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Diretoria da ANP aprova regulamento da subvenção econômica referente ao Decreto nº 9.392/2018

Publicado: Segunda, 04 de Junho de 2018, 18h59
Atualizado: Quinta, 07 de Junho de 2018, 20h27

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (4/6) o regulamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, nos termos do Decreto nº 9.392, de 30/05/2018 e da Medida Provisória nº 838/2018.

O regulamento em questão traz as regras de adesão e a metodologia da apuração e pagamento da subvenção à comercialização de óleo diesel até 07/06/2018, no valor de R$ 0,07 por litro.

- Consulte o Regulamento da subvenção à Comercialização do Óleo Diesel - adesão até 7/6


 

Veja outras informações relacionadas ao tema:

- Subvenção à comercialização do óleo diesel - regulamentos e documentos

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Assunto(s): Diretoria Colegiada da ANP , óleo diesel , diesel
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