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Coronavírus: ações tomadas pela ANP

Publicado: Segunda, 23 de Março de 2020, 18h04
Atualizado: Segunda, 14 de Setembro de 2020, 18h56

Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Veja nos comunicados listados abaixo as ações tomadas pela Agência até agora.

Comunicados:

14/9  -
Ampliação do horário de funcionamento do protocolo no Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro
14/9 - Audiências da ANP também serão transmitidas pelo YouTube
2/9 -
Em primeira audiência por videoconferência, ANP debate recriação de Comissão de Conflitos das Agências
13/8Chamada Pública para alocação de capacidade do Gasbol será reiniciada
13/8 -
Biodiesel: ANP reduz temporariamente a mistura e retomará leilão 
13/8 -
ANP divulga pedidos de prorrogação de prazos exploratórios devido à pandemia
 30/7 - Royalties: ANP aprova distribuição de R$ 470 milhões para educação e combate à pandemia
  9/7 -
ANP atualiza normas relacionadas ao abastecimento nacional
  9/7 - ANP retoma chamada pública para alocação de capacidade para o Gasbol
  6/7 - ANP revoga atos e dispositivos que suspenderam consultas e audiências públicas
  3/7 - CNPE publica resoluções visando à retomada da economia pós-pandemia
24/6 -
Audiências públicas da ANP poderão ser realizadas por videoconferência
19/6 -
Publicada portaria do MS com medidas de prevenção para retomada segura das atividades. ANP está em linha com medidas
17/6 -
Resolução da ANP atualiza medidas de flexibilização em E&P
16/6 -
 ANP reduz temporariamente percentual de biodiesel misturado ao diesel
  8/6 -
Prorrogados prazos para entrega de documentos do 1º Ciclo da Oferta Permanente
  8/6 - ANP flexibiliza obrigações de aquisição de etanol anidro
19/5 -
Riscos dos usos inadequados de etanol combustível
14/5 -
ANP faz reuniões de diretoria por videoconferência
  7/5 -
Esclarecimentos sobre a prorrogação do prazo para divulgação dos dados de certificados de conteúdo local
  4/5 -
Monitoramento do suprimento de gás de cozinha em todo o Brasil
  4/5 -
Ampliado prazo para Petrobras protocolar cessão para desinvestimentos de campos
26/4 - ANP posterga prazo para envio de contratos de fornecimento de etanol anidro
21/4 -
Resoluções da ANP estabelecem novas medidas em E&P
17/4 - ANP divulga mapas com panorama do abastecimento de gás de cozinha no país
15/4 -
ANP publica orientações para certificação de conteúdo local durante situação de emergência em saúde
13/4 -
Coronavírus: ANP mantém regra atual que veda o enchimento de botijões de outras marcas
09/4 - ANP retoma 72º Leilão de Biodiesel
09/4 -
 Diretoria da ANP faz live com servidores e colaboradores
08/4 -
ANP edita medidas relativas ao transporte de gás natural
08/4 -
 ANP mantém fidelidade à bandeira na revenda
07/4 - 
ANP edita medidas relativas à produção de petróleo e gás natural
04/4 -
 Aviso de suspensão da etapa 2 do 72º Leilão do Biodiesel
01/4 - 
17ª Rodada de Licitações é suspensa
31/3 -
ANP divulga decisões tomadas por meio de Circuito Deliberativo
30/3 - 
Gasbol: adiada chamada pública para alocação de capacidade
27/3 - Abastecimento com GLP segue em todo o  Brasil
26/3 - Mudança no horário de funcionamento do escritório central da ANP
25/3 -
Estoques de etanol anidro
23/3 -
ANP flexibiliza horário de funcionamento de postos
20/3 -
Recomendações para o abastecimento nacional de combustíveis
20/3 -
Mudança no horário de funcionamento dos escritórios e núcleos regionais de fiscalização da ANP
19/3 -
Medidas para evitar o coronavírus nas atividades offshore
16/3 -
ANP adota medidas internas para prevenir propagação do coronavírus
13/3 - 
ANP adia eventos, consultas e audiências públicas

 

+ Veja aqui a página “Vamos Vencer” do governo federal com as medidas adotadas para o setor produtivo.

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