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ANP esclarece

Publicado: Sexta, 05 de Julho de 2019, 16h23
Atualizado: Quinta, 21 de Maio de 2020, 19h57


21/05/2020 - Investimentos em PD&I

A ANP esclarece que, diferentemente do que afirma artigo publicado recentemente na imprensa, as obrigações contratuais de investimentos em PD&I são definidas nos contratos de E&P, sendo um percentual da Renda Bruta.

Desta forma, a recente queda acentuada dos preços do petróleo está gerando uma diminuição considerável nos investimentos obrigatórios em PD&I. Diante disso, as empresas estão adaptando seus portfólios a essa nova realidade.

A ANP deve fiscalizar o cumprimento dos investimentos obrigatórios e a aderência ao nosso regulamento, mas não cabe à ANP exigir investimentos maiores que os obrigatórios, nem interferir nos projetos das empresas, desde que realizados dentro das regras estabelecidas.

No entanto, diante do risco de grave consequência para as Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico devido a este novo cenário, temos atuado ativamente junto às empresas reguladas e diversas ICTs, mantendo diálogo com as partes, e buscando as soluções possíveis para minimizar o impacto desta redução no sistema de PD&I de petróleo e gás no Brasil. 

 

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