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Conteúdo Local: ANP atualiza situação dos pedidos de aditamento

Publicado: Quarta, 29 de Janeiro de 2020, 10h37
Atualizado: Quarta, 29 de Janeiro de 2020, 10h37

Foram publicadas hoje (29/01) informações atualizadas sobre os contratos com solicitação de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local no âmbito da Resolução ANP n° 726/2018.

A Resolução ANP n° 726/2018 permitiu que as empresas que atuam em exploração e produção de petróleo e gás natural optassem pelo aditamento, para todos os contratos em vigor, com efeitos para as fases não encerradas. O prazo para as empresas interessadas pedirem aditamento de seus contratos se encerrou em 10 de agosto de 2018.

O arquivo publicado apresenta informações sobre o status do aditamento e o detalhamento quanto ao alcance dos termos aditivos assinados frente aos blocos e/ou campos associados a cada contrato.

As 285 solicitações recebidas pela ANP resultaram em 250 contratos aditados ou parcialmente aditados e 20 contratos indeferidos ou com solicitação arquivada por não se enquadrarem na Resolução. As demais solicitações, correspondentes a 15 contratos, encontram-se em fase final de análise, dos quais 13 estão em fase de recurso.

+ Veja a relação dos pedidos recebidos

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