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Cronograma da chamada pública para o Gasbol sofre alteração

Publicado: Terça, 11 de Junho de 2019, 13h19
Atualizado: Terça, 11 de Junho de 2019, 13h19

A ANP informa que o cronograma da chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi alterado. A publicação do edital pela TBG, inicialmente prevista para 13 de junho, foi adiada para 30 de julho e, consequentemente, foram estendidas as datas das etapas seguintes.

O adiamento foi necessário devido ao grande volume e complexidade dos comentários recebidos durante a consulta e audiência públicas pelas quais passou a minuta do edital.

Veja o cronograma atualizado:

ATIVIDADE  PRAZO
1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública Set-Nov/2018
2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP 09/11/2018
3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos Mar/2019-Abr/2019
4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos 10/04/2019
5. Publicação do Edital de Chamada Pública pela TBG 30/07/2019
6. Promoção da Chamada Pública
6.1 Inscrição Chamada Pública Jul-Ago/2019
6.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas Ago-Out/2019
6.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública 13/12/2019

 
Chamada pública

Tendo em vista a proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil", a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de edital de Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil.

O "Contrato TCQ Brasil", firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

A minuta de edital foi objeto de consulta e audiência públicas, e, após a aprovação do edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade.

A Chamada Pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por Entradas e Saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural, em consonância com os resultados da consulta pública do programa "Gás para Crescer", do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência.

 

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