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Individualização da Produção (ou Unitização)

Publicado: Quarta, 14 de Setembro de 2016, 17h40
Atualizado: Segunda, 08 de Outubro de 2018, 10h06

Eventualmente, reservatórios ou jazidas podem se estender por mais de um bloco exploratório, sendo seus recursos detidos, algumas vezes, por mais de uma empresa contratada. Nestas situações, é importante que os diferentes contratados trabalhem em conjunto para produzir da maneira mais racional e eficiente possível os recursos dessas jazidas compartilhadas.

Historicamente, a experiência internacional demonstra que a existência de duas ou mais empresas explorando simultaneamente a mesma jazida é complicada. As empresas competem para ver quem extrai petróleo e gás natural mais rápido e, como consequência, causam danos ao reservatório, que tem sua vida produtiva significativamente reduzida.

A solução para racionalizar a produção nestas circunstâncias é o procedimento de individualização da produção ou unitização. Resumidamente, os contratados envolvidos negociam um Acordo de Individualização da Produção (AIP), no qual ficam estabelecidas, entre outras coisas, a participação de cada um na produção daquela jazida e quem será o operador do campo, ou seja, o responsável por conduzir as atividades de produção, que serão executadas de maneira unificada.

A ANP atua como mediadora do processo de individualização da produção e, além de fiscalizar o cumprimento do cronograma de negociações, garante que a harmonização dos termos dos contratos de concessão dos campos envolvidos se dará sem afronta ao interesse público, preservando-se o cumprimento dos compromissos de conteúdo local e de pagamento de royalties e outras participações.

Há ainda outros instrumentos utilizados para a Individualização da Produção, cada um específico para atender diferentes cenários, como o Compromisso de Individualização da Produção (CIP) e a Anexação de Áreas.

Mais detalhes sobre cada um dos instrumentos aplicáveis à Individualização da Produção podem ser conferidos nos links abaixo.

Em cumprimento à Lei n° 12.858/2013, a ANP torna público o mapa das jazidas compartilhadas individualizadas, localizadas no polígono do pré-sal ou em áreas estratégicas, que envolvem áreas sem contrato. Os percentuais de volume original de óleo equivalente estimados para a área não contratada serão os constantes dos Acordos de Individualização da Produção aprovados pela ANP.

AIPs aprovados envolvendo Áreas não Contratadas (AnC) localizadas na área do pré-sal 

Áreas Envolvidas

Concessionário

Aprovação da Diretoria ANP

Participação

Link para mapa

Tartaruga Verde X AnC

Tartaruga Verde: Petrobras 100%

RD nº 770/2015, de 02/10/2015

Tartaruga Verde: 69,35%
AnC: 30,65%

Clique aqui

Sapinhoá x AnC

Petrobras: 45%
BG E&P: 30%
Repsol Sinopec: 25%

RD nº 300/2017, de 17/05/2017

Sapinhoá: 96,3%
AnC: 3,7%

Clique aqui

 

Os Sumários Executivos dos Planos de Desenvolvimento, referentes aos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) aprovados, encontram-se listados abaixo:

- Sabiá da Mata, Angico e Janduí (AIP)

- Sabiá e Sabiá Bico-de-Osso (AIP)

- Córrego Dourado e Área Não Contratada (AIP)

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