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ANP retoma chamada pública para alocação de capacidade para o Gasbol

Publicado: Quinta, 09 de Julho de 2020, 11h10
Atualizado: Sexta, 10 de Julho de 2020, 11h04

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (8/7) a retomada da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O despacho que aprova o reinício do processo foi publicado hoje (9/7) no Diário Oficial da União. 

O processo havia sido postergado em 27/03/2020, sem data definida para reinício do certame. A suspensão ocorreu em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19, bem como da dificuldade dos agentes econômicos em participar da chamada pública tendo em vista a necessidade de celebração dos contratos de fornecimento de gás natural.

A ANP julgou oportuno o reinício da chamada pública diante dos planos de retomada gradual de atividades econômicas não essenciais por alguns estados, bem como do interesse manifestado por diversos agentes de mercado pela retomada do processo.

O edital estará disponível amanhã (10/7), no portal do ANP, conforme o cronograma abaixo.  

Cronograma da chamada pública nº 01R/2020
Tarefa Início Término
Divulgação do Edital e Capacidades Disponíveis 10/07/2020 10/07/2020
Inscrição e Manifestação de Interesse (MI) dos Participantes 13/07/2020 24/07/2020
Divulgação dos Inscritos Habilitados e Resultado da MI 27/07/2020
Submissão das Propostas Garantidas 28/07/2020 10/08/2020
Divulgação do Resultado das Propostas Garantidas 11/08/2020
Envio de solicitação de eventual saldo de capacidade da PG, caso a quantidade alocada pelo mecanismo pro-rata não tenha atendido a algum participante 12/08/2020
Divulgação do Resultado Final 13/08/2020
Prazo para Pedido de Impugnação 14/08/2020 17/08/2020
Prazo para análise da ANP do Pedido de Impugnação 18/08/2020 19/08/2020
Divulgação de Resultado após eventual pedido de impugnação e análise da ANP 20/08/2020 20/08/2020
Submissão de de Garantias Contratuais e Celebração dos Contratos 21/08/2020 27/08/2020
Início da Prestação de Serviços 01/09/2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

+ Veja o despacho publicado no DOU.

+ Veja a página "Chamadas Públicas" com o edital e os documentos da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020.

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