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Glossário

Publicado: Sexta, 19 de Agosto de 2016, 17h03
Atualizado: Segunda, 21 de Outubro de 2019, 17h52

  • Abandono de Campo

    Processo que compreende abandono de poços, desativação e alienação ou reversão de todas as instalações de produção. (Fonte: Resolução ANP nº 27/2006)

  • Abandono de Poço

    Série de operações destinadas a restaurar o isolamento entre os diferentes intervalos permeáveis podendo ser permanente (quando não houver interesse de retorno ao poço) ou temporário (quando por qualquer razão houver interesse de retorno ao poço). (Fonte: Resolução ANP nº 27/2006)

  • Abastecimento Nacional de Combustíveis

    Considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades: I - produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados; II - produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel; III - comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível. (Fonte: Lei nº 9.847/1999)

  • Ação Corretiva

    Ação para eliminar a causa de não-conformidades identificadas ou outra situação indesejável. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Ação Preventiva

    Ação para eliminar as causas de não-conformidades potenciais para prevenir sua ocorrência. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Acidente

    Qualquer evento inesperado que cause danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros, ocorrência de fatalidades ou ferimentos graves para o pessoal próprio ou para terceiros ou a interrupção das operações da Instalação por mais de 24 (vinte e quatro) horas. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007 – Anexo Regulamento Técnico do SGSO)

  • Acondicionamento de Gás Natural

    Confinamento de gás natural na forma gasosa, líquida ou sólida para o seu transporte ou consumo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

  • Acordo de Cessão de Capacidade

    Instrumento contratual, celebrado entre Cedente e Cessionário, que estabelece as bases sobre as quais é efetuada a operação de Cessão de Capacidade Contratada. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Acordo de Individualização da Produção

    Acordo celebrado entre as partes, após a Declaração de Comercialidade, para Desenvolvimento e Produção unificados de Jazida Compartilhada, com conteúdo mínimo indicado no art. 13 desta Resolução e contendo o Plano de Desenvolvimento individualizado. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Acordo de Interconexão ou Contrato de Interconexão

    Instrumento contratual que estabelece as bases da cooperação operacional entre partes adjacentes, celebrado entre transportadores, ou entre transportador e agentes titulares de outras instalações cuja interconexão a gasoduto de transporte é prevista pela legislação, no âmbito da importação de gás natural por meio de gasoduto ou da movimentação de gás natural em território nacional. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Acreditação

    Atestação realizada pelo Organismo de Acreditação, relativa a um Organismo de Certificação, que demonstra formalmente sua competência para realizar tarefas específicas de Certificação de Conteúdo Local de bens e serviços utilizados dentro do Escopo de Acreditação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Acumulação

    Ocorrência natural de Petróleo ou Gás Natural em um Reservatório. (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Adequação ao Uso

    Condições necessárias para que uma Instalação (ou equipamento) seja projetada, mantida, inspecionada, testada e operada de maneira apropriada para o requerido uso, desempenho, disponibilidade e efetividade. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007 – Anexo Regulamento Técnico do SGSO)

  • Adimplente

    Situação do agente econômico que estiver quite com o pagamento do contrato firmado com o laboratório credenciado pela ANP para realização do PMQC em seu bloco de monitoramento. (Fonte: Resolução ANP nº 790/2019)

  • Aditivo

    Produto que contém componentes ativos, com ou sem fluido carreador ou diluente, que confere aos combustíveis propriedades benéficas ou que oferece ao veículo algum tipo de benefício, destinado a ser adicionado ao combustível em concentração que não exceda a 5.000 μL/L (0,5 % v/v). (Fonte: Resolução ANP nº 1/2014)

  • Aditivo em frasco para óleo lubrificante

    Produto destinado ao consumidor final a ser adicionado diretamente ao equipamento com lubrificante ou ao lubrificante com a finalidade de melhorar o desempenho. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Aditivo para combustíveis automotivos

    Produto constituído de um ou mais componentes ativos, com ou sem diluente, que agrega propriedades benéficas ao combustível automotivo. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Aditivo para óleo lubrificante acabado

    Produto destinado ao consumidor final e que é adicionado diretamente ao óleo lubrificante acabado com a finalidade de melhorar suas propriedades. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Administração aeroportuária local

    Órgão ou empresa responsável pela operação de aeródromo, com estrutura operacional definida e dedicada à sua gestão. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Administrado

    Agente autorizado pela ANP detentor de posse em base compartilhada. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011)

  • Administrador

    Administrado responsável perante a ANP pela operação de base compartilhada. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011)

  • Adquirente

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP, responsável pela aquisição e armazenamento de biodiesel, para garantir o estoque regulatório necessário a fim de assegurar o abastecimento nacional de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2014)

  • Advertência

    Sanção aplicada pelo Organismo de Acreditação em face da identificação de uma ou mais não conformidades nos requisitos da Acreditação ou em relação ao exercício das atividades de Certificação de Conteúdo Local. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • AEAC

    Ver Etanol Anidro Combustível.

  • AEHC

    Ver Etanol Hidratado Combustível.

  • Aeródromo

    Toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves, registrado ou homologado pela Autoridade Aeronáutica. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Aeródromo Civil

    Aeródromo destinado ao uso de aeronaves civis. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Aeródromo Público

    Aeródromo civil destinado ao tráfego de aeronaves em geral. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Aferição da Capacidade de Transporte

    Verificação da capacidade de transporte de gás natural de um gasoduto ou de suas seções, com base nas informações declaradas pelo Transportador, calculada segundo metodologia definida pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Agência de Informação de Preços

    Editoras e fornecedores de informação que reportam os preços finais de negociações e transações realizadas nos mercados de petróleo cru e/ou de derivados, cujos índices de preços são utilizados como referência por diferentes participantes do mercado, para a formação de preços de cargas de petróleo e/ou derivados. Para fins desta Resolução, podem ser utilizadas como Agência de Informação de Preços a Platts ou a Argus. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi criada pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia tem como atribuições promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997, e Lei nº 11.097, de 13/1/2005)

  • Agente Autorizado

    Empresa ou consórcio de empresas a quem foi outorgada Autorização para o exercício das atividades de construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Agente Autorizado à atividade de comércio exterior

    Pessoa jurídica que atua como intermediária entre empresas fornecedoras e empresas compradoras em atividades de comércio exterior. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Agente de Fiscalização

    Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural e Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, de acordo com as especificidades de cada cargo, previamente designado para o exercício da atividade fiscalizatória por meio de ato da Diretoria Colegiada, e indicado especificamente para a ação de fiscalização. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2015)

  • Agente de Sustentação

    Material granular utilizado no fraturamento hidráulico para sustentar a fratura, impedindo seu fechamento após a interrupção da injeção do fluido de fraturamento e possibilitando a obtenção de um canal permanente de fluxo entre formação e poço, depois de concluído o bombeio de fluido e propagação da fratura. São exemplos: as areias, as areias tratadas com resina, os grãos cerâmicos e a bauxita. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Agente Econômico

    Revendedor de combustível, produtor, revendedor e importador de óleo lubrificante acabado e/ou de aditivo, distribuidor, Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), usina de álcool ou etanol e/ou produtor de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Agente Econômico Autorizado pela ANP

    Refinador, produtor de gasolina em centrais de matéria-prima petroquímica, importador, distribuidor de derivados líquidos de petróleo e outros combustíveis automotivos, distribuidor de gás liquefeito de petróleo -GLP e revendedor varejista. (Fonte: Portaria ANP nº 202/2000)

  • Agente Operador de Etanol

    Pessoa jurídica que atua em bolsa de mercadorias e futuros na condição de cliente de etanol. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2009)

  • Agente Operador do Terminal de GNL

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar o terminal de GNL. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Agente Regulado

    Empresa responsável perante a ANP por conduzir e executar todas as operações e atividades na instalação em questão, de acordo com o estabelecido em autorização ou contrato de concessão, de cessão onerosa ou de partilha de produção. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Agente Vendedor

    Agente da indústria de gás natural que detém a propriedade de volume de gás natural, registrado e autorizado pela ANP para exercer a atividade de comercialização de gás natural, ressalvada a atividade de distribuição de gás natural, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Agentes da Indústria do Gás Natural

    Sociedades ou consórcios que atuam nas atividades de exploração, desenvolvimento, produção, importação, exportação, processamento, tratamento, transporte, carregamento, estocagem, acondicionamento, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Água de injeção

    Água injetada em reservatório, com o objetivo de forçar a saída do petróleo da rocha-reservatório, deslocando-o para um poço produtor. Este método é conhecido como “recuperação secundária”, e é empregado quando a pressão do poço torna-se insuficiente para expulsar naturalmente o petróleo.

  • Aguarrás

    Produto obtido pelo processo de destilação atmosférica de petróleo, com intervalo de temperatura típica (150-210 ºC), classificado numa faixa de destilação intermediária entre a nafta pesada e o querosene. Utilizado como solvente e na fabricação de ceras, graxas e tintas.

  • Águas Profundas

    Águas oceânicas situadas em áreas com lâmina d’água em geral entre 300 m e 1.500 m. (Fonte: Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa)

  • Águas Rasas

    Águas oceânicas situadas em áreas com lâmina d’água, em geral, inferior a 300 m. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Ajuste

    Mecanismo de revisão de percentual do Conteúdo Local definido em Contrato para determinado item ou subitem da tabela de compromissos, autorizado em caráter excepcional, fundado no interesse público, mediante juízo discricionário da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 726/2018)

  • Álcool Etílico

    Ver Etanol.

  • Álcool Etílico Anidro

    Ver Etanol Anidro Combustível (EAC).

  • Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)

    Ver Etanol Anidro Combustível (EAC).

  • Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)

    Ver Etanol Hidratado Combustível (EHC).

  • Álcool Metílico 

    Ver Metanol.

  • Alienação de Bens

    Ato de transferir a terceiros, por quaisquer meios, um bem de propriedade do contratado que teve como propósito original a exploração de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2014)

  • Alocação Diária

    Razão percentual entre o Volume Diário Realizado pelo Carregador e o somatório do Volume Diário Realizado de todos os Carregadores, calculada pelo Transportador para cada Ponto de Recebimento ou Ponto de Entrega, a cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Alteração da capacidade de produção de biocombustíveis

    Qualquer alteração física da instalação produtora de biocombustíveis que aumente ou reduza a capacidade de produção de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Amostra

    Porção de rocha, sedimento ou fluido, extraído de poço, da superfície terrestre ou da superfície do fundo oceânico. (Fonte: Portaria ANP nº 757/2018)

  • Amostra Composta

    Amostra representativa do produto, preparada segundo os percentuais nos quais o produto encontra-se distribuído nos tanques. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001 e Resolução ANP nº 680, de 5/6/2017)

  • Amostra Representativa

    Amostra cujos constituintes apresentam-se nas mesmas proporções observadas no volume total. (Fonte: Resolução ANP nº 63/2014)

  • Amostra-Testemunha

    Amostra representativa de produto caracterizado por um Certificado da Qualidade, Boletim de Conformidade ou Boletim de Análise. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015 e Resolução ANP nº 63/2014). Ou,

    Amostra representativa de uma operação, coletada pela Inspetora, na presença das partes interessadas, ocasião em que é identificada, assinada, lacrada e arquivada por 3 (três) meses sob a responsabilidade da Inspetora, podendo ser utilizada legalmente em qualquer discussão posterior sobre a qualidade do produto. (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001). Ou,

    Amostra representativa do volume de produto caracterizado pelo certificado da qualidade no destino (CQD) e pelo certificado complementar da qualidade (CCQ), a qual deve estar em conformidade com o estabelecido pela regulação e normalização vigentes. (Resolução ANP nº 680/2017)

  • Amostragem de fluido multifásico

    Processo pelo qual amostras de fluido pressurizado são provenientes de um poço/reservatório para posterior realização da análise PVT. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)

  • Amostragem em fluxo contínuo

    Amostragem em linhas que contém produto em movimento ou em tanques de armazenagem com carga contínua. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Amostragem em produto segregado

    Amostragem de produto estocado no tanque de armazenagem sem que nova carga seja recebida. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Amostras de Calha

    Amostra obtida pelo trabalho da broca durante a perfuração do poço. Esse tipo de amostra vem à superfície pela circulação da lama de perfuração. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Amostras Laterais

    Amostras obtidas na parede do poço, de formato aproximadamente cilíndrico, cuja obtenção visa preservar a estrutura da rocha e proporcionar segurança quanto à profundidade da extração. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Amostras Públicas

    Amostras obtidas em poços ou levantamentos, pertencentes ao acervo da União e fora do período legal de confidencialidade. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Ampliação (ou expansão ou aumento) da capacidade de transporte

    Aumento da capacidade de transporte de um gasoduto de transporte, ou de suas seções, em relação à capacidade de transporte previamente aferida pela ANP, decorrente de alteração nos procedimentos operacionais ou implantação de qualquer substituição, adequação ou acréscimo de nova Instalação de Transporte ou modificação nas instalações existentes do referido gasoduto. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Ampliação da capacidade de produção de biocombustíveis por melhoria no processo

    Aumento da capacidade de produção de biocombustíveis por alterações nas condições de processamento, sem a adição de equipamentos para esse fim. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Análise Composicional de Rocha (Litogeoquímica)

    Análise quantitativa dos elementos químicos, maiores e menores, formadores de rocha. Trata-se de uma análise da rocha com relação aos principais elementos químicos inorgânicos: SiO2, Al2O3, Fe2O3, MnO, MgO, CaO, Na2O, K2O, TiO2 e P2O5, entre outros. Existem diferentes técnicas analíticas utilizados nesta análise, dependendo do grupo de elementos tais como fluorescência de raios X (FRX), Espectrometria de massa por plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), Espectrometria de emissão ótica por plasma indutivamente acoplado (ICP-AES), Absorção atômica (AA), entre outras.. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Amostra

    Qualquer registro qualitativo ou quantitativo obtido por meio de observação ou medição das propriedades de amostras. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Análise de Diamantóides

    Análise geoquímica especial voltada para a determinação do grau de craqueamento dos fluidos amostrados. A técnica utilizada para sua determinação é a espectrometria de massas e o método para avaliar o grau de craqueamento compara as concentrações de 3- e 4- metildiamantano com a concentração de estigmastano (biomarcador pouco estável). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Fluorescência (TSF - Total Scanning Fluorescence)

    Técnica analítica semi-quantitativa seletivamente sensível aos compostos aromáticos, que permite a detecção de hidrocarbonetos em extratos de sedimentos por meio do espectro da fluorescência. A amostra é irradiada com luz variando em uma faixa de comprimento de onda específica, obtendo-se a intensidade máxima e o espectro de fluorescência, que se compara a um padrão de óleo conhecido. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Adsorvidos

    Análise de hidrocarbonetos leves realizada especialmente em sedimentos argilosos ou carbonáticos, nos quais as moléculas de hidrocarbonetos podem se encontrar adsorvidas nos poros das partículas. Assim, em etapa anterior à análise por Cromatografia Gasosa, a dessorção dos gases da amostra é realizada com tratamento ácido. Geralmente se utiliza esta técnica em amostras de áreas submersas. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Livres (Headspace)

    Método geoquímico básico, desenvolvido para a detecção de gases e hidrocarbonetos leves (cadeias com um a cinco carbonos) que ocupem a parte superior do recipiente onde a amostra de solo ou sedimento é acondicionada, utilizando na análise dos gases a técnica de cromatografia gasosa. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Nobres

    Análise da concentração de diferentes gases nobres, tais como: He, Ar, Ne, Kr e Xe, além da razão isotópica de um mesmo elemento (3He/4He). O objetivo da análise é auxiliar na compreensão de rotas de migração, ordem de craqueamento, gênese e evolução da bacia, entre outros fatores importantes para o entendimento do sistema petrolífero. A razão 3He/4He ou 3He/4He(amostra)/3He/4He(atmosfera) são razões utilizadas para uma melhor compressão da evolução de uma bacia sedimentar, onde a abundância relativa de 4He muito maior em relação ao 3He indica que esse gás tem origem crustal, associado ao decaimento radioativo de minerais contendo U e Th. Porém, se houver muito 3He na amostra, pode indicar uma contribuição do manto. A primeira fase da análise é a purificação, onde são retirados contaminantes, tais como hidrocarbonetos e CO2. A segunda etapa é a caracterização dos gases nobres propriamente dita. Um espectrômetro de massas específico é empregado para a determinação das razões isotópicas de cada elemento, o que é feito com base nas massas distintas das espécies envolvidas. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Oclusos (OSG)

    É uma análise de hidrocarbonetos leves realizadas em amostras que passam por um processo de desagregação mecânica dos sedimentos, para remover os gases que se encontram aprisionados entre as partículas. A desagregação utiliza rotação ou vibração, em equipamentos como blender ou disrupter e resulta na soma de gases livres com gases oclusos, chamado de gás intersticial total, que é analisado por cromatografia gasosa. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Inclusões Fluidas de Petróleo (Fluid Inclusion Analysis - FIA)

    Nesta análise pode ser incluído a Análise de Voláteis de Inclusões Fluidas (FIV), Microtermometria, entre outras. Trata-se da análise das inclusões fluidas aprisionadas no cimento diagenético. Nessa análise, as amostras são trituradas na fração granulométrica de areia média e submetidos ao processo de limpeza com solventes e ácidos para remoção dos contaminantes externos. Com auxílio da petrografia se confirma a existência de inclusão fluida nas amostras e posteriormente, os grãos limpos são triturados para liberar os hidrocarbonetos aprisionados da inclusão, que são volatilizados em um sistema de injeção especial e enviados para análise em um sistema de cromatografia a gás acoplado à espectrometria de massas. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Óleo Total (Whole Oil Analysis) 

    Análise que visa à caracterização de hidrocarbonetos líquidos. A técnica analítica empregada é a cromatografia gasosa com detector por ionização em chama (CG-DIC). Pode ser empregada em amostras de óleo ou em extratos de rochas e sedimentos. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros – PEV

    Técnica laboratorial especificada nas normas ASTM D2892 e ASTM D5236, que fornece as frações evaporadas de um dado tipo de petróleo em função da temperatura. (Fonte: Portaria ANP nº 206/2000)

  • Análise de Risco

    Documento técnico, estruturado com base em metodologias apropriadas, assinado por profissional habilitado, que visa identificar sistematicamente perigos e estimar riscos da instalação produtora de biocombustíveis, com o objetivo de determinar as medidas preventivas ou mitigadoras. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Análise Microbiológica

    Objetiva detectar a presença de microrganismos que metabolizam hidrocarbonetos, indicando assim, de forma indireta, a ocorrência de hidrocarbonetos. Para tanto, são empregadas técnicas de cultura desses microrganismos (por exemplo, MOST), ou quantificação dos genes específicos pela metabolização dos hidrocarbonetos (DNA). Os métodos de cultura utilizam amostras superficiais do solo/sedimento para detecção de microrganismos que utilizam hidrocarbonetos como substrato. Assim, é realizada cultura bacteriana na presença de hidrocarbonetos e as populações obtidas são quantificadas, por meio de contagem visual de colônias ou uso de espectrofotômetro. Já a análise microbiológica molecular (DNA) quantifica genes específicos, responsáveis pela metabolização de hidrocarbonetos, obtidos por meio da técnica de reação em cadeia da polimerase. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise Microscópica do Querogênio

    São análises de petrografia orgânica em luz transmitida de rochas com COT superior a 1 % para siliciclásticas e 0,5 % para rochas carbonáticas. Após tratamento com ácidos para dissolver os minerais da rocha, ácido fluorídrico para fração siliciclástica e ácido clorídrico para frações carbonáticas, quantifica-se a abundância relativa dos 3 grupos macerais existentes na amostra: Liptinitas (que compreendem alginitas e exinitas, conferem à matéria orgânica um caráter oil prone), Vitrinitas (caráter gás prone) e inertinitas (caráter inerte). Tal análise fornece informações acerca da quantidade e tipo de hidrocarboneto a ser gerado. Outra avaliação petrográfica comumente utilizada é a análise visual do querogênio que compreende a estimativa visual dos 3 grupos principais do querogênio (Grupo da Matéria Orgânica Amorfa, Grupo da Matéria Orgânica Lenhosa e Grupo Liptinita) realizada em lâminas de concentrado de querogênio com técnicas de luz branca transmitida e modo fluorescência. A outra análise se refere à análise de Palinofácies, também realizada em lâminas de concentrado de querogênio com técnicas de luz branca transmitida e modo fluorescência. Essa análise compreende um estudo mais acurado com a identificação e contagem dos 3 grupos principais do querogênio: Grupo Amorfo, Grupo dos Fitoclastos e Grupo dos Palinomorfos. Secundariamente, Grupo dos Zoomorfos com seus respectivos subgrupos, seguindo nomenclatura da literatura especializada. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise Sara

    Sigla formada pelos nomes dos compostos Saturados, Aromáticos, Resinas e Asfaltenos. Os óleos e betumes que contêm biomarcadores são misturas complexas que compreendem tais compostos em proporções variadas. A determinação da quantidade e das porcentagens dessas três frações pode auxiliar nas interpretações sobre a origem da matéria orgânica, do ambiente deposicional, do estágio de evolução térmica, dos processos de migração, biodegradação, geração e expulsão. Para a avaliação do percentual mássico de cada uma das frações SARA na composição do óleo ou betume faz-se uso, normalmente, de duas técnicas de cromatografia líquida: a Cromatografia Líquida em Coluna e a Cromatografia Líquida de Camada Fina. Na cromatografia líquida em coluna, tanto gravitacional (ou cromatografia clássica) como na de média pressão (CLMD, ou como no inglês MPLC, Medium Pressure Liquid Chromatography), a matriz é submetida à um sistema de fase normal, onde a fase estacionária empregada é frequentemente sílica. Já a fase móvel normalmente segue um gradiente que parte de um solvente a solvente apolar (como n-hexano) até sua mistura com um co-solvente (como, por exemplo, diclorometano e metanol) que incremente a polaridade total da fase até o nível de remoção dos compostos mais polares presentes na matriz que é objeto da separação. A composição mássica de SARA dessa análise semi-preparativa é obtida através da gravimetria de cada uma das frações recuperada e evaporada (para remoção do solvente) após a corrida cromatográfica. Frequentemente as frações recuperadas nessa análise são utilizadas como amostra de partida para outras análises que demandam uma diminuição da complexidade matricial para um maior ganho em resolução, como a Cromatografia a Gás acoplada a Espectrômetro de Massas (CG-EM, ou como do inglês GC-MS, Mass Spectrometry Gas Chromatography). Já na Cromatografia em Camada Fina (CCF, ou como do inglês TLC, Thin Layer Chromatography), a amostra de óleo ou betume é aplicada sobre uma placa recoberta com camada fina de fase estacionária (normalmente sílica) e uma percolação de solvente ou mistura de solventes com polaridades variadas é realizada sequencialmente. A leitura convencionalmente empregada das placas para a quantificação do percentual mássico das frações SARA obtidas é feita com detector de ionização de chamas (DIC, ou como no inglês FID, Flame Ionization Detector). Diferentemente da cromatografia em coluna descrita anteriormente, a CCF-DIC (ou TLC-FID) é uma análise destrutiva, ou seja, as frações SARA quantificadas são destruídas por queima no processo de leitura, não podendo ser utilizadas como matéria de partida para outras análises. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análises de Biomarcadores

    São métodos geoquímicos voltados à determinação de biomarcadores em óleo ou extrato obtido de rochas e sedimentos, utilizando técnicas de cromatografia gasosa (CG), cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (CG-EM e CG-EM-EM). Para a realização das análises de biomarcadores são separadas previamente à injeção nos equipamentos GC/EM ou GC/EM/EM as frações saturadas (mais comum), aromáticas e polares das amostras de betume ou óleo. Os métodos permitem obter informações sobre as características do ambiente na época da deposição (paleoambiente), a influência do aporte de matéria orgânica (marinha ou continental) e sobre as suas transformações, como maturação, oxidação, redução e biodegradação. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análises de Maturação Térmica

    São análises que utilizam técnicas de microscopia que têm como objetivo determinar o grau de maturação térmica do querogênio em uma determinada amostra. As técnicas incluem microscopia de luz transmitida e de luz fluorescente (microscopia de luz ultravioleta). O Índice de Coloração de Esporos (ICE), por exemplo, permite a determinação da evolução térmica pela variação da cor observada em esporos e polens da amostra estudada em comparação ao padrão de referência. A evolução térmica crescente da matéria orgânica produz um escurecimento gradual das partículas orgânicas, o que permite relacionar os valores do índice colorimétrico medido com a evolução térmica sofrida pela matéria orgânica. Para essa análise usa-se o microscópio de luz transmitida. O ICE apresenta uma escala de 1 a 10 em intervalos de 0,5 e uma variação de cor que abrange tons de amarelo claro a preto. Em determinadas condições é possível estabelecer correspondência com valores de reflectância de vitrinita, principal análise indicadora de maturação térmica. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

    Registro documental junto ao conselho responsável pela profissão, das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional legalmente habilitado, ficando legalmente responsável por tais atividades. (Fonte: Resolução ANP nº 24/2016)

  • ANP

    Ver Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

  • Anuência prévia

    Procedimento pelo qual a ANP, por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), analisa e concede anuência a cada pedido de importação e de exportação, seja individual, por tempo ou por lote, para os produtos cujas nomenclaturas comum do Mercosul (NCMs) estão sujeitas à aprovação pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • API 

    Ver Grau API.

  • API – American Petroleum Institute

    Ver Grau API.

  • Aplicação do Gás Natural

    Uso final que se dá ao gás natural para injeção em reservatórios, combustível, geração de energia elétrica, matéria-prima (petroquímica e fertilizante), redutor siderúrgico, como desaerador e para selagens. (Fonte: Portaria ANP nº 249/2000)

  • Apreensão

    Medida cautelar que visa a impedir o armazenamento ou a comercialização de bens em desacordo com a legislação aplicável, que deverão ficar sob a guarda de fiel depositário. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Apropriação de Reserva

    Posicionamento de reserva de petróleo e gás natural em uma das seguintes categorias: "provadas", "prováveis", "possíveis" e "desenvolvidas". (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Aquífero

    Intervalo permeável contendo água de qualquer natureza, passível de ser destinada ao uso público, industrial ou quando este for responsável ou potencialmente responsável pelo mecanismo de produção de um reservatório de óleo ou gás. (Fonte: Resolução ANP nº 46/2016)

  • Aquisição de Dados

    Operação destinada à coleta de dados, realizada por métodos, procedimentos e tecnologias próprias ou de terceiros. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2011)

  • Área contratada

    Área objeto do contrato de exploração e produção. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Área de Armazenamento

    Área destinada a armazenamento e movimentação de líquidos inflamáveis e combustíveis, nos termos da Norma ABNT NBR 17.505 ou outra que venha a substituí-la, e gases inflamáveis, composta de bacia de contenção, diques, tanques, cilindros, tubulações, válvulas, sistema de drenagem, sistema de proteção contra incêndio e plataformas de carregamento e de descarregamento. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2016)

  • Área de Armazenamento de Apoio

    Local onde se armazenam recipientes transportáveis de GLP para efeito de comercialização direta ao consumidor ou demonstração de aparelhos e equipamentos que utilizam GLP, situado dentro do imóvel onde se encontra(m) a(s) área(s) de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP, observada a Norma ABNT NBR 15514:2007 versão corrigida 2008. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Área de Desenvolvimento

    É qualquer parcela da Área sob Contrato separada para Desenvolvimento conforme as disposições do Contrato respectivo. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Área do Campo

    É qualquer parcela da Área sob Contrato separada para Desenvolvimento conforme as disposições do Contrato respectivo. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Área do pré-sal

    Região do subsolo formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices estabelecidas no Anexo da Lei nº 12.351/2010, bem como outras regiões que venham a ser delimitadas em ato do Poder Executivo, de acordo com a evolução do conhecimento geológico. (Fonte: Lei nº 12.351/2010)

  • Área Estratégica

    Região de interesse para o desenvolvimento nacional, delimitada em ato do Poder Executivo, caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. (Fonte: Lei nº 12.351/2010)

  • Área Inativa

    É a área com descoberta de Petróleo e/ou Gás Natural conhecidas onde, ou não houve Produção, ou esta foi interrompida por falta de interesse econômico e na qual foram outorgados os direitos de Exploração e Produção por meio de um Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Área Individualizada

    Polígono definido pela projeção em superfície da(s) Jazida(s) Compartilhada(s) objeto do Acordo de Individualização da Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Área não Contratada

    Toda e qualquer área que não seja objeto de Contrato de Concessão, Contrato de Cessão Onerosa ou Contrato de Partilha de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Área sob Contrato

    Bloco ou Campo objeto de um Contrato de Concessão, Contrato de Cessão Onerosa ou Contrato de Partilha de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Arrendamento

    Ato de cessão do uso e fruição de um bem móvel ou imóvel por um preço e tempo determinados. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Asfalto

    Material de cor escura e consistência sólida ou semissólida derivado do petróleo, composto de mistura de hidrocarbonetos pesados onde os constituintes predominantes são os betumes, incluindo os materiais betuminosos. (Fonte: Resolução ANP nº 2, de 14/1/2005) 

  • ASTM

    Sigla da American Society for Testing and Materials. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • ASTM D2892

    Norma para destilação de petróleo cru com coluna de 15 pratos teóricos [Standard Test Method for Distillation of Crude Petroleum (15-Theoretical Plate Column) ]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • ASTM D5236

    Norma para destilação de misturas de hidrocarbonetos pesados pelo método Potstill a vácuo [Standard Test Method for Distillation of Heavy Hydrocarbon Mistures (Vacuum Potstill Method) ]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • ASTM D664

    Norma para determinação do número de acidez de produtos de petróleo por titulação potenciométrica [Standard Test Method for Acid Number of Petroleum Products by Potentiometric Titration]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • ASTM D8045

    Norma para determinação do número de acidez de petróleos e derivados pelo método de titulação termométrica catalítica [Standard Test Method for Acid Number of Crude Oils and Petroleum Products by Catalytic Thermometric Titration]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • Ataque

    Procedimento usado para empurrar o explosivo, fazendo-o chegar ao fundo do furo. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Atividade de Comércio Exterior

    Atividade de importação ou de exportação de produtos cujas NCMs estão sujeitas à anuência prévia da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Atividade de Marcação

    Fornecimento, distribuição e adição de marcador aos PMC. (Fonte: Resolução ANP nº 13/2009)

  • Auditado

    Organismo solicitante da Acreditação ou Organismo de Certificação sob Avaliação durante uma auditoria. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Auditoria de Acreditação

    Processo sistemático, documentado e independente, conduzido pelo Organismo de Acreditação, visando determinar se as atividades de certificação de conteúdo local do Organismo estão de acordo com as disposições planejadas, se foram implementadas com eficácia, e se são adequadas à regulamentação de Acreditação de Conteúdo Local vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Auditoria de Manutenção

    Processo sistemático, documentado e independente, conduzido pelo Organismo de Acreditação, para confirmação da manutenção da Acreditação, do seu funcionamento e dos seus objetivos de melhoria contínua. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Auditoria Extraordinária

    Processo sistemático, documentado e independente, conduzido pelo Organismo de Acreditação em circunstâncias especiais, como avaliação da implementação de plano de ações corretivas ou decorrente de atividade de supervisão. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Autoimportador

    Agente autorizado para a importação de gás natural que utiliza parte ou totalidade do produto importado como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Autoprodutor

    Agente explorador e produtor de gás natural que utiliza parte ou totalidade de sua produção como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Autoridade Aeronáutica

    Comandante da Aeronáutica. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Autorização 

    ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a ANP, como órgão regulador da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, possibilita à empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, na forma estabelecida na Lei do Petróleo e em sua regulamentação, o exercício de atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

  • Autorização de Início de Atividade Antecipada

    Autorização para o Operador executar atividade anteriormente à aprovação do Plano de Desenvolvimento. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Autorização de Operação para EBN

    Autorização emitida pela Antaq, para uma EBN operar na navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário ou na navegação interior, na forma da legislação aplicável. (Fonte: Portaria ANP nº 170/2002)

  • Autorização de Produção Antecipada

    Autorização para o Operador iniciar a produção anteriormente à aprovação do Plano de Desenvolvimento. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Avaliação de Desempenho

    Processo sistemático de Avaliação conduzido pelo Organismo de Acreditação, documentado e independente, para obter evidências relacionadas à competência técnica do Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Avaliação de Integridade

    Processo sistemático baseado na inspeção do Duto, na avaliação das indicações resultantes das inspeções, no exame físico do Duto por diferentes técnicas, na avaliação dos resultados deste exame, na caracterização por severidade e tipo dos defeitos encontrados, e na verificação da Integridade do Duto através de análise estrutural. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Avaliação de Poço

    Atividades de perfilagem e de testes de formação executadas entre o término de perfuração e a conclusão de poço que, associadas a outras atividades anteriormente executadas no poço, permitirão a verificação da ocorrência de zonas de interesse para a apresentação de eventual Plano de Avaliação de Descoberta.

