Notas e Estudos técnicos
Publicado: Segunda, 22 de Agosto de 2016, 17h17
Atualizado: Terça, 05 de Fevereiro de 2019, 09h33
Os conteúdos de notas e estudos técnicos não refletem necessariamente o posicionamento institucional definitivo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Este material técnico auxilia na construção e na disseminação de uma base de conhecimento sobre a indústria do petróleo e gás, e subsidia decisões da Agência e de outras esferas do governo federal. A divulgação deste material também assegura transparência e credibilidade às decisões e regulamentações promovidas pela Agência.
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2018
- Aferição de Conteúdo Local na Etapa de Desenvolvimento da Fase de Produção (elaboração: outubro/2018)
- A promoção da concorrência na indústria de gás natural (elaboração: setembro/2018)
- Desverticalização no Transporte de Combustíveis Líquidos (elaboração: julho/2018)
- Desverticalização na Indústria do Gás Natural (elaboração: junho/2018)
- Informações sobre a gasolina vendida no Brasil (elaboração: fevereiro/2018)
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2017
10/05/17 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2017-SDR-ANP/DCDP-SPG-MME
Subsídios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para avaliação dos efeitos da política de diferenciação de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com vistas ao atendimento da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
02/05/17 - Nota Técnica nº 004/2017-SCM
Considerações sobre alguns aspectos do Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural.
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2016
19/12/16 - Nota Técnica nº 088/2016-SDR
Subsídios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação dos efeitos da política de diferenciação de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com vistas ao atendimento da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
14/12/16 - Nota Técnica nº 013/2016-SCM
Comercialização de gás natural na esfera de competência da União: a Resolução ANP nº 52/2011 e o registro de contratos.
9/11/16 - Nota Técnica n° 001/2016-SPD/CDC
Apresenta as projeções de preços de petróleo realizadas por instituições de referência internacional.
26/04/16 - Nota Técnica ANP nº 4/2016 - SCM
Regulação tarifária dos gasodutos de transporte.
11/03/16 - Nota Técnica n° 011/2016/SRP-ANP
Apresenta os prazos para os agentes regulados ajustarem as não conformidades, segundo severidade, detectadas em vistorias do Sistema de Gestão de Segurança Operacional - SGSO, conforme Resolução ANP nº 5/2014.
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2015
17/09/2015 - Nota Técnica ANP nº 19/2015
Apuração dos Compromissos de Conteúdo Local por Rodada.
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2014
19/09/14 - Nota Técnica ANP no 6/2014
Comercialização de gás natural na esfera de competência da União: a Resolução ANP Nº 052/2011 e as informações remetidas à ANP.
12/09/14 - Nota Técnica Conjunta nº 3/2014 -CDC-SAB
Análise do parecer de regras regulatórias nº 194/COGEN/SEAE/MF, de 12/08/14, sobre a consulta pública ANP nº 12/2014, que propõe a alteração da Resolução ANP nº 41/2013 e estabelece os requisitos necessários à autorização para exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
22/01/14 - Nota Técnica Conjunta nº 1/2014-CDC-SBQ
Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 12/COGEN/SEAE/MF, de 23/08/13, acerca de consulta pública ANP nº 22/2013, que estabelece regras para comercialização e controle da qualidade da gasolina e define o ponto de adição da aditivação mínima compulsória.
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2013
17/12/13 - Nota Técnica Conjunta nº 011/2013-CDC-SCM
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 213/COGEN/SEAE/MF, de 23/08/13, sobre a consulta pública ANP nº 23/2013, que revisa a Resolução ANP nº 29, de 17 de outubro de 2005, a fim de estabelecer critérios para o cálculo das tarifas de transporte e aprovação das tarifas propostas pelos transportadores para os gasodutos de transporte objeto de autorização.
