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Parcerias

Publicado: Segunda, 23 de Julho de 2018, 14h23
Atualizado: Terça, 24 de Julho de 2018, 16h01

As parcerias da ANP com a Marinha do Brasil, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com os órgãos ambientais estaduais são fundamentais para abranger todos os aspectos da segurança das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Além disso, dentro da operação denominada "Ouro Negro", a ANP tem parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MTE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ibama e Marinha.

Os Termos de Execução Descentralizada com a Marinha foram renovados e aprimorados para que o órgão continuasse a realizar perícias técnicas em plataformas marítimas de perfuração, produção e armazenagem de petróleo. O controle ambiental das atividades marítimas, incluindo a avaliação e a aprovação dos planos de emergência individuais, bem como o monitoramento da capacidade de resposta a vazamentos, são responsabilidades do Ibama.

Confira abaixo detalhes sobre as parcerias: 

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