Resoluções, Notificações, Procedimentos e Orientações

• Resoluções de segurança operacional do upstream

  • Resolução ANP nº 46/2016
  • Resolução ANP nº 41/2015
  • Resolução ANP nº 37/2015
  • Resolução ANP nº 21/2014
  • Resolução ANP nº 6/2011
  • Resolução ANP nº 2/2010
  • Resolução ANP nº 44/2009
  • Resolução ANP nº 43/2007
  • Resolução ANP nº 27/2006

• Recomendações de incidentes

  Leia mais

• Procedimentos em vigor

  • Orientações para envio da planilha NCSB para abandono permanente
  • Orientações para a aplicabilidade do Art. 5º da Resolução ANP nº 46/2016
  • Cálculo das penas de multas aplicadas no âmbito da segurança operacional e meio ambiente - Nota Técnica nº 191/SSM/2017 (Complementação: Nota Técnica nº 232/SSM/2017 e Nota Técnica nº 033/SSM/2018)
  • Procedimento de comunicação de informações de abandono permanente
  • Procedimento de comunicação de informações de poços críticos
  • Procedimento para a classificação de não conformidades de auditorias da ANP
  • Classificação de incidentes por gravidade

• Alertas de segurança

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