  • Avaliação de Risco

    Processo analítico e sistemático no qual são identificados os perigos potenciais da operação do Duto e determinadas a Probabilidade de ocorrência e a Conseqüência de eventos potencialmente adversos. Dependendo dos objetivos do Transportador, as Avaliações de Risco podem ter diferentes escopos e serem executadas em níveis de detalhe variáveis. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Avaliação no local

    Processo sistemático de Avaliação conduzido pelo Organismo de Acreditação, documentado e independente, conduzido no local onde as atividades de Certificação são executadas pelo Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Avaliador

    Servidor efetivo da ANP designado pela chefia do Organismo de Acreditação para realização da Avaliação de um Organismo de Certificação ou Especialista Externo. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

Bbl

Ver Barril

  • Bacia Sedimentar

    Depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Bacias Maduras

    Ver: Campos maduros

  • Bacias de Novas Fronteiras

    Ver: Novas Fronteiras

  • Balanço de massa

    Documento com indicação mássica e volumétrica das substâncias consumidas e produzidas (entradas e saídas) nas etapas do processo de produção de biocombustíveis, incluindo perdas estimadas e destacando os parâmetros adotados. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Bandeira

    Identificação do distribuidor de combustíveis que será o fornecedor para o revendedor. Se o posto optar por não distribuir a marca do distribuidor, a sua bandeira será branca. (Fonte: ANP. Manual de usuário – Cadastro de posto combustível - SRD-PR: versão 1.2).

    O posto revendedor é obrigado a informar ao consumidor, de forma clara e ostensiva, a origem do combustível comercializado. O posto poderá optar por exibir ou não a marca comercial do distribuidor fornecedor dos combustíveis (opção esta que será publicada no sítio eletrônico da ANP). De acordo com a escolha, o posto terá uma das duas condições abaixo: Posto bandeirado: Quando optar por exibir a marca comercial de um distribuidor, o posto deverá vender somente combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida aos consumidores. Posto bandeira branca: Quando optar por não exibir marca comercial de nenhuma distribuidora, o posto deverá identificar, de forma destacada e de fácil visualização pelos consumidores, em cada bomba abastecedora, o distribuidor fornecedor do respectivo combustível. (Fonte: Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. 5ª ed. Rio de Janeiro, ANP, 2011)

  • Bandeira Branca

    Quando optar por não exibir marca comercial de nenhuma distribuidora, o posto deverá identificar, de forma destacada e de fácil visualização pelos consumidores, em cada bomba abastecedora, o distribuidor fornecedor do respectivo combustível. (Fonte: Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. 5ª ed. Rio de Janeiro, ANP, 2011)

  • Barreira

    Ver Conjunto Solidário de Barreiras (CSB) 

  • Barreira de Segurança

    Conjunto de elementos capazes de conter ou isolar os fluidos dos diferentes intervalos permeáveis. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Barril

    Unidade de padrão de volume que, para o caso específico do petróleo, equivale a 42 galões americanos ou 158,9873 litros. 1m3≈ 6,28981 bbl. Uso tolerado apenas para medir volume de petróleo. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de Geofísica e Geologia)

  • Barril de Óleo Equivalente (Boe)

    Unidade utilizada pela Industria do Petróleo para quantificar e comparar a energia relativa a volumes de diferentes combustíveis, onde 1bbl de Petróleo = 1 Boe = 5.800.000 BTU = 1.700 KWh. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Barris por dia do calendário

    Número máximo de barris que podem ser processados durante um período de 24 horas, após descontados os períodos de paradas para manutenções e problemas mecânicos. A capacidade expressa em barris por dia do calendário é equivalente àquela calculada pela capacidade nominal corrigida por um fator de operação médio de 95%.

  • Base compartilhada

    Instalação autorizada a operar pela ANP, cuja posse (por aquisição ou arrendamento) seja de mais de um agente autorizado ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014.

  • Base de Distribuição de Óleo Lubrificante

    Estabelecimento matriz ou filial que comercializa óleo lubrificante acabado, contendo tancagem de armazenamento ou depósito com carga seca. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2009).

  • Base Individual

    Instalação autorizada a operar pela ANP, cuja propriedade ou posse seja de um único agente autorizado ao exercício da atividade. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011).

  • Base Regulatória de Ativos

    Representa o conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de transporte de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 15/2014).

  • Batelada

    Quantidade segregada de combustível de aviação que possa ser caracterizada por um "Certificado da Qualidade", "Boletim de Conformidade" ou "Registro da Análise da Qualidade". (Fonte: Resolução ANP nº 37/2009).

  • B/d

    Barris por dia.
  • Bem

    Máquinas e equipamentos utilizados nas operações previstas nas tabelas de compromissos de conteúdo local, anexas aos Contratos de Concessão, Contratos de Cessão Onerosa e Contratos de Partilha, incluindo-se nesta definição todos os itens e subitens referentes aos compromissos contratuais de conteúdo local. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Bem para Uso Temporal

    Bens utilizados mediante contratos de aluguel, afretamento, arrendamento, leasing operacional ou financeiro (Arrendamento Mercantil), e operações afins. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Bens Revertidos

    ver Bens Reversíveis

  • Bens Reversíveis

    São todos e quaisquer bens móveis e imóveis, principais e acessórios, de propriedade do Concessionário, existentes em qualquer parcela da área da concessão, cujos custos de aquisição são dedutíveis de acordo com as regras aplicáveis para o cálculo da Participação Especial e que, a critério exclusivo da ANP, sejam necessários para permitir a continuidade das Operações ou sejam passíveis de utilização de interesse público; Data da Devolução – É a data de assinatura de termo de resilição contratual oficializando a devolução da Área de Concessão; Instalação Compartilhada – É uma instalação de produção que faz parte do Sistema de Produção de dois ou mais Campos de Produção de petróleo ou gás natural, ou que assumirá esta situação por estar considerada em Plano (s) de Desenvolvimento submetido (s) à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 28, de 18/10/2006)

  • Bep

    Sigla de “barril equivalente de petróleo”. Unidade de medida de energia equivalente, por convenção, a 1.390 Mcal.

  • Betume

    Corresponde à fração da matéria orgânica solúvel em solventes orgânicos. É composto pela matéria orgânica molecular, ou seja, compostos orgânicos saturados, aromáticos e polares (resinas e asfaltenos). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Biocombustível

    Substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que pode ser empregada diretamente ou mediante alterações em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, podendo substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. (Fonte: Lei nº 12.490/2011)

  • Biodegradação final

    Degradação obtida quando a substância em teste é totalmente utilizada por microorganismos resultando na produção de dióxido de carbono, água, compostos inorgânicos e novos constituintes celulares microbianos (biomassa e/ou secreção). (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Biodiesel

    Combustível composto de alquil ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia longa, produzido a partir da transesterificação e/ou esterificação de matérias graxas, de gorduras de origem vegetal ou animal, e que atenda a especificação contida no Regulamento Técnico da Resolução ANP n 45, de 25.8.2014. (Fonte: Resolução ANP nº 45, de 25/8/2014)

  • Biodiesel - B100

    Ver biodiesel

  • Biogás

    Gás bruto obtido da decomposição biológica de produtos ou resíduos orgânicos. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2007)

  • Biomarcadores

    São compostos orgânicos complexos, encontrados em betumes, petróleos e sedimentos, cujas estruturas moleculares apresentam relação com compostos orgânicos presentes em organismos vivos, especialmente lipídeos. Os biomarcadores possuem semelhança estrutural com possíveis compostos precursores, por sua vez biossintetizados por bactérias, fitoplâncton, zooplâncton e vegetais superiores. Dentre os diversos biomarcadores saturados reconhecidos ao longo das últimas décadas, os mais utilizados nos estudos do petróleo fazem parte dos grupos dos esteranos e dos terpanos. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Biomarcadores Esteranos (m/z 217)

    São biomarcadores cíclicos saturados, que são comumente utilizados para indicar maturação térmica, origem da matéria orgânica, ambiente deposicional e processos de alteração secundária. Os precursores são derivados diagenéticos dos esteróis em organismos eucariontes (seres cujas células apresentam núcleo delimitado por carioteca, ou membrana nuclear), com menor extensão em plantas superiores e são raramente encontrados ou ausentes em organismos procariontes (sem membrana nuclear). Os esteranos estão presentes, geralmente em quantidades ínfimas, nos extratos orgânicos de rochas sedimentares (folhelhos, carvões e arenitos betuminosos) e nos petróleos. Entretanto, o processo de isomerização dos esteranos é de grande importância nos estudos de maturação de óleos e extratos orgânicos. Os esteranos C27 em geral caracterizam ambientes dominados por formas mais simples de vida (como fitoplânctons e zooplânctons marinhos e lacustres). Os esteranos C29 são biomarcadores predominantes em vegetais superiores e animais. Já os esteranos C28, quando em maior proporção, indicam maior contribuição de algas lacustres. Por outro lado, a ocorrência de esteranos de baixa massa molecular (entre 21 e 22 carbonos) em sedimentos e petróleos tem sido atribuída à quebra da cadeia de esteranos de alta massa molecular em processos de diagênese e/ou catagênese. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Biomarcadores Terpanos (m/z 191)

    São hidrocarbonetos cíclicos saturados, cujos precursores são derivados de organismos procariontes (sem membrana nuclear). Os terpanos podem ser divididos em três grupos principais: tricíclicos, tetracíclicos e pentacíclicos. Os hopanos (terpenóides pentacíclicos) são os mais comuns e bem estudados, presentes, em maiores proporções, em sedimentos e rochas ricas em matéria orgânica e petróleos. Assim como os esteranos, os terpanos são estudados para prover indicações sobre a origem, maturação térmica e alterações secundárias tanto em petróleos quanto rochas sedimentares. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Biomassa energética

    A matéria-prima passível de ser convertida em biocombustível, mesmo que destinada a outro fim. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Biometano

    Biocombustível gasoso constituído essencialmente de metano, derivado da purificação do Biogás. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2007)

  • Bioquerosene de Aviação

    Substância derivada de biomassa renovável que pode ser usada em turborreatores e turbopropulsores aeronáuticos ou, conforme regulamento, em outro tipo de aplicação que possa substituir parcial ou totalmente combustível de origem fóssil. (Fonte: Lei nº 12.490/2011)

  • Bloco

    Parte de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde são desenvolvidas atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478/1997)

  • Bloco de monitoramento

    Conjunto de localidades objeto de monitoramento por um laboratório credenciado, podendo corresponder a uma ou mais Unidades da Federação (UF) ou a um conjunto de municípios de uma UF. (Fonte: Resolução ANP nº 790/2019)

  • Blowout Preventer (BOP)

    Conjunto de válvulas posicionado na cabeça de poço cuja função é impedir o fluxo inadvertido de fluidos de dentro do poço para o ambiente externo. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Boe

    Barril de óleo equivalente (1.000 m3 de gás ≈ 6,28981 bbl) - medida que soma os volumes de produção de óleo e de gás.

  • Boletim de Análise

    Documento da qualidade emitido por laboratório que contenha ensaios acreditados pelo Inmetro de acordo com a NBR ISO IEC 17025, para os ensaios do Regulamento Técnico nº 3/2014 desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 744/2018)

  • Boletim de Conformidade

    Documento da qualidade emitido pelo distribuidor de combustível de aviação, o qual deve conter, no mínimo, os resultados da análise requerida nesta Resolução, para cada tipo de operação. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2009)

  • Boletim de Resultados das Análises

    Documento com o registro de todos os resultados das análises realizadas. (Fonte: Resolução ANP nº 52/2013)

  • Bônus de Assinatura

    Valor mínimo estabelecido no edital que corresponderá ao pagamento ofertado na proposta para obtenção da concessão, devendo ser pago no ato da assinatura do contrato de concessão. (Fonte: Lei n° 9.478/1997)

    Valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respectivo contrato de partilha de produção. (Fonte: Lei nº 12.351/2010)

  • Botijão

    Recipiente transportável de GLP com capacidade nominal de 13 kg, fabricado segundo a Norma Técnica NBR 8460 - Recipiente Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Requisitos e Métodos de Ensaio, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. (Fonte: Portaria ANP nº 242/2000) 

  • Botijão Inutilizado

    Botijão inutilizado pelo método de puncionamento, com amassamento e perfuração da lateral do botijão. (Fonte: Portaria ANP nº 242/2000)

  • Botijão Sucateado

    Botijão inutilizado, baixado do ativo da empresa mediante comprovação de venda para processador de sucata. (Fonte: Portaria ANP nº 242/2000)

  • Bottom Hole Assembly (BHA)

    Configuração e componentes da extremidade inferior da coluna de perfuração. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Bottom Hole Pressure (BHP)

    Pressão exercida no fundo do poço. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • BRAM

    Sigla que corresponde ao Boletim de Remessa de Amostra. Documento que lista, em duas vias impressas e uma digital, as amostras que estão sendo entregues à ANP. O formulário correspondente ao BRAM é periodicamente atualizado no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de Petróleo e Derivados - Dados Técnicos, no Catálogo de E&P, ou em outro endereço eletrônico mais específico que vier a ser adotado. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Brent

   Ver Petróleo Brent

  • Brent Dated

    Cotação publicada diariamente pela Platt's Crude Oil Marketwire, que reflete o preço de cargas físicas do petróleo Brent embarcadas de 7 (sete) a 17 (dezessete) dias após a data da cotação, no terminal de Sullom Voe, na Grã-Bretanha. (Fonte: Portaria ANP nº 206/2000)

  • BSW

    Sigla de Basic Sediments and Water. Porcentagem de água e sedimentos em relação ao volume total do fluido produzido. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013 - DOU 12/6/2013)

  • Btu

    Símbolo de British termal unit. Unidade inglesa de medida de energia térmica, equivalente a 1.055056 x 10³ J. Símbolo = Btu. Um Btu é definido como a quantidade de energia necessária para elevar a temperatura de uma libra de água de 39ºF para 40ºF. Uso não recomendado. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de Geofísica e Geologia)

  • Bunker

    Combustível utilizado para abastecimento de navios. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Butano

    Hidrocarboneto saturado com quatro átomos de carbono e dez átomos de hidrogênio (C4H10), encontrado no estado gasoso incolor, com odor de gás natural. Compõe o GLP, sendo empregado como combustível doméstico; como iluminante; como fonte de calor industrial em caldeiras, fornalhas e secadores; para corte de metais e aerossóis.

  • Butano Comercial

    Mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente butano e/ ou buteno. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2004)

  • C5+

    Ver Gasolina Natural. 

  • Cabeça de Poço 

    O topo de um poço de petróleo ou de gás natural do qual emerge a respectiva produção. (Fonte: Portaria ANP nº 143/1998)

  • Cadastro (Poço)

    Conjunto de algarismos agrupados de tal forma que permita a identificação unívoca de um poço. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2011)

  • Calibração

    Conjunto de operações que estabelecem. Sob condições padronizadas ou especificadas, a relação entre os valores indicados por um instrumento e os valores estabelecidos por padrões para as mesmas grandezas em medição. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Calibração

    ver também Sistema de Calibração

  • Caloria

    Unidade de energia igual ao calor requerido para elevar a temperatura de 1g de água de 14.5ºC para 15,5ºC sob pressão de 1 atmosfera. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Caminhão

    Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até dezesseis mil quilogramas. (Fonte: Resolução ANP nº 26/2015)

  • Caminhão-tanque

    Veículo rodoviário destinado ao transporte de combustível de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2006 e Resolução ANP nº 17/2006 – DOU 27.7.2006)

  • Caminhão-tanque Abastecedor (CTA)

    Veículo autopropelido constituído de tanque, carretel de mangueira, sistemas de bombeamento, filtragem, medição e controles, destinado a transportar combustível do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) até a aeronave e efetuar o seu abastecimento. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2006 e Resolução ANP nº 17/2006 – DOU 27.7.2006)

  • Caminhonete

    Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas. (Fonte: Resolução ANP nº 26/2015)

  • Campo

    Ver Campo de Petróleo ou de Gás Natural

  • Campo de Grande Produção

    Campo de petróleo ou de gás natural cuja produção seja maior que 5.000 boe/d (vinte mil barris de óleo equivalente por dia), no caso de campos com cabeças de poços localizadas em ambiente terrestre, ou cuja produção seja maior que 20.000 boe/d (vinte mil barris de óleo equivalente por dia), no caso de campos com poços cujas cabeças estão localizadas em ambiente marítimo, conforme estimativa constante na última revisão do Plano de Desenvolvimento apresentada à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 749/2018)

  • Campo de Pequena Produção

    Campo de petróleo ou de gás natural cuja produção seja sempre menor ou igual a 5.000 boe/d (cinco mil barris de óleo equivalente por dia), no caso de campos com cabeças de poços localizadas em ambiente terrestre, ou cuja produção seja sempre menor ou igual a 20.000 boe/d (vinte mil barris de óleo equivalente por dia), no caso de campos com poços cujas cabeças estão localizadas em ambiente marítimo, conforme estimativa constante na última revisão do Plano de Desenvolvimento apresentada à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 749/2018)

  • Campo de Petróleo

    Ver Campo de Petróleo ou de Gás Natural

  • Campo de Petróleo ou de Gás Natural

    Área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção. (Fonte: Lei nº 9.478/1997)

  • Campos de Pequenas Acumulações

    Campos marginais de petróleo ou gás natural operados por empresas de pequeno e médio porte, nos termos do art. 65 da Lei nº 12.351/2010. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1/.2013)

    Campos Maduros

    Campos de petróleo cuja produção já se encontra em declínio. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Cancelamento da Acreditação

    Processo de retirada total da Acreditação de um Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Capacidade Alocada de Transporte

    Parcela da Capacidade de Transporte alocada ao Carregador por meio do processo de Chamada Pública. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2013)

  • Capacidade Autorizada

    Produção mensal de cada derivado, pela CPQ, autorizada pela ANP. (Fonte: Portaria ANP nº 84/2001)

  • Capacidade Contratada

    Máximo volume mensal contratado de Produtos que o Transportador obriga-se a movimentar entre Pontos de Recepção e de Entrega em uma Instalação de Transporte e que deve ser confirmada, quantitativa e mensalmente, até a Data Limite. (Fonte: Resolução ANP nº 716/2018) 

  • Capacidade Contratada de Entrega

    Capacidade diária que o Transportador se obriga a disponibilizar para o Carregador em determinado Ponto de Entrega, conforme o respectivo Contrato de Serviço de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Capacidade Contratada de Recebimento

    Capacidade diária que o Transportador se obriga a disponibilizar para o Carregador em determinado Ponto de Recebimento, conforme o respectivo Contrato de Serviço de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Capacidade Contratada de Transporte

    Volume Diário de gás natural que o Transportador é obrigado a movimentar para o Carregador, nos termos do respectivo Contrato de Serviço de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Capacidade Contratada Ociosa

    Diferença entre o somatório das Capacidades Contratadas e o volume mensal de Produtos efetivamente transportados ou programados para os mesmos em uma Instalação de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012)

  • Capacidade de Produção

    Produção máxima de cada derivado, em m3/mês e t/mês, definida pelos projetos das CPQ. (Fonte: Portaria ANP nº 84/2001)

  • Capacidade de Produção de Biocombustíveis

    Vazão volumétrica diária (m³/d) da produção de biocombustíveis, considerando a capacidade máxima dos equipamentos e, no caso de biocombustíveis gasosos, especificando as condições de temperatura e pressão. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Capacidade de Produção Própria

    Produção máxima, em m³/mês e t/mês, definida pelos projetos da unidade de reforma ou da unidade de pirólise, dos derivados obtidos a partir dessas unidades. (Fonte: Portaria ANP nº 317/2001)

  • Capacidade de Transporte

    Volume máximo diário de gás natural que o Transportador pode movimentar em um determinado Gasoduto de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Capacidade de Transporte Planejada

    Volume máximo diário de gás natural que pode ser movimentado em um gasoduto de transporte, ou de suas seções, após concluída cada uma das etapas planejadas, conforme aferido pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Capacidade Disponível

    Parcela da capacidade de movimentação do Gasoduto de Transporte que não tenha sido objeto de contratação sob a modalidade firme. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Capacidade Disponível Operacional

    Diferença entre a Capacidade Operacional e a soma da Preferência do Proprietário com o somatório das Capacidades Contratadas sob a forma de Transporte Firme e de contrato de serviço de transporte entre Transportadores Interconectados fora da referida preferência em uma Instalação de Transporte. (Fonte Resolução ANP nº 35, de 13/11/2012) 

  • Capacidade de Transporte

    Volume máximo diário de gás natural que o Transportador pode movimentar em um determinado Gasoduto de Transporte. (Fonte: Resolução ANP n° 11/2016)

  • Capacidade Máxima

    Máximo volume mensal de Produtos que o Transportador pode movimentar em uma Instalação de Transporte entre Pontos de Recepção e de Entrega, considerando todas as estações de bombeamento e tanques, bem como possíveis expansões e ampliações nesta instalação. (Fonte: Resolução ANP n° 35/2012)

  • Capacidade Nominal

    Capacidade de processamento para a qual uma planta industrial é projetada.

  • Capacidade Ociosa

    Parcela da capacidade de movimentação do Gasoduto de Transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016) 

  • Capacidade Operacional

    Máximo volume mensal de Produtos que o Transportador pode movimentar em uma Instalação de Transporte entre Pontos de Recepção e de Entrega, consideradas as condições operacionais vigentes. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012)

  • Capacidade Operacional por Dia de Operação

    Máximo volume de carga que uma unidade de destilação primária pode processar em um período de 24 horas, quando operando a plena capacidade, sob condições otimizadas e estáveis de matéria-prima, produtos e unidades a jusante, sem previsão de parada para manutenção em nenhum dos componentes do esquema de produção da refinaria. É expressa em m³/d de operação ou b/d de operação.

  • Capacidade Operacional por Calendário-dia

    máximo volume de carga, expresso em um período de 24 horas, que a unidade de destilação primária pode processar, sob condições médias e usuais de operação, durante um ciclo completo de atividades de manutenção da refinaria. Esta capacidade leva em conta a redução de capacidade de todas as unidades em operação contínua da refinaria, resultante das limitações que podem atrasar, interromper ou reduzir a produção. É expressa em m³/calendário-dia ou b/calendário-dia.

  • Capacidade Técnica de Transporte

    Parcela da Capacidade de Transporte que se destina à contratação nas modalidades firme e extraordinária, obtida após a dedução da Margem Operacional e do Gás de Uso do Sistema. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Capacidade Viável

    É a infraestrutura viável para o compartilhamento com outros agentes econômicos do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, capacidade esta definida como tal pelo detentor. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2012)

  • Carbono Orgânico Total (COT)

    Quantidade de carbono orgânico (excluindo o carbono do carbonato) expresso em porcentagem. Corresponde à quantidade de matéria orgânica que foi preservada e incorporada ao sedimento. Portanto, a análise desse elemento é o primeiro passo para a avaliação da riqueza orgânica de uma rocha potencialmente geradora, pois é necessária uma quantidade mínima de matéria orgânica para uma rocha produzir quantidades comerciais de hidrocarbonetos. Em termos gerais esse mínimo corresponde a 1% para folhelhos e margas e 0,5% para margas e carbonatos. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Carga

    Qualquer operação de transferência do GNC ocorrida nas Unidades de Compressão de GNC. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2007)

  • Carregador

    Pessoa jurídica usuária do serviço prestado pelo operador e proprietária dos produtos movimentados. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002). Ou, agente que utilize ou pretenda utilizar o serviço de movimentação de gás natural em gasoduto de transporte, mediante autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (Fonte: Lei nº 11.909/2009 e Resolução ANP nº 15/2014)

  • Carregador Inicial

    É aquele cuja contratação de Capacidade de Transporte tenha viabilizado ou contribuído para viabilizar a construção do gasoduto, no todo ou em parte. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2013)

  • Carregador Interessado

    Agente que solicita formalmente o Serviço de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Carregador Proprietário

    Empresa ou consórcio de empresas usuário do serviço de transporte, proprietário dos Produtos transportados e que também detém a propriedade das Instalações de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012) 

  • Carregamento

    Uso do serviço de transporte de Produtos, contratado junto ao Transportador autorizado pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012) 

  • Carregamento Rodoviário

    Ponto de entrega direta de combustíveis líquidos automotivos e GLP, em instalações do produtor ou terminal, autorizado pela ANP, para carregamento em caminhões tanque de responsabilidade do distribuidor. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011) 

  • Carreta de Hidrante

    Veículo não autopropelido contendo módulo de abastecimento constituído de carretel de mangueira, filtragem, medição e controles, destinado a transferir combustível do hidrante para a aeronave. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006) 

  • Cascalho Contaminado

    É o cascalho oriundo de perfuração que contenha substâncias químicas em concentração acima do limite aceitável segundo a legislação em vigor. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2014)

  • Catálogo de E&P

    Conjunto de formulários e instruções que constam no endereço eletrônico (site) da ANP, na Seção de Petróleo e Derivados. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Categoria (Poço)

    Parte inicial do nome do poço que o define segundo sua finalidade. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Causa-Raiz

    Ausência, negligência ou deficiência no sistema de gestão que possibilita a ocorrência de falhas que comprometem a segurança operacional e/ou o meio ambiente. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2015)

  • CDEP

    Cadastro de Depositários utilizado por empresas e demais instituições que armazenam amostras da União, ainda que temporariamente. Ao se cadastrar, os agentes recebem a confirmação do código que utilizarão em todas as documentações relativas ao tema. O formulário correspondente ao CDEP é periodicamente atualizado no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de Petróleo e Derivados - Dados Técnicos, no Catálogo de E&P, ou em outro endereço eletrônico mais específico que vier a ser adotado. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Cedente

    Carregador titular de um Contrato de Serviço de Transporte firme, que cede seu direito à utilização da Capacidade Contratada de Transporte sob a modalidade firme, no todo ou em parte, a um terceiro não Transportador. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Central de Distribuição de GNL

    Área devidamente delimitada que contém os recipientes destinados ao recebimento, armazenamento e transvasamento de GNL, construída e operada de acordo com as normas internacionalmente adotadas. (Fonte: Portaria ANP nº 118, de 11/7/2000)

  • Central de GLP

    Área delimitada que contém os recipientes transportáveis ou estacionários e acessórios, destinados ao armazenamento de GLP para consumo próprio, nos termos da regulamentação pertinente. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016)

  • Centrais Petroquímicas

    Ver Central de Matéria-prima Petroquímica.

