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Segurança operacional

Publicado: Quarta, 19 de Outubro de 2016, 15h18
Atualizado: Quinta, 09 de Agosto de 2018, 10h55

Resolução ANP nº 46, de 1º de novembro de 2016 (DOU de 3/11/2016 - Retificada DOU de 7/11/2016)
Aprova o Regime de Segurança Operacional para Integridade de Poços de Petróleo e Gás Natural.

Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015 (DOU de 3/12/2015)
Regulamenta a construção, a ampliação e a operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.

Resolução ANP n° 41, de 9 de outubro de 2015 (DOU de 13/10/2015)
Institui o Regime de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos e aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos – SGSS. Este instrumento define os requisitos essenciais e os mínimos padrões de segurança operacional e de preservação do meio ambiente a serem atendidos pelos agentes autorizados ou concessionários responsáveis pela movimentação de petróleo, gás natural e seus derivados, por dutos submarinos.

Resolução ANP nº 37, de 28 de agosto de 2015 (DOU de 31/08/2015)
Consolida o procedimento de fiscalização da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, estabelecendo os casos em que será aplicado o auto de infração, bem como os casos em que será concedido prazo para saneamento das não conformidades verificadas nas instalações fiscalizadas.

Resolução ANP nº 21, de 10 de abril de 2014 (DOU de 11/04/2014)
Estabelece os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural que executarão a técnica de fraturamento hidráulico em reservatório não convencional. 

Resolução ANP nº 6, de 3 de fevereiro de 2011 (DOU de 07/02/2011)
Institui a gestão de segurança operacional dos Dutos Terrestres para movimentação de petróleo, seus derivados e gás natural e aprova o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - (RTDT). Inclui o Regulamento Técnico em anexo.

Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010 (DOU de 18/01/2010)
Institui o Regime de Segurança Operacional para Campos Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural e aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural das Instalações Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural (SGI). Inclui o Regulamento Técnico em anexo.

Resolução ANP n° 44, de 22 de dezembro de 2009 (DOU de 24/12/2009)
Estabelece o procedimento para comunicação de incidentes a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas pela ANP a exercer as atividades da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, bem como distribuição e revenda.

Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007 (DOU de 7/12/2007 - Retificada DOU de 10/12/2007 e DOU de 12/12/2007)
Institui o Regime de Segurança Operacional para as Instalações de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural e aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) para as instalações de perfuração e de produção de petróleo e gás natural. Inclui o Regulamento Técnico em anexo.

Resolução ANP nº 27, de 18 de outubro de 2006 (DOU de 19/10/2006)
Aprova o Regulamento Técnico que define os procedimentos a serem adotados na desativação de instalações e especifica condições para devolução de áreas de concessão na fase de produção.

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