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ANP publica autorização de pagamento da subvenção ao diesel a mais sete empresas

Publicado: Sexta, 25 de Janeiro de 2019, 09h03
Atualizado: Sexta, 25 de Janeiro de 2019, 09h05

A ANP publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (25/1), a autorização de oito pagamentos, a sete empresas, da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018. Os pagamentos foram aprovados pela Diretoria da Agência ontem (24/1), quando também foram confirmados dois pedidos que já haviam sido aprovados ad referendum. As autorizações totalizam R$ 114.886.208,37.

Além desses pedidos de pagamento, a ANP analisa outros relativos ao período de vigência da Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel, extinta em 31 de dezembro de 2018.

Pagamentos aprovados em 24/1 e publicados no DOU em 25/1:

Empresa Fase/Período Decisão
COLUMBIA F3 / P5 R$ 2.906.166,53
BCI F3 / P5 R$ 1.505.581,26
BLUEWAY F3 / P5 R$ 37.238.797,07
GREENERGY F3 / P5 R$ 5.767.872,00
TMP EXP IMP F3 / P5 R$ 2.826.591,50
TRICON F3 / P5 R$ 5.891.380,91
CIAPETRO F3 / P6 R$ 2.738.034,88
BLUEWAY F3 / P6 R$ 23.431.282,39

 

Confirmações de aprovações ad referendum, publicadas no DOU em 22/1:

Empresa Fase/Período Decisão
AMAZONIA F3 / P4 R$ 26.692.210,50
RIOGRANDENSE F3 / P4 R$ 5.888.291,33

 

O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.

Os valores poderão ser acrescidos, nos casos previstos no regulamento, da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC.

Consulte a página da Subvenção à comercialização de óleo diesel para ver o detalhamento dos pagamentos.

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Assunto(s): subvenção econômica , comercialização de óleo diesel , óleo diesel
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