Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Institucional > Linha do tempo ANP
Início do conteúdo da página

Linha do tempo ANP

Publicado: Sexta, 12 de Janeiro de 2018, 11h02
Atualizado: Terça, 26 de Fevereiro de 2019, 16h56

  • 2017

    Diretoria:
    Décio Fabricio Odonne da Costa - Diretor-geral
    Aurélio Cesar Nogueira Amaral - Diretor
    Dirceu Cardoso Amorelli Júnior - Diretor
    Felipe Kury - Diretor
    José Cesário Cecchi – Diretor

    - 4ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais

    -14ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios

    - 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção – Pré-sal

    - PORTARIA ANP Nº 192, DE 26.4.2017 - DOU 27.4.2017: Institui o processo eletrônico. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos na ANP.

     - RESOLUÇÃO ANP Nº 46, DE 1º.11.2016 - DOU 3.11.2016 – RETIFICADO DOU 7.11.2016: Aprova o Regime de Segurança Operacional para Integridade de Poços de Petróleo e Gás Natural.

     - RESOLUÇÃO ANP Nº 685, DE 29.6.2017 - DOU 30.6.2017: Estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.

     - Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) completa 40 anos (agosto/2017).

    - ANP aprova início da oferta permanente de áreas.

  • 2016

    Diretoria:
    Magda Maria de Regina Chambriard (até outubro/16) / Décio Fabricio Odonne da Costa - Diretor-geral 
    Aurélio Cesar Nogueira Amaral - Diretor
    Felipe Kury - Diretor
    José Gutman – Diretor
    Waldyr Martins Barroso - Diretor

    - PORTARIA ANP Nº 232, DE 21.7.2016: Cria o Comitê de Planejamento Integrado do Downstream.

    - PORTARIA ANP Nº 234, DE 21.7.2016: Cria o Comitê de Planejamento Integrado do Upstream.

    - DECRETO Nº 8.637, DE 15.1.2016 - DOU 18.1.2016: Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.

     - Inauguração das novas instalações do Centro de Pesquisas de Análises Tecnológicas (CPT), em Brasília.

  • 2015

    Diretoria:
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora-geral
    José Gutman – Diretor
    Waldyr Martins Barroso - Diretor

    - 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios e 3ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais.

    - PORTARIA ANP Nº 48, DE 6.3.2015 - DOU 9.3.2015 - 1ª Licitação para Concessão da Atividade de Transporte de Gás Natural. (CANCELADA)

    - 4º CONCURSO ANP – APENAS NÍVEL MÉDIO.

  • 2014

    Diretoria:
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora-geral
    Florival Rodrigues de Carvalho - Diretor
    Helder Queiroz Pinto Júnior - Diretor
    José Gutman – Diretor
    Waldyr Martins Barroso - Diretor

    - PORTARIA ANP Nº 202, DE 21.5.2014 - DOU 22.5.2014 - Institui o Prêmio ANP de Inovação Tecnológica.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 21, DE 10.4.2014 - DOU 11.4.2014: Estabelece requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural que executarão a técnica de Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 25, DE 24.4.2014 - DOU 25.4.2014: Aprova o Regulamento Técnico de Devolução de Áreas na Fase de Exploração.

     - LEI Nº 13.033, DE 24.9.2014 - DOU 25.9.2014 – Adição do Biodiesel ao Diesel: Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final.

  • 2013

    Diretoria:
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora-geral
    Florival Rodrigues de Carvalho - Diretor
    Helder Queiroz Pinto Júnior - Diretor
    José Gutman – Diretor
    Waldyr Martins Barroso - Diretor

    - 1ª Rodada de Partilha de Produção – Pré-sal.

    - 11ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

    - 12ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

    - DECRETO Nº 8.127, DE 22.10.2013 - DOU 23.10.2013: Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 19, DE 14.6.2013 - DOU 17.6.2013: Estabelece critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 25, DE 8.7.2013 - DOU 9.7.2013: Regula o Procedimento de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, que deve ser adotado quando se identificar que uma Jazida de Petróleo, Gás Natural ou outros hidrocarbonetos fluidos se estende além de um Bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado.

