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ANP divulga conclusões do Grupo de Trabalho sobre venda direta de etanol

Publicado: Quinta, 13 de Dezembro de 2018, 19h09
Atualizado: Quarta, 13 de Fevereiro de 2019, 12h21

A ANP está divulgando as conclusões do Grupo de Trabalho constituído para analisar as contribuições recebidas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores.

A TPC foi realizada entre os dias 06/08 e 06/09/2018 e, ao todo, foram recebidas 32 manifestações.

A Nota Técnica do Grupo de Trabalho consolida a análise das contribuições recebidas e conclui que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol das usinas, restando a questão tributária do PIS/COFINS e do ICMS.

Leia a Nota Técnica na página da Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018.

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Assunto(s): ANP divulga , Grupo de Trabalho , etanol
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