Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural

Regulamento Técnico ANP nº 1/2010

Requisitos a serem atendidos por empresas ou consórcios de empresas interessados em obter Autorização para exercer as atividades de Construção, Modificação, Ampliação de Capacidade e Operação de Refinarias de Petróleo.

Resolução ANP nº 5/2014

Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo.

• Refino de Petróleo

  Resolução ANP nº 16/2010

  Regula a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

  Alterada pela Resolução ANP nº 48/2014.

• Processamento de Gás Natural

  Resolução ANP nº 17/2010

  Regula a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

  Regulamento Técnico ANP nº 02/2010

  Requisitos a serem atendidos por empresas ou consórcios de empresas interessados em obter Autorização para exercer as atividades de Construção, Modificação, Ampliação de Capacidade e Operação de Unidades de Processamento de Gás Natural.

• Produção de Solventes

  Portaria ANP nº 318/2001

  Regulamenta o exercício da atividade de produção de solventes.

  Portaria ANP nº 3/2011

  Regulamenta o programa de marcação compulsória de produtos.

• Formulação de Combustíveis

  Resolução ANP nº 5/2012

  Regula a atividade de formulação de combustíveis, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de plantas de formulação de combustíveis, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

• Produção de Combustíveis pelas Centrais de Matérias-Primas Petroquímicas

  Portaria ANP nº 84/2001

  Regulamenta o exercício das atividades de produção, armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e Óleo Diesel, pelas centrais de matérias-primas petroquímicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.

  Portaria ANP nº 317/2001

  Regulamenta a produção, armazenamento e comercialização de gasolina tipo A, comum e premium, pelas centrais de matérias-primas petroquímicas.