30/10/13 - Nota Técnica Conjunta nº 10/2013-CDC-SPL
Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 224/COGEN/SEAE/MF, de 30/08/13, sobre a consulta pública ANP nº 25/2013, referente à 12ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
22/10/13 - Nota Técnica Conjunta nº 9/2013-CDC-SAB
Análise dos pareceres analíticos sobre regras regulatórias nº 145/COGEN/SEAE/MF, de 18/06/13, e nº 237/COGEN/SEAE/MF, de 12/09/13, acerca da consulta e audiência públicas ANP nº 13/2013 e audiência pública ANP nº 26/2013, que estabelecem a obrigatoriedade de formação de estoques semanais médios de combustíveis líquidos pelos produtores e distribuidores.
4/09/13 - Nota Técnica Conjunta nº 8/2013-CDC-SBQ
Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 148/COGEN/SEAE/MF, de 19/07/13, acerca de audiência pública ANP nº 17/2013, referente às especificações de óleo diesel de uso rodoviário e de regras de controle de qualidade do óleo diesel, entre outras disposições.
2/09/13 - Nota Técnica Conjunta nº 7/2013-CDC-SPL-DIR IV
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 179/COGEN/SEAE/MF, de 22/07/13, sobre a consulta pública ANP nº 20/2013, que dispõe sobre as minutas do edital e do contrato da primeira licitação de partilha de produção de blocos relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da camada de pré-sal.
28/06/13 - Nota Técnica Conjunta nº 6/2013-CDC-SAB
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 110/COGEN/SEAE/MF, de 14/05/13, sobre a consulta pública ANP nº 08/2013, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.
28/07/13 - Nota Técnica Conjunta nº 5/2013-CDC-SBQ
Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 84/ COGEN/SEAE/MF, de 16/04/13, acerca de consulta pública ANP nº 06/2013, referente à avaliação do impacto regulatório da aditivação mínima obrigatória à gasolina.
23/05/13 - Nota Técnica Conjunta nº 4/2013-CDC-SBQ
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 96/ COGEN/SEAE/MF, de 7/05/13, sobre a consulta pública ANP nº 10/2013, que estabelece as especificações do querosene de aviação alternativo, sua mistura com o querosene de aviação e as obrigações quanto ao controle de qualidade.
15/04/13 - Nota Técnica Conjunta nº 3/2013-CDC-SPL
Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 19/COGEN/SEAE/MF, de 4/02/13, sobre a consulta pública ANP nº 02/2013, referente à 11.ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
15/02/13 - Nota Técnica Conjunta nº 1/2013-CDC-SRP
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 20/COGEN/SEAE/MF, de 31/05/12, sobre a consulta pública ANP nº 05/2012, referente à instituição do regime de segurança operacional para as refinarias de petróleo autorizadas pela ANP.
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2012
13/12/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SAB
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 90/COGEN/SEAE/MF, de 20/08/12, sobre a consulta pública ANP nº 09/2012, referente ao aperfeiçoamento na redação da Resolução ANP nº 34/2007.
7/12/12 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2012-CDC-SBQ
Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 182/COGEN/SEAE/MF, de 27/11/12, acerca de consulta pública ANP Nº 17/2012, referente à regulamentação que estabelece a especificação da qualidade do óleo diesel não rodoviário (ODNR) para comercialização em todo o território nacional.
3/09/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SBQ
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 83/COGEN/SEAE/MF, de 10 de agosto de 2012, sobre a consulta pública ANP nº 11/2012, referente à revisão das especificações das emulsões asfálticas.
4/07/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SCM
Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 25/COGEN/SEAE/MF, de 11/06/12, sobre a consulta pública ANP nº 06/2012, referente à regulamentação do livre acesso aos dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis.
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2011
10/11/2011 - Nota Técnica ANP n° 12 (revisão 8, atualizada em 2015)
Metodologia de cálculo de compromissos de Conteúdo Local para a etapa de desenvolvimento da fase de produção de campos resultantes de processos de Individualização da produção.
Analisa a regulamentação, a estrutura da indústria e a dinâmica de formação dos preços do gás natural no Brasil
27/12/11 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2011-CDC-SCM, de 27/12/2011
Análise da regulamentação, da estrutura da indústria e da dinâmica de formação dos preços do gás natural no Brasil.
