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ANP realiza audiência pública sobre segurança em terminais

Publicado: Sexta, 01 de Novembro de 2019, 18h24
Atualizado: Sexta, 01 de Novembro de 2019, 18h24

A ANP realizou hoje (1/11) audiência pública sobre a resolução que instituirá a Gestão de Segurança Operacional nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis – RTT. A minuta de resolução passou por consulta pública de 45 dias, período no qual foram recebidos 122 comentários, bem como por dois workshops para promover o amplo debate a respeito do tema. Nestes workshops, promovidos pela ANP em conjunto com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), e realizados em 2017 e 2019, foi possível debater o tema com os agentes da indústria.

A minuta proposta é inspirada na experiência adquirida a partir da edição de outros regulamentos já publicados pela ANP, tais como o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) e o Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos (SGSS), e dá ênfase à regulação por desempenho, na qual as empresas reguladas proporão indicadores e metas para o gerenciamento da segurança das instalações.

A consulta e a audiência públicas deram continuidade à transparência do processo de elaboração do RTT mediante amplo debate com a sociedade, de forma a construir um regulamento eficiente no aumento da segurança operacional e da integridade dos terminais.

+Veja a página da Audiência Pública Nº 17/2019

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