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ANP aprova pagamento da subvenção ao diesel a mais nove empresas

Publicado: Sexta, 18 de Janeiro de 2019, 10h47
Atualizado: Sexta, 18 de Janeiro de 2019, 13h50

A diretoria da ANP aprovou, nesta quinta-feira (17/1), o pagamento a mais oito empresas da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, e confirmou um pedido que já havia sido aprovado ad referendum. As autorizações totalizam R$ 675.514.958,37.

Pagamentos aprovados em 17/1:

Empresa Fase/Período Decisão
FAROL F3/P5 R$ 300.000,00 
OIL TRADING F3/P5 R$ 7.290.000,00
FLAMMA F3/P5 R$ 6.203.163,50 
RIOGRANDENSE F3/P5 R$ 5.798.678,14 
VARO ENERGY F3/P5 R$ 1.304.630,00 
PETROBRAS F3/P4 R$ 622.469.327,04
BLUEWAY F3/P4 (Sudeste) R$ 22.325.826,99 
FLAMMA F3/P4 R$ 9.591.298,20 

 

 

 

 

 


Confirmação de aprovação ad referendum:

Empresa Fase/Período Decisão
DAX OIL F3/P4 R$ 232.034,50

 

 

O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.

Os valores poderão ser acrescidos, nos casos previstos no regulamento, da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC.

Consulte a página da Subvenção à comercialização de óleo diesel para ver o detalhamento dos pagamentos.

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Assunto(s): subvenção , diesel , óleo diesel
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