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Forças-tarefa

Publicado: Sexta, 09 de Setembro de 2016, 16h55
Atualizado: Segunda, 13 de Abril de 2020, 12h03

Desde 2013, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participa de operações de força-tarefa para fiscalizar revendas varejistas de combustíveis e de GLP, distribuidores, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), pontos de abastecimento e outros agentes econômicos, em várias regiões do Brasil. 

As forças-tarefa podem reunir em uma mesma operação, além da ANP, órgãos de diferentes esferas de governo. Entre os entes que já participaram estão: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícias Federal e Civil, Prefeituras, Ministérios Públicos, Secretarias de Fazenda, Corpos de Bombeiros, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Institutos Estaduais de Pesos e Medidas (Ipem) e Procons regionais. 

A extensão da operação e os órgãos envolvidos variam de acordo com os problemas detectados. Por exemplo: em caso de fraude metrológica em bombas medidoras de combustíveis, a competência é do Inmetro e dos Ipems; a ANTT e a Polícia Federal atuam em operações que envolvem roubos de combustível, esconderijos, desvios das barreiras fiscais e fraudes no transporte interestadual; em casos de sonegação fiscal, entram em cena as Secretarias de Fazenda e os Ministérios Públicos; enquanto o Procon trata de violações dos direitos do consumidor.

 

 

 

Assunto(s): Forças-tarefa , operações
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