22/02/11 - Nota Técnica ANP No 6
Analisa os componentes de custo da tarifa de transporte do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e contém o cálculo realizado pela ANP da tarifa de transporte aplicável ao projeto, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 029/2005.
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2010
19/08/2010 - Nota Técnica ANP No 24
Fundamentos da demanda de GLP e projeção até 2015 a partir de uma modelagem Econométrica.
23/09/10 - Nota Técnica ANP Nº 15/2010
Discute a modelagem tarifária aplicável para o cálculo do custo de transporte na comercialização de gás natural e a importância da transparência no processo de formação do preço do gás natural.
14/04/10 - Nota Técnica ANP No 9
Reflexões sobre o conceito, as oportunidades e os desafios exploratórios do gás não-convencional.
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2009
01/11/09 - Nota Técnica ANP No 23
Perspectivas de oferta de GLP no Brasil até 2015
01/11/09 - Nota Técnica ANP No 22
Estimativa da contribuição tributária do setor de petróleo e gás: 2002-2008.
15/12/09 - Nota Técnica ANP No 16
Apresentações e relatório do IV Congresso Mundial de Regulação de Energia.
01/10/09 - Nota Técnica ANP No 12
Experiência do agente regulador na implementação dos projetos de GNL no Brasil
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2008
14/01/08 - Nota Técnica ANP No 1
Panorama atual do mercado de GNL
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2007
06/03/07 - Nota Técnica ANP no 6
Considerações da ANP acerca do processo de CPAC conduzido pela TNS no âmbito do Plangás.
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2006
04/09/06 - Nota Técnica ANP no 21
Planos de contingência para o suprimento de gás natural - experiência internacional.
04/09/06 - Nota Técnica ANP no 20
Segurança do suprimento de gás natural - a experiência internacional em diversificação de fornecedores, gás natural liquefeito e estocagem subterrânea.
11/05/06 - Nota Técnica ANP no 12
Considerações da ANP acerca do Decreto Supremo nº 28.701 editado pela Bolívia em 1o de maio de 2006.
29/05/06 - Nota Técnica ANP no 15
Considerações da SCM/ANP acerca do Projeto de Lei nº 6.666/2006
27/03/06 - Nota Técnica ANP no 9
Considerações da ANP acerca do Projeto de Lei nº 6.673/2006.
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2005
Metodologia para a previsão de longo prazo de preços do petróleo.
Observação: esta Nota Técnica foi atualizada pela Nota Técnica ANP No 1/2016 - Projeções de preços do petróleo no mercado internacional.
Estimativa da Contribuição do Setor Petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1955/2004
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2004
07/2004 - Nota Técnica ANP no 19
Estimativa da contribuição do setor de petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1997-2002
22/03/04 - Nota Técnica ANP no 12
Considerações sobre o processo de formação de preços de gás natural no Brasil.
22/03/04 - Nota Técnica ANP no 6
Compromissos existentes ao longo da cadeia do gás natural: contratos de transporte.
03/2004 - Nota Técnica ANP no 7
Compromissos existentes ao longo da cadeia do gás natural: contratos de concessão para a exploração de serviços públicos de distribuição.
22/03/2004 - Nota Técnica ANP (sem número)
Organização da indústria brasileira de gás natural e abrangência de uma nova legislação
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2003
03/2003 - Nota Técnica ANP no 18
Estimativa da contribuição do setor petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1997-2001
07/2003 - Nota Técnica ANP no 17
Regulação do Mercado Comum Europeu para o mercado de gás natural: principais aspectos
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2002
08/2002 - Nota Técnica ANP no 36
Considerações sobre a Minuta de Portaria Regulamentando os Critérios Tarifários para o Transporte Dutoviário de Gás Natural
07/2002 - Nota Técnica ANP no 16
Panorama da indústria de gás natural no Brasil: aspectos regulatórios e desafios
02/2002 - Nota Técnica ANP no 15
Participações cruzadas na indústria brasileira de gás natural.