  • Central de Matéria-prima Petroquímica (CPQ)

    Unidade de processamento de condensado, gás natural, nafta petroquímica e outros insumos, que possui em suas instalações unidade de craqueamento térmico com uso de vapor de água ou unidade de reforma catalítica para produzir, prioritariamente, matérias-primas para a indústria química, tais como: eteno, propeno, butenos, butadieno e suas misturas, benzeno, tolueno, xilenos e suas misturas. (Fonte: Portaria ANP nº 84, de 24/5/2001)

  • Centro de Controle Operacional (CCO)

    Centro responsável pela coordenação, supervisão e controle das operações dos Dutos.  (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Centro de Destroca

    Local que se destina à destroca de recipientes transportáveis de GLP, vazios ou parcialmente utilizados, entre distribuidores detentores das marcas comerciais.  (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Certificação de Biocombustíveis

    Conjunto de procedimentos e critérios em processo, no qual a firma inspetora avalia a conformidade da mensuração de aspectos relativos à produção ou à importação de biocombustíveis em função da eficiência energética e das emissões de gases do efeito estufa, com base em avaliação do ciclo de vida. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Certificação de Conteúdo Local

    Conjunto de atividades desenvolvidas por uma entidade devidamente credenciada pela ANP, com o objetivo de atestar publicamente, por meio da emissão de um certificado, que determinado Bem, Bem para Uso Temporal, Material, Conjunto, Serviço de MDO, Sistema ou Sistema para Uso Temporal está em conformidade com os requisitos especificados na Cartilha de Conteúdo Local, constante do Anexo II desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Certificado Complementar da Qualidade (CCQ)

    Documento da qualidade emitido por firma inspetora, que complementa o CQD na avaliação da conformidade do produto e que deve conter as informações e os resultados das análises das características do produto conforme as regras definidas por esta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis

    Documento emitido exclusivamente por firma inspetora como resultado do processo de Certificação de Biocombustíveis, que inclui expressamente a Nota de Eficiência Energético-Ambiental do emissor primário. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Certificado da Qualidade

    Documento da qualidade requerido do produtor e importador, para a comercialização do produto, devendo este incluir os resultados da análise de todas as características constantes da especificação, firmado pelo químico responsável pelas análises laboratoriais efetuadas, com indicação legível de seu nome e número de inscrição no órgão de classe competente. (Fonte: Resolução ANP nº 30/2007)

  • Certificado da Qualidade na origem (CQO)

    Documento da qualidade emitido no local de carregamento, que deve conter a análise completa do produto perante as regras e as especificações estabelecidas pela ANP e que deve ser apresentado pelo importador à firma inspetora no local de destino. (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Certificado da Qualidade no destino (CQD)

    Documento da qualidade emitido por firma inspetora no local de destino, que deve conter as informações e os resultados das análises das características do produto conforme as regras definidas por esta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Certificado de arqueação

    Documento de caráter oficial que acompanha a tabela volumétrica, certificando que foi procedida a arqueação de um tanque/reservatório, com vistas a atender exigências legais. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Certificadora ou Certificador

    Entidade devidamente qualificada e credenciada pela ANP para exercer atividade de certificação de conteúdo local. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Cessão de Capacidade Contratada ou Cessão

    Transferência, no todo ou em parte, do direito de utilização da Capacidade Contratada de Transporte sob a modalidade firme. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Cessão de Espaço

    Arrendamento de espaço em tancagem de base individual ou compartilhada autorizada pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011)

  • Cessionária

    A PETROBRAS, na condição de parte do Contrato de Cessão Onerosa celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Fazenda. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Cessionário

    Terceiro, não Transportador, beneficiado do direito advindo da Cessão de Capacidade Contratada. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Cesta de Produtos Asfálticos ANP

    Composta pelos produtos asfálticos constantes em tabela disponível no sítio eletrônico da ANP - http://www.anp.gov.br. (Fonte: Resolução ANP nº 27/2008)

  • Chamada Pública

    Procedimento, com garantia de acesso a todos os interessados, que tem por finalidade a contratação de Capacidade de Transporte em gasodutos existentes, a serem construídos ou ampliados. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2013)

  • Chamada Pública Coordenada

    Procedimento, com garantia de acesso a todos os interessados, que tem por finalidade a contratação de Capacidade de Transporte em dutos existentes, a serem construídos ou ampliados, de maneira coordenada com outras Chamadas Públicas. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Ciclo de Acreditação

    Período de vigência da Acreditação de Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Ciclo de Vida

    Estágios consecutivos e encadeados de sistema de produto, desde a aquisição de matéria-prima ou de sua geração a partir de recursos naturais até a disposição final. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Ciclo de Vida do Poço

    Período durante o qual são desenvolvidas as atividades de projeto, construção, completação, produção e abandono do poço. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Cide

    Tributo previsto constitucionalmente, de competência exclusiva da União. Foi instituído por meio da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e etanol combustível. Lei n° 10.336, de 19/12/2001 e Lei n° 10.866, de 4/5/2004.

  • CIF

    Sigla da expressão em inglês (Cost, Insurance and Freight) Todos os custos, seguro e frete pagos pelo vendedor, que entrega as mercadorias, desembaraçadas pela exportação, quando elas transpõem a amurada do navio no porto de embarque. O risco de perda e de custos adicionais é dó comprador. (Fonte: Dicionário de comércio marítimo, 2002)

  • City Gate

    Local físico onde se dá o recebimento, a medição e a distribuição local de gás natural. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

    Ver também: Ponto de Entrega

  • CNPE

    Conselho Nacional de Política Energética, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a: I - promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do País, em conformidade com os princípios enumerados no capítulo anterior e com o disposto na legislação aplicável; II - assegurar, em função das características regionais, o suprimento de insumos energéticos às áreas mais remotas ou de difícil acesso do País, submetendo as medidas específicas ao Congresso Nacional, quando implicarem criação de subsídios; III - rever periodicamente as matrizes energéticas aplicadas às diversas regiões do País, considerando as fontes convencionais e alternativas e as tecnologias disponíveis; IV - estabelecer diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do carvão, da energia termonuclear, dos biocombustíveis, da energia solar, da energia eólica e da energia proveniente de outras fontes alternativas; V - estabelecer diretrizes para a importação e exportação, de maneira a atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus derivados, biocombustíveis, gás natural e condensado, e assegurar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de que trata o art. 4º da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991; VI - sugerir a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ter prioridade de licitação e implantação, tendo em vista seu caráter estratégico e de interesse público, de forma que tais projetos venham assegurar a otimização do binômio modicidade tarifária e confiabilidade do Sistema Elétrico.(NR) VII - estabelecer diretrizes para o uso de gás natural como matéria-prima em processos produtivos industriais, mediante a regulamentação de condições e critérios específicos, que visem a sua utilização eficiente e compatível com os mercados interno e externos. VIII - definir os blocos a serem objeto de concessão ou partilha de produção; IX - definir a estratégia e a política de desenvolvimento econômico e tecnológico da indústria de petróleo, de gás natural, de outros hidrocarbonetos fluidos e de biocombustíveis, bem como da sua cadeia de suprimento; X - induzir o incremento dos índices mínimos de conteúdo local de bens e serviços, a serem observados em licitações e contratos de concessão e de partilha de produção, observado o disposto no inciso IX. XI - definir diretrizes para comercialização e uso de biodiesel e estabelecer, em caráter autorizativo, quantidade superior ao percentual de adição obrigatória fixado em lei específica; e XII - estabelecer os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 8º da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013. XIII - definir a estratégia e a política de desenvolvimento tecnológico do setor de energia elétrica. Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997 e Lei nº 12.490, de 16/9/2011)

  • CO(Gás carbônico)

    Dióxido de carbono, composto por um átomo de carbono e dois átomos de oxigênio. Recuperado do gás de síntese na produção de amônia, de gases de chaminé (produto de combustão), e como subproduto do craqueamento de hidrocarbonetos e da fermentação de carboidratos. Usado principalmente na fabricação de gelo seco e de bebidas carbonatadas, em extintores de incêndio, na produção de atmosfera inerte, e como desemulsificante na recuperação terciária de petróleo.

  • Codificação de Poços

    Codificação de Poços é o ato de dotar o poço de um nome válido para a ANP e de um cadastro. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Coleta

    Atividade que compreende a retirada do óleo lubrificante usado ou contaminado do seu local de recolhimento, o transporte, a armazenagem e a alienação de óleo lubrificante usado ou contaminado para a destinação ambientalmente adequada. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Coletor

    Pessoa jurídica responsável pela atividade de retirada de óleo lubrificante usado ou contaminado, autorizada pela ANP e licenciada pelo órgão ambiental competente. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Combustível

    Produto utilizado com a finalidade de produzir energia diretamente a partir de sua queima ou pela sua transformação em outros produtos também combustíveis. São exemplos de combustíveis: gás natural, gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, óleo combustível, etanol combustível, biodiesel e suas misturas com óleo diesel.

  • Combustíveis Aquaviários

    Combustíveis destinados ao uso em motores de embarcações, tanto na propulsão, como em motores auxiliares, classificados em destilados médios ou óleos diesel marítimos e residuais ou óleos combustíveis marítimos. (Fonte: Resolução ANP nº 52/2010)

  • Combustíveis Automotivos

    Combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, mistura óleo diesel/biodiesel especificada pela ANP e outros combustíveis automotivos, bem como gás natural veicular – GNV. (Fonte: Resolução ANP nº 4/2006)

  • Combustíveis de Aviação

    Querosene de Aviação (QAV-1 ou JET A-1), Querosene de Aviação B-X (QAV B-X), Gasolina de Aviação (GAV ou AVGAS) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)/Etanol Hidratado Combustível, em conformidade com as especificações estabelecidas pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 26/7/2006 e Resolução ANP nº 63, de 5/12/2014)

  • Combustíveis Líquidos

    Gasolina automotiva A ou C, óleo diesel A ou B, óleo diesel marítimo A ou B, óleo combustível, óleo combustível marítimo, querosene iluminante, óleo combustível para turbina elétrica (OCTE), etanol combustível, biodiesel (B100) ou óleo diesel BX e outros combustíveis líquidos especificados ou autorizados pela ANP, exceto combustíveis de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 37, de 28.8.2015)

  • Combustíveis Líquidos Automotivos

    Gasolinas, óleo diesel, óleo diesel B, etanol combustível, biodiesel e outros combustíveis líquidos automotivos especificados ou autorizados pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011)

  • Combustível Experimental

    Combustível ou biocombustível, puros ou em mistura, que ainda não possuem especificação da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2016)

  • Comercial Exportadora

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de comercial exportadora cuja finalidade é aquisição de querosene de aviação (QAV), querosene de aviação B-X (QAV B-X), óleo diesel marítimo A (DMA) ou B (DMB), ou óleo combustível marítimo, especificados pela ANP, para comercialização destinada ao consumo a bordo de embarcações ou aeronaves com destino ao exterior. (Fonte: Resolução ANP nº 54/2015)

  • Comercialização de Gás Natural

    Atividade de compra e venda de gás natural, realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na ANP, ressalvado o disposto no § 2º do art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Resolução ANP nº 52/2011)

  • Comercialização do Gás Natural

    Ato ligado à transferência de titularidade de um volume de gás natural para uma determinada utilização ou aplicação. (Fonte: Portaria ANP nº 249/2000)

  • Comissionamento

    Conjunto de ações legais, técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada a um Duto, visando verificar o atendimento dos requisitos e testes especificados em projeto, objetivando assegurar o Condicionamento do Duto pelo Transportador de forma ordenada e segura, garantindo o atendimento das normas técnicas vigentes, códigos, padrões da indústria e boas práticas de engenharia, bem como a sua operacionalidade em termos de segurança, desempenho, confiabilidade, documentação e rastreabilidade de informações.  (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Comitê de Avaliação das Propostas de Parcerias (CAPP)

    Órgão colegiado composto por representantes de unidades organizacionais da ANP com competência para avaliar e recomendar à Diretoria Colegiada da ANP a aprovação ou a denegação dos pedidos de cessão de contratos de E&P.  (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019)

  • Comodato

    Contrato, gratuito, pelo qual uma parte entrega a outra coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída.  (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Compartilhamento

    É o uso conjunto de uma infraestrutura por agentes dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis.  (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Competência

    Conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes requeridos para o desempenho de determinadas tarefas ou para o exercício de uma determinada função. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Complementos

    Instalações necessárias à segurança, proteção e operação do Duto, compreendendo, mas não se limitando, às seguintes: suportes, sistema de proteção catódica, incluindo pontos de medição de potencial estrutura / eletrólito, leitos dos anodos, retificadores e equipamentos de drenagem de corrente; juntas de isolamento elétrico; instrumentação; provadores de corrosão; sistemas de alívio, redução ou controle de pressão; estações de medição; sistemas de odorização; pontos de entrega; estações de interconexão; estações intermediárias de bombeamento, compressão ou de reaquecimento. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Completação Mecânica

    Marco do empreendimento de construção, modificação ou ampliação da unidade industrial atingida após conclusão das obras civis e montagem eletro-mecânica dos equipamentos, tubulações e válvulas relativas a um determinado sistema operacional, sendo considerada concluída somente após a emissão dos Certificados de Completação Mecânica. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Componente ativo

    Composto químico ou combinação de compostos químicos responsável pelas propriedades benéficas do aditivo. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2014)

  • Componentes

    Quaisquer elementos mecânicos pertencentes ao Duto, compreendendo, mas não se limitando, aos seguintes: Lançadores e Recebedores de Pigs e esferas, válvulas, flanges, conexões padronizadas, conexões especiais, derivações tubulares, parafusos e juntas. Os tubos não são considerados componentes. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2014)

  • Composição Isotópica (13C)

    A proporção dos isótopos 13C/12C depende da origem do material orgânico, do fracionamento e das alterações subsequentes pelas quais os hidrocarbonetos passam (e.g. catagênese, migração, biodegradação). A análise de 13C para o extrato orgânico total de amostras selecionadas, óleos e suas respectivas frações aromáticas e saturadas é uma ferramenta útil na avaliação do ambiente deposicional, migração, maturação e biodegradação. Para identificar os isótopos de carbono utiliza-se espectrometria de massas para razão isotópica (Isotope Ratio Mass Spectrometer - IRMS) e os valores medidos são comparados ao padrão PDB. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Compromisso Contingente

    É a atividade prevista no PAD [Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, doravante denominado Plano ou PAD] cuja realização é incerta e dependente do resultado dos Compromissos Firmes que a antecedem e a ela são correlatos. (Fonte: Resolução ANP nº 30/2014)

  • Compromisso de Individualização da Produção

    Instrumento celebrado após a Declaração de Comercialidade que formaliza a alocação da Produção de Jazida Compartilhada que se estende por Áreas sob Contrato distintas, cujos direitos de Exploração e Produção pertencem à mesma empresa ou a consórcio de idêntica composição e mesmos percentuais de participação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Compromisso Firme

    É a atividade prevista no PAD (Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural) cuja realização é certa e obrigatória para atingir os objetivos do Plano. (Fonte: Resolução ANP nº 30/2014)

  • Compromisso Global Neutralizado (CGN)

    Percentual de conteúdo local global calculado a partir de equação estabelecida nesta Resolução a ser considerado para a verificação do cumprimento dos compromissos contratuais de conteúdo local. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Compromisso Global Ofertado (CGO)

    Percentual de conteúdo local global ofertado nas rodadas de licitação e integrante dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Compromisso Item de Soma Neutralizado (CISN)

    Percentual de conteúdo local do Item de Soma calculado a partir de equação estabelecida nesta Resolução a ser considerado para a verificação do cumprimento dos compromissos contratuais de conteúdo local. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Compromisso Item de Soma Ofertado (CISO)

    Percentual de conteúdo local do Item de Soma ofertado nas rodadas de licitação e integrante dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Computador de Vazão

    Dispositivo eletrônico, capaz de receber sinal de um medidor de vazão e demais dispositivos associados, de uma medição efetuada em determinadas condições de escoamento, e efetuar os cálculos necessários para que este valor de vazão seja convertido à condição padrão de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Comunicação de Início de Perfuração de Poço

    Comunicação enviada à ANP quando do Início de Perfuração de qualquer poço em território nacional. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Comunicação de Reentrada em Poço

    Comunicação devida para todo poço exploratório submetido a reentrada, com qualquer objetivo, excluindo-se aqueles que já estavam em operação regular como produtor ou injetor de um Campo de petróleo e/ou gás natural, destinando-se a manter a ANP ciente sobre início de operações em poço, para acompanhamento e possível fiscalização. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Comunicação de Utilização de Equipamento de Pequeno Porte

    Comunicação enviada à ANP quando da utilização de Equipamento de Pequeno Porte para perfuração das primeiras fases de poço terrestre, até, no máximo, a descida do revestimento de superfície. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Concessão

    A concessão é uma modalidade de delegação de uma atividade econômica pelo poder público, geralmente mediante processo concorrencial, a um agente econômico que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. No Brasil, o contrato administrativo à delegação é feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que outorga a empresas o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Concessionária Estadual de Gás Natural Canalizado

    Pessoa jurídica autorizada a exercer os serviços locais de comercialização de gás canalizado, junto aos revendedores varejistas de combustíveis, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Concessionário

    Empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, com a qual a ANP celebra contrato de concessão para exploração e produção de petróleo ou gás natural em bacia sedimentar localizada no território nacional. (Fonte: Resolução ANP nº 34, de 24/11/2005)

  • Conclusão do Poço

    Data de conclusão das atividades diretamente relacionadas à perfuração de um poço (incluindo, quando for o caso, perfilagem, revestimento, cimentação e abandono) que teve a profundidade final atingida, com a desconexão do blow out preventer (BOP), a partir do qual todas as operações referem-se exclusivamente à desmontagem, desmobilização ou movimentação da unidade. Para os casos em que a avaliação ou completação for iniciada em até sessenta dias após o término das atividades diretamente relacionadas à perfuração do poço ou de seu abandono temporário, será considerado o momento em que houver a desconexão do BOP ou as operações se limitarem à desmontagem, desmobilização ou movimentação da unidade utilizada para avaliação ou completação. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Concurso Público de Alocação de Capacidade (CPAC)

    Procedimento público de oferta e alocação de capacidade de transporte para serviço de transporte firme. (Fonte: Resolução ANP n° 11, de 16/3/2016)

  • Condensado

    Fração líquida do gás natural obtida no processo primário de separação de campo, mantido na fase líquida na condição de pressão e temperatura de separação. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Condensado Estabilizado

    Líquido do gás natural que permanece na fase líquida em condições atmosféricas de pressão e temperatura. O condensado estabilizado é um líquido muito leve, com densidades entre 45º e 60º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Condição de Medição

    Condição do fluido na qual o volume está para ser mensurado, num ponto de medição (exemplo: temperatura e pressão do fluido mensurado). (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Condição de Operação Anormal

    Condição que pode indicar um Defeito do Duto ou desvio de operações normais, desvio este que pode indicar uma condição que excede os limites de projeto do Duto ou resultar em perigo para pessoas, propriedades ou o meio ambiente. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Condição de Referência

    Condição de funcionamento prescrita para avaliar o desempenho de um sistema de medição ou para comparar os resultados de medição. As condições de referência especificam os intervalos de valores do mensurando e das grandezas de influência. (Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Condição Padrão de Medição

    Condição em que a pressão absoluta é de 0,101325 MPa e a temperatura de 20ºC, para a qual o volume mensurado do líquido ou do gás é convertido. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Condição Usual de Operação

    Condições de temperatura, pressão e propriedades (massa específica e/ou densidade e viscosidade) médias do fluido medido, avaliadas no período desde a última calibração do sistema de medição ou o último teste do poço até a data de avaliação. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Condicionamento

    Conjunto de ações prévias necessárias para deixar o Duto em condições apropriadas para iniciar uma das seguintes atividades: pré-operação, operação, interrupção operacional programada, Teste Hidrostático, manutenção, passagem de Pig, Desativação Temporária e Desativação Permanente. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Condições de Base

    Condições especificadas para as quais o volume mensurado do líquido é convertido (exemplos: temperatura base e pressão base): 1) Condições de medição e condições de base (se refere somente ao volume do líquido a ser mensurado ou indicado) não devem ser confundidas com as condições de utilização e condições de referência que se referem às grandezas de influência. 2) Os valores escolhidos como condições de base para medição de volume são 20 ºC e 101 325 Pa. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Condições de contorno

    GVF, salinidade, BSW, vazão mássica e volumétrica de cada fluido, pressão mínima e máxima, temperatura mínima e máxima, limites de massa específica e viscosidade dinâmica dos fluidos medidos e limites operacionais. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)

  • Condições Econômicas (Refinarias)

    Ver também Margem Bruta de Refino (MBR).

  • Condições Gerais de Serviço do Terminal (CGST)

    Conjunto de informações, regras e regulamentos para a prestação de serviços de movimentação de produtos pelo terminal, dentro das melhores técnicas de engenharia, de segurança e de proteção ao meio ambiente, respeitados os preceitos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com observância das determinações da autoridade portuária e dos requisitos mínimos indicados no anexo desta Portaria. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Condições Gerais de Serviços de Transporte

    Conjunto de informações, regras e regulamentos emitidos pelo Transportador para a prestação de serviços na Instalação de Transporte, dentro das melhores técnicas de engenharia, de segurança e de proteção ao meio ambiente. (Fonte: Resolução ANP nº 716/2018)

  • Congestionamento Contratual

    Situação na qual a demanda por contratação de Serviço de Transporte Firme e Extraordinário excede a Capacidade Técnica de Transporte, mas esta não se encontra plenamente utilizada. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Congestionamento Físico

    Situação na qual a demanda por contratação de Serviço de Transporte Firme e Extraordinário excede a Capacidade Técnica de Transporte, quando esta se encontra plenamente utilizada.(Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Conjunto 

    Contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra associada à utilização de Bem, ou Material, ou Bem para Uso Temporal ou Sistema para Uso Temporal. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Conjunto Solidário de Barreiras (CSB)

    É um conjunto de um ou mais elementos com o objetivo de impedir o fluxo não intencional de fluidos da formação para o meio externo e entre intervalos no poço, considerando todos os caminhos possíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 46, de 1/11/2016)

  • Consequência

    Impacto ao meio ambiente, aos proprietários de terras, aos empregados ou público em geral causados por uma falha no Duto. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Consumidor

    Afretador, intermediário de operação comercial, pessoa jurídica ou pessoa física que utiliza combustíveis de aviação para abastecimento de aeronaves próprias, afretadas ou arrendadas. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Consumidor Final

    Empresa que utiliza óleo diesel, biodiesel ou mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP para consumo próprio, na produção de bens ou prestação de serviços e que não os comercialize. (Fonte: Portaria ANP nº 313/2001)

  • Consumidor Industrial

    Pessoa jurídica que adquire solventes como insumo para uso em seu processo industrial, não obtendo como produto final outros tipos de solvente. (Fonte: Resolução ANP nº 24/2006)

  • Consumidor Industrial de Solventes

    Pessoa jurídica cadastrada na ANP que adquire solventes de fornecedor como matéria-prima para uso em seu processo produtivo, cujo produto final seja industrializado. (Fonte: Resolução ANP nº 48/2010)

  • Consumidor Livre

    Consumidor de gás natural que, nos termos da legislação estadual aplicável, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente produtor, importador ou comercializador. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2011)

  • Consumíveis

    Insumos utilizados nas operações de exploração e desenvolvimento da produção, sendo estes os seguintes: fluidos de perfuração e completação e seus componentes; cimentos, aditivos ou misturas especiais utilizados na cimentação de poços; ácidos e produtos associados a acidificação e fraturamento; produtos para atividades de gravel pack; químicos associados diretamente à produção durante atividades tipo TLD; explosivos; e combustíveis e lubrificantes utilizados em sondas e Embarcações de Apoio. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Consumo Aparente

    Soma das parcelas referentes à produção e à importação menos o volume exportado.

  • Consumo Interno

    Ver Consumo próprio.

  • Consumo Próprio

    Volume de gás natural consumido exclusivamente nos processos de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento do gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 52/2011)

  • Conteúdo Local

    Proporção entre o valor dos bens produzidos e dos serviços prestados no País para execução do contrato e o valor total dos bens utilizados e dos serviços prestados para essa finalidade. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Contratado

    A Petrobras, quando for realizada a contratação direta, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei nº 12.351/2010, ou a empresa ou o consórcio de empresas vencedor da licitação para a Exploração e Produção de Petróleo, de Gás Natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em regime de Partilha de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Contrato

    É o Contrato de Cessão Onerosa ou o Contrato de Concessão ou o Contrato de Partilha da Produção, conforme o regime sob o qual foram outorgados os direitos de Exploração e Produção de Petróleo ou Gás Natural. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2014)

  • Contrato de Exploração e Produção ou Contrato (E&P)

    Contrato de concessão, contrato de partilha de produção ou contrato de cessão onerosa, bem como outras formas de outorga de direitos de exploração e produção de hidrocarbonetos previstas na legislação. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Contrato de Serviço de Transporte

    Qualquer contrato firmado entre o Carregador e o Transportador para prestação de Serviço de Transporte, incluindo seus aditivos. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2013)

  • Controle Metrológico Legal

    Denomina-se controle metrológico legal (CML) o conjunto de atividades de metrologia legal que visam à garantia metrológica, compreendendo o controle legal dos instrumentos de medição, a supervisão metrológica e a perícia metrológica. (Fonte: Inmetro – Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal)

  • Controle Centralizado

    Controle, supervisão e coordenação operacional realizados em tempo real, com monitoramento das variáveis de processo (pressão, vazão, temperatura, composição) por um Centro de Controle Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Controle da Qualidade

    Conjunto de atividades necessárias para comprovar o atendimento às especificações da ANP de um produto, dentre as quais consta a emissão de Certificado da Qualidade. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2010)

  • Controle Societário

    Conforme definido na legislação societária. (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019)

  • Controle Societário Direto

    Controle societário exercido pela pessoa detentora dos direitos de voto da concessionária ou contratada. (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019)

  • Coque

    Combustível derivado da aglomeração de carvão, e que consiste de matéria mineral e carbono, fundidos juntos. O coque é cinza, duro e poroso, e como combustível é praticamente isento de fumaça. Ocorre na natureza, mas a maioria é produzida industrialmente. Resíduo sólido e coeso restante da destilação destrutiva de carvão, petróleo ou outros resíduos carbonáceos e contendo, principalmente, carbono. (Fonte: Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa)

  • Coque de Petróleo

    Ver Coque

  • Corante

    Produto que confere coloração ao Etanol Combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Corpo Hídrico Subterrâneo

    Volume de água armazenado no subsolo. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Correção

    Resultado das ações compreendidas pelo Organismo de Certificação para eliminar a não conformidade detectada. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Corrente de Hidrocarbonetos (Petróleo ou Gás Natural)

    Denominação conferida a determinado tipo de hidrocarboneto, com características físico-químicas próprias, formado pela mistura de hidrocarbonetos oriundos da produção de diferentes campos. Pode ocorrer um caso particular em que a corrente seja composta por hidrocarbonetos provenientes de um único campo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Corrente de Hidrocarbonetos Líquidos

    Hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e os hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural utilizados na produção/formulação de combustíveis (gasolina ou diesel), segundo normas estabelecidas pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Corrente de Petróleo ou Tipo de Petróleo

    Mistura homogênea de petróleos oriundos de uma, ou mais, áreas produtoras, utilizada como unidade de precificação para a determinação do Preço de Referência do Petróleo de que trata o art. 7º-A do Decreto nº 2.705/98, a partir de suas características físico-químicas e comerciais. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • Correntes Intermediárias

    São as correntes geradas em Unidades de Processo de Refinaria de Petróleo ou Unidades de Processamento de Gás Natural, que são processadas ou tratadas em outras Unidades de Processo desses complexos industriais ou são misturadas para a formulação de combustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 16, de 10/6/2010 e Resolução ANP nº 17, de 10/6/2010)

  • Cotação Spot

    Ver Mercado Spot.

  • CPQ

    ver Central de Matéria-Prima Petroquímica.

  • Craqueamento

    Processo pelo qual os hidrocarbonetos pesados são quebrados em compostos mais leves, pela ação do calor e/ou outros agentes. (Dicionário Enciclopédico Inglês-Português de Geofísica e Geologia)

  • Credenciamento

    Processo pelo qual uma entidade obtém credenciamento pela ANP para realizar a certificação de biocombustíveis e emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis, observando os procedimentos definidos nesta Resolução e informes técnicos disponíveis no sítio eletrônico da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Crédito de Descarbonização (CBIO)

    Instrumento registrado sob a forma escritural, para fins de comprovação da meta individual do distribuidor de combustíveis de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Credor

    Pessoa que detém garantia sobre direitos emergentes do contrato de E&P, inclusive a própria posição contratual. (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019)

  • Cromatografia em Fase Gasosa (CG)

    A cromatografia baseia-se na distribuição dos componentes de uma mistura entre as fases móvel e estacionária. No caso da cromatografia gasosa, a fase gasosa móvel contendo a amostra volatilizada desloca-se em equilíbrio com uma fase líquida de alta viscosidade (camada interna de uma coluna cromatográfica). A técnica é utilizada para a separação de compostos volatilizáveis, ou seja, com pressão de vapor relativamente baixa nas condições de temperatura da análise. Em um cromatógrafo a gás, para medir as pequenas quantidades dos componentes são utilizados diferentes tipos de detectores, sendo os mais utilizados os detectores por ionização em chama (DIC), detector por condutividade térmica (DCT), detector por captura de elétrons (DCE) e detector de nitrogênio e fósforo (DNP). O DIC é universalmente empregado para detecção de compostos orgânicos. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Cromatografia em Fase Gasosa com Espectrometria de Massas (CG-EM)

    Corresponde ao principal método para avaliar os biomarcadores. Os compostos da amostra são separados em um cromatógrafo e seguem para o detector de espectrometria de massas, no qual são fragmentados por uma fonte de ionização. Os fragmentos gerados são detectados de acordo com sua relação massa/carga (m/z). O equipamento pode operar em modo de varredura (Full Scan) ou de monitoramento seletivo de íons (SIM). No modo SIM é possível realizar o monitoramento de famílias específicas de biomarcadores, como, por exemplo: terpanos (m/z 191), esteranos/diasteranos (m/z 217) e esteróides triaromáticos (m/z 231 e 245). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Cromatografia Líquida (CL)

    Técnica que consiste na percolação de compostos orgânicos diluídos em solventes de diferentes polaridades (fase móvel) em um meio inorgânico mineral (fase estacionária). De acordo com as propriedades do solvente e da fase estacionária, compostos químicos pertencentes a diferentes classes eluem, isto é, fracionam-se seletivamente ao longo de uma coluna cromatográfica. Permite separar as frações constituintes básicas dos óleos e extratos obtidos das rochas geradoras: hidrocarbonetos saturados (parafinas lineares, ramificadas e cíclicas), compostos aromáticos e compostos polares contendo heteroátomos de N, S e O (resinas e asfaltenos). Os tipos de cromatografia líquida empregados normalmente para essas separações de saturados, aromáticos e compostos heteroatômicos presentes em petróleos e betumes de rochas são a Cromatografia Líquida em Coluna Gravitacional (ou cromatografia clássica), a Cromatografia Líquida de Média Pressão (CLMD, em inglês MPLC, Medium Pressure Liquid Chromatography) e a Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE, em inglês HPLC, High Performance Liquid Chromatography). As frações saturadas e aromáticas separadas por cromatografia líquida são normalmente encaminhadas para as análises de biomarcadores por Cromatografia a Gás acoplada a Espectrometria de Massas (CG-EM). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Cruzamento

    Passagem de Duto por rodovias, ferrovias, ruas e avenidas, linhas de transmissão, cabos de fibra ótica, outros dutos e instalações subterrâneas. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • CSOL

    Cadastro de Solicitantes, utilizado para a completa identificação das pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ter acesso às amostras pertencentes ao acervo da União. O cadastro é um recurso adotado para que a identificação ocorra uma única vez, utilizando a codificação recebida para todas as demais solicitações. O formulário correspondente ao CSOL é periodicamente atualizado no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de Petróleo e Derivados - Dados Técnicos, no Catálogo de E&P, ou em outro endereço eletrônico mais específico que vier a ser adotado. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Curva de produção de referência

    Curva de previsão da produção de hidrocarbonetos do campo, dada em barris de óleo equivalente (boe), conforme definido no Decreto nº 2705, de 3 de agosto de 1998, e definida pela ANP, levando em consideração o declínio histórico de produção do campo, o cumprimento das obrigações de trabalho e investimento assumidas por meio dos planos e programas aprovados pela ANP, e o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR). (Fonte: Resolução ANP nº 749/2018)

  • Custo da Mão de Obra Local

    É a soma de todos os custos pagos pelo empregador pela utilização de mão de obra local diretamente relacionada à realização de um serviço sob a forma de salário base para o Imposto de Renda (IRPF) e encargos aplicáveis (13º salário, FGTS, férias, INSS, hora extra, comissões, gratificações, abonos). (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Custo em Óleo

    Parcela da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, exigível unicamente em caso de descoberta comercial, correspondente aos custos e aos investimentos realizados pelo contratado na execução das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações, sujeita a limites, prazos e condições estabelecidos em contrato. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Custo Total da Mão de Obra

    É a soma de todos os custos pagos pelo empregador pela utilização de mão de obra diretamente relacionada à realização de um serviço sob a forma de salários e encargos aplicáveis (13º salário, FGTS, férias, INSS, hora extra, comissões, gratificações, abonos). (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Custos do PIS/Cofins

    Estimativa dos valores referentes às contribuições para o Programa de Integração Social - PIS e para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica e que não se incorporam à conta gráfica. (Fonte: Resolução ANP nº 760/2018)

  • D

    Dia.

