GUIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

- Passo a Passo -
 
 
Créditos
  Créditos, Elaboração, Edição e Criação.
Capítulo 01
  Introdução
Capítulo 02
  Licenciamento Ambiental.
Capítulo 03
  Tipos de Licenças, Exigências e Autorizações.
Capítulo 04
  Documentos Técnicos para o Licenciamento.
Capítulo 05
  Validade e Renovações.
Capítulo 06
  Procedimentos para o Licenciamento Ambiental.
Capítulo 07
  Cobranças dos Serviços.
Capítulo 08
  Fiscalização e Penalidades.
Capítulo 09
  Legsilação Aplicável.
Página Principal
 
 
Ministra do Meio Ambiente   Ministra de Minas e Energia
Marina Silva   Dilma Rousseff
     
Secretária de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos   Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo
Marijane Vieira Lisboa   Sebastião do Rego Barros
     
Presidente do IBAMA    
Marcus Luiz Barroso Barros    
   
Diretoria de Licenciamento e  Qualidade Ambiental    
Nilvo Luiz Alves da Silva    
     
Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental    
Volney Zanardi Junior    
     
Escritório de Licenciamento de Petróleo e Nuclear    
Caio Waldemar Ferreira Marques    
     
Elaboração
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear
ELPN/IBAMA
 
Edição
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DILIQ – Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental
SAIN, Av. L-4 Norte – s.n. – Ed. Sede CEP 70.800-200 – Brasília/DF
Telefone: (61) 316.1282
Fax: (61) 225-0564
 
Edições IBAMA
SAIN, Av. L-4 Norte – s.n. – Ed. Sede CEP 70.800-200 – Brasília/DF
Telefone: (61) 316.1065
Fax: (61) 316.1189 e 316.1249
 
Criação do Site
Marcelo de Oliveira Pinto
WebMaster Celaf - Ibama