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Legislação (Serviços)

Escrito por Super User
  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 25/05/17
  • 11h13

Rodadas de Licitações

As atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são promovidas pela ANP por meio da realização de Rodadas de Licitações, tanto para os blocos e os campos...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 31/10/16
  • 12h44

Qualidade

Resoluções ANP - 2017 Resolução ANP Nº 684/2017 - Dispõe sobre a alteração da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que trata das especificações da gasolina...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 20/10/16
  • 16h52

Desenvolvimento e Produção

2016 RESOLUÇÃO ANP nº 46 de 1/11/2016 (DOU de 3/11/2016, retificado no DOU de 7/11/2016)Aprova o Regime de Segurança Operacional para Integridade de Poços de Petróleo e Gás...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/10/16
  • 15h18

Segurança operacional

Resolução ANP nº 46, de 1º de novembro de 2016 (DOU de 3/11/2016 - Retificada DOU de 7/11/2016)Aprova o Regime de Segurança Operacional para Integridade de Poços de Petróleo e Gás...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/10/16
  • 14h03

Meio ambiente

A legislação ambiental brasileira é bastante abrangente, versando sobre os mais diversos temas. Seu conhecimento e cumprimento é de fundamental importância para a proteção do meio...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/10/16
  • 16h59

Royalties e outras participações

Participação especial Resolução ANP nº 12/2014 -Estabelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo, gás natural ou ambos,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/10/16
  • 16h58

Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural

Regulamento Técnico ANP nº 1/2010 Requisitos a serem atendidos por empresas ou consórcios de empresas interessados em obter Autorização para exercer as atividades de Construção,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/10/16
  • 16h57

Produção de Biocombustíveis

Lei nº 13.033 de 24/9/2014 (DOU de 25/9/2014)Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final. Lei nº 11.097 de 13/1/2005 (DOU de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/10/16
  • 16h54

Movimentação, estocagem e comercialização de gás natural

Armazenamento e movimentação de produtos líquidos:Resolução ANP nº 52/2015: regulamenta a construção, a ampliação e a operação de instalações de movimentação de petróleo,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/10/16
  • 16h52

Importação e Exportação

Legislação por Ano Legislação 2015 RESOLUÇÃO ANP Nº 54 de 17/12/2015 (DOU de 18/12/2015)  Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/10/16
  • 16h24

Distribuição e Revenda

  Resoluções ANP - 2017 RESOLUÇÃO ANP Nº 668 de 15/02/2017(DOU 16/02/2017). Revoga atos normativos em desacordo com o arcabouço regulatório da ANP. RESOLUÇÃO ANP Nº 662...

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