04/2002 - Nota Técnica ANP no 14
A abertura do mercado de abastecimento de combustíveis: a nova estrutura tributária e a evolução da desregulamentação de preços.
01/2002 - Nota Técnica ANP no 13
Estimativa da contribuição do setor de petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil.
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2001
08/2001 - Nota Técnica ANP no 12
Modelo de projeção de uso de energia baseado em coeficientes setoriais de intensidade energética: princípios e metodologia.
03/2001 - Nota Técnica ANP no 11
Combustíveis no Brasil: Política de Preço e Estrutura Tributária
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2000
08/2000 - Nota Técnica ANP no 10
Papel das agências reguladoras: notas sobre o I Fórum Mundial de Regulação de Energia
02/2000 - Nota Técnica ANP no 9
Assimetria de informações e problemas regulatórios
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1999
09/1999 - Nota Técnica ANP no 8
Aspectos Teóricos de Regulação Econômicos: Controle de Preços
08/1999 - Nota Técnica ANP no 7
Project Finance.
05/1999 - Nota Técnica ANP no 6
Elementos da regulação setorial de defesa da concorrência: uma agenda de questões para o setor de energia
03/1999 - Nota Técnica ANP no 5
A Reforma do Setor Petrolífero na América Latina: Argentina, México e Venezuela
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1998
09/1998 - Nota Técnica ANP no 4
Estrutura e regulação do mercado de gás natural: especificidades do caso brasileiro
09/1998 - Nota Técnica ANP no 3
Estrutura e regulação do mercado de gás natural: experiência internacional
07/1998 - Nota Técnica ANP no 2
O Mercado internacional do Petróleo e o Comportamento dos Preços
05/1998 - Nota Técnica ANP no 1
As missões de regulação: lições internacionais e seus desdobramentos para a organização da Agência Nacional Petróleo
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ESTUDOS
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2016
(Maio) Aproveitamento de Hidrocarbonetos em Reservatórios Não Convencionais no Brasil
O relatório é resultado de trabalho interministerial realizado no âmbito do Comitê Temático de Meio Ambiente do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).
O relatório, que tem por objetivo disseminar o conhecimento e contribuir para a superação dos conflitos relacionados ao assunto, reúne informações aprofundadas sobre a produção de petróleo por métodos não convencionais.
O trabalho visa assegurar que o aproveitamento de hidrocarbonetos em reservatórios não convencionais no Brasil – quando e se ocorrer – se realize com a necessária transparência, com a garantia da segurança operacional, da proteção à saúde humana e da preservação do meio ambiente.
O relatório compila uma base consistente de informações da literatura sobre experiências internacionais, incluindo impactos documentados, medidas mitigadoras sugeridas, medidas regulatórias adotadas e não pretende avalizar ou estimular a imediata exploração de recursos em reservatórios não convencionais no Brasil. Além da pesquisa direta na literatura, o documento baseou-se no Shale Gas Study – Final Report, elaborado para a ANP, em 2015, pela Amec Foster Wheeler Environment & Infrastructure UK Limited, no âmbito de cooperação com o Reino Unido
Acesse aqui o Shale Gas Study – Final Report
(Fevereiro) Apresenta as projeções de preços de petróleo no mercado global realizadas por instituições de referência internacional.
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2015
Modelos de simulação termo-hidráulica de gasodutos para cálculo de capacidade
Os modelos incluem todos os gasodutos de transporte em operação. Cada modelo de simulação é acompanhado por dois tipos de relatório: um, de documentação das informações necessárias para a criação do modelo e apresentação das características físicas e valores limite de projeto dos diversos elementos que o compõem; outro, de apresentação da configuração do modelo de simulação utilizado para o cálculo de capacidade de transporte, comercial e disponível, conforme metodologia definida pela ANP.
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2014
O artigo analisa os resultados da 11ª Rodada de Licitação da ANP, comparando-os com as conclusões esperadas pela teoria econômica.