    - PORTARIA ANP Nº 67, DE 28.03.2013 - DOU 1.4.2013: Institui a Carta de Serviços ao Cidadão da ANP.

  • 2012

    Diretoria:
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora-geral
    Florival Rodrigues de Carvalho - Diretor
    Helder Queiroz Pinto Júnior - Diretor

    - 3º CONCURSO ANP.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 26, DE 30.8.2012 - DOU 31.8.2012: Disciplina a atividade de produção de etanol, que abrange construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de Planta Produtora de Etanol, de primeira ou segunda geração, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

  • 2011

    Diretoria:
    Allan Kardec Duailibe Barros Filho - Diretor-geral substituto
    Florival Rodrigues de Carvalho - Diretor
    Helder Queiroz Pinto Júnior - Diretor
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretor

    - Implantação dos Escritórios Regionais de Manaus, AM, Belo Horizonte, MG e Porto Alegre, RS; e a mudança e ampliação dos escritórios de São Paulo, SP e Salvador, BA.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 19.1.2011 - DOU 20.1.2011: Institui o Programa de Marcação Compulsória de Produtos.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 31, DE 9.6.2011 - DOU 10.6.2011: Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, denominado também Plano ou PAD.

  • 2010

    Diretoria:
    Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-geral
    Allan Kardec Duailibe Barros Filho - Diretor
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretor
    Victor de Souza Martins - Diretor

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 2, DE 14.1.2010 - DOU 18.1.2010: Institui o Regime de Segurança Operacional para Campos Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 16, DE 10.6.2010 - DOU 11.6.2010: Regula a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

    - LEI Nº 12.351, DE 22.12.2010 - DOU 23.12.2010 – Lei do Pré-sal: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos.

  • 2009

    Diretoria:
    Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-geral
    Allan Kardec Duailibe Barros Filho - Diretor
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretor
    Nelson Narciso Filho - Diretor
    Victor de Souza Martins - Diretor

    - LEI Nº 11.909, DE 4.3.2009 - DOU 5.3.2009 – Lei do Gás: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. 

    - Projeto ANP Itinerante: A ANP desenvolveu e deu início à execução do Projeto ANP Itinerante, uma iniciativa nacional para aproximar a Agência da sociedade, mediante a realização, em diferentes capitais e cidades do País, de workshops/seminários e atendimento direto ao público para informação e orientação de agentes regulados e consumidores sobre seus direitos e deveres. O projeto, realizado em cinco localidades – Salvador (BA), Curitiba (PR), Ribeirão Preto (SP), Recife (PE) e São Luís (MA) – com o apoio da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Federação nacional do Comércio de Combustíveis, divulgou o papel da Agência na defesa dos interesses do consumidor de derivados do petróleo e gás e de biocombustíveis, e também no desenvolvimento econômico e social do Brasil.

  • 2008

    Diretoria:
    Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-geral
    Allan Kardec Duailibe Barros Filho - Diretor
    Magda Maria de Regina Chambriard - Diretor
    Nelson Narciso Filho - Diretor
    Victor de Souza Martins - Diretor

    10ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

     - 2º CONCURSO ANP.

  • 2007

    Diretoria:
    Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-geral
    Nelson Narciso Filho - Diretor
    Newton Reis Monteiro – Diretor
    Victor de Souza Martins - Diretor

    9ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 36, DE 13.11.2007 - DOU 16.11.2007: Aprova o Regulamento ANP nº 6/2007 que define os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 6.12.2007 - DOU 7.12.2007 – RETIFICADA DOU 10.12.2007 E DOU 12.12.2007: Institui o Regime de Segurança Operacional para as Instalações de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural.

  • 2006

    Diretoria:
    Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-geral
    Nelson Narciso Filho - Diretor
    Newton Reis Monteiro – Diretor
    Victor de Souza Martins - Diretor

    - 2ª Rodada de Acumulações Marginais.

    8ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos (CANCELADA).

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 8.2.2006 – DOU 9.2.2006: Estabelece os requisitos necessários à outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 29, DE 26.10.2006 – DOU 27.10. 2006: Regulamenta o Programa Nacional do Monitoramento de Qualidade de Combustíveis – PMQC em todo o território nacional.

