ANP

Em 06 de junho de 2017 foi publicada no DOU a Resolução ANP n° 680, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a...

Para ser um importador de asfaltos, deve-se atender aos requisitos estabelecidos pela RESOLUÇÃO ANP Nº 3 de 14/01/2005.  Os documentos necessários para exercer a atividade estão no...

Os importadores e exportadores de petróleo, derivados de petróleo e biocombustíveis têm a obrigação de informar à ANP os dados de aquisição e de comercialização desses...

Os importadores e exportadores de petróleo, derivados de petróleo e biocombustíveis necessitam ser autorizados, nos termos das legislações pertinentes, pela ANP. A lista atualizada de...

A ANP publica, periodicamente, os seguintes relatórios sobre comércio exterior: (i) Relatório de Resultados de Comércio Exterior, contendo dados e estatísticas sobre o segmento,...