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Desfazimento de bens

Publicado: Segunda, 11 de Setembro de 2017, 17h02
Atualizado: Sexta, 13 de Março de 2020, 11h41

Página destinada à publicação de avisos de desfazimento de bens por parte da ANP.

2019

Extrato de doação

Termo de Doação n° 01/2019 - ANP

Processo: 48600.203063/2019-00

Espécie: Termo de Doação n.º 01/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – Programando o Futuro, CNPJ 05.014.680/0001-16.

Objeto: Doação de bens e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos

Valor: R$ 128.325,09

Data: 19 de dezembro de 2019

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Wilmar Simion Nascimento, Coordenador Geral da OSCIP – Programando o Futuro.

Anexo: 



Extratos de doação (Termos de Doação nº 02 a 04/2019)

Termo de Doação n° 02/2019 - ANP

Processo: 48600.200461/2019-66

Espécie: Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Objeto: Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos

Valor: R$ 249.197,46

Data: 12 de dezembro de 2019

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Daniel Duarte Costa, Diretor do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST/UFMA/IMPERATRIZ-MA

 

Termo de Doação n° 03/2019 - ANP

Processo: 48600.200461/2019-66

Espécie: Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB/Samambaia

Objeto: Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos

Valor: R$ 70.808,27

Data: 13 de dezembro de 2019

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Paulo Henrique da Silva Ribeiro, Diretor do IFB/Samambaia - DF

Anexos:

Termo de Doação n° 04/2019 - ANP

Processo: 48600.200461/2019-66

Espécie: Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Universidade de Brasília - UnB/Gama.

Objeto: Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos

Valor: R$ 139.199,89

Data: 19 de dezembro de 2019

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Augusto Cesar de Mendonça Brasil - Diretor da Faculdade UnB - Gama

Anexo:

 


Termo de Doação n° 05/2019 - ANP

Processo: 48600.200461/2019-66

Espécie: Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Objeto: Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 495/2018, como antieconômicos

Valor: R$ 13.116,41

Data: 19 de dezembro de 2019

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Lauro Borges Pereira - Superintendente Adjunto de Administração e Finanças

Anexo:


 

Extrato de doação

Termo de Doação n° 06/2019 - ANP

Processo: 48600.202001/2019-72

Espécie: Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho do Estado da Bahia.

Objeto: Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos

Valor: R$ 9.466,63

Data: 19 de dezembro de 2019

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Domingos do Nascimento Ramos - Representante do Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho do Estado da Bahia.

Anexos:

 


Extrato de doação

Termo de Doação n° 07/2019 - ANP

Processo: 48600.202001/2019-72

Espécie: Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Centro Esportivo Cultural de Planaltina - CECP

Objeto: Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos

Valor: R$ 17.667,92

Data: 19 de dezembro de 2019

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e José Ivan do Nascimento - Presidente do CECP

Anexos:


Aviso de Desfazimento de Bens n° 002/2019

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, em atendimento às determinações contidas na Lei 8.666/93 e no Decreto n° 9.373/2018 e na Instrução Normativa ANP n.° 008/2002.

Os interessados na obtenção de doações de material permanente e de consumo deverão observar as condições contidas no aviso abaixo publicado:

 


Aviso de Desfazimento de Bens n° 001/2019

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em atendimento às determinações contidas na Lei 8.666/93 e no Decreto n° 9.373/2018 e na Instrução Normativa ANP n.° 008/2002.

Os interessados na obtenção de doações de material permanente e de consumo deverão observar as condições contidas no aviso abaixo publicado.

 


2017

Aviso de Desfazimento de Bens n° 001/2017

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP torna público aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em atendimento às determinações contidas na Lei 8.666/93 e no Decreto n° 99.658/90 e na Instrução Normativa ANP n.° 008/2002.

Os interessados na obtenção de doações de material permanente e de consumo deverão observar as condições contidas no aviso abaixo publicado:

 


Extrato de doação

Termo de Doação n° 03/2017 - ANP

Processo: 48600.002501/2017-44

Espécie: Termo de Doação n.° 03/2017 – ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – Programando o Futuro, CNPJ 05.014.680/0001-16.

Objeto: Doação de bens móveis e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 369/2016, como antieconômicos

Valor:R$ 63.161,02

Data: 9 de novembro de 2017

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Rafaella Arruda Brito, Coordenadora Geral da OSCIP – Programando o Futuro.

Anexos:

 


2016

Extratos de doação cujos processos iniciaram em 2016

 

Termo de Doação nº 02/2017

Processo: 48600.001895/2016-32

Espécie: Termo de Doação n° 2/2017 - ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável - Unidiomas, CNPJ 07.498.012/0001-37

Objeto: Doação de bens móveis e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 369/2016, como antieconômicos

Valor de R$ 165.283,98

Data: 21 de junho de 2017

Assinado por: Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-geral da ANP, e Manoel Santos Andrade, Presidente da Unidiomas

Anexos:

 


 Termo de Doação nº 01/2017

Processo: 48600.001895/2016-32

Espécie: Termo de Doação n° 1/2017 - ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Prefeitura Municipal de Arraias - TO, CNPJ 01.125.780/0001-69

Objeto: Doação de bens móveis e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 369/2016, como antieconômicos

Valor: R$ 48.831,72

Data: 21 de junho de 2017

Assinado por: Décio Fabricio Oddone da Costa, Diretor-geral da ANP, e Antônio Wagner Barbosa Gentil, Prefeito Municipal de Arraias - TO

Anexos:


registrado em:
Assunto(s): Desfazimento , desfazimento de bens , bens , Termo de Doação , extrato
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