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ANP publica Termo de Adesão à subvenção econômica referente ao Decreto Nº 9.392/2018

Publicado: Domingo, 03 de Junho de 2018, 19h44
Atualizado: Sexta, 22 de Fevereiro de 2019, 12h47

A ANP publica o Termo de Adesão à subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, nos termos do art. 7º do Decreto 9.392, de 30 de maio de 2018.

Os produtores e importadores de óleo diesel autorizados pela ANP que tenham interesse em aderir ao programa deverão preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . 

O prazo para envio do Termo de Adesão é até 07/06/2018, respeitados os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do Decreto.

- Clique aqui para ver o modelo do Termo de Adesão


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Assunto(s): ANP publica , subvenção , óleo diesel , diesel
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