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Resoluções ANP - 2005 |
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Ato |
Resumo Informativo |
RESOLUÇÃO ANP Nº 27
de 14/10/05
(DOU de 17/10/05) |
Regulamenta o uso das instalações de transporte dutoviário de gás natural, mediante remuneração adequada ao Transportador.
REVOGA: a Portaria ANP nº 98, de 22 de junho de 2001.
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RESOLUÇÃO ANP Nº 28
de 14/10/05
(DOU de 17/10/05) |
Regulamenta a cessão de capacidade contratada de transporte dutoviário de gás natural . |
RESOLUÇÃO ANP Nº 29
de 14/10/05
(DOU de 17/10/05) |
Estabelece os critérios para cálculo de tarifas de transporte dutoviário de gás natural .
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Portarias Técnicas ANP - 2003 |
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Ato |
Resumo Informativo |
PORTARIA ANP Nº 1
de 26/12/2002
(DOU de 7/1/03) |
Estabelece
os procedimentos para o envio das informações
referentes às atividades de transporte
e de compra e venda de gás natural
ao mercado, aos Carregadores e à Agência
Nacional do Petróleo - ANP
Veja
Também: Nota Técnica n.º
48/02/SCG |
PORTARIA
ANP Nº 3
de 10/1/2003
(DOU de 20/1/03) |
Estabelece
o procedimento para comunicação
de incidentes, a ser adotado pelos concessionários
e empresas autorizadas pela ANP a exercer
as atividades de exploração,
produção, refino, processamento,
armazenamento, transporte e distribuição
de petróleo, seus derivados e gás
natural, no que couber. |
PORTARIA
ANP Nº 281
de 4/11/2003
(DOU de 5/11/2003) |
Altera
o Art. 7º, Inciso "I" da Portaria ANP n.º
243, de 18 de outubro de 2000 |
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Portarias Técnicas ANP - 2001 |
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Ato |
Resumo Informativo |
PORTARIA ANP Nº 32
de 6/3/2001
(DOU de 7/3/01) |
Regulamenta
o exercício da atividade de revenda varejista
de Gás Natural Veicular - GNV em posto revendedor
que comercialize exclusivamente este combustível.
REVOGA: a Portaria MME nº 28, de 12/01/1996.
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PORTARIA ANP Nº 115
de 25/7/2001
(DOU de 8/8/01) |
Delega
à Superintendência de Comercialização e Movimentação
de Gás Natural, poderes para o atendimento
ao disposto no art. 4° da Portaria ANP n°
98 de 22 de junho de 2001 e para o acompanhamento
da realização do Concurso Aberto pelas empresas
autorizadas a operar instalações de transporte
de gás natural. |
PORTARIA ANP Nº 254 de 11/9/2001
(DOU de 12/9/01) |
Regulamenta
a resolução de conflito de que trata o art.
58 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
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Portarias Técnicas ANP - 2000 |
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Ato |
Resumo Informativo |
PORTARIA ANP Nº 118 de 11/7/2000
(DOU de 12/7/00) |
Regulamenta
as atividades de distribuição de gás natural
liqüefeito (GNL) a granel e de construção,
ampliação e operação das centrais de distribuição
de GNL. |
PORTARIA ANP Nº 243 de 18/10/2000
(DOU de 19/10/00) |
Regulamenta as atividades de distribuição
e comercialização de gás natural comprimido
(GNC) a granel e a construção, ampliação e
operação de Unidades de Compressão e Distribuição
de GNC.
REVOGA: as Portarias DNC nº 26 de 7 de novembro
de 1991 e nº 24, de 29 e setembro de 1993.
Publicada no DOU de 19/10/2000 e Republicada
no DOU de 07/11/2003(conforme descrito na
Portaria ANP nº 281/03) |
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Portarias Técnicas ANP - 1999 |
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Ato |
Resumo Informativo |
PORTARIA ANP Nº 28
de 5/2/1999
(DOU de 8/2/99) |
Estabelece
a regulamentação para o exercício das atividades
de construção, ampliação de capacidade e operação
de refinarias e de unidades de processamento
de gás natural e o Regulamento Técnico nº
001/99.
REVOGA: as Resoluções CNP nº 3, de 14/05/59
e nº 10, de 05/10/71. |
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Portarias Técnicas ANP - 1998 |
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Ato |
Resumo Informativo |
PORTARIA ANP Nº 43
de 15/4/1998
(DOU de 17/4/98) |
Estabelece
a regulamentação para a importação de gás
natural.
ALTERADO: o parágrafo 1º, do art. 3º (republicada
no DOU em 22/05/98) e o art. 3º, alínea "a"
e art. 4º (republicada no DOU de 24/01/2001)
OBS: retificada no DOU de 16/02/2001. |
PORTARIA ANP Nº 170
de 26/11/1998
(DOU de 27/11/98) |
Estabelece
a regulamentação para a construção, a ampliação
e a operação de instalações de transporte
ou de transferência de petróleo, seus derivados
e gás natural, inclusive liqüefeito (GNL),
dependem de prévia e expressa autorização
da ANP.
REVOGA: a Resolução CNP nº 1/77, de 18/01/77,
as Portarias CNP nº 235, de 14/05/80 e ANP
nº 44, de 15/04/98. |
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Diversos |
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Ato |
Resumo Informativo |
PORTARIA MME/MF Nº 3
de 17/2/2000
(DOU de 21/2/00) |
Estabelece
os preços máximos de venda do gás natural
de produção nacional para venda à vista às
concessionárias de gás canalizado. |
