Tipo / Descrição

Norma/Regulamento

Regras para Autorização de Construção e Operação

Resolução ANP nº 52/2015

Critérios para a caracterização da ampliação da capacidade de transporte de gasodutos de transporte

Resolução ANP n° 37/2013

Declaração de Utilidade Pública das áreas necessárias à implantação de Gasodutos

Resolução ANP nº 44/2011

Regulamento Técnico ANP nº 2/2011 - Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - RTDT

Resolução ANP nº 6/2011

Estabelece procedimento para comunicação

de Incidentes. (RTDT - Capítulo IX)

Resolução ANP nº 44/2009

Estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importada (RTDT - Capítulo IV)

Resolução ANP nº 16/2008

Procedimentos para o envio das informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural ao mercado, aos carregadores e à ANP

Portaria ANP n° 1/2003

Interferência em faixa de domínio de dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural

Portaria ANP nº 125/2002

Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás natural

Resolução Conjunta ANP/INMETRO nº 1/2013

Regulamento Conjunto para compartilhamento de infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo (RTDT - Capítulos III e IV, onde couber)

Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n° 1/1999

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo. (RTDT - Capítulo IX)

Resolução CONAMA n° 398/2008

Normas Técnicas Brasileiras

• Norma ABNT NBR 12.712 - Projeto de sistemas de transmissão e distribuição de gás combustível, Associação Brasileira de Normas Técnicas. (RTDT - Capítulo II)
• Norma ABNT NBR 15.280–1 - Dutos Terrestres - Parte 1 - Projeto, Associação Brasileira de Normas Técnicas (RTDT – Capítulo II)
• Norma ABNT NBR 15.280–2 - Dutos Terrestres - Parte 2 - Construção e Montagem, Associação Brasileira de Normas Técnicas. (RTDT - Capítulos III e IV)
• Norma ABNT NBR 7276 - Sinalização de advertência em linhas aéreas de transmissão de energia elétrica - Procedimento, Associação Brasileira de Normas Técnicas. (RTDT -Capítulo IV)

Normas Técnicas Internacionais

• Norma ASME B31.4 – Pipeline Transportation Systems for Liquid Hydrocarbons and Other Liquids, The American Society of Mechanical Engineers. (RTDT - Capítulo IV)
• Norma ASME B31.8 – Gas Transmission and Distribution Pipelines Systems, The American Society of Mechanical Engineers. (RTDT - Capítulo IV)

Tipo / Descrição

Norma/Regulamento

Legislação / Armazém Geral

Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903.

Regras para livre acesso a terceiros em dutos de transporte com extensão superior a 15km

Resolução ANP nº 35/2012

Regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo e seus derivados, com extensão inferior a 15km

Portaria ANP nº 255/2000

Regras para Autorização

Resolução ANP nº 52/2015

Regulamenta a resolução de conflito no acesso a terminais aquaviários

Portaria ANP nº 254/2001

Declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação de oleodutos

Resolução ANP nº 44/2011

Envio de dados de movimentação de produtos em oleodutos de transporte para a ANP

Resolução ANP nº 17/2004

Comunicação de incidentes em oleodutos

Resolução ANP nº 44/2009

Adição de corante no etanol em oleodutos de transporte

Resolução ANP nº 19/2015

Interferência em faixa de domínio de dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural

Portaria ANP nº 125/2002

Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural – RTDT (Regulamento Técnico ANP nº 2/2011)

Resolução ANP nº 6/2011

Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos - SGSS

Resolução ANP nº 41/2015

Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Desenvolvimento que define o conteúdo e estabelece procedimentos quanto à forma de apresentação do Plano de Desenvolvimento para os Campos de Petróleo e Gás Natural. (RTDT – Capítulo IV)

Portaria ANP nº 90/2000

Estabelece as especificações dos gases liquefeitos de petróleo - GLP, de origem nacional ou importada. (RTDT - Capítulo IV)

Resolução ANP nº 18/2004

Estabelece a especificação do gás natural, de

origem nacional ou importada. (RTDT - Capítulo IV)

Resolução ANP nº 16/2008

Estabelece procedimento para comunicação

de Incidentes. (RTDT - Capítulo IX)

Resolução ANP nº 44/2009, de 24/12/2009

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo. (RTDT - Capítulo IX)

Resolução Conama nº 398/2008

Regulamento conjunto para compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo. (RTDT - Capítulos III e IV, onde couber)

Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP nº 1/1999

Tipo / Descrição

Norma/Regulamento

Regras para a outorga da Autorização para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis pelo modal aquaviário

Portaria ANP n.º 170/2002

Procedimento para comunicação de incidentes e acidentes

Resolução ANP nº 44/2009

Altera diversas normas relacionadas aos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e Transportadores-Revendedores-Retalhistas na Navegação Interior (TRRNI)

Resolução ANP nº 9/2016

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação

Resolução ANP nº 9/2016