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Cessão de Contratos

Escrito por Super User
  • Escrito por Roberta
  • publicado
  • 28/02/18
  • 14h35

Reserve Based Lending

A ANP realizou, em 5/12/2017, o workshop “Reserve Based Lending no Brasil: oportunidades e desafios regulatórios”, com a participação de representantes da indústria de petróleo e...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 08/12/17
  • 11h39

Prorrogação de contratos

Prorrogações estão previstas nos contratos de concessão A ANP reitera aos agentes econômicos interessados em potenciais negócios que envolvam cessão de direitos e obrigações que a...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 24/03/17
  • 14h36

Processos de cessão de contratos

O processo administrativo de pedido de cessão é aberto a partir de protocolo de requerimento, pelo qual as sociedades empresárias interessadas encaminham documentos para avaliação e...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 24/03/17
  • 13h13

Dúvidas Frequentes

1 - Quais são as normas que regem as cessões de contratos de E&P? R: A cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural está prevista no art. 29 da Lei...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 24/10/16
  • 15h29

Consulta e Audiência públicas nº 28/2018 – Minuta de Resolução

Foi realizada em 11/12/2018 a Audiência Pública nº 28/2018, que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução da Cessão de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 24/10/16
  • 15h29

Procedimento

O Procedimento de Cessão contém a forma de apresentação de documentos, o rito processual, os requisitos para qualificação das cessionárias, a relação de documentos necessários...

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