Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Pesquisa, desenvolvimento e inovação > PRH-ANP - Programa de Formação de Recursos Humanos
Início do conteúdo da página

PRH-ANP - Programa de Formação de Recursos Humanos

O Programa de Formação de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP) é a ferramenta de gestão criada pela ANP, implantada e implementada desde 1999, como forma de executar a política pública prevista na Lei do Petróleo (nº 9.478/1997) que trata do estímulo a pesquisa e adoção de novas tecnologias na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O PRH-ANP teve sua primeira fase entre os anos de 1999 e 2018, tento obtido resultados relevantes no espectro de seus objetivos, quais sejam: a formação de mão de obra especializada para inserção no mercado de trabalho e o desenvolvimento de novas pesquisas para o setor regulado pela ANP.

A segunda fase do PRH-ANP teve início em 2019, com a seleção de 55 programas, quantidade idêntica a existente ao final da sua primeira fase. Nesta fase a previsão é de conceder 880 bolsas/ano com taxa de bancada proporcional a 30% do valor da bolsa, resultando em um orçamento quinquenal estimado de R$ 220 Mi.

 

PRH-ANP: Primeira Fase (1999 – 2018)

O PRH-ANP teve sua primeira fase iniciada em 1999 com o resultado do primeiro Edital de Chamada Pública. Após uma série de quatro outros editais consolidou-se com 55 Programas.

Nessa fase os recursos financeiros, prioritariamente oriundos do Tesouro Nacional por meio do CTPetro, sofreram drástica redução no ano de 2013, quando o PRH-ANP passou a subsistir apenas com os recursos remanescentes de anos anteriores e de aportes com base na Cláusula de PD&I. Como resultado dessa escassez aportes financeiros no PRH-ANP, o Programa permaneceu ativo até a conclusão dos bolsistas ativos, sendo encerrado em 2018. 


PRH-ANP: Segunda Fase (2019 - hoje)

O PRH-ANP teve sua segunda fase iniciada em 2019 com a publicação do resultado do Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP e contratação dos 55 Programas classificados.

Nesta fase os recursos financeiros serão baseados em aportes oriundos da Cláusula de PD&I, constante dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, a qual tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor de competência reguladora da ANP (Lei nº 9.478/1997).

 

Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP

Para selecionar as instituições de ensino de nível superior, a ANP realizou uma única Chamada Pública que resultou na classificação de 55 programas de nível superior, em 26 instituições de ensino em 13 estados da federação.

 

Manual do Usuário

Estabelece os critérios e as diretrizes básicas para execução do PRH-ANP, pelas Instituições de Ensino, relacionados aos gastos financeiros (bolsa e taxa de bancada), à avaliação da produtividade, aos bolsistas (Graduação, Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, Apoio Técnico, Pesquisador Visitante e Coordenador) e ao correto gerenciamento dos programas pelo seu comitê gestor.

 

Recursos Financeiros

Os recursos financeiros são destinados ao custeio de bolsas de estudos e taxa de bancada, sendo esta prevista para ser disponibilizada a cada Programa na proporção de 30% relativo ao valor da bolsa de estudos.

 

Programas Ativos 

Os Programas selecionados no Edital de Chamada Pública são mantidos ativos desde que cumpram todos os critérios estabelecidos no Manual do Usuário, obtenham rendimento satisfatórios nas avaliações periódicas e existam recursos financeiros suficiente

 Figura 1 - Distribuição regional dos PRHs

Figura 1 - Distribuição regional dos PRHs 

 

Bolsistas Ativos

Os bolsistas possuem suas bolsas outorgadas no sistema SICBOLSAS e passam a ser geridos pela FINEP durante o período de vigência de suas bolsas e nas obrigações previstas para o período pós bolsistas. 


Figura 2 - Bolsas ativas / crescimento mensal

 

 

Figura 3 – Distribuição das bolsas ativas por região

Figura 4 - Distribuição das bolsas ativas por modalidade
 
Fim do conteúdo da página
>