  • DAA

    Sigla que corresponde à Declaração Anual de Acervo. Anualmente as empresas e demais instituições que armazenam amostras da União declaram o volume de tais acervos. O formulário correspondente ao DAA é periodicamente atualizado no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de Petróleo e Derivados - Dados Técnicos, no Catálogo de E&P, ou em outro endereço eletrônico mais específico que vier a ser adotado. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Dados

    Quaisquer registros qualitativos ou quantitativos, obtidos por meio de observação ou medição de propriedades, de amostras, poços, áreas ou seções em superfície ou subsuperfície das bacias sedimentares ou de seu embasamento. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados de Fomento (Exploração e Produção)

    Dados adquiridos pela ANP, por meio de empresa contratada ou instituição conveniada para esse fim, e também aqueles adquiridos por instituição acadêmica. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados de Poços

    Quaisquer registros de dado geológico e/ou geofísico adquiridos em um poço, tais como, mas não limitado a estes: perfilagens geológicas e/ou geofísicas, amostras de calhas, testemunhos de rochas ou fluído, perfis sísmicos verticais. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Exclusivos (Exploração e Produção)

    Dados adquiridos por Concessionário nos limites de sua área de concessão, sejam por meio de EAD por ele contratada ou por meios próprios. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Geofísicos Não Sísmicos

    Dados obtidos com a utilização de métodos geofísicos distintos da refração e reflexão das ondas sísmicas, tais como, mas não limitado a estes: métodos gravimétricos, magnetométricos, eletromagnéticos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Geofísicos Sísmicos

    Dados obtidos com a utilização de métodos geofísicos de reflexão de ondas sísmicas e/ou refração de ondas sísmicas. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Mistos (Exploração e Produção)

    Dados resultantes do reprocessamento conjunto de dados exclusivos e dados públicos ou de dados exclusivos e dados não exclusivos ou dados não exclusivos e dados públicos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Não Exclusivos (Exploração)

    Dados adquiridos por EAD em área que seja ou não objeto de contrato de concessão, mediante autorização da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Públicos

    Dados aos quais a ANP dará acesso a qualquer pessoa física ou jurídica interessada, nos termos da regulamentação vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados PVT

    Dados resultantes da análise com base na equação padrão dos modelos de estado e testes experimentais realizados em amostras representativas de fluidos dos reservatórios. Corresponde à caracterização das propriedades PVT dos fluidos produzidos, de forma a converter os volumes medidos em condições de operação para as condições de referência. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)

  • Dados Técnicos

    Quaisquer registros qualitativos ou quantitativos obtidos por meio de observação ou medição das propriedades de amostras, de poços, de áreas ou de seções em superfície ou subsuperfície e as amostras e subprodutos das bacias sedimentares ou de seu embasamento. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Data da Devolução

    Data de assinatura de termo de resilição contratual oficializando a devolução da área de concessão. (Fonte: Resolução ANP nº 28, de 18/10/2006)

  • Data da Conclusão de Reentrada

    Data em que a sonda de intervenção é desmobilizada. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Data de Conclusão do Poço

    Data em que a sonda de perfuração é desmobilizada ou em que ocorreu o final do abandono ou da equipagem do Poço, a que primeiro ocorrer. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Data de Conclusão do Poço

    Ver também Data de Término do Poço 

  • Data de Devolução de Área

    Ver Devolução de Área

  • Data de Início da Produção

    Data em que ocorrer a primeira medição, em cada campo, de volumes de petróleo ou gás natural em um dos respectivos pontos de medição da produção, e a partir da qual o concessionário assumirá a propriedade do volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Data de Início do Serviço de Transporte

    Data efetiva do início da prestação do serviço de transporte, nos termos do Contrato de Serviço de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 15/2014)

  • Data de Término do Poço

    Ver Data de Conclusão do Poço

  • Data Efetiva

    Primeiro dia do mês subsequente da ciência à Operadora da Jazida Compartilhada sobre a aprovação do Acordo de Individualização da Produção, Compromisso de Individualização da Produção ou de Termo Aditivo decorrente de Redeterminação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Data Limite

    Décimo quinto dia anterior ao mês que ocorrerá a movimentação de Produtos na Instalação de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 716/2018)

  • Declaração de Comercialidade

    Notificação escrita do concessionário à ANP declarando uma jazida como descoberta comercial na área de concessão. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Declaração de Conformidade

    Documento definido nas Normas da Autoridade Marítima (Normam) emitido pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil - DPC, atestando a conformidade da embarcação com os requisitos estabelecidos nas normas em vigor aplicáveis ao transporte aquaviário de produtos. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002). Ou, Documento definido na Norman 4 pela DPC, atestando a conformidade da embarcação com os requisitos estabelecidos nas normas em vigor aplicáveis ao transporte de Produtos. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002 e Portaria ANP nº 251, de 7/11/2000)

  • Defeito

    Qualquer Descontinuidade reprovada pelos critérios normativos utilizados para sua avaliação por comprometer a integridade física do Duto. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos (DPMP)

    Arquivo eletrônico por meio do qual os agentes regulados informam mensalmente à ANP suas atividades de produção, distribuição e consumo. Resolução ANP nº 17, de 1/9/2004.

  • Densidade API

    Criada pelo American Petroleum Institute - API, juntamente com a National Bureau of Standards. É utilizada para medir a densidade relativa de líquidos derivados do petróleo. Quanto maior densidade o óleo tiver, menor será seu grau API. Segue Fórmula geral , onde (D) é a densidade da amostra a 60° F. API = (141,5 ÷ D) - 131,5. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Depleção

    Redução da quantidade de amostra armazenada em acervo. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Depositária

    Instituição que tem a guarda temporária ou definitiva de amostras ou materiais delas resultantes.  (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Depositário

    Pessoa jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros, conforme Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001.  (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Depósito

    Ver Reservatório

  • Depósito de Explosivos

    Construção simples para armazenamento temporário de explosivos ou acessórios, equivalente ao conceito de Depósito Rústico contido no R-105; quando necessário e sem prejuízo da clareza, o Regulamento Técnico a ele se refere simplesmente como Depósito. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Depósito de recipientes transportáveis de GLP

    Estabelecimento matriz ou filial do distribuidor de GLP destinado, exclusivamente, ao armazenamento de recipientes transportáveis de GLP cheios, parcialmente utilizados e/ou vazios, de qualquer capacidade. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Derivados Básicos

    Principais derivados de petróleo, referidos no art. 177 da Constituição Federal, a serem classificados pela Agência Nacional do Petróleo. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

    Hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto, bem como as frações recuperáveis do gás natural, relacionados a seguir: I - gás liquefeito de petróleo; II - gasolinas; III - naftas; IV - querosenes; V - óleo diesel; VI - gasóleos; VII - óleos combustíveis. (Fonte: Portaria ANP nº 152, de 15/10/1998)

  • Derivados de Gás Natural

    São produtos decorrentes do fracionamento do Gás Natural, tais como gás processado, gás liquefeito de petróleo (GLP), fração C5+ (ou condensado de gás natural ou gasolina natural), líquido de gás natural (LGN), bem como seus componentes puros. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2010)

  • Derivados de Petróleo

    Produtos decorrentes da transformação do petróleo. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Derivados Energéticos de Petróleo

    Derivados de petróleo utilizados predominantemente como combustíveis, isto é, com a finalidade de liberar energia, luz ou ambos, a partir de sua queima. Esta denominação abrange os seguintes derivados: GLP, gasolina A, gasolina de aviação, querosene iluminante, QAV, óleo diesel, óleo combustível e coque.

  • Derivados Não Energéticos de Petróleo

    Derivados de petróleo que, embora tenham significativo conteúdo energético, são utilizados para fins não energéticos. Esta denominação abrange os seguintes derivados: graxas, lubrificantes, parafinas, asfaltos, solventes, coque, nafta, extrato aromático, gasóleo de vácuo, óleo leve de reciclo, resíduo atmosférico (RAT), diluentes, n-parafinas, outros óleos de petróleo, minerais betuminosos, bem como outros produtos de menor importância.

  • Desativação de Instalações (Exploração e Produção)

    É o conjunto de operações para tirar de serviço ou de atividade, reverter, alienar ou remover, por conta e risco do Contratado, quaisquer instalações construídas em uma Área sob Contrato, que tiveram como propósito original servir à Exploração de Petróleo ou Gás Natural, bem como de recuperar, inclusive ambientalmente, as áreas ocupadas por estas instalações. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24/4/2014)

  • Desativação de Planta de Formulação de Combustíveis ou de Atividade

    Encerramento definitivo total ou parcial de qualquer planta de formulação de combustíveis autorizada pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 5/2012)

  • Desativação de Unidade de Processo ou de Atividade

    Encerramento definitivo total ou parcial de qualquer Refinaria de Petróleo autorizada pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Desativação Permanente

    Retirada de operação do Duto em caráter definitivo. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Desativação Temporária

    Retirada de operação do Duto por um período de tempo predeterminado, considerando a perspectiva de sua utilização futura. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Descarga

    Qualquer operação de transferência do GNC ocorrida nas Unidades de Descarga de GNC existentes nas instalações dos Usuários. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2007)

  • Descarte

    Destinação, para destruição por empresa autorizada por órgão ambiental competente, de bens fora das especificações ou inservíveis cujo reprocessamento ou readequação não é passível de realização. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Descoberta 

    Qualquer ocorrência de petróleo ou gás natural na área de concessão, independentemente de quantidade, qualidade ou comercialidade, verificada por, pelo menos, dois métodos de detecção ou avaliação.

  • Descoberta Comercial

    Descoberta de petróleo ou gás natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos investimentos no desenvolvimento e na produção. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Descomissionamento

    Conjunto de ações legais, técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada a um Duto, visando assegurar que sua desativação atenda às condições de segurança, preservação do meio ambiente, confiabilidade e rastreabilidade de informações e de documentos. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Descontinuidade

    É qualquer não-conformidade (anomalia) na estrutura, que pode ou não ser considerada um Defeito. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Desenvolvimento

    Conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Desenvolvimento Complementar

    É o Desenvolvimento cuja concepção é posterior ao Desenvolvimento original do Campo e cuja realização se dá a qualquer tempo, durante a Fase de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Desenvolvimento Modular

    É o Desenvolvimento concebido em módulos individualizados, geralmente considerando Unidades de Produção distintas. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Desequilíbrio

    Diferença entre os volumes injetados no sistema de transporte pelo Carregador, ou por quem este venha a indicar, e os volumes retirados do sistema pelo Carregador, ou por quem este venha a indicar, devendo ser descontada dos volumes de gás natural para uso no sistema e de perdas extraordinárias, durante um determinado período de tempo;. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2013)

  • Desequilíbrio Acumulado

    Somatório dos Desequilíbrios Diários, calculado pelo Transportador para cada Carregador, a cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Desequilíbrio Diário

    Diferença entre os volumes injetados no sistema de transporte pelo Carregador, ou por quem este venha a indicar, e os volumes retirados do sistema pelo Carregador, ou por quem este venha a indicar, devendo ser descontada dos volumes de Gás de Uso no Sistema e de Perdas Extraordinárias, calculada pelo Transportador a cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Desequilíbrio Diário Total

    Somatório dos Desequilíbrios Diários de todos os Carregadores que tenham Serviço de Transporte contratado junto ao Transportador, calculado pelo Transportador a cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Desequilíbrio Operacional Acumulado

    Somatório dos Desequilíbrios Operacionais Diários, calculado pelo Transportador para cada Carregador, a cada Dia Operacional (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Desequilíbrio Operacional Diário

    Diferença entre os volumes injetados no sistema de transporte pelo Carregador, ou por quem este venha a indicar, e os volumes retirados do sistema pelo Carregador, ou por quem este venha a indicar, devendo ser descontada dos volumes de Gás Combustível, calculada pelo Transportador a cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Desequilíbrio Operacional Diário Total

    Somatório dos Desequilíbrios Diários Operacionais de todos os Carregadores que tenham Serviço de Transporte contratado junto ao Transportador. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Detentor

    É o agente que detém ou administra ou controla, direta ou indiretamente, uma servidão administrativa ou faixa de servidão de duto de transporte, de transferência ou de escoamento da produção. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2012)

  • Detentor das Instalações

    Pessoa física, jurídica ou grupo fechado de pessoas físicas ou jurídicas, previamente identificadas e associadas em forma de empresas, cooperativas, consórcios ou condomínios, à exceção de condomínios edilícios, que seja proprietária, comodatária ou arrendatária das instalações de Ponto de Abastecimento. (Fonte: Resolução ANP nº 12/2007)

  • Detentor de Registro

    Pessoa jurídica, vinculada ao registro de produto, sendo o responsável legal por todas as atualizações e alterações cadastrais da empresa e do registro perante a ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Devedora

    Concessionária ou contratada que dá, como garantia da dívida, os direitos emergentes do contrato de E&P, inclusive a própria posição contratual. (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019)

  • Devolução de Área

    É o ato de devolver à ANP parte ou a totalidade de uma Área sob Contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24/4/2014)

  • Dew Point

    Ver ponto de orvalho.

  • Dia Operacional

    Período de 24 (vinte e quatro) horas estabelecido no Contrato de Serviço de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Diagrama Isométrico

    Documento do projeto de instalação de processamento de petróleo e gás natural que contêm as dimensões e localização física em planos isométricos de dutos e equipamentos. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Diamantóides

    Os diamantoides são hidrocarbonetos policíclicos saturados, com estrutura molecular semelhante ao diamante, de ocorrência natural no petróleo. São formados a partir do querogênio durante ou após a geração do óleo e se caracterizam pela alta resistência ao craqueamento térmico, à biodegradação e à oxidação, persistindo em sua fase líquida até estágios extremos de maturação. Auxiliam no reconhecimento de misturas de óleos provenientes de diferentes pulsos de migração e na determinação de níveis de craqueamento secundário dos óleos. Devido à sua alta estabilidade estrutural, os diamantoides são termicamente mais estáveis que a maioria dos outros hidrocarbonetos. Portanto, a identificação de diamantoides é útil na caracterização de óleos e condensados com alto grau de evolução térmica, onde os biomarcadores são quase inexistentes, ou de óleos submetidos a elevados níveis de biodegradação. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Diesel

    Ver Óleo Diesel A

  • Diluente

    Veículo no qual o componente ativo do aditivo é diluído, com a finalidade de facilitar sua mistura com o combustível ou seu bombeamento e movimentação. (Fonte: Resolução ANP nº 45, de 25/8/2014)

  • Direito de Passagem

    Direito de uso de um terreno para a implantação de Dutos, por servidão administrativa estabelecida na forma da lei para propriedade privada, ou formalmente concedido para áreas de domínio público ou sob alçada de entidades da administração pública; no segundo caso enquadram-se as vias públicas, faixas de domínio de concessionárias de serviços públicos ou de rodovias, ferrovias, rios, canais e áreas institucionais; aplicando-se, no que couber, o Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-Estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo aprovado pela RESOLUÇÃO CONJUNTA ANEEL/ANATEL/ANP 1/1999. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Direitos Emergentes

    Direitos decorrentes do contrato de E&P, inclusive aqueles de natureza creditória, indenizatória e contingente, bem como a posição contratual propriamente dita. (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019)

  • Disponibilidade

    Qualquer possibilidade de acesso às instalações e à prestação de serviços de movimentação de produtos pelo terminal, levando-se em conta a conjugação da ociosidade dos sistemas de atracação com a dos sistemas de armazenagem, recebimento e expedição de produtos. (Fonte: Portaria ANP nº 251/2000)

  • Dispositivo Adicional

    Parte de um dispositivo, que não seja considerado auxiliar, necessário para assegurar o nível exigido de exatidão da medição ou facilitar operações de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013). Ou, dispositivo que não seja considerado auxiliar, necessário para assegurar o nível exigido de exatidão da medição ou facilitar operações de medições, ou que possa, de certa forma, afetar a medição. Devem ser considerados como dispositivos adicionais: dispositivo eliminador de ar e gás; indicador de ar e gás; visor; filtro; bomba; dispositivo usado como ponto de transferência; dispositivo antiturbilhonamento; contornos ou derivações; válvulas; e mangotes. (Fonte: Portaria Inmetro nº 64, de 11/4/2003)

  • Dispositivo Auxiliar

    Dispositivo destinado a realizar uma função específica diretamente envolvido na elaboração, transmissão ou apresentação dos resultados mensurados. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Dispositivo Calculador

    Componente do medidor que recebe os sinais do transdutor de medição e, possivelmente, de instrumentos de medição associados, computa esses sinais e, se apropriado, armazena os resultados na memória até serem utilizados. Além disso, o dispositivo calculador pode ser capaz de comunicação bidirecional com equipamentos periféricos. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Dispositivo de Conversão

    Dispositivo que converte automaticamente o volume mensurado nas condições de medição em um volume na condição padrão de medição, ou em uma massa, levando em conta as características do fluido mensurado. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Dispositivo de Correção

    Dispositivo conectado ou incorporado ao medidor para a correção automática de quantidade mensurada no momento da medição, levando em conta a vazão e/ou as características do fluido a ser mensurado e as curvas de calibração pré-estabelecidas. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Dispositivo Indicador

    Componente do medidor que apresenta continuamente os resultados da medição. (Fonte: Portaria Inmetro nº 265, de 21/9/2009)

  • Dispositivo Registrador

    Componente de um instrumento ou sistema de medição que fornece o registro de uma indicação. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Distribuição

    Atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Distribuição de Explosivos e Acessórios

    Movimentação dos explosivos e acessórios do Depósito de Explosivos até as frentes de trabalho. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Distribuição de Gás Canalizado

    Serviços locais de comercialização de gás canalizado, junto aos usuários finais, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do Art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Distribuição de GNL a Granel

    Compreende as atividades de aquisição ou recepção, armazenamento, transvasamento, controle de qualidade, e comercialização do GNL, através de transporte próprio ou contratado, podendo também exercer a atividade de liquefação de gás natural, que serão realizadas por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. (Fonte: Portaria ANP nº 118, de 11/7/2000)

  • Distribuidor

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, bem como para a de distribuição de combustíveis de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Distribuidor de Asfaltos

    Agente autorizado pela ANP a adquirir, armazenar, transportar, aditivar, industrializar, misturar, comercializar, exercer o controle de qualidade do produto e prestar assistência técnica ao consumidor. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2005)

  • Distribuidor de Combustíveis

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP, nos termos da regulamentação específica, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, biocombustíveis e outros combustíveis automotivos especificados ou autorizados pela ANP. (Fonte: Resolução ANP n° 41, de 5/11/2013)

  • Distribuidor de Combustíveis Automotivos

    Empresa autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. (Fonte: Resolução ANP nº 8, de 6/3/2007) / Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, biocombustíveis e outros combustíveis automotivos especificados ou autorizados pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013)

  • Distribuidor de Combustíveis de Aviação

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a exercer a atividade de distribuição de combustíveis de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/07/2006). Ou, pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação, considerada de utilidade pública, que compreende aquisição, armazenamento, transporte, comercialização, controle da qualidade, assistência técnica e abastecimento de aeronaves. (Fonte: Resolução ANP nº 63, de 5.12.2014)

  • Distribuidor de Combustíveis Líquidos

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2014)

  • Distribuidor de GLP

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de GLP. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Distribuidor de GNC a Granel

    Pessoa jurídica ou consórcio de empresas, constituído de acordo com as leis brasileiras, autorizado a exercer as atividades de aquisição, recebimento e compressão de gás natural, bem como a carga, o acondicionamento para transporte, o transporte, a descarga, o controle de qualidade e a comercialização de GNC no atacado.

  • Distribuidor de GNL a Granel

    Pessoa jurídica ou consórcio de empresas, constituído de acordo com as leis brasileiras, autorizado a exercer as atividades de aquisição, recepção, acondicionamento, transvasamento, controle de qualidade, liquefação e comercialização do gás natural liquefeito (GNL) por meio de transporte próprio ou contratado. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Distribuidor de GLP

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de GLP. Resolução ANP nº 49, de 2/12/2016.

  • Distribuidora

    Agente cuja atividade caracteriza-se pela aquisição e revenda de produtos a granel (por atacado) para a rede varejista ou grandes consumidores (ver Distribuição). 

  • Doação

    Destinação de bens fora das especificações para órgão público para uso não automotivo, quando não for possível realizar seu reprocessamento. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Documentação para Autorização de Início de Atividade Antecipada (DAIA)

    Documentação a ser entregue pelo Operador quando da solicitação de Autorização de Início de Atividade Antecipada. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Documentação para Autorização de Produção Antecipada (DAPA)

    Documentação a ser entregue pelo Operador quando da solicitação de Autorização de Início de Produção Antecipada. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Documento da Qualidade

    Definição geral para o certificado da qualidade do QAV-1, QAV alternativo e QAV-C, o boletim de conformidade do QAV-1 e QAV-C ou o registro da análise da qualidade do QAV-1 e QAV-C. (Fonte: Resolução ANP nº 778/2019)

  • Documento de Fiscalização (DF)

    Documento que registra a ação de fiscalização em formulário(s) específico(s). (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Documento Regulador

    Documento assinado entre o Interferente e o Transportador, no qual são estabelecidas as competências, condições e responsabilidades para a execução da Interferência. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Domínio Pleno

    Domínio integrado de todos os direitos reais de área legalmente titulada pelo proprietário dos Dutos. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • DPP

    Ver Dew Point (Ponto de orvalho)

  • Downstream

    Termo aplicado às atividades de refino do petróleo bruto, processamento do gás natural em plantas de gasolina, transporte e comercialização/distribuição de derivados. (Fonte: Dicionário de petróleo em língua portuguesa)

  • Duto

    Conduto fechado destinado ao transporte ou transferência de petróleo, seus derivados ou gás natural. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Duto Dedicado

    Duto em que há apenas entrega do biometano oriundo de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto para consumidores industriais. (Fonte: Resolução ANP nº 685/2017)

  • Duto Terrestre

    Duto aéreo ou enterrado, cuja faixa encontra-se fora da influência da maré alta. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Dutos de Escoamento da Produção

    São dutos destinados à movimentação de Petróleo e Gás Natural desde Unidades de Produção até instalações de processamento e tratamento ou unidades de liquefação, podendo ter trechos Integrantes ou não Integrantes de Área sob Contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Dutos de Transferência da Produção

    São dutos destinados à movimentação de Petróleo e Gás Natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias Instalações de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Dutos Existentes

    Dutos que já estejam autorizados para construção ou operação, bem como estejam aprovados em plano de desenvolvimento de área de concessão, ambos pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Dutos Novos

    Todos aqueles que não se enquadram na definição de Dutos Existentes. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • EAA

    Empresa de Armazenamento de Amostras de interesse geológico. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • EAD

    Ver Empresa de Aquisição de Dados

  • EAPE

    Solicitação de Envio de Amostras ao Exterior. Formulário que organiza e estabelece as informações mínimas e necessárias à análise das solicitações de envio de amostras obtidas em território nacional, ao exterior. Esse formulário já consta, tradicionalmente, no Catálogo de E&P, disponível no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de Petróleo e Derivados. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • EBN

    Ver Empresa Brasileira de Navegação

  • Efluente Gerado

    Fluido de retorno resultante do fraturamento hidráulico (flowback), podendo conter substâncias oriundas do Reservatório Não Convencional e do fluido de fraturamento. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Eletromagnetometria

    Método que emprega campos eletromagnéticos, gerados por correntes alternadas de origem artificial ou natural. Essas correntes geram um campo magnético secundário que é analisado relativamente ao campo primário.

  • Embarcação de Referência

    Embarcação de características semelhantes que não faça uso da mistura do biodiesel com o óleo diesel marítimo e que reúna condições que permitam fazer comparações com aquela(s) submetida(s) a testes com uso do DMA2 ou do DMB2. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2011)

  • Embarcações de Apoio e/ou Pesquisa

    São consideradas as seguintes embarcações para efeitos de certificação de conteúdo local: PSV (Platform Supply Vessel/Barco de Apoio à Plataforma); SV (Supply Vessel/Barco de Apoio); AHT (Achor Handling Tug/Navio para Manuseio de Âncoras); AHTS (Achor Handling Tug Supply/Navio Rebocador de Apoio e Manuseio de Âncoras); LH (Line Handler/Manuseador de Espias); Mini-Supply (Barco de Suprimentos); MPSV (Multpurpose Supply Vessel/Barco de Apoio Multitarefa); OSRV (Oil Spill Recovery Vessel/Barco de Combate a Derramamento de Óleo); WSV (Well Stimulation Vessel/Barco de Estimulação de Poços); PLSV (Pipe Laying Support Vessel/Barco para Lançamento de Linhas Flexíveis); RSV (ROV Support Vessel/Barco de Apoio a ROV); DSV (Diving Support Vessel/Barco de apoio a mergulho); OSV (Offshore Supply Vessel); Barcos de Aquisição de Sísmica; SESV (Subsea Equipment Support Vessel); UT (Utility Workboat/Barco de Utilidades); CV (Crane Vessel/Navio Guindaste). (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Emergência

    Toda ocorrência que foge ao controle de um processo, sistema ou atividade, da qual possam resultar danos às pessoas, ao meio ambiente, aos equipamentos ou ao patrimônio próprio ou de terceiros, envolvendo atividades ou instalações, e que requeiram o acionamento rápido da Estrutura Organizacional de Resposta. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Emissor Primário

    Produtor ou importador de biocombustível autorizado pela ANP que tenha Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis e esteja habilitado a solicitar a emissão de Crédito de Descarbonização em quantidade proporcional ao volume de biocombustível produzido ou importado e comercializado, relativamente a sua Nota de Eficiência Energético-Ambiental. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Empacotamento ou Inventário

    Volume de gás natural armazenado nas Instalações de Transporte, equivalente à soma do volume mínimo necessário para a prestação do Serviço de Transporte com o Desequilíbrio Acumulado de todos os Carregadores, calculado pelo Transportador ao final de cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Empresa Autorizada

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar instalações dutoviárias para o transporte ou transferência de petróleo, seus derivados ou gás natural. (Fonte: Portaria ANP nº 125/2002)

  • Empresa Brasileira de Navegação (EBN)

    Pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país, que tenha por objeto o transporte aquaviário e esteja autorizada a operar pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário - Antaq. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002)

  • Empresa Comercializadora de Etanol

    Pessoa jurídica controlada diretamente ou indiretamente por dois ou mais produtores ou cooperativas de produtores de etanol, que se enquadre no art. 116 e no § 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e que não poderá conter, em seu objeto social, a produção ou qualquer outra forma de industrialização de etanol. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2009)

  • Empresa de Aquisição de Dados (EAD)

    Empresa especializada em aquisição, processamento, interpretação e venda de dados, que se refiram exclusivamente à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 1, de 14/12015)

  • Empresa de Médio Porte

    É uma empresa independente ou uma empresa pertencente a Grupo Societário, que tenha qualificação de Operador B ou C pela ANP, segundo as normas vigentes, que opere pelo menos um Contrato de Concessão e que, ao mesmo tempo, na qualidade de empresa independente ou Grupo Societário, tenha produção média anualizada inferior a 10.000boe/d (dez mil barris de óleo equivalente por dia) de petróleo ou gás natural, no País e no Exterior. (Fonte: Resolução ANP nº 32/2014)

  • Empresa de Pequeno Porte

    É uma empresa independente ou uma empresa pertencente a Grupo Societário, que tenha qualificação de Operador C ou D pela ANP, segundo as normas vigentes, que opere pelo menos um Contrato de Concessão e que, ao mesmo tempo, na qualidade de empresa independente ou Grupo Societário, tenha produção média anualizada inferior a 1.000 boe/d (mil barris de óleo equivalente por dia) de petróleo ou gás natural, no País e no Exterior. (Fonte: Resolução ANP nº 32/2014)

  • Empresa Irregular

    Pessoa jurídica que não possua os atos constitutivos registrados nos órgãos competentes, bem como aquela constituída apenas documentalmente, não atuando efetivamente no mercado, sendo inexistente de fato, nos termos do art. 29, inciso II, da IN SRF nº 1634, de 6 de maio de 2016" (NR). (Fonte: Resolução ANP nº 768/2019)

  • Empresa Requerente

    Pessoa jurídica brasileira ou estrangeira com autorização para funcionar no país que requer seu credenciamento como Firma Inspetora junto à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2010)

  • Empresa Titular dos Direitos de Acesso aos Dados

    Empresa que durante o período de confidencialidade exerce direitos de acesso sobre dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Emulsão asfáltica catiônica modificada por polímeros elastoméricos

    Emulsão asfáltica para pavimentação com agente emulsificante de caráter ácido, e adicionada de polímeros elastoméricos. (Fonte: Resolução ANP nº 36/2012)

