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ANP faz audiência pública para debater resolução sobre descomissionamento

Publicado: Terça, 07 de Janeiro de 2020, 08h27
Atualizado: Quinta, 09 de Janeiro de 2020, 09h07

A ANP realiza nesta quarta-feira (8/1), às 10h, audiência pública relativa à proposta de regulamentação sobre descomissionamento de instalações de exploração e produção e alienação e reversão de bens. A audiência será no escritório central da ANP, no Rio de Janeiro. 

O tema passou por consulta pública de 45 dias. As contribuições recebidas na consulta e as informações sobre a audiência podem ser consultadas na página Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019.

O descomissionamento ocorre quando não há mais interesse econômico da empresa operadora na atividade ou ao final de vida útil das instalações de produção e não está necessariamente associado à devolução de áreas. 

A iniciativa prevê a revisão das Resoluções ANP nº 27/2006, 28/2006 e 25/2014, com o objetivo de adequar seus conteúdos aos mais recentes avanços técnicos da indústria em relação ao tema e de estabelecer objetivamente o conjunto de informações e documentos a serem submetidos pelas empresas operadoras à ANP. Também inclui os critérios de decisão a serem considerados na discussão sobre a remoção de instalações. 

A proposta de resolução é resultado de um esforço conjunto entre a ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Marinha do Brasil (MB).

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Assunto(s): audiência pública , resolução , descomissionamento
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