ANP revoga atos e dispositivos que suspenderam consultas e audiências públicas
A Diretoria Colegiada da ANP revogou, na última sexta-feira (29/6), os atos e dispositivos que suspenderam a realização de Consultas e Audiências Públicas em razão do estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Com a decisão, as Consultas Públicas serão retomadas e as audiências públicas poderão ser realizadas por meio de videoconferência, conforme previsto na Resolução ANP nº 822/2020.
AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS
Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.
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