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ANP aprova pagamento da subvenção ao diesel a mais nove empresas

Publicado: Quinta, 13 de Dezembro de 2018, 17h44
Atualizado: Quarta, 13 de Fevereiro de 2019, 12h28

A Diretoria da ANP aprovou, nesta quinta-feira (13/12), o pagamento a mais seis empresas da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, e confirmou oito pedidos que já haviam sido aprovados ad referendum. As autorizações totalizam R$ 700.841.624,72.

Pagamentos aprovados hoje (13/12): 

Empresa Fase/Período Decisão
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. 2º período - 2ª fase (8 a 31/7) R$ 711.999,69 
RUSANT IMPORTADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 1º período - 3ª fase (1 a 30/8)  R$ 1.584.578,01
CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10)  R$ 1.449.657,18 
RUSANT IMPORTADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10)  R$ 1.079.715,60
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10)   R$ 665.412.650,82
VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10)  R$ 1.919.260,20 
TRICON ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10)   R$ 1.372.166,58

 

Confirmações de aprovações ad referendum

Empresa Fase/Período Decisão
CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. 1º período - 3ª fase (1 a 30/8)  R$ 4.801.403,08 
GREENERGY BRASIL TRADING S.A. 1º período - 3ª fase (1 a 30/8)  R$ 3.406.669,73 
VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.  1º período - 3ª fase (1 a 30/8)  R$ 844.780,00 
TRICON ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.  1º período - 3ª fase (1 a 30/8)  R$ 4.634.901,36 
COLUMBIA TRADING S/A  1º período - 3ª fase (1 a 30/8)  R$ 2.329.287,96 
VARO ENERGY BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 2º período - 3ª fase (31/8 a 29/9)  R$ 3.808.009,00 
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A  2º período - 3ª fase (31/8 a 29/9)  R$ 23.473,89 
REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A  3º período - 3ª fase (30/9 a 29/10)  R$ 7.463.071,62 

 

Dois pedidos, da BCI Brasil China Importadora S.A. e da Columbia Trading S.A., ambos relativos ao 3º período da 3ª fase, foram indeferidos por intempestividade.

O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.

Consulte a página da subvenção à comercialização de óleo diesel para ver o detalhamento dos pagamentos.

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Assunto(s): ANP aprova , óleo diesel , subvenção
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