  • Emulsão asfáltica para pavimentação

    Produto constituído pela dispersão coloidal de uma fase asfáltica (cimento asfáltico) em uma fase aquosa por meio de um agente emulsificante, utilizada em serviços de pavimentação. (Fonte: Resolução ANP nº 36/2012)

  • Energia Equivalente

    Quantidade de energia equivalente ao Volume Diário Realizado na Instalação de Transporte convertido pelo Poder Calorífico Superior na Instalação de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Entidade de ensino profissionalizante

    Instituição de ensino profissional, reconhecida pelo Ministério da Educação e do Desporto, responsável pelo conteúdo curricular, métodos e práticas de ensino e avaliação do rendimento do treinando, em atendimento aos objetivos pedagógicos do programa de capacitação profissional. (Fonte: Resolução ANP nº 4/2006)

  • Entregue no terminal - DAT

    Modalidade de importação em que o produto é colocado à disposição do importador em um local de destino, conforme definido por Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, que é equivalente ao termo delivered at terminal (DAT) dos Termos Internacionais de Comércio (Incoterms) discriminados pela Câmara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce - ICC). (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Envio por meio físico

    É o envio à ANP de um documento por meio de protocolo ou remessa postal, com comprovante de recebimento. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Envio via correio eletrônico

    É o envio à ANP de um documento por meio do endereço eletrônico definido no sítio da Agência na internet e nos manuais de carga. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Envio via sistema

    É o envio à ANP de um documento por meio de carregamento em sistema informatizado determinado no sítio da Agência na internet (i-SIGEP, i-ENGINE ou outro). (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Enxofre

    O teor total de enxofre em amostras de petróleo é determinado por espectrometria de fluorescência de raios-X de acordo com o Padrão ASTM D4294. A medição é comparada com uma curva de calibração padrão e o resultado final é expresso em % em massa. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Equipamento Crítico de Segurança Operacional

    Qualquer equipamento ou elemento estrutural da Instalação que poderia, em caso de falha, causar ou contribuir significativamente para um quase acidente ou para um acidente operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Equipamento de pequeno porte

    Sonda roto-pneumática, percussiva, ou qualquer outra unidade com capacidade de perfuração que atende aos requisitos operacionais e de segurança apenas para perfuração das primeiras fases de poço terrestre, no máximo até a descida do revestimento de superfície, sendo necessária substituição por outra unidade para continuidade da perfuração nas fases seguintes. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Equipamento de Uso Industrial

    Equipamento que realiza queima por meio de processo de combustão interna ou externa em fontes fixas, incluindo geradores de energia elétrica. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2016)

  • Equipe de Auditoria

    Equipe do Organismo de Acreditação composta por dois ou mais Avaliadores, sendo um deles o avaliador líder, que é necessariamente servidor efetivo da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Escopo de Acreditação

    Grupo delimitado de bens e serviços para os quais o Organismo de Acreditação autoriza um Organismo de Certificação para realizar Certificação de Conteúdo Local. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Especialista Externo

    Especialista que pertence ou não ao quadro de pessoal do Organismo de Acreditação, designado para emitir parecer técnico, ou atuar em conjunto com o avaliador líder para auditoria de Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Espectometria de Massas

    Método usado para obter informações sobre a estrutura molecular dos compostos, particularmente biomarcadores. Por esse método, as moléculas em estado gasoso (inseridas diretamente em um espectrômetro de massa ou eluídas de um cromatógrafo gasoso após separação) são ionizadas por elétrons de alta energia e detectadas de acordo com sua relação massa carga (m/z). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Estabelecimento

    Instalações de propriedade dos agentes econômicos autorizados pela ANP, compreendendo refinaria, central de matéria-prima petroquímica, base de distribuição e posto revendedor. (Fonte: Portaria ANP nº 202/2000)

  • Estabelecimento Administrativo

    Estabelecimento matriz que não possui instalações de armazenamento, não realizando, dessa forma, movimentação física de combustíveis líquidos, onde será concedida a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA), nos casos em que a matriz não se localizar em estabelecimento de distribuição de combustíveis líquidos. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2014)

  • Estabelecimento de Distribuição de Combustíveis Líquidos

    Estabelecimento matriz ou filial onde exista instalação de armazenamento e de distribuição de combustíveis líquidos, contrato de cessão de espaço em instalação de armazenamento ou contrato de carregamento em ponto de entrega no produtor de derivados de petróleo ou de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2014)

  • Estabelecimento de Distribuição de GLP

    Estabelecimento matriz ou filial em que exista instalação de armazenamento e de distribuição de GLP, com ou sem instalações para envasamento de recipientes transportáveis de GLP; depósito de recipientes transportáveis de GLP, cheios ou vazios; contrato de cessão de espaço em instalação de armazenamento; ou contrato de carregamento rodoviário em terminal ou em ponto de entrega no produtor de GLP. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Estocagem de Gás Natural

    Armazenamento de gás natural em reservatórios naturais ou artificiais. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN)

    para fins exclusivos desta Resolução, é o armazenamento de Gás Natural em Reservatórios depletados dentro da Área do Campo. A injeção de Gás Natural para fins exclusivos de recuperação de hidrocarbonetos não se caracteriza como ESGN. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Estoque de Gás Natural

    Excedente entre a Injeção Acumulada de Gás Natural e a Produção Acumulada de Gás Natural do Campo por Reservatório, na data de referência do BAR (Boletim Anual de Recursos e Reservas). (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Estrutura Organizacional de Resposta

    Estrutura previamente estabelecida, mobilizada quando de uma situação de Emergência, com a finalidade de utilizar recursos e implementar as ações dos Procedimentos Operacionais de Resposta.  (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Estudo

    Projeto de integração de dados técnicos, podendo conter interpretação destes, consolidando informações para fins de comercialização ou não. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Estudo de classificação de áreas

    Documento, assinado por profissional habilitado, amparado em normas técnicas, que visa analisar e classificar ambientes sujeitos à presença de atmosferas explosivas, com o objetivo de fundamentar a escolha e a instalação de equipamentos apropriados à condição de operação segura da instalação produtora de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Etanol

    Biocombustível líquido derivado de biomassa renovável, que tem como principal componente o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica, podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/9/2011)

  • Etanol Anidro Combustível (EAC)

    Etanol Combustível destinado para mistura com gasolina A na formulação da gasolina C. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15/4/2015)

  • Etanol Combustível

    Biocombustível proveniente do processo fermentativo de biomassa renovável, destinado ao uso em motores a combustão interna, e possui como principal componente o etanol, o qual é especificado sob as formas de Etanol Anidro Combustível e Etanol Hidratado Combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15/4/2015)

  • Etanol de Primeira Geração

    Processo de produção de etanol a partir de matérias-primas sacaríneas ou amiláceas. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Etanol de Segunda Geração

    Processo de produção de etanol a partir de matérias-primas lignocelulósicas, por rota bioquímica. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Etanol Hidratado Combustível (EHC)

    Etanol Combustível destinado à utilização direta em motores a combustão interna. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15/4/2015 e Resolução ANP nº 681, de 5/6/2017)

  • Etanol Hidratado Combustível Premium (EHCP)

    Etanol Hidratado Combustível, com massa específica a 20ºC variando de 799,7 a 802,8 kg/m3. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Etapa de Construção de um Gasoduto de Transporte

    Etapa de implantação de um Projeto de Gasoduto de Transporte, que contempla a construção, montagem, teste, condicionamento e aceitação das tubulações e instalações auxiliares do gasoduto, em conformidade com o seu projeto executivo. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Etapa de Desenvolvimento

    Etapa contratual iniciada com a aprovação, pela ANP, do Plano de Desenvolvimento proposto pelo concessionário e que se prolonga durante a Fase de Produção enquanto necessários investimentos em poços, equipamentos e instalações destinados à produção de petróleo e gás natural de acordo com as melhores práticas da indústria do petróleo.

  • Etapa de Desenvolvimento da Produção

    Período que se inicia na data da apresentação da Declaração de Comercialidade e se encerra conforme definido em Contrato, tendo como prazo máximo de término o decurso de 10 (dez) anos após a Extração do Primeiro Óleo. (Fonte: Resolução ANP nº 27/2016)

  • Etapa da Fase de Produção

    Estágio de atividades em que se encontra um campo, ou seja, em desenvolvimento, em produção ou em abandono. (Fonte: Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000 e Portaria ANP nº 180, de 5/6/2003)

  • Etapa de Operação de um Gasoduto de Transporte

    Etapa posterior à construção do gasoduto de transporte na qual a instalação encontra-se apta a realizar a fase de pré-operação e iniciar a prestação do serviço de transporte a partir da obtenção, pelo transportador, das aprovações, licenças e permissões governamentais cabíveis para o exercício da atividade de transporte de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Etapa de Produção

    Período iniciado na data de entrega da declaração de comercialidade de uma descoberta e finalizado com a conclusão das atividades compreendidas no desenvolvimento, conforme descrito no plano de desenvolvimento ou no plano de reabilitação de jazida ou o abandono do desenvolvimento.

  • Etapa de Testes com a Utilização de Fluidos não Inflamáveis

    Etapa do empreendimento de construção, modificação ou ampliação da unidade industrial posterior a etapa de completação mecânica de determinado sistema operacional e anterior a colocação de hidrocarbonetos, que visa verificar a estanqueidade das tubulações, a energização dos equipamentos, o funcionamento da automação e instrumentação da unidade, podendo nesta etapa ser utilizada água, vapor d'água, nitrogênio ou qualquer outro fluido inerte. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Éter Metil-terc-butílico

    Composto químico de fórmula molecular C5H12O, obtido através de reação química entre o metanol, derivado do gás natural, e o isobutileno, derivado do óleo cru ou gás natural. É um líquido volátil, inflamável e sem cor, altamente solúvel em água. Possui odor desagradável. É utilizado como aditivo da gasolina, atuando como oxigenante para aumentar a octanagem da gasolina. Conhecido pela sigla em inglês MTBE (Methyl tertiary-butyl ether).

  • Evidência Objetiva

    Informação qualitativa ou quantitativa, fundamentada em registros ou relatórios de ocorrências, registros fotográficos, documentos digitais ou impressos, procedimentos, observações, entrevistas, medições ou testes. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2015)

  • Excedente em Óleo

    Parcela da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos a ser repartida entre a União e o contratado, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo, aos royalties devidos e, quando exigível, à participação de que trata o art. 43. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Exemplar Arbóreo Isolado

    Aquele que se situa distante de fisionomias vegetais nativas primária ou secundária, cuja parte aérea não esteja em contato entre si, configurando-se na paisagem como indivíduo isolado e com dossel não contínuo. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Exploração  

    Ver Pesquisa ou Exploração

  • Explosivo de Grande Estabilidade

    Explosivo que, na sua condição de uso, possui estabilidade química por mais de 1 (um) ano sob as condições ambientais em que se realizam as operações. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Explosivo Degradável

    Explosivo que, após um prazo de até 1 (um) ano, se degrada e perde o poder de detonação nas condições ambientais em que se realizam as operações. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Explotação

    Etapa de serviços que contempla as técnicas de desenvolvimento e produção da reserva comprovada de hidrocarbonetos de determinado campo petrolífero. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Exportador

    Empresa cujo objeto social contemple a atividade de exportação e não exerça, cumulativamente, outras atividades reguladas pela ANP, exceto a de importação. (Fonte: Portaria ANP nº 315/2001)

  • Extensão da Acreditação

    Processo de autorização de Escopo de Acreditação para um Organismo de Certificação já acreditado. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Extensão de Gasoduto de Transporte

    Implantação de qualquer substituição, adequação ou acréscimo de nova Instalação de Transporte, em instalações existentes de gasoduto de transporte, que gera aumento de comprimento total de sua tubulação, em qualquer direção, dentro dos limites estabelecidos pela presente Resolução, sem incorrer no aumento da sua capacidade transporte previamente aferida pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Extrato Aromático

    Produto resultante da extração de aromáticos com solventes em plantas de óleos lubrificantes, que tem aplicações na fabricação de borrachas.

  • Faixa de Domínio de Dutos

    Faixa de largura determinada, na qual estão dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural, enterrados ou aéreos, bem como seus sistemas complementares, definida em decreto de declaração de utilidade pública. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Faixa de Dutos ou Faixa

    Área de terreno de largura definida, ao longo da diretriz dos Dutos, legalmente destinada à construção, montagem, operação, inspeção e manutenção dos Dutos. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Falha de Sistema

    Acontecimento no qual o desempenho do sistema de medição não atende aos requisitos do regulamento técnico de medição ou das normas aplicáveis. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Falha Presumida

    Situação na qual existem indícios de falha tais como regulagens e ajustes não autorizados ou variação dos volumes medidos que não corresponda a variações nas condições de operação das instalações de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Família de Produtos

    Agrupamento de diversos Bens ou Materiais sejam eles produtos em série ou configuráveis, com características técnicas similares, de produção específica e que se destinam a mesma finalidade de aplicação. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Fase de Exploração

    Período de tempo que se estende desde a assinatura do Contrato de Concessão, Cessão Onerosa ou Partilha da Produção até o término do período exploratório, conforme definido em Contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 16/6/2016)

  • Fase de Poço

    Intervalos de poço com mesmo diâmetro de revestimento. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Fase de Produção

    Período de tempo definido para produção. (Fonte: Portaria ANP nº 180, de 5/6/2003 e Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000)

  • Fator de Calibração do Medidor

    Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um sistema de calibração, e o volume registrado por um medidor de fluidos durante um teste de calibração do medidor. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 19/6/2000)

  • Fator de Encolhimento

    Volume de petróleo estabilizado nas condições padrões de medição dividido pelo volume de petróleo não-estabilizado nas condições de pressão e temperatura do processo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Fator de Recuperação

    Razão entre o volume recuperável e o volume original, ou seja, o percentual do volume original que se espera produzir de um reservatório. Volume de óleo ou gás de um reservatório que irá ser produzido, no processo de produção primária, por injeção de água ou por algum método de recuperação avançada. O fator de recuperação é muito variável, dependendo da densidade e viscosidade do óleo, da permeabilidade e heterogeneidade do reservatório, entre outros fatores. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Fator do Medidor

    Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um medidor padrão de trabalho ou padrão de referência, e o volume medido por um medidor em operação durante uma calibração, sendo ambos referidos às mesmas condições de temperatura e pressão, ou ainda o quociente entre o volume bruto medido, utilizando um padrão de referência, e o volume medido por um medidor padrão de trabalho durante uma calibração, sendo ambos referidos às mesmas condições de temperatura e pressão. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ferimento Grave

    Qualquer ocorrência, decorrente de fato ou ato intencional ou acidental, envolvendo: a) fratura (excluindo de dedos); b) amputação; c) perda de consciência devido à asfixia ou à exposição a substâncias nocivas ou perigosas; d) lesão de órgãos internos; e) deslocamento de articulações; f) perda de visão; g) hipotermia ou outras doenças relacionadas à exposição à temperaturas extremas; ou h) necessidade de internação por mais de 24 (vinte e quatro) horas.  (Fonte: Resolução ANP nº 44/2009)

  • Ficha Cadastral de Sobreaviso no Abastecimento

    Formulário por meio do qual os agentes informam à ANP seus representantes para efeitos do cumprimento desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 53/2015)

  • Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ)

    Documento que contém informações sobre produtos químicos (substâncias ou misturas), abrangendo propriedades físico-químicas e cuidados quanto a manuseio, armazenagem, segurança, saúde e meio ambiente. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Fiel Depositário

    Empresa nomeada pela ANP ou órgão conveniado para a guarda temporária de bens apreendidos, de cuja integridade será responsável, sendo permitida a colocação desses bens em rodízio operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Firma inspetora

    Pessoa jurídica credenciada pela ANP, nos termos da regulamentação da ANP em vigor, sem vínculo societário ou econômico direto ou indireto com agentes que exerçam atividade regulada ou autorizada pela ANP, e que não exerça a representação de agentes que comercializem produtos regulados, para realização de atividades de controle de qualidade dos produtos indicados nesta Portaria e na Portaria ANP nº 315/2001 e de marcação prevista pela Portaria ANP nº 274/2001; (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001 alterada pela Resolução ANP nº 45, de 23/11/2010)

  • Flare

    Equipamento utilizado para a queima de gases residuais. É utilizado na operação normal da unidade industrial e é dimensionado para queimar todo o gás gerado na pior situação de emergência.

  • Fluido

    Corresponde a petróleo, condensado, gás, água de formação ou lama de perfuração, obtidos em testes, pré-testes ou exsudações naturais. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Fluxograma de Engenharia (P&IDs - Piping & Instrumentation Diagram)

    Documento de projeto de instalação de processamento de petróleo e gás natural que aponta todos os equipamentos, dutos e instrumentos da instalação, contendo um resumo das especificações destes diversos itens. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Fluxograma de Processo (PFDs - Process Flow Diagram)

    Documento de projeto de instalações de processamentos de petróleo e gás natural que aponta a concepção adotada para o sistema de processamento (equipamentos e correntes dos fluidos) e contém o balanço de material e energia para as diversas condições operacionais do sistema. Normalmente representa também as principais malhas de controle. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • FOB

    Sigla da expressão inglesa Free on Board ("Livre a Bordo"), denomina a cláusula de contrato segundo a qual o frete e o seguro não estão incluídos no custo da mercadoria. Valor FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas que o exportador fez até colocá-la a bordo, incluindo as taxas portuárias, de previdência, da Comissão de Marinha Mercante e outras que incidem sobre o valor do frete. 

  • Fonte Vibratória

    Equipamento transportado por via terrestre para uso como fonte de energia acústica na aquisição de dados sísmicos. (Fonte: Resolução ANP nº 4/2012)

  • Força de Trabalho

    Todo o pessoal envolvido na operação da Instalação, empregados do operador ou das contratadas. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Formation Integrity Test (FIT)

    Teste de absorção realizado para verificar a integridade da formação a uma pressão predeterminada. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Formulação de Combustíveis

    Produção de combustível líquido, exclusivamente por mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos. (Fonte: Resolução ANP nº 5/2012)

  • Formulador

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de formulação de combustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2013)

  • Fornecedor

    Refinaria, unidade de processamento de gás natural (UPGN), produtor de biodiesel e importador de combustíveis líquidos, autorizados pela ANP, e central petroquímica. (Fonte: Resolução ANP nº 12/2007)

  • Fornecedor de Corante

    Pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, cadastrada na ANP e responsável pelo registro do Corante para o Etanol Anidro Combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Fornecedor de Etanol Combustível

     Produtor de etanol com unidade fabril instalada no território nacional; cooperativa de produtores de etanol; empresa comercializadora de etanol; agente operador de etanol; importador de etanol, não podendo, em nenhum dos casos, exercer as atividades de distribuição ou revenda varejista de combustíveis líquidos. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2009)

  • Fornecedor de Marcador

    Pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, cadastrada na ANP, e vencedora do certame destinado a escolher a empresa que atuará como fornecedora de marcador. (Fonte: Resolução ANP nº 13/2009)

  • Fração do Volume de Biocombustível Elegível

    É a fração do volume de biocombustível certificada, que está apta a receber a Nota de Eficiência Energético-Ambiental. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Fração Saturada

    Fração do fluido que corresponde aos hidrocarbonetos que possuem apenas ligações simples, representados pelos n-alcanos, isoalcanos ou cicloalcanos. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional

    Técnica de injeção de fluidos pressurizados no poço, em volumes acima de 3.000 m³, com objetivo de criar fraturas em determinada formação cuja permeabilidade seja inferior a 0,1mD (mili Darcy), viabilizando a recuperação de hidrocarbonetos contidos nessa formação. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Frota Cativa de Ônibus Urbanos

    Composta por ônibus que operem linhas regulares de transporte urbano de passageiros dentro de municípios ou de regiões metropolitanas e que seja abastecida em Ponto de Abastecimento autorizado nos termos da Resolução ANP nº 12, de 21 de março de 2007, ou outra que venha a substitui-la. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2008)

  • Fuel Oil 1%

    Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 1% (um por cento), viscosidade cinemática de 380 (10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinquenta graus Celsius) e densidade entre 965 (novecentos e sessenta e cinco) e 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico). (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Fuel Oil 3.5%

    Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 3,5% (três vírgula cinco por cento), concentração máxima de vanádio de 300 ppm (trezentas partes por milhão), viscosidade cinemática de 380 (10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 420 (10-6 m2/s (quatrocentos e vinte milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinquenta graus Celsius) e densidade de 965 (novecentos e sessenta e cinco) a 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico). (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Gabinete

    Módulo compacto de abastecimento de aeronaves composto de equipamentos de filtragem, medição, carretel de mangueira e bico de abastecimento, interligados através de tubulação ao sistema de bombas do PAA (Parque de Abastecimento de Aeronaves). (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Gás ou Gás Natural

    Todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gasíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Gás Associado ao Petróleo

    Gás natural produzido de jazida onde ele se encontra dissolvido no petróleo ou em contato com o petróleo saturado de gás. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Gás Canalizado

    Gás produzido a partir da nafta, consumido predominantemente pelo setor residencial. É distribuído nos centros urbanos, através das redes de distribuição das companhias estaduais de gás.

  • Gás Combustível

    Volume de gás natural consumido na operação da Instalação de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Gás Combustível Programado

    Gás Combustível que o Transportador programa para utilização em um determinado Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Gás de folhelho (“shale gas”)

    O gás de folhelho (“shale gas”) é contido em rocha geradora de baixa permeabilidade – menor que as de formações convencionais - de forma que apenas pequeno volume de gás flui naturalmente para o poço. Além disso, tal espécie é localizada em camadas profundas, de difícil extração, o que demanda tecnologia avançada. (Fonte: Gás não convencional: novos horizontes regulatórios)

  • Gás de Queima

    Gás natural proveniente dos processos que são liberados na atmosfera, com combustão, por estruturas específicas de queima. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Gás de Refinaria

    Mistura contendo principalmente hidrocarbonetos gasosos (além de, em muitos casos, alguns compostos sulfurosos), produzida nas unidades de processo de refino do petróleo. Os componentes mais comuns são hidrogênio, metano, etano, propano, butanos, pentanos, etileno, propileno, butenos, pentenos e pequenas quantidades de outros componentes, como o butadieno. É utilizado principalmente como fonte de energia na própria refinaria.
    Corrente de gás combustível gerada em processos de refino de petróleo usada como combustível em fornos e caldeiras. (Fonte: Resolução Conama nº 436, de 22/12/2011 - DOU 26/12/2011)

  • Gás de Uso no Sistema

    Volume de gás natural necessário para a operação da Instalação de Transporte, incluindo, sem se limitar a, o gás combustível, o gás não contado e as perdas operacionais. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Gás de Xisto

    Ver Gás de folhelho (“shale gas”)

  • Gás em Solução

    Gás que representa, para um volume a determinados valores de pressão e temperatura, o volume de gás que permanece dissolvido no óleo. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    Ver também Gás Livre 

  •  

  • Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

    Conjunto de hidrocarbonetos com três ou quatro átomos de carbono (propano, propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se isoladamente ou em mistura entre si e com pequenas frações de outros hidrocarbonetos, conforme especificação da ANP.  (Fonte: Resolução ANP nº 51, de 30/11/2016)

  • Gás Livre

    Gás que representa, para um volume a determinados valores de pressão e de temperatura, o volume de gás que não se encontra dissolvido no óleo. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    Ver também: Gás em Solução

  • Gás Não Associado 

    Gás natural produzido de jazida de gás seco ou de jazida de gás e condensado. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Gás Não Associado ao Petróleo

    Gás natural produzido de jazida de gás seco ou de jazida de gás e condensado. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015) 

  • Gás Não Contado

    Quantidade de gás, calculada pelo transportador, referente a erros de medição, computada no curso normal da operação da Instalação de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013) 

  • Gás Natural Comprimido (GNC)

    Gás natural processado e condicionado para o transporte em cilindros ou ampolas à temperatura ambiente e pressão próxima à condição de mínimo fator de compressibilidade. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Gás Natural Liquefeito (GNL)

    É o gás natural no estado liquido obtido mediante processo de criogenia a que foi submetido e armazenado em pressões próximas à atmosférica. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Gás Natural Não Associado

    Gás natural produzido de jazida de gás seco ou de jazida de gás e condensado. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Gás Natural Processado

    É o gás natural nacional ou importado que, após processamento atende à especificação da legislação pertinente. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Gás Natural Veicular (GNV)

    Denominação do combustível gasoso, tipicamente proveniente do GN ou Biometano, ou da mistura de ambos, destinado ao uso veicular e cujo componente principal é o metano, observadas as especificações estabelecidas pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Gás Queimado

    Todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gasíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013) 

  • Gás Reinjetado

    Gás não comercializado que é retornado ao reservatório de origem com o objetivo de forçar a saída do petróleo da rocha reservatório, deslocando-o para um poço produtor. Este método é conhecido como “recuperação secundária” e é empregado quando a pressão do poço torna-se insuficiente para expulsar naturalmente o petróleo.

  • Gás Residual

    Ver Gás seco

  • Gás Seco

    Fluido gasoso em qualquer condição de temperatura e pressão. Denominação de uma corrente de gás que foi desidratada, ou seja, encontra-se virtualmente isenta de vapor d’ água. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Gás Úmido

    Gás rico em metano que contém vapor d’água, etano, propano e hidrocarbonetos mais pesados. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Gás Ventilado

    Gás natural proveniente dos processos que são liberados na atmosfera, sem combustão, por estruturas específicas de ventilação. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Gasoduto

    Ver Duto

  • Gasoduto de Referência

    Projeto de gasoduto utilizado para efeito da definição das tarifas e receitas anuais máximas a serem consideradas nas Chamadas Públicas e nas licitações das concessões. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Gasoduto de Transferência

    Duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Gasoduto de Transporte

    Gasoduto que realize movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural, ressalvados os casos previstos nos incisos XVII e XIX do caput do art. 2º da Lei nº 11.909/2009, incluindo estações de compressão, de medição, de redução de pressão e de entrega, respeitando-se o disposto no § 2º do art. 25 da Constituição Federal.  (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Gasoil 0,1% Cargoes CIF NWE

    Classificação de gasóleos utilizados em aquecimento na França e Alemanha, com teor máximo de enxofre de 0,1% (um décimo por cento) e densidade de 845 kg/m³ (oitocentos e quarenta e cinco quilogramas por metro cúbico); (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/08/2000)

  • Gasóleo de Coqueamento

    Fração de hidrocarboneto que tem a mesma faixa de destilação do óleo diesel, e que é produzida na unidade de coqueamento retardado. É um produto intermediário que serve de matéria-prima para a produção de GLP e de gasolina na unidade de craqueamento. A fração leve de gasóleo de coqueamento pode ser incorporada ao pool de diesel, após hidrotratamento.

  • Gasóleo de Vácuo

    Fração de hidrocarboneto produzida na unidade de destilação a vácuo. É um produto intermediário que serve de matéria-prima para a produção de GLP e gasolina na unidade de craqueamento.

  • Gasolina

    Combustível energético para motores de combustão interna com ignição por centelha (ciclo Otto). Composto de frações líquidas leves do petróleo, cuja composição de hidrocarbonetos varia desde C5 até C10 ou C12.

  • Gasolina A

    Combustível produzido a partir de processos utilizados nas refinarias, nas centrais de matérias-primas petroquímicas e nos formuladores, destinado aos veículos automotivos dotados de motores de ignição por centelha, isento de componentes oxigenados. (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 25/10/2013)

  •  Gasolina C

    Combustível obtido da mistura de gasolina A e etanol anidro combustível, nas proporções definidas pela legislação em vigor. (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 25/10/2013)

  • Gasolina de Aviação (GAV ou AVGAS)

    Derivado de petróleo utilizado como combustível em aeronaves com motores de ignição por centelha. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 26/7/2006 e Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Gasolina de Pirólise

    Fração de produtos, na faixa da gasolina, gerada na pirólise de nafta petroquímica, ou seja, produto resultante da pirólise, de onde são retiradas as frações leves (eteno, propeno e C4). Posteriormente, a partir dessa fração primária, são retiradas as correntes C9 e os aromáticos.

  • Gasolina Natural

    Mistura de hidrocarbonetos que se encontram na fase líquida, em determinadas condições de pressão e temperatura, composta de pentano (C5) e outros hidrocarbonetos pesados. Obtida em separadores especiais ou em UPGNs. Pode ser misturada à gasolina para especificação, reprocessada ou adicionada à corrente do petróleo. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Gasoline 10 ppm Cargoes CIF NWE

    Classificação de gasolinas, com densidade de 755 kg/m³ (setecentos e cinqüenta e cinco quilogramas por metro cúbico), Research Octane Number - RON de 95 e Motor Octane Number - MON de 85, com teor máximo de enxofre de 10 ppm. (Fonte: Portaria ANP nº 206/2000)

  • Gastos de Natureza Administrativa

    Gastos de apoio administrativo (contabilidade, tesouraria, recursos humanos, jurídico, financeiro, etc.) imputados às atividades relacionadas ao bloco exploratório, ou campo em desenvolvimento, de forma direta ou indireta, incluindo os custos resultantes da aplicação de percentuais sobre o custo direto a título de custos de overhead. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Gerador

    Pessoa física ou pessoa jurídica que, em decorrência de sua atividade, gera óleo lubrificante usado ou contaminado. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2009)

  • Gerenciamento da Integridade

    Processo contínuo e sistemático de administração da Integridade Estrutural do Duto baseado em atividades de inspeção e de Mitigação dos Defeitos. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Gerenciamento de Congestionamento Contratual

    Gerenciamento da oferta e utilização da Capacidade Técnica de Transporte com o objetivo de sua maximização e otimização, em função da existência de Congestionamento Contratual. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Gerenciamento de Mudanças

    Processo contínuo e sistemático que assegura que as mudanças permanentes ou temporárias sejam avaliadas e gerenciadas de forma que os riscos advindos destas alterações permaneçam em níveis aceitáveis e controlados. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Gerente da Instalação

    Pessoa designada pelo Operador da Instalação como responsável a bordo pelo gerenciamento e execução de todas as operações e atividades da Instalação. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Glicerina

    Glicerol ou 1,2,3 propanotriol [CH2(OH)CH(OH)CH2OH]. Composto orgânico pertencente à função álcool, líquido à temperatura ambiente (25 °C), higroscópico, inodoro e viscoso. Na produção de biodiesel é obtido como subproduto.

  • GLP

    Ver Gás Liquefeito de Petróleo.

  • GNC

    Ver Gás Natural Comprimido.

  • GNL

    Ver Gás Natural Liquefeito.

  • GNV

    Ver Gás Natural Veicular.