O trabalho apresenta a evolução dos preços do diesel e do biodiesel no Brasil, destacando as consequências econômicas da alteração da mistura obrigatória. Para isso, são realizadas estimativas de impacto do aumento da mistura no preço final do combustível e seu reflexo no índice de preços (IPCA).
(julho) Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2013
Destaca os principais resultados do World Energy Outlook 2013, publicação de referência da Agência Internacional de Energia, que apresenta projeções de longo prazo nos mercados de energia.
(fevereiro) Eficiência energética no setor de transportes da União Europeia
Apresenta a situação atual e as perspectivas futuras da eficiência energética no segmento rodoviário da União Europeia e da penetração das novas tecnologias automotivas nos mercados europeus.
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2013
(setembro) Penetração de novas tecnologias automotivas nos EUA
Apresenta a situação atual e as perspectivas futuras de penetração das novas tecnologias automotivas nos EUA, e o papel que estão desempenhando na redução da demanda por petróleo deste país.
(Maio) O papel da eficiência energética no futuro mundial da energia
Apresenta a visão sobre eficiência energética dos principais estudos internacionais sobre o setor energético: World Energy Outlook, da AIE, International Energy Outlook, do U.S. EIA/DOE, e World Oil Outlook, da Opep.
(Abril) Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2012
Destaca os principais resultados do World Energy Outlook 2012, publicação de referência da Agência Internacional de Energia, que apresenta projeções de longo prazo nos mercados de energia.
(abril) Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2012 x WOO 2012
Análise comparativa entre o World Oil Outlook 2012, publicação que apresenta a visão de longo prazo da Opep em relação aos mercados de energia, e o World Energy Outlook 2012, da Agência Internacional de Energia.
(fevereiro) Informe da evolução do mercado de combustíveis e derivados: 2000-2012
Analisa o comportamento recente da demanda de combustíveis e derivados no cenário nacional e as perspectivas de ampliação da capacidade de oferta.
O artigo apresenta a evolução e os desafios da indústria brasileira de exploração e produção de petróleo brasileira de petróleo e gás natural, à luz da complexidade do cenário regulatório.
Há perspectiva de convergência para os preços de gás natural no mercado internacional?
O artigo analisa as perspectivas de convergência para os preços de gás natural no mercado internacional e seus principais fatores explicativos, em função da significativa expansão do comércio mundial de gás nas últimas duas décadas, motivada especialmente pelo desenvolvimento do comércio internacional de gás natural liquefeito (GNL).
China’s energy security policy: reconciling supply and economic dimensions
O trabalho é apresentar a estratégia chinesa de segurança energética a partir da ótica do preço. Entretanto, a implementação da estratégia chinesa encontra obstáculos de várias naturezas, como a condição do país como importador de petróleo, o que constitui um grande desafio para as autoridades locais.
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2012
O artigo tem por objetivo apresentar os impactos da Lei nº 12.529/2011 nos processos de análise de atos de concentração e na investigação de condutas anticompetitivas. A lei reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
O artigo apresenta as principais características estruturais e aspectos concorrenciais do mercado de gás natural no Brasil (com foco nas atividades de transporte e comercialização) e a atuação reguladora da ANP à luz das mudanças legais.
O artigo apresenta e discute as mudanças regulatórias introduzidas pela ANP no mercado de etanol combustível brasileiro, a partir da edição da MP 532/2011 (convertida na Lei n° 12.490/2011), que transfere a produção do etanol para a esfera de competência regulatória da ANP.
Ethanol as adestabilizing component for gasoline prices in Brazil
O trabalho mostra como o mercado internacional de açúcar e etanol exerce uma importante influência na definição dos preços e quantidades da gasolina no mercado doméstico.
O trabalho aborda as políticas adotadas pelo governo chinês para aumentar a eficiência energética do país e a utilização de fontes de energia limpas, na busca pela redução da dependência energética chinesa e a inserção do país em uma nova fronteira tecnológica.