  • 2005

    Diretoria:
    Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-geral
    John Milne Albuquerque Forman - Diretor
    Newton Reis Monteiro – Diretor
    Victor de Souza Martins - Diretor

     - Mudança do nome da Agência: Em 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.097 alterou a Lei do Petróleo, com o objetivo de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira, ampliando as atribuições da Agência, para nelas incluir os biocombustíveis. A denominação da autarquia foi alterada para Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Manteve-se a sigla ANP.

     - 7ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos e 1a Rodada de Acumulações Marginais.

     - 1º CONCURSO ANP.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 33, DE 24.11.2005 - DOU 25.11.2005: Aprova o Regulamento ANP nº 5/2005 - Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos de Concessão.

     - LEI Nº 11.097, DE 13.1.2005 - DOU 14.1.2005: Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

    - 1º Leilão de Biodiesel – Edital ANP 061/05 de 23 de novembro de 2005.

  • 2004

    Diretoria:
    Sebastião do Rego Barros – Diretor-geral
    Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor
    John Milne Albuquerque Forman - Diretor
    Newton Reis Monteiro – Diretor

    - Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 5, DE 20.2.2004 - DOU 26.2.2004 – REPUBLICADA DOU 27.2.2004: Regulamentação do processo de audiência e consulta pública para as atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, reguladas e fiscalizadas pela ANP.

    - RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 24.11.2004 - DOU 9.12.2004 - RETIFICADA DOU 21.12.2004: Institui obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

    - RESOLUÇÃO ANP N.º 17, EM 01/09/04: Implantação do SIMP – Sistema de Informação de Movimentação de Produtos.

  • 2003

    Diretoria:
    Sebastião do Rego Barros – Diretor-geral
    Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor
    John Milne Albuquerque Forman - Diretor
    Luiz Augusto Horta Nogueira - Diretor
    Newton Reis Monteiro – Diretor

    - 5ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

     - DECRETO Nº 4.925, DE 19.12.2003 – DOU 22.12.2003: Institui o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – Prominp.

     - PORTARIA ANP Nº 3, DE 10.1.2003 – DOU 20.1.2003: Estabelece o procedimento para comunicação de incidentes, a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas pela ANP a exercer as atividades de exploração, produção, refino, processamento, armazenamento, transporte e distribuição de petróleo, seus derivados e gás natural, biodiesel e de mistura óleo diesel/biodiesel no que couber.

  • 2002

    Diretoria:
    Sebastião do Rego Barros - Diretor-geral
    Luiz Augusto Horta Nogueira - Diretor
    John Milne Albuquerque Forman - Diretor
    Júlio Colombi Netto - Diretor
    Newton Reis Monteiro - Diretor

     - 4ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

     - PORTARIA ANP Nº 25, DE 6.3.2002 - DOU 7.3.2002: Aprova o Regulamento de Abandono de Poços perfurados com vistas a exploração ou produção de petróleo e/ou gás.

  • 2001

    Diretoria:
    Sebastião do Rego Barros - Diretor-geral
    Eloi Fernández y Fernández - Diretor
    John Milne Albuquerque Forman - Diretor (Giovanni Toniatti – Diretor até nov/2001)
    Júlio Colombi Netto - Diretor
    Luiz Augusto Horta Nogueira - Diretor

    - Implantação dos Escritórios Regionais de São Paulo, SP e Salvador, BA.

    - Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

     - PORTARIA ANP Nº 45, DE 16.3.2001 - DOU 19.3.2001: Aprova o Regulamento Técnico ANP 1/2001, que trata das especificações do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para uso combustível, de origem nacional ou importado, a serem comercializados em todo território nacional. 

    - PORTARIA ANP Nº 114, DE 25.7.2001 - DOU 8.8.2001: Aprova o Regulamento técnico que define os procedimentos a serem adotados na devolução de áreas de concessão na fase de exploração.

