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Processo de credenciamento

Publicado: Sexta, 02 de Setembro de 2016, 16h39
Atualizado: Segunda, 28 de Maio de 2018, 11h49

O pedido de credenciamento é realizado por meio do dirigente máximo da Instituição e pelo Coordenador da Unidade de Pesquisa compreendendo as seguintes etapas:

  • Cadastro de informações e envio da solicitação por intermédio do Sistema de Gestão dos Investimentos em P&D - Siped;
  • Protocolo, no Escritório Central da ANP, do documento de solicitação gerado no sistema;
  • Avaliação da solicitação, que consiste em análise técnica do pedido e, a critério da ANP, em visita técnica à instituição relevante;
  • Emissão de parecer e formalização da decisão do credenciamento por meio de publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU).

Requisitos Gerais para o Credenciamento
  • Instituição constituída e existente de acordo com as leis brasileiras e sediada no país.
  • Capacidade para desenvolver atividades de pesquisa e desenvolvimento;
  • Infraestrutura laboratorial própria.
  • Recursos humanos próprios, com formação e experiência compatíveis com as linhas de pesquisa propostas.
  • Atender ao disposto na Resolução ANP n° 47/2012 e no Regulamento Técnico ANP Nº 7/2012

Sistema de Gestão dos Investimentos em P&D - Siped 

O Sistema de Gestão dos Investimentos em P&D - Siped é a ferramenta que permite o cadastramento das informações que servirão de base para a análise dos dados referentes à Instituição que está pleiteando o credenciamento. Todos os dados inseridos nesse sistema serão considerados para esse fim, portanto é importante atenção para a qualidade dessas informações.

A análise será realizada em até 90 (noventa) dias, a partir da abertura do processo.

Para facilitar o acesso estão disponíveis os links e documentos a seguir:


Endereço para envio de documentação

O documento de solicitação de credenciamento gerado pelo sistema deverá ser assinado pelo dirigente máximo da Instituição ou seu representante legal e protocolado na ANP no endereço descrito abaixo:

Credenciamento de Instituições
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Avenida Rio Branco, nº 65 – 16º andar
CEP 20090-004, Rio de Janeiro - RJ

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail credenciamentop&Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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