  • Grande Consumidor

    Consumidor, pessoa física ou jurídica, que possua, em seu estabelecimento, tancagem com instalações aéreas ou subterrâneas, com capacidade total de armazenagem de óleo diesel B igual ou superior a 15 m3 (quinze metros cúbicos), para funcionamento de: a) Ponto de Abastecimento, exclusivo, autorizado pela ANP, conforme regulamentação vigente; ou b) equipamento fixo, exclusivo, como por exemplo, grupo gerador de energia elétrica; ou c) Ponto de Abastecimento e equipamento fixo. (Fonte: Resolução ANP nº 34/2007)

  • Grau API

    Escala hidrométrica idealizada pelo American Petroleum Institute - API, juntamente com a National Bureau of Standards e utilizada para medir a densidade relativa de líquidos. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Gravimetria

    Método geofísico que envolve medidas do campo gravitacional terrestre, buscando identificar distribuições de massas e seus contrastes de densidade nos materiais em subsuperfície.

  • Graxa

    Combinação semi-sólida de produtos derivados de petróleo e um sabão ou mistura de sabões, adequada para certos tipos de lubrificação. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2009)

  • Graxa lubrificante

    Combinação semissólida de óleos básicos e agentes espessantes adequada para tipos específicos de lubrificação. (Fonte: Resolução ANP nº 8, de 9/2/2011)

  • Grupo Societário

    Grupo formalmente constituído por empresas nos termos do art. 265, da Lei nº 6.404/1976 ou o grupo constituído de fato, composto por empresas vinculadas entre si por relação de controle direto ou indireto em comum, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 243, da Lei nº 6.404/1976, ou conforme o disposto no art. 1097, no art. 1098 e no art. 1099 do Código Civil. (Fonte: Resolução ANP nº 32/2014)

  • GVF

    Acrônimo em inglês para fração volumétrica de gás no fluido multifásico. É a vazão de gás dividida pela vazão total, ambas em condição de operação. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)

  • H2S

    Sulfeto de hidrogênio ou gás sulfídrico, gás incolor com odor característico, tóxico, altamente inflamável e corrosivo, subproduto do processo de refino do petróleo.

  • Hexano

    Hidrocarboneto composto por seis átomos de carbono e quatorze de hidrogênio (C6H14). São normalmente utilizados como solvente inerte em reações orgânicas. São também componentes comuns encontrados na gasolina. (Fonte: Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa).

  • Hidrocarboneto

    Designação dos compostos químicos formados por carbono e hidrogênio. Refere-se, geralmente, ao petróleo ou seus derivados. (Fonte: Dicionário Enciclopédico Inglês-Português de Geofísica e Geologia).

  • i-Sigep

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, atualmente possui como principal ferramenta de gestão das informações de exploração e produção de óleo e gás natural o aplicativo Sigep - Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção.

    O i-Sigep é o Sigep na internet e seu acesso é restrito às operadoras. Possui como característica marcante da aplicação o envio de documentos referentes a blocos exploratórios e campos de produção. Para tal, cada arquivo receberá um protocolo de envio que posteriormente poderá ser utilizado para verificação do resultado do processamento das informações. (Fonte: http://www.anp.gov.br/sigep/loginUsuario.asp )

    Ver também Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção (Sigep)

  • Imóvel Rural

    Quando situado no território nacional, refere-se à área contida em perímetro registrado e identificada no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em conformidade com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; quando situado em território estrangeiro, refere-se ao perímetro reconhecido por órgão oficial do país e georreferenciado. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Importação Líquida

    Diferença entre os volumes importado e exportado.

     

  • Importador de Aditivo em Frasco para Óleo Lubrificante

    Pessoa jurídica que importa o aditivo em frasco para óleo lubrificante. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Importador de Aditivos

    Pessoa jurídica que importa e comercializa aditivos. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2013)

  • Importador de Biocombustível

    Agente econômico autorizado pela ANP a exercer a atividade de importação de biocombustível, nos termos da regulação vigente de cada produto relacionado às rotas do art. 4º desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Importador de Etanol

    Pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, que adquire etanol combustível exclusivamente de procedência do mercado externo para comercialização no mercado interno. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2009)

  • Importador de Gasolina A

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de importação. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2013)

  • Importador de GLP

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de importação de GLP. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Importador de Lubrificante

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de importação de lubrificante, conforme legislação vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Importador de Óleo Lubrificante Acabado

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Importador de Óleo Lubrificante Básico

    Pessoa jurídica cadastrada na ANP para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante básico. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Importadores

    Empresas ou consórcios de empresas importadoras de álcool combustível, de petróleo e seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, devidamente autorizados pela ANP a exercer tal atividade. (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001)

  • Importados a granel

    São os produtos importados, tais como Gás liquefeito de petróleo, Gasolina automotiva, Gasolina de aviação, Querosene de aviação, Querosene iluminante, Diesel, Óleos combustíveis, Petróleo - cru e condensados, Álcool etílico combustível, Correntes destinadas à formulação de gasolina e diesel, Biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, quando transportados em tanques, sem qualquer embalagem. (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001)

  • Inadimplente

    Situação do agente econômico que deixar de realizar o pagamento no tempo, forma ou valor estipulados no contrato firmado com o laboratório credenciado pela ANP para realização do PMQC em seu bloco de monitoramento. (Fonte: Resolução ANP nº 790/2019)

  • Incidente

    Qualquer ocorrência, decorrente de fato ou ato intencional ou acidental, envolvendo: a) risco de dano ao meio ambiente ou à saúde humana; b) dano ao meio ambiente ou à saúde humana; c) prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros; d) ocorrência de fatalidades ou ferimentos graves para o pessoal próprio ou para terceiros; ou e) interrupção não programada das operações da Instalação por mais de 24 (vinte e quatro) horas. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Indicadores Proativos

    Indicadores capazes de medir resultados e fazer prognósticos em fases suficientemente precoces, que possibilitem interromper o curso evolutivo, reverter o processo e evitar o fato. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Indicadores Reativos

    Indicadores capazes de medir resultados após a ocorrência dos eventos. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Índice de Custo de Utilização de Mão de Obra Local em Serviços (ILS)

    Percentual que corresponde ao quociente entre o custo da mão de obra local efetivamente utilizada na realização do serviço, em relação ao custo total da mão de obra efetivamente utilizada na realização do serviço completo. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Índice de Sucesso

    Número de poços exploratórios com presença de óleo e/ou gás comerciais em relação ao número total de poços exploratórios perfurados e avaliados no ano em curso de referência.

  • Individualização da Produção

    Procedimento que visa à divisão do resultado da produção e ao aproveitamento racional dos recursos naturais da União, por meio da unificação do desenvolvimento e da produção relativos à jazida que se estenda além do bloco concedido ou contratado sob o regime de partilha de produção.  (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Indústria de Biocombustível

    Conjunto de atividades econômicas relacionadas com produção, importação, exportação, transferência, transporte, armazenagem, comercialização, distribuição, avaliação de conformidade e certificação de qualidade de biocombustíveis. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/09/2011)

  • Indústria do Gás Natural

    Conjunto de atividades econômicas relacionadas com exploração, desenvolvimento, produção, importação, exportação, processamento, tratamento, transporte, carregamento, estocagem, acondicionamento, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2009)

  • Indústria do Petróleo

    Conjunto de atividades econômicas relacionadas com a exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Indústria Petroquímica de Primeira e Segunda Geração

    Conjunto de indústrias que fornecem produtos petroquímicos básicos, a exemplo do eteno, do propeno e de resinas termoplásticas. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Informe Técnico

    Documento elaborado pela ANP, que contém esclarecimentos e detalhes operacionais, complementares aos procedimentos estabelecidos na presente Resolução para serem utilizados no processo de Certificação de Biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Infraestrutura

    São as servidões administrativas ou faixas de servidão detidas ou controladas ou administradas, direta ou indiretamente, pelos agentes econômicos que exploram dutovias de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2012)

  • Início de Perfuração

    Momento em que se começa efetivamente o avanço da broca em subsuperfície, incluindo corte de formação propriamente dito ou jateamento. São consideradas anteriores ao Início de Perfuração a execução das primeiras fases do poço, no máximo até a descida do revestimento de superfície, com Equipamentos de Pequeno Porte, no caso de poços terrestres, e a cravação do revestimento condutor, tanto em poços terrestres quanto em poços marítimos perfurados por sonda em plataforma fixa ou auto-elevável. No caso de poço partilhado, ou repetido com desvio a partir de outro poço, é o momento em que se começa efetivamente a perfurar formação do trecho correspondente ao novo poço. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Injeção Acumulada de Gás Natural

    Quantidade de Gás Natural injetada nos Reservatórios do Campo até a data a que se refere esta Injeção. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Inspeção Periódica

    Inspeção programada realizada em atendimento a legislação, normalizações, procedimentos e plano de inspeção. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Inspetora

    Ver Firma inspetora

  • Instalação 

    Estrutura marítima, fixa ou móvel, utilizada nas atividades de perfuração, produção, armazenamento ou transferência de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Instalação Administrativa

    Estabelecimento matriz ou filial que não realiza movimentação física de óleo lubrificante. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2009)

  • Instalação Compartilhada

    Instalação de produção que faz parte do sistema de produção de dois ou mais campos de produção de petróleo ou gás natural, ou que assumirá esta situação por estar considerada em plano(s) de desenvolvimento submetido(s) à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 28, de 18/10/2006).

  • Instalação de Armazenamento ou Instalação

    Imóvel destinado ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e biocombustíveis, composto por tanques ou recipientes estacionários de GLP, tubulações, equipamentos, sistema de combate a incêndio, sistema de drenagem e tratamento de efluentes, sistema elétrico, bacias de contenção, à exceção das instalações de GLP, plataforma de carregamento e de descarregamento, vias internas de circulação e edificações. (Fonte: Resolução ANP nº 784/2019)

  • Instalação de Importação

    Estabelecimento matriz ou filial que realiza a importação do óleo lubrificante acabado. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2009)

  • Instalação de Medição

    Conjunto de sistemas de medição para totalização, alocação e controle dos volumes utilizados para mensurar os volumes produzidos, processados, estocados ou movimentados. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Instalação de Produção (Petróleo e Gás Natural)

    Todo e qualquer equipamento ou tubulação, ou conjunto destes que integre um sistema de produção. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006) 

  • Instalação de Produção de óleo lubrificante acabado

    Instalação que compreende o armazenamento de óleo lubrificante básico, tancagem e equipamentos para a formulação de óleo lubrificante acabado e, quando couber, o armazenamento do óleo lubrificante acabado. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2009)

  • Instalação de Rerrefino

    Instalação que compreende a unidade de processo de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado e as bases de armazenamento de óleo lubrificante usado ou contaminado e de óleo básico rerrefinado. (Fonte: Resolução ANP n° 19/2009)

  • Instalação de Transporte

    Conjunto de instalações necessárias à prestação do serviço de transporte dutoviário de gás natural, incluindo tubulações e instalações auxiliares (componentes e complementos). (Fonte: Resolução ANP n° 11, de 16/3/2016)

  • Instalação Produtora de Biocombustíveis

    Área industrial destinada à produção de biocombustíveis, incluindo área de armazenamento, excluindo a produção agrícola, a fabricação de produtos agropecuários e alimentícios, a extração de caldo e o esmagamento de grãos, a geração de energia elétrica e os aterros sanitários. (Fonte: Resolução ANP n° 734/2018)

  • Instrumentos de Medição Associados

    Instrumentos conectados ao dispositivo calculador, ao dispositivo de correção ou ao dispositivo de conversão, para medição de propriedades ou características do fluido ou escoamento, com vistas a fazer uma correção e/ou uma conversão. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Insumos

    Hidrocarbonetos ou mistura de hidrocarbonetos utilizados na produção de derivados de petróleo ou de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2010)

  • Integrantes de Área sob Contrato

    São todas as Instalações de Produção localizadas interna ou externamente à Área sob Contrato desde que façam parte do projeto de desenvolvimento do Campo de Petróleo ou de Gás Natural, isto é, estejam contempladas no Plano de Desenvolvimento. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Integridade Estrutural

    Aptidão mecânica do duto para operar em condição segura, desde que respeitados seus parâmetros de projeto e os limites operacionais estabelecidos. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Intensidade de Carbono

    Relação da emissão de gases causadores do efeito estufa, com base em avaliação do ciclo de vida, computada no processo produtivo do combustível, por unidade de energia. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018) 

  • Interconexão

    Conexão entre duas ou mais instalações de transporte, operadas por diferentes transportadores, efetuada mediante acordo ou contrato de interconexão. (Fonte: Resolução ANP nº 716/2018) 

  • Interdição

    Medida cautelar que visa a impedir o funcionamento ou a operação, total ou parcial, de estabelecimento, instalação, equipamento ou obra. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017) 

  • Interessado

    Órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos, pessoas jurídicas, inclusive empresas autorizadas, ou pessoas físicas que pretendam realizar obra com interferência. (Fonte: Resolução ANP nº 125/2002) 

  • Interferência

    Qualquer obra ou serviço que venha a ser executado sobre a faixa de dutos, que possa causar riscos imediatos ou futuros ao duto. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011) 

  • Interferente

    Pessoa física ou jurídica responsável pela interferência. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011) 

  • Interpretação

    Atividade destinada a estudo, análise e avaliação do conteúdo técnico e científico de dados adquiridos e de dados e informações. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2011) 

  • Invasão

    Ocupação irregular por terceiros em faixa de duto ou em área legalmente titulada pelo proprietário do duto. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011) 

  • Investimentos Relativos ao Plano de Desenvolvimento

    São os valores despendidos em bens, bens para uso temporal, materiais, conjuntos, serviços de MDO, sistemas ou sistemas para uso temporal, necessários às atividades de desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, constantes do plano de desenvolvimento. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013) 

  • Investimentos Relativos às Operações de Exploração

    São os valores despendidos em bens, bens para uso temporal, materiais, conjuntos, serviços de MDO, sistemas ou sistemas para uso temporal, necessários às atividades de exploração de uma concessão. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013) 

  • Isenção

    Exoneração de conteúdo local para contratações específicas de bens e serviços, autorizado em caráter excepcional, por motivo de inexistência de fornecedor nacional, caracterização de preço e/ou prazo excessivos e/ou utilização de nova tecnologia não disponível no país, por meio do reconhecimento do dispêndio como nacional, na proporção do compromisso de conteúdo local estabelecido no contrato no item ou subitem respectivo. (Fonte: Resolução ANP nº 726/2018) 

  • Iso-parafinas Sintetizadas de Açúcares Fermentados e Hidroprocessados (SIP)

    Querosene iso-parafínico sintetizado a partir de açúcares com subsequente hidrogenação. (Fonte: Resolução ANP nº 778/2019) 

  • Item do Soma

    Item de compromisso contratual que não seja o compromisso global, resultante da média ponderada dos subitens que o compõem. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016) 

  • Itens Abrangidos pelo Escopo de Certificação

    Refere-se aos itens contemplados no escopo previsto pela regulamentação de certificação de conteúdo local, sejam estes itens de origem nacional e/ou seus equivalentes de origem estrangeira. (Fonte: Resolução ANP nº 27/2016) 

  • Jazida

    Reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção. (Fonte: Lei nº 9.478/1997)

  • Jazida Compartilhada

    Reservatório ou jazida que se estende além de uma determinada área sob contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Laboratório

    Laboratório(s) que atenda(m) às exigências contidas na Resolução ANP nº 45, de novembro de 2010.  (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001)

  • Laboratório Acreditado

    Laboratório que possui acreditação por organismo de acreditação que seja signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo da Ilac (International Laboratoratory Accreditation Cooperation) ou da IAAC (InterAmerican Accreditation Cooperation). (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

  • Laboratório Independente

    Laboratório apto a realizar testes de desempenho no sistema de medição ou medidor de fluido multifásico, que não pertença a grupo societário do qual faça parte o agente regulado e o fabricante do medidor ou sistema de medição em análise. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)

  • Lâmina Bioestratigráfica

    Tipo de lâmina que é preparada com técnicas especiais para a preservação, concentração e recuperação do conteúdo fossilífero de uma rocha. A análise de tais lâminas visa essencialmente à datação relativa e à determinação do paleoambiente de sedimentação. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Lâmina Delgada

    Tipo de lâmina que é preparada com fragmentos de rocha polidos até alcançar fina espessura e que visam à observação ao microscópio petrográfico de luz transmitida (provido de adaptações para análise microscópica de rochas). Visam à determinação do conteúdo mineralógico da rocha e suas microestruturas. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Lançador, Recebedor e Lançador-Recebedor (“Scraper-Trap”)

    Instalação para lançamento, recebimento ou lançamento e recebimento de Pig. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Laudo de Avaliação dos Dados (LAD)

    Documento que consolida a avaliação da conformidade dos dados técnicos em relação aos padrões da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Laudo de Sistema de Aterramento Elétrico

    Laudo técnico conclusivo, amparado em normas técnicas e regulamentadoras, assinado por profissional habilitado, avaliando as condições elétricas dos aterramentos dos equipamentos e painéis elétricos da instalação produtora de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Laudo de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)

    Laudo técnico conclusivo, amparado em normas técnicas e regulamentadoras, assinado por profissional habilitado, com registro das inspeções e medições realizadas, avaliando as condições do sistema destinado a proteger a instalação de produção de biocombustíveis contra os efeitos das descargas atmosféricas. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Laudo Técnico

    Parecer que, na ausência de acordo de individualização da produção voluntariamente firmado entre as partes, servirá de base para determinar a forma como serão apropriados os direitos e obrigações sobre a jazida compartilhada. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Lavra

    Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação. (Fonte: Lei nº 9.478/1997)

    Ver também Produção

  • Leakoff Test (LOT)

    Teste realizado com o objetivo de determinar a pressão de absorção da formação. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Legislação Aplicável

    O conjunto de todas as leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, contratos de outorga de direitos de exploração e produção, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as partes, ou sobre as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como sobre a desativação das instalações. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Lei do Petróleo

    Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Fonte: Lei 9.478, de 06/08/1997)

  • Levantamento de Superfície

    Levantamento geológico executado na superfície terrestre ou no fundo oceânico. Nesses levantamentos são coletadas amostras de rochas ou sedimentos, com o propósito de pesquisa de hidrocarbonetos. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Levantamento Geofísico

    Prospecção de área ou de seção em superfície ou subsuperfície para obter dados técnicos por meio da utilização de métodos geofísicos, tais como sísmicos, gravimétricos, magnetométricos, gamaespectrométricos e eletromagnéticos. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Levantamento Geoquímico

    Prospecção de área ou de seção em superfície ou subsuperfície para obter dados técnicos por meio de uma ou várias propriedades químicas de amostras. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • LGN

    Ver Líquido de Gás Natural

  • Licença Ambiental

    Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. (Fonte: Resolução Conama nº 237/1997)

  • Licenciamento Ambiental

    Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Fonte: Resolução Conama nº 237/1997)

  • Licitação de blocos exploratórios

    Procedimento administrativo, de natureza formal, no qual a ANP estabelece os mínimos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos que deverão ser obrigatoriamente atendidos pelas empresas que se propõem a exercer atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante contratos de concessão e de partilha da produção. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Limite da Área de Aquisição na Concessão

    Limite da área de concessão acrescido de área externa adicional necessária à correta aquisição do dado, conforme a necessidade de cada tipo de método. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Líquido de Gás Natural (LGN)

    Parte do gás natural que se encontra na fase líquida em determinada condição de pressão e temperatura, obtida nos processamentos de separação de campo, em unidades de processamento de gás natural ou em operações de transferência em gasodutos. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Livre acesso à rede de terceiros

    Corresponde ao uso, por terceiros interessados, de dutos de transporte e terminais aquaviários destinados à movimentação de petróleo e seus derivados e gás natural, existentes ou a serem construídos, mediante remuneração adequada ao titular das instalações. O livre acesso às instalações classificadas como de transporte (q.v.), estabelecido no Art. 58 da Lei n° 9.478/1997, foi regulamentado pela ANP através das Portarias nº 251/2000 e 255/2000 e das Resoluções ANP n° 35/2012, 15/2014, 11/2016; bem como na Lei nº 11.909/2009 (Lei do Gás), regulamentada pelo Decreto nº 7.382/2010.

  • Local de Carregamento

    Terminal, base ou outra localidade fora do território nacional onde ocorre o carregamento do produto importado no veículo de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Local de Destino

    Localidade do território nacional onde ocorre a internação do produto importado. (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Lubrificante

    Ver Óleo Lubrificante.

  • Lubrificante Biodegradável

    Produto que, submetido aos testes citados no anexo III item 21 e anexo IV item 9, sofre a biodegradação final maior ou igual a 60% em até 28 dias. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Industrial

    Produto indicado para uso em máquinas, equipamentos e peças em geral à exceção do uso veicular. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Mineral

    Para fins de registro e rotulagem, produto majoritariamente composto por óleos básicos minerais, podendo conter óleos básicos sintéticos em teor inferior a 10% em massa. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Semissintético

    Para fins de registro e rotulagem, produto que possui os óleos básicos mineral e sintético em sua formulação, com teor em massa igual ou superior a 10% de óleo básico sintético. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Sintético

    Para fins de registro e rotulagem, produto que não possui em sua composição outro óleo básico além dos óleos básicos sintéticos. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Veicular

    Produto indicado para uso em veículos automotivos, ferroviários, marítimos, náuticos, aeronáuticos, agrícolas, da construção civil, mineração, entre outros. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • M

    Milhares.

  • MM

    Milhões.

  • Magnetometria

    Método geofísico baseado no poder de magnetização do campo magnético terrestre e na susceptibilidade magnética diferenciada dos materiais da Terra.

  • Manipulação

    Modificação de características físicas ou químicas de explosivos e acessórios. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Manual de Procedimentos dos Programas de Monitoramento da Qualidade

    Documento que contém diretrizes técnicas e operacionais para realização dos serviços contratados de coleta, transporte e análises físico-químicas de amostras de produtos. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Manuseio

    Trato com produto controlado com finalidade específica, como por exemplo, sua utilização, manutenção e armazenamento. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Manutenção Preditiva

    Manutenção que permite garantir uma qualidade de serviço desejada, com base na aplicação sistemática de técnicas de análise, utilizando-se de meios de supervisão centralizados ou de amostragem para otimizar a manutenção preventiva e a corretiva. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Mão de Obra Efetivamente Utilizada

    É a mão de obra diretamente relacionada à realização de um determinado serviço. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Mão de Obra Local

    É a mão de obra proveniente do emprego de cidadãos brasileiros (de acordo com a legislação em vigor), ou estrangeiros com visto permanente, empregados nos estabelecimentos prestadores de serviços, e seus subcontratados (que deverão estar inscritos no CNPJ), ou proveniente de mão de obra autônoma. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Máquina ou Equipamento

    Dispositivo (elétrico, eletrônico, mecânico, eletromecânico ou outro) que através da transmissão ou da modificação de energia que o alimenta, traz como resultado o produto objeto de sua função. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Marcador

    Substância identificável, qualitativa e quantitativamente, e que, após adicionada aos PMC, resulte em concentração máxima de 1ppm para cada método analítico aprovado pela ANP, e que não interfira nas características físico-químicas e no grau de segurança para manuseio e uso dos PMC, considerando-se marcador único ou conjunto de marcadores de um mesmo fornecedor. (Fonte: Resolução ANP nº 13, de 9/6/2009)

  • Marco de Aferição de Conteúdo Local

    (a) o encerramento da Fase de Exploração, (b) o encerramento de cada Módulo da Etapa de Desenvolvimento, e (c) o encerramento da Etapa de Desenvolvimento que não contemple Desenvolvimento modular, conforme prazos estabelecidos nos Contratos. (Fonte: Resolução ANP nº 726/2018)

  • Margem Bruta de Refino (MBR)

    RÉ a diferença entre a receita obtida com a venda dos derivados e o custo do petróleo processado em uma refinaria, por barril. (Fonte: Fundamentos do Refino de Petróleo: Tecnologia e Economia. p. 149)

  • Margem Operacional

    Parcela da capacidade de transporte que possibilita ao transportador acomodar as flutuações comerciais e operacionais dos serviços de transporte ofertados, necessária para a eficiente e segura operação da instalação de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • MBR

    Ver Margem Bruta de Refino

  • Medição de Transferência de Custódia

    Medição do volume de petróleo ou gás natural, movimentado com transferência de custódia, nos pontos de entrega e recepção. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Medição Fiscal

    Medição do volume de produção fiscalizada efetuada nos pontos de medição da produção a que se refere o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 e inciso X, do art. 2º da Lei nº 12.351/2010. Toda medição utilizada no cômputo da totalização das Participações Governamentais, inclusive as medições utilizadas no cálculo das Participações Especiais. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Medição Fiscal Compartilhada

    Medição fiscal dos volumes de produção de dois ou mais campos, que se misturam antes do ponto de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Medição Operacional

    Medição de fluidos para controle de processo, tanto de produção quanto de movimentação e estocagem de petróleo e gás natural, que não se enquadrem como medição fiscal, de apropriação ou transferência de custódia. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Medição para Apropriação

    Medição a ser utilizada para determinar os volumes de produção a serem apropriados a cada poço. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Medidor de Fluidos

    Instrumento destinado a medir continuamente, computar e indicar o volume do fluido que passa pelo transdutor de medição, sob as condições de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Medidor em Operação

    Medidor em uso para medição fiscal, apropriação, transferência de custódia ou operacional de volumes relacionados à produção, movimentação, estocagem e processamento de petróleo e gás natural dentro do campo de aplicação deste Regulamento. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Medidor Padrão

    Medidor utilizado como padrão de comparação na calibração de outros medidores. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 19/6/2000 e Portaria Inmetro nº 64, de 11/04/2003)

  • Medidor Padrão de Referência

    Medidor padrão, geralmente tendo a mais alta qualidade metrológica disponível em um dado local ou em uma dada organização, a partir do qual as medições lá executadas são derivadas (Fonte: Portaria Inmetro nº 64, de 11/04/2003)

  • Medidor Padrão de Trabalho

    Padrão utilizado rotineira e exclusivamente para calibrar ou controlar instrumentos ou sistemas de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Melhores Práticas da Indústria do Petróleo

    Os melhores e mais seguros procedimentos e tecnologias disponíveis na indústria de Petróleo e Gás Natural em todo o mundo, que permitam: (a) garantir a segurança operacional das instalações, preservando a vida, integridade física e saúde humana; (b) preservar o meio-ambiente e proteger as comunidades adjacentes; (c) evitar ou reduzir ao máximo os riscos de vazamento de petróleo, gás natural, derivados e outros produtos químicos que possam ser prejudiciais ao meio ambiente; (d) a conservação de recursos petrolíferos e gasíferos, o que implica a utilização de métodos e processos adequados à maximização da recuperação de hidrocarbonetos de forma técnica, econômica e ambientalmente sustentável, com o correspondente controle do declínio de reservas, e à minimização das perdas na superfície; (e) minimizar o consumo de recursos naturais nas operações.

  • Mercado Spot

    Mercado de transações de curto prazo, nunca mais de três meses. Mercado no qual são negociadas quantidades marginais do produto, não cobertas por contratos. O mercado spot considera a oferta e a demanda do produto no momento da negociação de compra e venda, para entrega imediata. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Metadados ou Dados Culturais

    Quaisquer registros relativos às aquisições de dados que servem para descrever ou identificá-las, tais como, mas não restritos a estes: mapas, relatórios, documentos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011).

  • Metanol

    mesma denominação do álcool metílico. Composto químico com fórmula química CH3OH. Líquido, inflamável, com chama invisível, e ponto de congelamento de aproximadamente -98 °C. É utilizado em larga escala como solvente na indústria de plásticos e nas reações de importância farmacológica. Sua relação com os combustíveis é devida a sua utilização no processo de transesterificação de óleos vegetais e gorduras animais para produção de biodiesel.

  • Método Volumétrico (Exploração e Produção)

    Consiste na obtenção de volumes in situ originais utilizando-se mapas elaborados a partir de informações geológicas, geofísicas e de produção. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Minerais Betuminosos

    Ver Xisto

  • Ministério de Minas e Energia (MME)

    Órgão da administração federal direta, representa a União como Poder Concedente e formulador de políticas públicas, bem como indutor e supervisor da implementação dessas políticas nos seguintes segmentos: I - geologia, recursos minerais e energéticos; II - aproveitamento da energia hidráulica; III - mineração e metalurgia; e IV - petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear.

    Cabe, ainda, ao Ministério de Minas e Energia: I - energização rural, agroenergia, inclusive eletrificação rural, quando custeada com recursos vinculados ao Sistema Elétrico Nacional; e II - zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de recursos energéticos no País. (Fonte: BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME), disponível em: <http://www.mme.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/institucional/competencias>, e na Portaria MME nº 108, de 14 de março de 2017.)

  • Mistura Autorizada Óleo Diesel/Biodiesel

    Ver Óleo Diesel B

  • Mistura Óleo Diesel/Biodiesel – BX

    Ver Óleo Diesel B

  • MMBTU - milhões de BTU

    Ver BTU

  • MME

    Ver Ministério de Minas e Energia

  • Módulo de Desenvolvimento

    Módulo individualizado, composto por instalações e infraestrutura para produção de petróleo e gás natural de uma ou mais jazidas de determinado campo, segundo o Plano de Desenvolvimento aprovado pela ANP.

  • Movimentação de Produtos

    Escoamento de qualquer produto pelo terminal, considerando as operações de recebimento e expedição por qualquer modal (aquaviário, dutoviário, rodoviário ou ferroviário), e a armazenagem pelo tempo necessário para a adequada execução dessas operações de acordo com as características de cada terminal. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • MTBE

    Ver Éter Metil-terc-butílico.

  • Nafta

    Derivado de petróleo utilizado principalmente como matéria-prima da indústria petroquímica (“nafta petroquímica” ou “nafta não energética”) na produção de eteno e propeno, além de outras frações líquidas, como benzeno, tolueno e xilenos. A nafta energética é utilizada para geração de gás de síntese através de um processo industrial (reformação com vapor d’água). Esse gás era utilizado na produção do gás canalizado doméstico. (Fonte: Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis 2017)

  • Nafta Petroquímica

    Ver Nafta

  • Nome (Poço)

    Conjunto de símbolos alfanuméricos que identifica o poço em relatórios, mapas e demais documentos. É constituído de cinco partes referentes a: categoria, referência nominal, numeração, tipo e referência geográfica. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Normal-parafina

    Fração do petróleo composta de hidrocarbonetos não ramificados, usada como matéria-prima na fabricação do alquilbenzeno linear que, por sua vez, é utilizado na fabricação de detergentes biodegradáveis.

