Resoluções, Notificações, Procedimentos e Orientações

• Resoluções de segurança operacional do upstream

  • Resolução ANP nº 817/2020 - Trata do descomissionamento de instalações de E&P
  • Resolução ANP nº 46/2016 - Institui o Regime de Segurança Operacional para Integridade de Poços de Petróleo e Gás Natural
  • Resolução ANP nº 41/2015 - Institui o Regime de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos
  • Resolução ANP nº 37/2015 - Regulamenta os casos de não aplicação imediata das penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999
  • Resolução ANP nº 21/2014 - Trata do Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional
  • Resolução ANP nº 6/2011 - Aprova o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT)
  • Resolução ANP nº 2/2010 - Institui o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural das Instalações Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural (RTSGI)
  • Resolução ANP nº 44/2009 - Estabelece o procedimento para comunicação de incidentes
  • Resolução ANP nº 43/2007 - Estabelece o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO)

• Recomendações de incidentes

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• Procedimentos em vigor

  • Resolução nº 816/2020 – Estabelece procedimentos a serem adotados durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 
  • Resolução ANP nº 805/2019 – Regula os processos administrativos sancionadores no âmbito da ANP 
  • Despacho 106/SSM/2018 – Traz o procedimento para a classificação de não conformidades de auditorias da ANP 
  • Nota Técnica 069/SSM/2018 – Traz a classificação de incidentes por gravidade 
  • Parecer Técnico 036/2017/SDP – Traz orientações para a aplicabilidade do Art. 5º da Resolução ANP nº 46/2016
  • Procedimento de comunicação de informações de abandono permanente
  • Procedimento de comunicação de informações de poços críticos

• Alertas de segurança

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