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A ANP e o Meio Ambiente » Outras Ações Interinstitucionais
Outras Ações Interinstitucionais


Participações em Grupos de Trabalho

- Participação no Grupo de Trabalho Marinha / ANP / IBAMA – Ministério do Meio Ambiente, responsável pela proposição e definição do Plano Nacional de Contingência para Acidentes de Poluição por Óleo – PNC.

Participação nos Grupos de Trabalho das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Revisão da Resolução 020/86 - Classificação de Águas
APP Mineração
Sísmica Indutiva
Padrão de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Critérios para seleção de regiões para o recebimento do óleo diesel metropolitano
Compatibilização dos procedimentos de outorga e licenciamento ambiental
Revisão da Resolução 09/93 - Re-refino de óleo lubrificante usado ou contaminado
Aplicabilidade econômica das resoluções do CONAMA
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Compensação Ambiental
Superposição de áreas indígenas e unidades de conservação
Padrões de Emissão de Óleos e Graxas em Plataforma Marítima de Exploração de Gás e Petróleo
Mudanças Climáticas
Transporte Interestadual de Resíduos Perigosos
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