  • Notificação de descoberta

    Documento a ser emitido, conforme orientações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis, tão logo ocorram as circunstâncias que identificam uma descoberta. (Fonte: Dicionário do petróleo me língua portuguesa)

  • Novas Fronteiras

    Áreas de bacias sedimentares ainda não exploradas ou com insuficiente delimitação total de seu potencial de exploração e produção. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • N-parafina

    Ver normal-parafina.

  • Número de Reynolds

    Número adimensional que expressa a razão entre a força inercial e a força viscosa no escoamento de um fluido. O número de Reynolds é principalmente aplicável em sistemas de escoamentos fechados, como tubos ou condutos, nos quais existe uma superfície de água livre ou para corpos completamente imersos num fluido. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • NWE/basis ARA

    Mercado localizado no Noroeste da Europa, tendo como base a região de Antuérpia, Roterdã e Amsterdã, considerado como referência na Platt's European Marketscan para o levantamento de preços de derivados do petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Obra adjacente

    Obra ou serviço que venha a ser executado em área cuja totalidade ou fração esteja situada a uma distância de até 15 metros, medida a partir dos limites da faixa de domínio de dutos. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Obra com interferência

    Obra ou serviço, devidamente aprovado pelo órgão municipal ou estadual competente, que venha a ser executado em faixa de domínio de dutos. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Ocupação ou retenção de Área

    Ver Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Área

  • Oferta interna bruta

    Quantidade de energia que se coloca à disposição do País para ser consumida ou submetida aos processos de transformação. A oferta interna bruta corresponde à soma das quantidades produzida e importada subtraída das quantidades exportada, não aproveitada, reinjetada e da sua variação de estoque.

  • Offshore

    Ambiente marinho e zona de transição terra-mar ou área localizada no mar. (Fonte: Decreto nº 8.437, de 22/4/2015)

  • Óleo

    Ver Óleo Cru ou Bruto

  • Óleo básico

    Ver Óleo Lubrificante Básico

  • Óleo combustível

    Ver Óleos Combustíveis

  • Óleo combustível OCA1

    Óleos de maior teor de enxofre e menor limite de viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo combustível OCA2

    Óleos de maior teor de enxofre e maior limite de viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo combustível OCB1

    Óleos de menor teor de enxofre e menor limite viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo combustível OCB2

    Óleos de menor teor de enxofre e maior limite viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo combustível OC3

    Óleos com viscosidade ou teor de enxofre superior aos limites especificados. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo cru ou bruto

    Ver Petróleo

  • Óleo de xisto

    Óleo obtido através do processamento do xisto betuminoso.

  • Óleo diesel A

    Combustível produzido nas refinarias, nas centrais de matérias-primas petroquímicas e nos formuladores, ou autorizado nos termos do § 1º do art. 1º, destinado a veículos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodoviário, sem adição de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013)

  • Óleo diesel B

    óleo diesel A adicionado de biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013)

  • Óleo diesel A S10 e B S10

    Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 10 mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013)

  • Óleo diesel A S500 e B S500

    Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 500 mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013) 

  • Óleo diesel marítimo A ou DMA

    Combustível destilado médio para uso aquaviário. (Fonte:Resolução ANP nº 52, de 29/12/2010)

  • Óleo diesel marítimo B ou DMB

    Combustível predominantemente composto de destilados médios, podendo conter pequenas quantidades de óleos de processo do refino para uso aquaviário. (Fonte: Resolução ANP nº 52, de 29/12/2010)

  • Óleo in situ

    Volume total de petróleo em um reservatório. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Óleo leve de reciclo

    Corrente produzida no FCC (craqueador catalítico em leito fluidizado), podendo ser utilizada na diluição de óleo combustível, para diminuir sua viscosidade, ou como óleo diesel, após hidrotratamento.

  • Óleo lubrificante 

    Líquido obtido por destilação do petróleo bruto. Os óleos lubrificantes são utilizados para reduzir o atrito e o desgaste de peças e equipamentos, desde o delicado mecanismo de relógio até os pesados mancais de navios e máquinas industriais.

  • Óleo lubrificante acabado

    Produto formulado a partir de óleo lubrificante básico ou de mistura de óleos lubrificantes básicos, podendo ou não conter aditivos. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009)

  • Óleo lubrificante básico

    Principal constituinte do óleo lubrificante acabado, devendo ser classificado em um dos seis grupos definidos como parâmetros da classificação de óleos básicos. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009)

  • Óleo lubrificante usado ou contaminado

    Óleo lubrificante acabado que, em decorrência do seu uso normal ou por motivo de contaminação, tenha se tornado inadequado à sua finalidade original. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009).

  • Óleo médio

    Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos médios aqueles com densidade entre 20 e 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    Ver também: Petróleo Mediano

  • Oleoduto

    Ver Duto

  • Óleos combustíveis

    Óleos residuais de alta viscosidade, obtidos do refino do petróleo ou através da mistura de destilados pesados com óleos residuais de refinaria. São utilizados como combustível pela indústria, em equipamentos destinados a produzir trabalho a partir de uma fonte térmica. (Fonte: Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis) 

  • Onshore

    Ambiente terrestre ou área localizada em terra. (Fonte: Decreto nº 8.437, de 22/4/2015)

  • Opep

    Ver: Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

  • Operador da concessão

    Empresa legalmente designada pelo concessionário para conduzir e executar todas as operações e atividades na área de concessão, de acordo com o estabelecido no contrato de concessão celebrado entre o órgão regulador da indústria do petróleo e o concessionário.

  • Operador de unidade de compressão de GNC

    Pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, autorizada pela ANP à construir, ampliar e operar unidades de compressão de GNC. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007)

  • Orçamento Anual de Trabalho

    Detalhamento dos investimentos a serem feitos pelo concessionário na execução do respectivo Programa Anual de Trabalho, no decorrer de um ano civil qualquer. (Fonte: Portaria ANP nº 123 de 18/07/2000)

  • Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)

    Organização internacional que tem como objetivo centralizar a administração da atividade petrolífera, inclusive o controle de produção e dos respectivos preços. Fundada em 1960 por Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait, e Venezuela, a OPEP surgiu com o objetivo de influenciar os preços do petróleo, até então definidos somente pelas grandes petroleiras existentes na época. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Pagamento pela ocupação ou retenção de área

    Participação governamental paga pelos concessionários, referente ao pagamento pela ocupação ou retenção da área concedida durante as fases de exploração e produção. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Parafina

    Fração do petróleo que frequentemente precipita sobre equipamentos de produção devido a mudanças de temperatura e pressão dentro do sistema de produção. Na indústria do petróleo esse termo é utilizado de forma mais genérica, representando o depósito formado por parafinas, asfaltenos, resinas, água areia, sais e sulfetos. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Parcela de Preços Específica (PPE)

    A diferença entre o preço de faturamento de cada produto de que trata o Art. 1º (Os preços de faturamento nas refinarias produtoras de gasolinas automotivas, óleo diesel, gás liqüefeito de petróleo - GLP, nafta petroquímica, querosene de aviação e óleos combustíveis de alto teor de enxofre - ATE e baixo teor de enxofre – BTE) e a soma do respectivo preço de realização a que se refere o Art. 2º (Os preços de realização nas refinarias da Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás dos derivados de petróleo de que trata o art. 1º) com as contribuições PIS/PASEP e COFINS constitui-se em parcela de preço específica destinada a assegurar o ressarcimento de despesas objeto do Art. 13 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 03, de 27/07/1998)

  • Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA)

    Conjunto de instalações fixas, compreendendo tanques, equipamentos e prédios (administração, manutenção e outros), com a finalidade de receber, armazenar e distribuir combustíveis de aviação, localizado dentro de aeródromo público ou privado, que atenda às normas da Autoridade Aeronáutica, da administração aeroportuária local, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do órgão ambiental competente e às posturas municipais. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Participação especial

    Compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Participações de terceiros

    Participação mensal destinada aos proprietários de terra, que varia de 0,5% a 1% do valor da produção dos poços localizados em sua propriedade. O proprietário pode ser uma pessoa física ou jurídica, inclusive ser um ente federativo (União, estados e municípios) ou o próprio concessionário, sendo que neste último caso não será devido o referido pagamento. (Fonte: dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Participações governamentais

    Pagamentos a serem realizados pelos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural, nos termos dos arts. 45 a 51 da Lei nº 9.478, de 1997, e do Decreto nº 2.705, de 1998 (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Partilha de produção

    Regime de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no qual o contratado exerce, por sua conta e risco, as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do excedente em óleo, na proporção, condições e prazos estabelecidos em contrato. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • PEM

    Ver Programa Exploratório Mínimo

  • Petróleo WTI

    Ver West Texas Intermediate.

  • PCI

    Ver Poder Calorífico Inferior

  • PCS

    Ver Poder Calorífico Superior

  • Período de Confidencialidade (Exploração e Produção)

    Período de tempo em que os dados são considerados confidenciais, findo o qual os mesmos tornam-se públicos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Pesquisa ou Exploração

    Conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Petróleo

    Todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Petróleo Brent

    Mistura de tipos de petróleo produzidos no Mar do Norte, oriundos dos sistemas petrolíferos Brent e Ninian. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Petróleo Estabilizado

    Petróleo com pressão de vapor inferior a 70 kPa, na temperatura de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Petróleo Extra-pesado

    Extraído das areias betuminosas ("sand oil" ou "tar sands"), dos folhelhos oleíferos ("shale oil"), dos folhelhos ricos em matéria orgânica ("oil shale" ou xisto betuminoso) e das formações com baixíssima porosidade ("tight oil"). (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Petróleo Leve

    O mesmo que óleo leve: Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos leves aqueles com densidade maior que 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Petróleo Mediano

    Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos médios aqueles com densidade entre 20 e 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    Ver também Óleo Médio

  • Petróleo Pesado

    Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau de API. Em geral, são denominados óleos pesados aqueles com densidade entre 10 e 20º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • PEV 

    Ver Análise de pontos de ebulição verdadeiros.
  • Plano de Avaliação de Descoberta - PAD 

    Documento preparado pelo concessionário a qualquer tempo, na fase de Exploração ou na fase de Produção, quando houver decisão de avaliar a descoberta. (Fonte: Resolução ANP nº 30/2014)

  • Plano de Desenvolvimento - PD

    Documento preparado pelo concessionário contendo o programa de trabalho e respectivo investimento necessários ao desenvolvimento de uma descoberta de petróleo ou gás natural na área da concessão, nos termos do contrato de concessão. O plano de desenvolvimento é um instrumento utilizado em toda a indústria do petróleo, imprescindível para que a ANP conheça e acompanhe o desenvolvimento do campo, visto que agrupa informações de caráter técnico, operacional, econômico e ambiental relacionados à explotação de um campo petrolífero, incluindo seu abandono. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Plano de Emergência

    Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas. (Fonte: Decreto nº 4.136, de 20/02/2002)

  • Planta de industrialização de xisto

    Instalação industrial onde se realiza a produção de hidrocarbonetos (gás combustível, GLP, nafta e produtos escuros) a partir do processamento de xisto.

  • Planta produtora de etanol

    Instalação industrial que produz etanol, cujo limite de bateria inicia-se na área de fermentação, estendendo-se até as plataformas de carregamento, incluindo o parque de tanques e excluindo a produção agrícola, a fabricação de produtos agropecuários e alimentícios e a geração de energia elétrica. (Fonte: Resolução ANP nº 26, de 30/8/2012)

  •  

  • Platt's Crude Oil Marketwire

    Publicação diária de cotações de tipos de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Platt's European Marketscan

    Publicação diária de cotações de produtos derivados de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de derivados. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • PMC 

    Ver Produtos de Marcação Compulsória
  • Poço de Petróleo

    Poço direta ou indiretamente ligado à produção de petróleo. Escavação artificial com o propósito de explorar e explotar hidrocarbonetos, podendo ser dos tipos estratigráfico, exploratório, explotatório ou especial. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poço (Nome)  

    Ver Nome (Poço)
  • Poço Abandonado

    Todo poço abandonado definitivamente, concluído ou não; deve ser reclassificado como 2 (dois). (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

    Ver também Poço Exploratório Estratigráfico

  • Poço de Desenvolvimento

    Poço cuja categoria é igual a 7 ou 8, ou ainda 9, desde que perfurado em área de desenvolvimento ou produção (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Poço de Extensão

    Todo poço com petróleo e/ou gás natural, que permite a delimitação ou a ampliação de uma jazida, independente do fato de poder ou não ser aproveitado economicamente para produção; deve ser reclassificado como 3. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Descobridor de Campo

    É aquele cujo resultado foi a descoberta de uma nova área produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, envolvendo uma ou mais jazidas; deve ser reclassificado como 1. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Descobridor de Nova Jazida

    É aquele que resultou na descoberta de uma acumulação produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, mais rasa ou mais profunda em um campo ou adjacente a ele; deve ser reclassificado como 4.(Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Especial

    É todo poço utilizado para objetivos específicos que não se enquadram nas classes anteriormente definidas; deve ser reclassificado como 9. (Fonte: Portaria ANP nº 75, de 3/5/2000)

  • Poço Exploratório

    Poço cuja categoria varia entre 1 e 6 inclusive, ou é igual a 9, desde que perfurado em área de exploração. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Poço Exploratório de Extensão

    Identificado com o código 3, é o poço que visa delimitar a acumulação de petróleo ou gás natural em um reservatório, podendo ser perfurado em qualquer Fase do Contrato de Concessão.(Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011).

  • Poço Exploratório Estratigráfico

    Identificado com o código 2, é o poço perfurado com a finalidade de se conhecer a coluna estratigráfica de uma bacia e obter outras informações geológicas de subsuperfície. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório para Jazida Mais Profunda

    Identificado com o código 6, é o poço que visa testar a ocorrência de jazidas mais profundas em determinada área. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório para Jazida Mais Rasa

    Identificado com o código 5, é o poço que visa testar a ocorrência de jazidas mais rasas em determinada área(Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório Pioneiro

    Identificado com o código 1, é o poço que visa testar a ocorrência de petróleo ou gás natural em um ou mais objetivos de um prospecto geológico. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório Pioneiro Adjacente

    Identificado com o código 4, é o poço que visa testar a ocorrência de petróleo ou gás natural em área adjacente a uma descoberta. Fonte: (Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Explotatório

    Todo poço que possibilite a drenagem econômica de petróleo e/ou gás natural de um reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

    Ver Poço Produtor Comercial

  • Poço Explotatório de Injeção

    Poço destinado à injeção de fluidos visando melhorar a recuperação de petróleo ou de gás natural ou manter a energia do reservatório. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Explotatório de Produção

    Poço que visa drenar uma ou mais jazidas de um campo. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Injetor

    Aquele que foi completado como injetor de fluidos visando otimizar a recuperação de petróleo, de gás natural ou a manter a energia do reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Portador de Petróleo e/ou Gás Natural

    Todo poço incapaz de permitir a produção em quantidades comerciais, independentemente das facilidades de produção na área. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Produtor

    Poço no qual o óleo ou o gás é o principal produto extraído. Na maioria das vezes, além do óleo ou do gás, há também produção conjunta de água e areia. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poço Produtor Comercial

    Todo poço que possibilite a drenagem econômica de petróleo e/ou gás natural de um reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Produtor Subcomercial

    Todo poço cuja produção de petróleo e/ou gás natural é considerada conjunturalmente antieconômica à época de sua avaliação; deve ser reclassificado como 0 (zero). (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Seco

    Todo poço onde não se caracterizou a presença de petróleo móvel e/ou gás natural; deve ser reclassificado como 6. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poder Calorífico Inferior

    Calor gerado pela queima completa de unidade de massa do combustível gerando gás carbônico e vapor d’ água. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poder Calorífico Superior

    Calor gerado pela queima completa de unidade de massa do combustível, gerando gás carbônico e água líquida. Ou seja, é igual ao poder calorífico inferior acrescido do calor latente de condensação da água produzida na combustão. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Polo de processamento de gás natural

    Complexo industrial constituído de instalações industriais (unidades de processamento de gás natural) que objetiva separar as frações existentes no gás natural, podendo partilhar instalações auxiliares, gerando, inclusive, produtos acabados. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 10/6/2010)

  • Polo produtor 

    Ver Polo de processamento de gás natural.

  • Ponto de Abastecimento

    Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Ponto de Corte

    Temperatura de ebulição entre 2 (dois) cortes de um dado petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Ponto de Ebulição

    Temperatura na qual a fase vapor e líquida estão em equilíbrio sob a pressão de 0,101325 MPa. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Entrega

    Ponto onde o produto movimentado é entregue pelo transportador ao carregador ou a outro destinatário por este indicado. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

    Ver também City Gate

  • Ponto de Interconexão

    Constitui a região onde fisicamente ocorre a ligação entre dois ou mais equipamentos, processos ou sistemas de transferência, transporte ou estocagem, na qual é instalado um ou mais sistemas de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Medição

    Local definido no plano de desenvolvimento de cada campo onde é realizada a medição volumétrica do petróleo ou do gás natural produzido, conforme regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

    Localização em uma planta de produção, processo, sistema de transferência, transporte ou estocagem onde fica instalado um sistema de medição de petróleo ou gás natural utilizado com objetivo de medição fiscal, de apropriação, de transferência de custódia e operacional. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Orvalho

    Termo normalmente empregado para caracterizar as condições (temperatura e pressão) de uma corrente de hidrocarboneto vapor que está na iminência de sofrer condensação parcial, caso ocorra uma variação (redução de temperatura ou de elevação de pressão), ainda que muito pequena, nessas condições. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Ponto de Partilha

    Local em que há divisão entre a União e o contratado de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos produzidos, nos termos do respectivo contrato de partilha de produção. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Ponto de Recebimento

    Ponto onde o produto a ser movimentado é entregue ao transportador pelo carregador ou por quem este venha a indicar, nos termos da regulação da ANP. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Recepção

    Ponto onde o produto a ser movimentado é entregue pelo carregador ao operador. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/01/2002)

  • Ponto de Revenda de GLP

    Estabelecimento localizado em terra firme, em balsas ou em pontões que armazena e revende recipientes transportáveis de GLP. (Resolução ANP nº 51, de 30/11/2016)

  • Pontos

    Instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, de qualquer natureza, inclusive plataformas, monoboias, FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading), FSO (Floating, Storage and Offloading), balsas, barcaças, veículos terrestres ou qualquer instalação ou veículo que tenha condições técnicas de operar, armazenar ou transportar produtos. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002)

  • Pontos de Decisão

    Datas até as quais os detentores de direitos de Exploração e Produção em contratos de E&P devem comunicar à ANP a decisão de realizar ou não um ou mais compromissos contingentes.

  • Pontos de Medição da Produção

    Pontos a serem obrigatoriamente definidos no plano de desenvolvimento de cada campo, propostos pelo concessionário e aprovados pela ANP, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição volumétrica do petróleo ou do gás natural produzido nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP e referida à condição padrão de medição, e onde o concessionário assumirá a propriedade do respectivo volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Posto Revendedor 

     Ver Revendedor Varejista
  • Posto Revendedor de Combustíveis Automotivos

    Estabelecimento localizado em terra firme que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou recipientes que observem o disposto no parágrafo único do art. 17 e o art. 34-A da Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013; óleo lubrificante acabado envasado e a granel; aditivo envasado para combustíveis líquidos; aditivo envasado para óleo lubrificante acabado; graxas lubrificantes envasadas e querosene iluminante a granel ou envasado. Resolução ANP nº 57, de 17/10/2014.

  • Posto Revendedor de GLP (PRGLP)

    Ver Ponto de Revenda de GLP 

  • Posto Revendedor Escola

    Revendedor varejista de combustíveis automotivos, com autorização da ANP para: capacitar e treinar mão-de-obra, em suas instalações, no atendimento adequado ao consumidor nas atividades de revenda de combustíveis automotivos; implantar e desenvolver novas tecnologias aplicadas à operação do posto de revenda e comercializar combustíveis automotivos. (Fonte: Resolução ANP nº 4, de 8/2/2006)

  • Posto Revendedor Flutuante

    Estabelecimento localizado em embarcação sem propulsão, que opera em local fixo e determinado pela Capitania dos Portos que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo de embarcações marítimas, lacustres e fluviais ou recipientes que observem o disposto no parágrafo único do art. 17 e o art. 34-A desta Resolução; óleo lubrificante acabado envasado e a granel; aditivo envasado para combustíveis líquidos; aditivo envasado para óleo lubrificante acabado; graxas lubrificantes envasadas e querosene iluminante a granel ou envasado. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Posto Revendedor Marítimo

    Estabelecimento localizado em terra firme, que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo de embarcações marítimas, lacustres e fluviais, tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou recipientes que observem o disposto no parágrafo único do art. 17 e o art. 34-A da Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013, observado o inciso VIII do art. 21; óleo lubrificante acabado envasado e a granel; aditivo envasado para combustíveis líquidos; aditivo envasado para óleo lubrificante acabado; graxas lubrificantes envasadas e querosene iluminante a granel ou envasado. Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Potencial de Produção Corrigido do Campo

    Somatório dos potenciais de produção corrigidos dos poços do campo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Potencial de Produção Corrigido do Poço

    Volume de produção de um poço à vazão de teste, durante o tempo efetivo de produção a cada dia. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Potencial de Produção do Poço

    Volume de produção de um poço durante 24 horas, à vazão de teste. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • PPE 

    Ver Parcela de Preços Específica
  • Preço de Faturamento

    Preço de venda dos derivados, cobrado pelas refinarias às distribuidoras, incluindo PIS/Cofins e PPE e excluindo ICMS e frete. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999)

  • Preço de Realização

    Representa a receita unitária líquida da refinaria com a venda no mercado interno dos derivados básicos produzidos e importados (exceto QAV, nafta e óleo combustível), cujos preços seguem uma fórmula paramétricas que os mantêm alinhados com os valores vigentes no mercado internacional, de acordo com a sistemática introduzida pela Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999)

  • Preço de Referência

    Preço por unidade de volume, expresso em moeda nacional, para o petróleo, o gás natural ou o condensado produzido em cada campo, a ser determinado pela ANP, de acordo com o disposto no Decreto no 2.705, de 3/8/1998. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Preço de Referência do Gás Natural

    Somatório dos produtos das frações volumétricas do gás natural que, após o seu processamento, podem ser obtidas como condensado de gás natural (VCGN), gás liquefeito de petróleo (VGLP) e gás processado (VGP), pelos correspondentes preços (PCGN, PGLP e PGP, respectivamente). (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 14/12/2009)

  • Preço de Referência do Petróleo

    Preço calculado mensalmente pela ANP pela média mensal do preço do petróleo tipo Brent, em dólares por barril (US$/bbl), ao qual se incorpora um diferencial de qualidade. Sua unidade de medida é reais por metro cúbico (R$/m³). (Fonte: Resolução ANP n° 703, de 26/09/2017) 

  • Pré-Sal

    Ver: Área do Pré-sal

  • PRGLP

    Ver Posto de Revenda de GLP

  • PRH-ANP

    Ver Programa de Recursos Humanos - PRH-ANP 

  • Processamento (Exploração e Produção)

    Tratamento aplicado aos dados de forma a minimizar e/ou corrigir as distorções e os eventos indesejáveis provocados pelo processo de aquisição dos dados e posterior aplicação de técnicas e procedimentos visando à obtenção de informações de superfície e subsuperfície. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Produção

    Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo de sua movimentação, nos termos definidos no inciso XVI do art. 6º da Lei nº 9.478, de 1997, ou, ainda, volume de petróleo ou gás natural extraído durante a produção, conforme se depreenda do texto, em cada caso. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

    Ver também Lavra.
  • Produção Acumulada

    Volume total de hidrocarbonetos produzido até uma certa data. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Produção de Biocombustível

    Conjunto de operações industriais para a transformação de biomassa renovável, de origem vegetal ou animal, em combustível. Fonte: Lei nº 12.490, de 16/9/2011)

  • Produtor

    Companhia ou indivíduo operando no negócio de produção de petróleo. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Produtor de biodiesel

    Pessoa jurídica ou consórcios autorizados pela ANP a exercerem a atividade de produção e comercialização de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 45, de 25/8/2014)

  • Produtor de etanol

    Sociedade empresarial, cooperativa ou consórcio autorizado pela ANP a exercer a atividade de produção de etanol. (Fonte: Resolução ANP nº 26, de 30/8/2012)

    Produtor Primário de Solventes

    Pessoa jurídica que produz solventes a partir do fracionamento de petróleo, condensados, gás natural ou carvão. (Fonte: Portaria ANP nº 318, de 27/12/2001)

  • Produtor Secundário de Solventes

    Pessoa jurídica que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para obtenção de outros solventes por meio de fracionamento ou mistura mecânica. (Fonte: Portaria ANP nº 318, de 27/12/2001)

  • Produtos de Marcação Compulsória (PMC)

    Solventes e eventuais derivados de petróleo a serem indicados pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 19/1/2011)

  • Programa Anual de Produção (PAP)

    Programa em que se discriminam as previsões de produção e movimentação de petróleo, gás natural, água e outros fluidos e resíduos oriundos do processo de produção de cada campo. (Fonte: Portaria ANP nº 100, de 20/6/2000)

  • Programa Anual de Trabalho (PAT)

    Conjunto de atividades a serem realizadas pelo concessionário no decorrer de um ano civil qualquer e detalhamento do orçamento respectivo, apresentados por concessão. (Fonte: Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000)

    Ver também Orçamento Anual

  • Programa de Recursos Humanos (PRH-ANP)

    Programa de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

  • Programa Exploratório Mínimo – PEM

    Corresponde às atividades exploratórias a serem obrigatoriamente cumpridas pelo concessionário durante a fase de exploração. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Programação Extemporânea

    Programação preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas após a data limite. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Programação Prévia

    Programação mensal preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas até a data limite. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Projeto Básico

    Conjunto de elementos necessários para definir os equipamentos e fluxogramas de processos das unidades de produção e armazenamento de derivados. (Fonte: Portaria ANP nº 84, de 24/5/2001)

  • Projeto de Adequação

    Modificações de engenharia que atendam às legislações em vigor, necessárias para a produção e armazenamento de cada derivado, incluindo tanques, dutos, terminais e dados gerais de interligações, número de plataformas de carregamento e respectivas vazões. (Fonte: Portaria ANP nº 84, de 24/5/2001)

  • Projeto Piloto de Produção

    Projeto de Desenvolvimento parcial do Campo, de concepção reduzida, constituindo-se num módulo temporário para obtenção de dados e informações técnicas. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Propano

    Hidrocarboneto saturado, gasoso, incolor, com cheiro característico com fórmula C3H8. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Propano Especial

    Mistura de hidrocarbonetos contendo no mínimo 90% de propano por volume e no máximo 5% de propeno por volume. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 2/9/2004)

  • Propeno

    Composto químico da série das olefinas com a fórmula C3H6 (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Prospecto

    Feição geológica mapeada como resultado de estudos geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Provador em Linha

    Recipiente aberto ou fechado, de volume conhecido, utilizado como padrão volumétrico para calibração de medidores de petróleo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 19/6/2000)

  • QAV  

    Ver Querosene de Aviação

  • Qualificação Econômico-Financeira

    Art. 31. Para obtenção da qualificação econômico-financeira, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - demonstrações financeiras consolidadas dos três últimos anos, na forma da Lei nº 6.404/1976; II - parecer de auditor independente, conforme previsto no edital; III - comprovação de possuir patrimônio líquido mínimo igual ou superior ao estabelecido no edital; IV - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá estabelecer a utilização de índices contábeis para comprovação da adequada situação econômico-financeira das licitantes. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 18/3/2015)

  • Qualificação Jurídica e Comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista

    Art. 29. Para a obtenção da qualificação jurídica, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - cópia dos atos constitutivos com as disposições vigentes arquivados na Junta Comercial; II - comprovação dos poderes e da nomeação dos representantes legais; III - designação de representantes credenciados junto à ANP, com poderes específicos para a prática de atos e assunção de responsabilidades relativas à licitação e à oferta da licitante; IV - organograma detalhando toda a cadeia de controle do grupo ao qual pertence a sociedade, contendo indicação do sócio ou acionista que, direta ou indiretamente, detenha 20% (vinte por cento) ou mais das quotas ou ações com direito a voto da licitante, assim como de sócio ou acionista que detenha, de alguma forma, o controle da sociedade; V - declaração expressa de representante credenciado da licitante de que não existem pendências judiciais capazes de acarretar a recuperação judicial, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da sociedade; VI - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá exigir a apresentação antecipada dos documentos listados neste artigo para fins de inscrição na licitação. Art. 30. As licitantes deverão comprovar a regularidade fiscal e trabalhista nos termos do edital. Parágrafo único. A regularidade fiscal de que trata o caput poderá ser comprovada por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 18/3/2015)

  • Qualificação Técnica

    Art. 32. As licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas que pretenderem obter qualificação como operadoras deverão apresentar sumário técnico na forma prevista no edital, contendo informações a respeito de sua experiência operacional no Brasil e/ou no exterior. Art. 33. A qualificação técnica das licitantes será orientada pelos seguintes critérios: I - operações de exploração e produção em terra; II - operações de exploração e produção em mar; III - operações de exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas; IV - operações de exploração e produção em ambientes adversos e sensíveis; V - tempo de experiência em atividades de exploração e produção. § 1º A ANP poderá considerar o volume de produção de óleo equivalente e o volume de investimentos realizados em exploração como critério para a qualificação técnica, dentre outros previstos no edital. § 2º A licitante que não possa atestar experiência operacional poderá obter qualificação pela experiência de seu quadro técnico, na forma prevista no edital. Art. 34. A licitante que pleitear qualificação como não operadora deverá encaminhar sumário técnico na forma prevista no edital, contendo informações sobre suas atividades principais. Art. 35. Licitantes que já possuem contratos de concessão vigentes no Brasil e pleiteiem qualificação na mesma modalidade em que atuam poderão ter o processo de qualificação técnica simplificado, na forma prevista no edital. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 18/3/2015)
    Comprovação de ter contratado, ou possuir em seu quadro de empregados, profissional devidamente reconhecido pela respectiva entidade profissional, detentor de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que o capacite a realizar a operação das instalações que são objeto da autorização de que trata este Regulamento Técnico, durante o período de operação da planta de formulação de combustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 5, de 26/1/2012)

  • Quase acidente

    Designa qualquer evento inesperado que envolva uma ou mais substâncias perigosas que poderia ter levado a um acidente maior, caso ações e sistemas atenuantes não tivessem atuado. (Fonte: Decreto nº 4.085, de 15/1/2002)

  • Querosene

    Mistura inflamável de hidrocarbonetos obtida pela destilação fracionada do petróleo entre 150 e 300°C. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Querosene de Aviação (QAV-1 ou JET A-1)

    Derivado de petróleo utilizado como combustível em turbinas de aeronaves. (Fonte: Resolução ANP nº 37, de 1/12/2009) 

  • Querosene iluminante

    Derivado de petróleo utilizado, em geral, como solvente e combustível de lamparinas.

