GUIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

- Passo a Passo -
 
 
Créditos
  Créditos, Elaboração, Edição e Criação.
Capítulo 01
  Introdução
Capítulo 02
  Licenciamento Ambiental.
Capítulo 03
  Tipos de Licenças, Exigências e Autorizações.
Capítulo 04
  Documentos Técnicos para o Licenciamento.
Capítulo 05
  Validade e Renovações.
Capítulo 06
  Procedimentos para o Licenciamento Ambiental.
Capítulo 07
  Cobranças dos Serviços.
Capítulo 08
  Fiscalização e Penalidades.
Capítulo 09
  Legsilação Aplicável.
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       O Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades Marítimas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural contou com o apoio da Agência Nacional de Petróleo-ANP, Banco Interamericano para o Desenvolvimento-BID, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-UNDP, Instituto Brasileiro do Petróleo-IBP e Elabore Consultoria.
 
 
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