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ANP divulga cronograma atualizado de chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasbol

Publicado: Sexta, 18 de Janeiro de 2019, 13h25
Atualizado: Sexta, 18 de Janeiro de 2019, 13h33

A ANP está divulgando o cronograma atualizado para preparação e realização da Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). As informações estão disponíveis em Acesso a Gasodutos.

Diante da proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil", a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de Edital de Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil.

O "Contrato TCQ Brasil", firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de m3/dia de gás natural.

A minuta de Edital será objeto de Consulta e Audiência Públicas, e, após a aprovação do Edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a Chamada Pública para contratação da capacidade.

A Chamada Pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural, em consonância com os resultados da Consulta Pública do programa "Gás para Crescer", do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência.

O cronograma para a preparação e realização da Chamada Pública encontra-se a seguir: 

 

ATIVIDADE PRAZO
1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública Set-Nov/2018
2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP 09/11/2018
3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos Fev/2019-Mar/2019
4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos 27/03/2019
5. Promoção da Chamada Pública  
  5.1 Inscrição Chamada Pública Mai-Jun/2019
5.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas Jul-Set/2019
5.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública 03/10/2019
registrado em:
Assunto(s): chamada pública , transporte , Gasbol , gás natural
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