Adopting gasoline prices policy: why is it easier for Brazil than China?
O trabalho apresenta as principais condições que restringem a capacidade de aplicação de uma política nacional de preços para os combustíveis que vise diminuir a dependência das flutuações e tendências dos mercados internacionais.
(Janeiro 2012) Informações Necessárias para o Gasoduto de Referência, nos Termos do Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 7.382/2010
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2011
(27/06/2011) Principais práticas anticompetitivas nos segmentos de distribuição e revenda de combustíveis automotivos.
(30/05/2011) Análise do comportamento dos preços de revenda da gasolina comum e do etanol combustível no 1º semestre de 2011
2011
O artigo tem como objetivo contribuir para a análise do ambiente regulatório da indústria de petróleo e gás no Brasil sob uma visão institucional, a partir da reformulação das competências e das relações entre a ANP e as demais instituições que atuam no setor.
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2010
(23/06/2010) Metodologia adotada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para detecção de cartéis.
O trabalho apresentou a atuação recente da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da ANP e examinou a metodologia utilizada pela Agência.
Metodologia adotada pela ANP para detecção de cartéis – seus limites e perspectivas
O artigo teve como objetivo apresentar a atual metodologia utilizada pela Coordenadoria de Defesa da Concorrência (CDC) da ANP para detecção de indício de cartel no mercado de combustíveis nacional, seus limites e perspectivas.
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2009
Diferenciação de preços na comercialização de GLP: um problema regulatório ou de política pública?
O artigo discute a atual política de diferenciação de preços de GLP e seus efeitos, determinando em que medida os comportamentos observados nos agentes constituem um problema regulatório e em que medida decorrem do próprio desenho da política pública para o setor.
(novembro/2009) Evolução da indústria brasileira de gás natural: aspectos técnico-econômicos e jurídicos
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2008
Aspectos técnico-econômicos da logística da distribuição de combustíveis no Brasil
O estudo avalia o panorama geral da logística de distribuição de combustíveis, ressaltando os seus aspectos técnico-econômicos relativos ao transporte, armazenamento e estoque dos produtos, e seus impactos sobre a estratégia competitiva das empresas de distribuição.
Barreiras à entrada na distribuição de combustíveis no Brasil.
O trabalho identifica as principais barreiras à entrada de agentes econômicos no segmento de distribuição de combustíveis líquidos e as relações comerciais entre as empresas já estabelecidas (refinarias, centrais petroquímicas e usinas de álcool) e as distribuidoras de combustíveis e os transportadores-revendedores-retalhistas(TRR).
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2007
Auctions as Competition Mechanisms and the Brazilian Energy Industries Recent Experience
O artigo analisa e compara os modelos adotados nas indústrias de energia nos segmentos de exploração de hidrocarbonetos e de comercialização de energia elétrica.
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2006
Detecção de cartéis e experiência brasileira recente
O trabalho investiga metodologias de detecção de cartéis no setor de combustíveis líquidos. Em particular é examinada a metodologia atualmente utilizada pela ANP e apresentadas algumas contribuições da literatura internacional acerca do tema.
Bid Rigging nas Rodadas de Licitação – marco jurídico-institucional e sua prevenção
O trabalho examina a prática colusiva tradicionalmente denominada bid rigging, modalidade de cartel que consiste em acordos entre competidores para determinar o vencedor de determinada licitação pública a fim de, por meio de ações coordenadas, maximizar os lucros das empresas participantes do conluio.
Harmonização regulatória e integração gasífera
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2004
Visão comparativa do desenvolvimento da indústria do gás natural em países selecionados
Apresenta as principais características regulatórias e de mercado dos setores gasíferos da União Europeia e de outros oito países: Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Noruega e Peru.
2002
(julho/2002) Panorama da indústria de gás natural no Brasil
(fevereiro/2002) Participações cruzadas na indústria brasileira de gás natural
2001
Indústria do gás natural: regulação atual e desafios futuros
Redes Sociais