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Royalties: ANP aprova distribuição de R$ 470 milhões para educação e combate à pandemia

Publicado: Quinta, 30 de Julho de 2020, 15h09
Atualizado: Sexta, 04 de Setembro de 2020, 15h46

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (30/07) a distribuição de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.

Ao todo serão distribuídos cerca de R$ 470 milhões, dos quais 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.

A distribuição aos beneficiários se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.478/1997, tendo em vista a vigência de medida cautelar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917/2013.

Nos termos da Lei n° 12.858/2013, os royalties distribuídos serão aplicados em educação (75%) e saúde (25%), fortalecendo o combate à pandemia de Covid-19.


AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS
Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.

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