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ESTRUTURAS
DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS |
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Gasolina Comum |
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| 1) COMPOSIÇÃO DO
CUSTO DA GASOLINA "A" DESDE O PRODUTOR |
| A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1) |
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| B. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE (2) |
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| C. PIS/PASEP E COFINS (3) |
C = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (4)) |
| D. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS |
D = A + B + C |
| E. ICMS PRODUTOR (5) |
E = [(D / (1 - ICMS%)] - D |
| F. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO (6) |
F = D / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%) |
| G. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS |
G = (F x ICMS%) - E |
| H. FATURAMENTO PRODUTOR |
H = D + E + G |
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2) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DO ÁLCOOL ANIDRO |
| I. PREÇO DO ÁLCOOL ANIDRO (1) |
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| J. FRETE DE COLETA (1) |
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| K. FATURAMENTO DO ÁLCOOL ANIDRO |
K = I + J |
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3)COMPOSIÇÃO DO CUSTO DA GASOLINA "C" A PARTIR DA DISTRIBUIDORA |
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L. FRETE DE GASOLINA "A" ATÉ A BASE DE DISTRIBUIÇÃO (1) |
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M. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA DISTRIBUIDORA (MIX) (7) |
M = [(H + L) x 0,75] + (K x 0,25) |
| N. MARGEM DA DISTRIBUIDORA (1) |
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O. FRETE DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ O POSTO REVENDEDOR (1) |
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| P. PREÇO DE FATURAMENTO DA DISTRIBUIDORA |
P = M + N + O |
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4) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA DA GASOLINA |
| Q. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA REVENDA |
Q = P |
| R. MARGEM DA REVENDA (1) |
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| S. PREÇO-BOMBA DE GASOLINA "C" |
S = Q + R |
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| Obs: |
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(1)
Valores não-sujeitos a tabelamento |
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(2)
Decreto nº5.060, de 30/04/04 |
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(3)
Lei nº 10.865, de 30/04/04 |
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(4)
Decreto nº5.059, de 30/04/04 |
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(5)
Alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais |
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(6)
Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida em Convênios ICMS, ou Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Atos COTEPE |
| (7)
Resolução MAPA nº 37, de 27/06/07 |
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| ÓLEO DIESEL |
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1) COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE ÓLEO DIESEL DESDE O PRODUTOR |
| A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1) |
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| B. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE (2) |
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| C. PIS/PASEP E COFINS (3) |
C = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (4)) |
| D. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS |
D = A + B + C |
| E. ICMS PRODUTOR (5) |
E = [(D / (1 - ICMS%)] - D |
| F. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO (6) |
F = D / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%) |
| G. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS |
G = (F x ICMS%) - E |
| H. FATURAMENTO PRODUTOR |
H = D + E + G |
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2) COMPOSIÇÃO DO CUSTO A PARTIR DA DISTRIBUIDORA |
| I. FRETE DO ÓLEO DIESEL ATÉ A BASE DE DISTRIBUIÇÃO (1) |
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| J. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA DISTRIBUIDORA |
J = H + I |
| K. MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO (1) |
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| L. FRETE DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ O POSTO REVENDEDOR (1) |
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| M. PREÇO DE FATURAMENTO DA DISTRIBUIDORA |
M = J + K + L |
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| 3) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA |
| N. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA REVENDA |
N = M |
| O. MARGEM DA REVENDA (1) |
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| P. PREÇO-BOMBA DO ÓLEO DIESEL |
P = N + O |
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| Obs: |
| (1)
Valores não-sujeitos a tabelamento |
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(2)
Decreto nº5.060, de 30/04/04 |
|
(3)
Lei nº 10.865, de 30/04/04 |
|
(4)
Decreto nº5.059, de 30/04/04 |
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(5)
Alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais |
| (6)
Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida em Convênios ICMS, ou Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Atos COTEPE |
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GLP |
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1) COMPOSIÇÃO DO CUSTO DO GLP DESDE O PRODUTOR |
| A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1) |
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| B. PIS/PASEP E COFINS (2) |
B = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (3)) |
| C. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS |
C = A + B |
| D. ICMS PRODUTOR (4) |
D = [(C / (1 - ICMS%)] - C |
| E. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO (5) |
E = C / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%) |
| F. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS |
F = (E x ICMS%) - D |
| G. FATURAMENTO PRODUTOR |
G = C + D + F |
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2) COMPOSIÇÃO DO CUSTO DO GLP A PARTIR DA DISTRIBUIDORA |
| H. FRETE DO GLP ATÉ A BASE DE DISTRIBUIÇÃO (1) |
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| I. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA DISTRIBUIDORA |
I = G + H |
| J. MARGEM DA DISTRIBUIDORA (1) |
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| K. FRETE DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ O POSTO REVENDEDOR (1) |
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| L. PREÇO DE FATURAMENTO DA DISTRIBUIDORA |
L = I + J + K |
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3)COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA |
| M. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA REVENDA |
M = L |
| N. MARGEM DA REVENDA (1) |
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| O. PREÇO DE VENDA DO GLP |
O = M + N |
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| Obs: |
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(1)
Valores não-sujeitos a tabelamento |
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(2)
Lei nº 10.865, de 30/04/04 |
|
(3)
Decreto nº5.059, de 30/04/04 |
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(4)
Alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais |
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(5)
Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida em Convênios ICMS, ou Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Atos COTEPE |
| A alíquota da CIDE foi reduzida a zero conforme decreto n.º 5.060, de 30/04/04 |
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| ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL - AEHC |
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| 1) COMPOSIÇÃO DO CUSTO DO AEHC DESDE O PRODUTOR |
| A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1) |
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| B. BASE DE CÁLCULO DO ICMS E PIS/COFINS |
B = A / [1 – (PIS + COFINS) – ICMS%] |
| C. PIS / PASEP E COFINS DO PRODUTOR (2) |
C = (PIS + COFINS) x B |
| D. PREÇO DE FATURAMENTO S/ ICMS |
D = A + C |
| E. ICMS PRODUTOR (3) |
E = [D / (1 – ICMS%)] - D |
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F. FATURAMENTO DO PRODUTOR |
F = D + E |
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| 2) COMPOSIÇÃO DO CUSTO A PARTIR DA DISTRIBUIDORA |
| G. FRETE DO AEHC ATÉ A BASE DE DISTRIBUIÇÃO (1) |
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| H. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA DISTRIBUIDORA |
H = F + G |
| I. MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO (1) |
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| J. FRETE DA BASE DISTRIBUIDORA ATÉ O POSTO REVENDEDOR (1) |
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| K. BASE DE CÁLCULO DO ICMS |
K = [(H + I + J) - E] / [ 1 - ICMS% ] |
| L. ICMS DA DISTRIBUIDORA (3) |
L = (ICMS% x K) - E |
| M. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS (4) |
M = ICMS% x PMPF - E - L |
| N. PREÇO DE FATURAMENTO DA DISTRIBUIDORA |
N= H + I + J + L + M |
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| 3) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA |
| O. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA REVENDA |
O = P |
| P. MARGEM DE REVENDA (1) |
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| Q. PREÇO BOMBA |
Q = O + P |
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| Obs: |
| (1) Valores não-sujeitos a tabelamento |
| (2) MP nº 413, de 03/01/08 |
| (3) Alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais |
| (4) Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida em Convênios ICMS, ou Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Atos COTEPE |
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| Última revisão: 21/02/2008 |
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