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Consulta Pública sobre o Estudo Ambiental da Área Sedimentar do Solimões

Publicado: Sexta, 20 de Dezembro de 2019, 16h20
Atualizado: Sexta, 28 de Fevereiro de 2020, 08h41

O Comitê Técnico de Acompanhamento, composto pelo MME, MMA, Ibama, ANP, EPE, ICMBio e ANA, e o Consórcio Piatam-Coppetec realizam Consulta Pública sobre o Estudo Ambiental da Área Sedimentar do Solimões.

O EAAS Solimões avalia os aspectos ambientais e sociais nas áreas com probabilidade de ocorrência de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões e tem como objetivo apoiar a decisão sobre o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e apresentar recomendações para o processo de licenciamento ambiental.

Será realizada Consulta Pública presencial aberta à participação dos interessados entre os dias 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, ocasião em que serão prestados esclarecimentos e coletadas contribuições para aprimoramento do estudo. Em Carauari, a consulta será realizada no dia 27/01/2020 (segunda-feira), com início às 18h na quadra de eventos da Prefeitura Municipal de Carauari. Em Tefé, a consulta será realizada no dia 29/01/2020 (quarta-feira), com início às 18h no auditório do Centro de Educação Tecnológica – CETAM. No dia 30/01/2020 (quinta-feira) ocorrerá a consulta em Coari com início às 18h no auditório José Silveira. Na capital, Manaus, a consulta será realizada no dia 03/02/2020 (segunda-feira), com início às 14h no auditório da Federação da Indústria do Estado do Amazonas – FIEAM.

Está sendo realizada também Consulta Pública pela Internet, com disponibilização da versão preliminar do relatório e formulário para contribuições no portal eletrônico da EPE, entre 20/12/2019 e 03/04/2020.

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