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ANP publica resolução sobre aquisição e processamento de dados técnicos

Publicado: Segunda, 26 de Novembro de 2018, 19h55
Atualizado: Segunda, 26 de Novembro de 2018, 19h55

A ANP publicou hoje (26/11), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 757/2018, que regulamenta as atividades de aquisição e processamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

O novo regulamento une as Resoluções ANP nº 11/2011 e ANP nº 1/2015 em um único ato normativo. As alterações tiveram como objetivo a simplificação dos trâmites administrativos relacionados às autorizações para essas atividades e facilitar o acesso aos dados e informações técnicas pelos entes regulados, universidades e instituições de pesquisa, e pela sociedade como um todo.

A publicação desta resolução faz parte de uma ampla iniciativa da ANP de modernização do BDEP, que inclui simplificação e desburocratização do estoque regulatório da Agência

- Veja a Resolução nº 757/2018, publicada no DOU.

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