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| Metodologia de Cálculo das Tarifas para o Concurso Aberto |
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- Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil (TBG)
Em prosseguimento aos trabalhos de implementação do Concurso Aberto para a oferta e alocação de capacidade de transporte de gás natural no país, foram realizadas pela TBG, em 21/12/2001 e 11/01/2002, apresentações sobre o projeto preliminar de expansão e as capacidades de transporte ofertadas para cada zona de entrega.
Com a correspondência de 11/01/2002, a empresa propôs o cálculo dos Preços Mínimos - tarifas por Zonas de Entrega.
Após a avaliação da proposta apresentada pela empresa e de possíveis alternativas disponíveis, foi elaborada pela SCG/ANP, em 22/01/2002, a Nota Técnica 02/02 na qual: é apresentada a metodologia tarifária proposta pela Agência; são propostas as alterações necessárias à redação do Manual do Concurso Aberto; e, é apresentada aos agentes envolvidos a argumentação que sustenta as alterações propostas.
Essa nota técnica foi encaminhada aos agentes envolvidos no Concurso Aberto de modo que todos pudessem analisar as argumentações apresentadas pela SCG/ANP e encaminhar comentários e sugestões.
As empresas que encaminharam à SCG/ANP seus comentários e sugestões referentes à Nota Técnica nº 02/02 foram Petrobras (carta de 23/01/2002 e carta de 30/01/2002), BG e SHELL.
A TBG também enviou suas observações e uma nova proposta tarifária.
Foi, então, elaborada pela SCG/ANP a Nota Técnica 08/02, de 12/04/2002, na qual são discutidos os comentários enviados pelos agentes e a nova proposta elaborada pela TBG e, é descrita a decisão final da SCG/ANP a respeito da metodologia terifária a ser aplicada no Concurso Aberto.
Em 22 de maio, a Diretoria Geral da ANP recebeu carta da TBG recorrendo da decisão final da SCG/ANP publicada na Nota Técnica 08/02. Foi, então, elaborada pela Superintendência a Nota Técnica 18/02 com suas considerações sobre o recurso interposto e, em 05 de agosto foi publicado no D.O.U. o despacho do Diretor-Geral da ANP com a decisão final da Diretoria.
- Petrobras Transporte S.A. (TRANSPETRO)
Foram realizadas pela TRANSPETRO, em 21/12/2001 e 11/01/2002, apresentações sobre os projetos preliminares de expansão dos gasodutos de propriedade da PETROBRAS explicitando, inclusive, valores das tarifas mínimas das capacidades a serem ofertadas aos interessados.
Verificando a importância do cálculo destes valores ser realizado de forma clara e transparente, a SCG/ANP solicitou, em 15 de janeiro de 2002, o envio de informações e explicações detalhadas sobre o mesmo. A Transpetro respondeu à solicitação e enviou um documento em forma de texto e outro em forma de apresentação expondo sua proposta.
Foi então elaborada pela agência a Nota Técnica 11/02 na qual é apresentada uma breve análise das informações enviadas à SCG/ANP pela TRANSPETRO e são estabelecidas orientações para o cálculo final das tarifas do Concurso Aberto.
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