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ANP aprova pagamento da subvenção ao diesel a mais nove empresas

Publicado: Quinta, 31 de Janeiro de 2019, 18h56
Atualizado: Quinta, 31 de Janeiro de 2019, 18h58

A diretoria da ANP aprovou, nesta quinta-feira (31/1), o pagamento, a mais sete empresas, da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, e confirmou dois pedidos que já haviam sido aprovados ad referendum. As autorizações totalizam R$ 718.342.398,38.

Empresa Fase/Período Decisão
Petro Energia* F3 / P4 R$ 1.455.307,52
Petro Energia* F3 / P5 (Base NE + TO) R$ 456.050,92
Greenergy F3 / P4 R$ 13.632.457,31
Ciapetro F3 / P5 R$ 1.600.924,93
Petrobras F3 / P5 R$ 684.210.404,01
Sul Plata F3 / P5 R$ 9.506.535,90
Dax Oil F3 / P5 R$ 239.024,31
Sul Plata F3 / P6 R$ 5.077.440,44
Riograndense F3 / P6 R$ 2.164.253,04
Total de pagamentos autorizados: R$ 718.342.398,38

* Confirmações de aprovações ad referendum.

O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.

Os valores poderão ser acrescidos, nos casos previstos no regulamento, da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC.

No dia 28/1, foi publicado o Decreto nº 9.692/2019, que adia de 31/1 para 30/4 o prazo para apuração e liquidação entre os créditos e débitos existentes entre os beneficiários e a União.

- Consulte a página da Subvenção à comercialização de óleo diesel para ver o detalhamento dos pagamentos.

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