Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Projetos de PD&I

Publicado: Segunda, 04 de Junho de 2018, 16h58
Atualizado: Segunda, 04 de Junho de 2018, 17h27

Os projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) começaram a receber os recursos previstos nos contratos de exploração e produção a partir de 1998. A aplicação dos recursos previstos nas cláusulas de PD&I foi regulamentada originalmente pela Resolução nº 33/2005 e respectivo Regulamento Técnico nº 05/2005. Em 2015, essa regulamentação foi substituída pela Resolução ANP nº 50/2015 e respectivo Regulamento Técnico ANP nº 03/2015.

Abaixo é apresentada a relação dos projetos de PD&I organizados da seguinte forma: 

  • • Relação dos projetos apresentados por empresas petrolíferas desde 1998 até 2005 e dos projetos apresentados de 2005 a 2017 de acordo com as regras do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005:

Projetos RT5

  • • Relação dos projetos apresentados pelas Empresas Petrolíferas de acordo com as regras do Regulamento Técnico ANP nº 03/2015:

Projetos RT3

Observações: 

  • • Em regra, a maioria dos projetos de PD&I não necessitam de autorização da ANP antes de sua contratação pela empresa petrolífera, conforme disposto nos citados regulamentos técnicos. Consequentemente, a maioria dos projetos relacionados nas planilhas não possuem informação de Autorização, pois não necessitaram de análise prévia da ANP. 
  • • A transição do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para o nº 03/2015, além de realizar mudanças de conceitos, proporcionou melhorias nos procedimentos de recebimento e tratamento das informações dos projetos. Por esse motivo, a primeira relação (Projetos RT5) está demonstrada de forma resumida, devido à limitação do método antigo de recebimento dos dados dos projetos. Por outro lado, a relação dos projetos com a nova regulamentação (Projetos RT3) dispõe de dados detalhados dos projetos. 
  • • Parte dos projetos relacionados nessas planilhas aguardam conclusão do processo de fiscalização, que tem o objetivo de verificar o cumprimento da obrigação contratual de investimento em PD&I por parte das empresas petrolíferas.

 

 

 

 

Fim do conteúdo da página
>