  • RAT

    Ver Resíduo Atmosférico.

  • Razão de Solubilidade

    Relação entre o volume de gás natural e o volume do petróleo no qual o gás natural se encontra dissolvido, ambos na condição padrão de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Razão Gás-Petróleo (RGO)

    Volume de gás natural produzido por volume de petróleo produzido, ambos medidos na condição padrão de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Receita Bruta da Produção

    Valor comercial total do volume de produção fiscalizada, apurado com base nos preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Receita Líquida da Produção

    Receita relativa a cada campo de uma dada área de concessão, a receita bruta da produção deduzidos os montantes correspondentes ao pagamento de royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciações e tributos diretamente relacionados às operações do campo, que tenham sido efetivamente desembolsados, na vigência do contrato de concessão, até o momento da sua apuração, e que sejam determinados segundo regras emanadas da ANP. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Recipiente

    Recipiente criogênico estacionário construído e operado com observância do disposto no parágrafo único do Art. 1° da Portaria ANP nº 118, de 11/7/2000 e devidamente certificado pelo Inmetro. (Fonte: Portaria nº 118, de 11/7/2000)

  • Recipiente Estacionário

    Recipiente fixo com capacidade nominal superior a 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas de GLP para ser abastecido no local da instalação. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016)

  • Recipiente Transportável

    Recipiente com capacidade nominal de até 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas de GLP, regulamentado pelo Inmetro, para ser abastecido em base de engarrafamento ou no local da instalação, através de dispositivos apropriados para este fim. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016)

  • Reclassificação de Poço

    Processo de conferir ao poço os atributos que definem os resultados obtidos com a sua perfuração, de acordo com o disposto na Portaria ANP nº 76 de 3/5/2000. (Fonte: Portaria ANP nº 76 de 3/5/2000)

  • Recuperação

    Volume total de hidrocarbonetos que foi produzido ou estima-se que será produzido de um poço ou campo. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Recuperação Ambiental

    Processo artificial de recomposição de áreas degradadas, de acordo com as condições fixadas na legislação em vigor, com eliminação de passivos existentes e restauração das condições ambientais de modo a possibilitar outros usos do solo ou permitir a recuperação das funções dos ecossistemas impactados. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24/4/2014)

  • Recursos

    Concentrações de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos na crosta terrestre, parte das quais é economicamente viável extrair. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Refinaria de petróleo

    Unidade industrial que utiliza como matéria-prima o petróleo vindo de unidade de extração e produção de um campo e que, através de processos que incluem aquecimento, fracionamento, pressão, vácuo e reaquecimento na presença de catalisadores, gera derivados de petróleo desde os mais leves (gás de refinaria, GLP, nafta) até os mais pesados (bunker, óleo combustível), além de frações sólidas, tais como coque e resíduo asfáltico.

  • Refino ou Refinação

    Conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Regime de competência

    Tem por finalidade reconhecer na contabilidade as receitas, custos e despesas no período a que compete, independente da sua realização em moeda.

  • Registro da Análise da Qualidade

    Documento da qualidade emitido pelo revendedor de combustível de aviação ou pelo distribuidor, quando o sistema for dedicado, o qual deve conter, no mínimo, os resultados de aparência (aspecto e cor), água não dissolvida (visual e por detector químico) e massa específica. (Fonte: Resolução ANP nº 37, de 1/12/2009)

  • Reinjeção

    Operação de injeção em um reservatório de um fluido, líquido ou gás, previamente produzido do mesmo ou de outro reservatório. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Relatório de Medição

    Documento com o registro de todos os valores medidos, todos os cálculos efetuados, incluindo os parâmetros e fatores utilizados, para determinação do volume do fluido medido num período de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD)

    Documento preparado pelo detentor de direitos de Exploração e Produção que descreve as Operações de Avaliação da Descoberta de Petróleo ou Gás Natural, nos termos do PAD aprovado pela ANP, apresenta seus resultados e, caso aprovado pela ANP, confere efetividade à Declaração de Comercialidade. (Fonte: Resolução ANP nº 30, de 19/5/2014)

  • Reprocessamento (Exploração e Produção)

    Novo tratamento dos dados adquiridos, realizado por meio de procedimentos novos ou diferenciados com relação aos procedimentos previamente utilizados no processamento desses dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Reprocessamento sísmico

    Processo de submissão de dados sísmicos a novo processamento, visando a obter ganho de qualidade nos resultados alcançados.

  • Rerrefino

    Categoria de processos industriais de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo-lhes características de óleos lubrificantes básicos, conforme legislação específica. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009) 

  • Reservas

    Quantidades de petróleo e gás natural estimadas de serem comercialmente recuperáveis através de projetos de explotação de Reservatórios descobertos, a partir de uma determinada data, sob condições definidas. Para que volumes sejam classificados como Reservas, os mesmos devem ser descobertos, recuperáveis, comerciais e remanescentes, na data de referência do BAR, com base em projetos de explotação. Os volumes de Reserva são categorizados de acordo com o nível de incerteza. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Desenvolvidas

    Quantidade de petróleo ou gás natural que se espera produzir a partir dos poços já perfurados, incluindo as de Reservatórios descobertos e não canhoneados. As Reservas de recuperação melhorada são consideradas desenvolvidas somente quando os equipamentos necessários tenham sido instalados ou quando os custos para fazê-lo são relativamente pequenos quando comparados com o custo de um poço. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Não Desenvolvidas

    Quantidade de petróleo ou gás natural que se espera recuperar por investimentos futuros, em Reservatórios descobertos, na data de referência do BAR: (1) em novos poços em áreas não perfuradas; (2) em aprofundamento de poços existentes para atingir um Reservatório diferente; (3) em adensamento de malha de poços para aumentar a recuperação; (4) de valores relativamente altos (quando comparados com o custo de um novo poço na área) para (a) recompletar um poço existente ou (b) para instalar sistemas de Produção ou transporte de projetos de recuperação primária ou suplementar. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Possíveis

    Quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e de engenharia indica como menos provável de se recuperar do que as Reservas Prováveis. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja maior ou igual à soma das estimativas das Reservas Provada, Provável e Possível deverá ser de pelo menos 10%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Provadas

    Quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza, como recuperáveis comercialmente, na data de referência do BAR, de Reservatórios descobertos e com condições econômicas, métodos operacionais e regulamentação governamental definidos. Se forem usados métodos determinísticos de avaliação, o termo "razoável certeza" indica um alto grau de confiança de que a quantidade será recuperada. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo menos 90%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Prováveis

    Quantidade de petróleo ou gás natural cuja recuperação é menos provável que a das Reservas Provadas, mas de maior certeza em relação à das Reservas Possíveis. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a soma das estimativas das Reservas Provada e Provável deverá ser de pelo menos 50%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Totais

    Soma das reservas provadas, prováveis e possíveis. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Reservatório ou Depósito

    Configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, associados ou não. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Reservatório de Gás

    Formação geológica que contém uma única fase gasosa. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Reservatório de Petróleo

    Formação rochosa que contém petróleo e gás (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Reservatórios

    Rochas porosas e permeáveis, capazes de acumular uma grande quantidade de água, gás ou hidrocarbonetos. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Resíduo Atmosférico (RAT)

    Fração do petróleo procedente da unidade de destilação atmosférica com temperatura de destilação superior a 420 ºC.

  • Resolução de Conflito

    Ato em que a ANP intermedeia conflitos entre agentes atuantes nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, quando não houver acordo entre as partes interessadas.(Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997) 

  • Revenda

    Atividade de venda a varejo de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito envasado, exercida por postos de serviços ou revendedores, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Revenda de GLP

    Compreende a aquisição, o armazenamento, o transporte e a venda de recipientes transportáveis de GLP com capacidade de até 90 (noventa) quilogramas, assim como a assistência técnica ao consumidor desses produtos. (Fonte: Resolução ANP nº 51, de 30/11/2016)

  • Revendedor Independente

    Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, podendo ter vínculo comercial com mais de um distribuidor, sem obrigatoriedade de ostentação de sua(s) marca(s) comercial(is). (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Revendedor Varejista

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Revendedor Vinculado

    Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, que guarde vínculo comercial com um único distribuidor do qual ostente sua marca comercial. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Reversão de Bens

    É o ato de transferir um bem, cujos custos de aquisição são dedutíveis de acordo com as regras aplicáveis para o cálculo da Participação Especial e que, a critério exclusivo da ANP, sejam necessários para permitir a continuidade das Operações ou sejam passíveis de utilização de interesse público, à posse e propriedade da União e à administração da ANP, no momento da devolução de uma Área de Concessão para a produção de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18.10.2006)

  • RGO 

    Ver Razão Gás-Petróleo

  • Rocha – Reservatório

    Rocha porosa e permeável, capaz de acumular uma grande quantidade de água, gás ou hidrocarbonetos. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Rodada de Licitações

    Ato pelo qual o governo leiloa áreas específicas do seu território para fins de exploração mineral (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Rodada Zero

    A Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo) pôs fim ao monopólio exercido pela Petrobras para as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Ficou determinado que outras empresas poderiam exercer essas e outras atividades previstas na Lei. Ademais, foi definida a participação da Petrobras nos campos onde ela já estava produzindo. Esse conjunto de negociações ficou conhecido como Rodada Zero. A Rodada Zero ratificou os direitos da Petrobras na forma de contratos de concessão sobre os campos que se encontravam em efetiva produção na data de vigência da Lei. No caso dos blocos em que a empresa estatal tenha realizado descobertas comercias ou promovido investimentos na exploração, ela teve seus direitos assegurados por três anos para prosseguir nos trabalhos de exploração e desenvolvimento. Nos casos exitosos, pode prosseguir nas atividades de produção. (Fonte: Brasil-Rounds: Licitações de Petróleo e Gás)

  • Royalties

     Compensação financeira devida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, nos termos do § 1º do Art. 20 da Constituição Federal. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

    Compensação financeira paga pelos concessionários na etapa de produção de petróleo ou gás natural, incidente sobre a receita bruta, calculada, em regra, com base no preço de mercado do produto extraído. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • RS 

    Ver Razão de Solubilidade

  • Segurança Operacional

    Prevenção, mitigação e resposta a eventos que possam causar acidentes que coloquem em risco a vida humana ou o meio ambiente, em instalações marítimas de perfuração e produção de petróleo e gás natural, através da adoção de um sistema de gestão que assegure a integridade das Instalações durante todo o seu ciclo de vida. (Fonte: Resolução ANP nº 43, de 6/12/2007 - vide Regulamento Técnico do SGSO)

    Prevenção, mitigação e resposta a eventos que possam causar acidentes que coloquem em risco a vida humana ou o meio ambiente através da adoção de um Sistema de Gestão que assegure a integridade das instalações durante todo o seu ciclo de vida. (Fonte: Resolução ANP nº 5, de 29/1/2014)

  • Serviço de Transporte Firme (STF)

    Serviço de transporte no qual o Transportador se obriga a programar e transportar o volume diário de gás natural solicitado pelo carregador, até a capacidade contratada de transporte estabelecida no contrato com o carregador. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

    Serviço de Transporte no qual o Transportador se obriga a programar e transportar o Volume Diário Solicitado pelo Carregador até a Capacidade Contratada de Transporte estabelecida no contrato com o Carregador. (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 9/9/2016)

  • Serviço de Transporte Interruptível (STI)

    Serviço de transporte o qual poderá ser interrompido pelo transportador, dada a prioridade de programação do Serviço de Transporte Firme. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

    Serviço de Transporte que poderá ser interrompido pelo Transportador, dada a prioridade de programação do Serviço de Transporte Firme. (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 9/9/2016)

  • Sigla de um Campo

    Identificação simplificada do nome do campo, de acordo com cada concessionário. (Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000)

  • SIMP 

    Ver Sistema de Informações de Movimentação de Produtos

  • Sísmica 

    Técnica para obtenção de informações geológicas através da captação de sinais sonoros refletidos nas camadas subterrâneas.

  • Sistema de Calibração

    Sistema composto de um medidor padrão de trabalho (ou medida materializada de volume) e de dispositivos auxiliares e/ou adicionais, necessários para executar as operações de calibração de um medidor em operação, já incorporado a um sistema de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP)

    O Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP - tem por objetivo a monitoração, de forma integrada, dos dados de produção e movimentação de produtos regulados pela ANP na cadeia do downstream. O SIMP representa uma mudança de paradigma na sistemática atual, que normatiza a declaração de dados por parte dos agentes regulados, e tem como principais objetivos o aprimoramento da ação regulatória da ANP e a produção de estatísticas de qualidade para atender às necessidades da sociedade, do mercado e do Estado. (Fonte: Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP)

  • Sistema de Medição

    Conjunto de um ou mais instrumentos de medição e frequentemente outros dispositivos, montado e adaptado para fornecer informações destinadas à obtenção dos valores medidos, dentro de intervalos especificados para grandezas de tipos especificados. O sistema de medição de petróleo e gás natural inclui o medidor propriamente dito, e todos os dispositivos auxiliares e adicionais, e instrumentos de medição associados, aplicados a um ponto de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Sistema de Produção

    Conjunto de instalações destinadas a promover a coleta, a separação, tratamento, estocagem e escoamento dos fluidos produzidos e movimentados em um campo de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Sistema de Produção Antecipada

    Instalação provisória, de capacidade limitada, visando à antecipação da produção e à obtenção de dados e informações para melhor caracterização do reservatório, para fins de adequação do Plano de Desenvolvimento.

  • Sistema de Produção Marítimo

    Sistema de produção instalado no mar. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Sistema Supervisório

    Sistema de Supervisão e Controle composto de equipamentos eletrônicos e sistemas computacionais que monitoram e registram dados e informações de pressão, temperatura, vazão e volume relacionados com a produção, processamento, transferência, transporte, estocagem de petróleo ou gás natural, a partir do qual se tem o controle operacional de uma instalação industrial, além do gerenciamento e registro de eventos de alarmes e falhas. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Solo Contaminado

    Solo impregnado com petróleo ou derivados ou com outras substâncias consideradas poluentes, utilizadas ou geradas na atividade petrolífera, em teores acima do permitido pelas normas ambientais ou estipulados pelo órgão ao qual compete o controle ambiental da atividade. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Solvente

    Produto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo, de gás natural, de frações de refinarias e de indústrias petroquímicas, capazes de serem utilizados como dissolventes de substâncias sólidas e/ou líquidas, puro ou em mistura, cuja faixa de destilação tenha seu ponto inicial superior a 25ºC e ponto final inferior a 280ºC, com exceção de qualquer tipo de gasolina, querosene ou diesel especificados pela ANP. (Fonte: Portaria ANP nº 318, de 27/12/2001)

  • Spot 

    Ver Mercado Spot

  • Tabela Volumétrica

    Tabela indicando o volume contido em um tanque para cada nível de enchimento, sendo esta parte integrante do Certificado de Arqueação de tanque emitido pelo Inmetro. (Fonte: Anexo da Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Tanque de Armazenamento

    Qualquer recipiente de armazenagem com uma capacidade líquida superior a 0,45 m³, projetado e construído conforme normas técnicas pertinentes, destinado à instalação fixa e não utilizado em processamento industrial. (Fonte:  Resolução ANP nº 42, de 18/8/2011)

  • Tanque de Calibração

    Medida materializada de volume utilizada como padrão volumétrico para calibração de medidores. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Tanque Recebedor

    Tanque do terminal que receberá o produto importado. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Tanques Identificados para Descarga

    Tanques do modal do transporte que serão descarregados no terminal. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Tarifa Compartilhada

    Tarifa de transporte calculada com base nos custos e investimentos relacionados à capacidade existente somados aos custos e investimentos relacionados à capacidade resultante de expansão. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Tarifa Incremental

    Tarifa de transporte calculada com base nos custos e investimentos relacionados exclusivamente à capacidade resultante de expansão. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Tecnologias de Aquisição de Dados

    Técnicas, conhecimentos e métodos usados na aquisição de dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • TEP 

    Ver Tonelada Equivalente de Petróleo

  • Terceiro Interessado

    Pessoa jurídica que solicita, formalmente, ao operador, serviços de movimentação de produtos pelo terminal. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Terminal 

    Conjunto de instalações utilizadas para o recebimento, expedição e armazenagem de produtos da indústria do petróleo. Pode ser classificado como marítimo, fluvial, lacustre ou terrestre.

  • Terminal de Carregamento

    Local de carregamento do produto, no país de origem. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Terminal de Descarga

    Local, no território nacional, de descarga do produto importado.(Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Terminal Marítimo, Fluvial ou Lacustre

    Conjunto de instalações marítimas, fluviais ou lacustres destinadas ao embarque ou desembarque de petróleo ou gás natural, contendo monoboia(s), quadro de boias, píer de atracação ou cais acostável, podendo esse terminal incluir ainda tanques em terra para armazenamento de petróleo ou vasos e tubulações pressurizados para armazenamento de gás natural comprimido ou liquefeito. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Teste de Longa Duração (TLD)

    Testes de poços, realizados durante a fase de Exploração, com a finalidade exclusiva de obtenção de dados e informações para conhecimento dos reservatórios, com tempo de fluxo total superior a 72 horas. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)
    Teste em poço revestido com duração total prevista de fluxo franco superior a 72 (setenta e duas) horas, entendendo por fluxo franco a produção após a limpeza do poço, e com objetivos específicos visando a avaliar uma descoberta, a fim de se obter, a partir da interpretação de seus dados, informações que indiquem o comportamento dos Reservatórios sob efeitos dinâmicos de longo prazo e subsidiem estudos com vistas ao projeto de sistemas definitivos de produção.

  • Teste de Poço

    Teste para definir o potencial de produção do poço nas condições de operação. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • TLD

    ver Teste de Longa Duração.

  • Tonelada Equivalente de Petróleo (TEP)

    Unidade de energia. A tep é utilizada na comparação do poder calorífero de diferentes formas de energia com o petróleo. Uma tep corresponde à energia que se pode obter a partir de uma tonelada de petróleo padrão. (Fonte: Atlas de Energia Elétrica do Brasil, p. 143)

  • Transdutor de Medição

    Dispositivo que fornece uma grandeza de saída que tem uma correlação determinada com a grandeza de entrada. O transdutor de medição inclui um sensor de fluxo ou volume. (Fonte: Portaria Inmetro nº 64, de 11/4/2003)

  • Transferência

    Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/09/2011)

  • Transferência de Custódia

    A transferência legal e/ou comercial de fluidos hidrocarbonetos. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013) 

  • Transportador

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar as instalações de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 16, de 17/6/2008)

    Sociedade ou consórcio, concessionário ou autorizado para o exercício da atividade de transporte. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Transportador Proprietário

    Empresa ou consórcio de empresas que opera e detém a propriedade das Instalações de Transporte; ou pessoa jurídica que opera e detém a propriedade das Instalações de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 35, de 13/11/2012)

  • Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo (GLP), combustíveis de aviação e álcool combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Transporte

    Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustível ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/09/2011)

  • Transvasamento

    Qualquer operação de carga e descarga de GNL entre recipientes e veículos transportadores, podendo ser realizada nas unidades de liquefação, nas distribuidoras ou nas unidades consumidoras finais. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Tratamento ou Processamento de Gás Natural

    Conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • TRR 

    Ver Transportador-Revendedor-Retalhista

  • Tubo-Padrão (Provador)

    Medida materializada de volume, constituída de um tubo ou cilindro, de volume conhecido, utilizado como padrão volumétrico para calibração de medidores. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • UAPO 

    Ver Unidade de Ajuste do Ponto de Orvalho

  • UFL 

    Ver Unidade de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural

  • UGN 

    Ver Unidade de Processamento de Gás Natural

  • Unidade de Abastecimento de Aeronaves (UAA)

    Denominação dos equipamentos de abastecimento de aeronaves, como CTA, servidor de hidrante, carreta de hidrante e gabinete. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 26/7/2006)

  • Unidade de Ajuste do Ponto de Orvalho (UAPO) 

    Ver Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN)

  • Unidade de Compressão e Distribuição de GNC

    Conjunto de instalações fixas que comprime o gás natural, disponibilizando-o para o carregamento/enchimento de veículos transportadores de GNC, inclusive aquelas instaladas em postos revendedores varejistas devidamente autorizados pela ANP, que tenham atendido todas as normas e regulamentos técnicos e de segurança aplicáveis e que possuam área física e sistemas de medição exclusivos para tal fim. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007)

  • Unidade de Descarga de GNC

    Conjunto de instalações fixas para o recebimento do GNC que atenda as necessidades de pressão e vazão do usuário. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)  

  • Unidade de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural (UFL)

    Instalação industrial que objetiva separar o LGN obtido na URL em correntes contendo etano, propano, GLP e C5+.

  • Unidade de Gás Natural (UGN)

    Instalação industrial que objetiva separar o condensado do gás natural e estabilizá-lo.

  • Unidade de Liquefação

    Instalação na qual o gás natural é liquefeito, de modo a facilitar a sua estocagem e transporte, podendo compreender unidades de tratamento de gás natural, trocadores de calor e tanques para estocagem de GNL.  (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)  

  • Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN)

    Instalação industrial que objetiva separar as frações leves existentes no condensado do gás natural produzido nos dutos que transportam o gás do mar para a terra, ou nas URGNs. Essas instalações são compostas de Unidades de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural (UFL), gerando propano, butano, GLP e C5+.

  • Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN)

    Instalação industrial que objetiva separar as frações existentes no gás natural. O conceito de UPGN abrange as instalações isoladas destinadas ao ajuste do ponto de orvalho, conhecidas como DPP ("Dew Point Plant") ou UAPO (Unidade de Ajuste de Ponto de Orvalho), bem como as destinadas ao tratamento do gás natural e à recuperação e estabilização de condensados de gás natural, mas sem incluir as instalações de processamento primário de gás natural destinadas ao preparo para a movimentação do gás natural produzido nos campos produtores. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 10/6/2010)

  • Unidade de Produção (Exploração e Produção)

    Conjunto de instalações destinadas a promover a separação, tratamento, estocagem e escoamento dos fluidos produzidos e movimentados num campo de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Unidade de Produção Marítima

    Unidade de Produção instalada no mar. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Unidade de Produção Terrestre

    Unidade de Produção localizada em terra. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015) 

  • Unidade de Recuperação de Gás Natural (URGN):

    Instalação industrial que objetiva separar o metano e o etano das frações mais pesadas, contendo C3+ na forma de líquido (LGN).

  • Unidade de Recuperação de Líquidos de Gás Natural (URL): :

    Instalação industrial que visa separar o metano das frações mais pesadas, contendo C2+ na forma de líquido (LGN).

  • Unidade de Regaseificação

    Instalação na qual o gás natural liquefeito é regaseificado mediante a imposição de calor para ser introduzido na malha dutoviária, podendo compreender tanques de estocagem de GNL e regaseificadores, além de equipamentos complementares. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013) 

  • Unidade de Trabalho

    Unidade de conversão para diferentes trabalhos exploratórios, utilizada para fins de aferição da execução do Programa Exploratório Mínimo previsto em contratos de E&P.

  • Unitização 

    Ver Individualização da Produção

  • UPCGN 

    Ver Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural. URGN: ver Unidade de Recuperação de Gás Natural.

  • UPGN 

    Ver Unidade de Processamento de Gás Natural

  • Upstream

    Segmento da indústria de petróleo que inclui as atividades de exploração, desenvolvimento, produção e o transporte do petróleo até as refinarias. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • URL

    Ver Unidade de Recuperação de Líquidos de Gás Natural

  • Usina

    Instalação industrial produtora de etanol e açúcar. (Fonte: Resolução ANP nº 26, de 30/8/2012)

  • Utilização do Gás Natural

    Qualquer uso do gás natural nas atividades industrial, comercial, institucional, residencial ou automotiva. (Fonte: Portaria ANP nº 249, de 1/11/2000)

  • Valor corrente

    Uma série é medida a preços correntes se cada observação da mesma é mensurada aos preços vigentes em cada período observado.

  • Vazão de Teste de Poço

    Volume total de produção de um poço, durante um teste, dividido pelo tempo, em horas, de duração do mesmo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013) 

  • Vazão Usual de Operação

    Vazão média, avaliada no período desde a última calibração do sistema de medição ou, no caso de instalações de produção de petróleo ou gás, o último teste de poço até a data de avaliação. No cálculo da vazão média não devem ser considerados os períodos em que não houve fluxo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013) 

  • Veículo Transportador de GNL

    Veículo que dispõe de tanque criogênico, especialmente projetado e utilizado para o transporte e transvasamento de GNL, construído e operado com observância do disposto no Parágrafo único do Art. 1° da Portaria ANP nº 118, de 11/7/2000 e devidamente certificado pelo Inmetro. (Fonte: Portaria nº 118, de 11/7/2000)

  • Veículo Transportador de GNC

    Veículo utilizado para o transporte de gás natural comprimido, construído e operado com observância do disposto no § 2º do Art. 1º da Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007, devidamente inspecionado pelo Inmetro e que atenda, ainda, as diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes para a movimentação de produtos perigosos. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007)

  • Verificação Metrológica

    Conjunto de operações (compreendendo o exame, a marcação ou selagem, ou emissão de um certificado) que constate que o instrumento de medir, ou sistema de medição, ou medida materializada satisfaz as exigências regulamentares. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Bruto

    Volume de petróleo ou gás natural nas condições de operação. Este volume inclui o volume de água livre, água emulsionada e sedimentos. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013) 

  • Volume Bruto Corrigido (em linha)

    Volume obtido pelo produto da leitura feita no registrador do medidor de vazão, pelo fator de calibração. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Bruto Corrigido (em tanque)

    Volume bruto de petróleo corrigido pelos fatores de dilatação térmica da parede do tanque e para as condições de referência de pressão e de temperatura. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Bruto Observado (em tanque)

    Volume nas condições de operação, determinado a partir do nível de petróleo medido no tanque, após descontar o volume de água livre. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Corrigido

    Volume bruto de petróleo ou gás natural (descontada a água livre, quando se tratar de medição em tanque) corrigido pelos fatores de dilatação térmica da parede do tanque ou corrigido pelo fator do medidor (quando se tratar de medição em linha) e convertido para a condição padrão de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013) 

  • Volume de Petróleo Equivalente

    Volume de petróleo, expresso em metros cúbicos, que, na condição padrão de medição, contém a mesma quantidade de energia que um dado volume de petróleo e gás natural, quantidade de energia esta calculada com base nos poderes caloríficos superiores do petróleo e do gás natural, sendo que, para campos onde ocorra somente a produção de gás natural, deverá ser adotado o valor de quarenta mil megajoule por metro cúbico para o poder calorífico superior do petróleo, na determinação do respectivo volume de petróleo equivalente. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Volume de Produção Fiscalizada

    Soma das quantidades de petróleo ou de gás natural, relativas a cada campo, expressas nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP, que tenham sido efetivamente medidas nos respectivos pontos de medição da produção, sujeitas às correções técnicas de que trata o art. 5º deste Decreto. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Volume Original in Situ

    Estimativa, na data de referência do BAR, da quantidade original de petróleo ou gás natural contida no reservatório, antes de qualquer produção e/ou injeção de petróleo ou gás natural. O Volume Original in Situ de um reservatório descoberto é classificado como Volume Original in Situ Descoberto e o de um reservatório não descoberto, como Volume Original in Situ Não Descoberto. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)  

  • Volume Líquido

    Volume de petróleo corrigido (para a condição padrão de medição), descontado o volume de água e sedimentos no petróleo mensurado. (Fonte: Resoluçãoa Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Volume Registrado

    Variação no registro do totalizador de um medidor de fluidos, entre o início e o fim de uma medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 19/6/2000)

  • Volume Total da Produção

    Soma de todas e quaisquer quantidades de petróleo ou de gás natural, extraídas em cada mês de cada campo, expressas nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP, incluídas as quantidades de petróleo ou gás natural perdidas sob a responsabilidade do concessionário; as quantidades de petróleo ou gás natural utilizadas na execução das operações no próprio campo e as quantidades de gás natural queimadas em flares em prejuízo de sua comercialização, e excluídas apenas as quantidades de gás natural reinjetadas na jazida e as quantidades de gás natural queimadas em flares , por razões de segurança ou de comprovada necessidade operacional, desde que esta queima seja de quantidades razoáveis e compatíveis com as práticas usuais da indústria do petróleo e que seja previamente aprovada pela ANP, ou posteriormente perante ela justificada pelo concessionário, por escrito e até quarenta e oito horas após a sua ocorrência. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Waiver

    Flexibilização do compromisso contratual dos percentuais mínimos de Conteúdo Local obrigatório. (Fonte: Resolução CNPE nº 21, de 9/11/2017)

  • West Texas Intermediate (WTI)

    Petróleo produzido a partir da Bacia do Permiano, no oeste do Texas e leste do Novo México. Seu peso situa-se entre os óleos crus leves e os pesados. Seu preço é geralmente citado como representativo da média dos preços dos óleos crus. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry) 

  • WTI 

    Ver West Texas Intermediate

  • Xisto

    Rocha metamórfica cristalina, de estrutura laminar, rica em material micáceo. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Zona

    Camada ou conjunto de camadas correlacionáveis, dentro de uma mesma unidade estratigráfica. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Zona de Entrega

    Área geográfica limitada, correspondente à região objeto de concessão estadual de distribuição de gás canalizado. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Zona de Recebimento

    Área geográfica limitada, contendo um ou mais Pontos de Recebimento (Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)



Referências 

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Atlas de energia elétrica do Brasil. Brasília: ANEEL, 2009.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 02  dez. 2016.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução ANP nº 41, de 05 de novembro de 2013. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 06  nov. 2013.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução ANP nº 40, de 09 de setembro de 2016. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 12 set. 2016.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 02  dez. 2016.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 02  dez. 2016.

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução ANP nº 05, de 29 de janeiro de 2014. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF,  30 jan. 2014.

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BRASIL. Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015. Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 abr. 2015. Seção 1, p.4.

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