Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural
Regulamento Técnico ANP nº 1/2010
Requisitos a serem atendidos por empresas ou consórcios de empresas interessados em obter Autorização para exercer as atividades de Construção, Modificação, Ampliação de Capacidade e Operação de Refinarias de Petróleo.
Resolução ANP nº 5/2014
Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo.
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Refino de Petróleo
Resolução ANP nº 16/2010
Regula a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
Alterada pela Resolução ANP nº 48/2014.
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Processamento de Gás Natural
Resolução ANP nº 17/2010
Regula a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
Regulamento Técnico ANP nº 02/2010
Requisitos a serem atendidos por empresas ou consórcios de empresas interessados em obter Autorização para exercer as atividades de Construção, Modificação, Ampliação de Capacidade e Operação de Unidades de Processamento de Gás Natural.
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Produção de Solventes
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Formulação de Combustíveis
Resolução ANP nº 5/2012
Regula a atividade de formulação de combustíveis, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de plantas de formulação de combustíveis, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.
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Produção de Combustíveis pelas Centrais de Matérias-Primas Petroquímicas
Portaria ANP nº 84/2001
Regulamenta o exercício das atividades de produção, armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e Óleo Diesel, pelas centrais de matérias-primas petroquímicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.
Portaria ANP nº 317/2001
Regulamenta a produção, armazenamento e comercialização de gasolina tipo A, comum e premium, pelas centrais de matérias-primas petroquímicas.
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