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Resoluções ANP - 2005 |
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Ato |
Resumo
Informativo |
RESOLUÇÃO
ANP Nº 21
de 21/7/05
(DOU de 22/7/2005) |
Regulamenta o pagamento devido pelos agentes econômicos requisitadores de acesso e/ou fornecimento de amostras públicas de rochas e fluidos, integrantes do acervo federal dos dados e informações técnicas sobre as bacias sedimentares brasileiras, e que ainda se encontram na posse direta de empresas concessionárias ou exconcessionárias. |
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Portarias Técnicas ANP - 2000 |
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Ato |
Resumo
Informativo |
PORTARIA
ANP Nº 114
de 5/7/00
(DOU de 6/7/2000) |
Regulamenta
o acesso aos dados e informações sobre
as bacias sedimentares brasileiras que compõe
o acervo da ANP. |
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Portarias Técnicas ANP - 1999 |
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Ato |
Resumo
Informativo |
PORTARIA
ANP Nº 35
de 1/3/99
(DOU de 2/3/1999) |
Revoga os
parágrafos 2º e 3º do art. 5º
e altera o inciso II do art 8º da Portaria
ANP nº 188 de 18 de dezembro de 1998. |
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Portarias Técnicas ANP - 1998 |
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Ato |
Resumo
Informativo |
PORTARIA
ANP Nº 188
de 18/12/98
(DOU de 21/12/1998) |
Estabelece
as definições para a aquisição
de dados aplicados à petróleo. |