    - PORTARIA ANP Nº 309, DE 27.12.2001 - DOU 28.12.2001: Estabelece as especificações para a comercialização de gasolinas automotivas em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto

    - PORTARIA ANP Nº 310, DE 27.12.2001 - DOU 28.12.2001: Estabelece as especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel - B2, automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.

  • 2000

    Diretoria:

    David Zylberstajn - Diretor-geral
    Eloi Fernández y Fernández - Diretor
    Giovanni Toniatti - Diretor
    Júlio Colombi Netto - Diretor
    Luiz Augusto Horta Nogueira - Diretor

    - Rodada de Licitações para Concessão de Blocos

    - PORTARIA ANP Nº 9, DE 21.1.2000 - DOU 24.1.2000: Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 001/2000, que define os termos relacionados com as reservas de petróleo e gás natural, estabelece critérios para a apropriação de reservas e traça diretrizes para sua estimativa.

    - PORTARIA ANP Nº 14, DE 1.2.2000 - DOU 2.2.2000: Estabelece os procedimentos para comunicação de acidentes de natureza operacional e liberação acidental de poluentes, a serem adotados pelos concessionários e empresas autorizadas a exercer atividades pertinentes à exploração e produção de petróleo e gás natural, bem como pelas empresas autorizadas a exercer as atividades de armazenamento e transporte de petróleo, seus derivados e gás natural.

    - PORTARIA ANP Nº 114, DE 5.7.2000 - DOU 6.7.2000: Regulamenta o acesso aos dados e informações sobre as bacias sedimentares brasileiras que compõem o acervo da ANP.

    - Criado o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da ANP em 29 de maio de 2000. 

    - PORTARIA ANP Nº 60, DE 5.4.2000 - DOU 6.4.2000: Cria a Comissão de Defesa da Concorrência - CDC da ANP.

    - PORTARIA ANP Nº 111, DE 28.6.2000 - DOU 29.6.2000: Cria o Centro de Relações com o Consumidor da ANP – CRC .

     - PORTARIA ANP Nº 262, DE 20.12.2000 - DOU 21.12.2000: Constitui o Comitê para gestão do convênio com o Inmetro, destinado a desenvolver e implantar o Programa de Avaliação da Conformidade da Indústria do Petróleo e Gás Natural.

  • 1999

    Diretoria:
    David Zylberstajn - Diretor-geral
    Eloi Fernández y Fernández - Diretor
    Giovanni Toniatti - Diretor
    Júlio Colombi Netto - Diretor
    Ricardo Pinto Pinheiro (Foi substituído por Luiz Augusto Horta Nogueira) - Diretor

    - Criado o Programa de Recursos Humanos - PRH-ANP - Primeiro programa de recursos humanos destinado especificamente à formação de mão de obra para o setor petróleo e gás natural.

    - 1ª Rodada de Licitações para Concessão de Blocos.

    - PORTARIA ANP Nº 28, DE 5.2.1999 - DOU 8.2.1999: Estabelece a regulamentação para o exercício das atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de refinarias e de unidades de processamento de gás natural.

    - LEI Nº 9.847, DE 26.10.1999 - DOU 27.10.1999: Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.

  • 1998

    ANP

    A origem:

    LEI Nº 9.478, DE 6.8.1997 - DOU 7.8.1997: Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    - DECRETO Nº 2.455, DE 14.1.1998 - DOU 15.1.1998: Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial e aprova sua estrutura regimental. Localização: Escritório-Sede em Brasília e Escritório Central no Rio de Janeiro.

    Rodada Zero: Contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural celebrado entre Agência Nacional do Petróleo – ANP e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

    - DECRETO Nº 2.705, DE 3.8.1998 - DOU 4.8.1998: Define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

    - PORTARIA ANP Nº 188, DE 18.12.1998 - DOU 21.12.1998: Estabelece as definições para a aquisição de dados aplicados à prospecção de petróleo.

    - PORTARIA ANP Nº 41, DE 15.4.1998 - DOU 17.4.1998: Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 001/98, que estabelece normas para especificação do gás natural, de origem interna ou externa, a ser comercializado no País.

registrado em:
Assunto(s): Linha do tempo
Fim do conteúdo da página
>