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Limites de aquisição e homologações das quotas de GLP

Publicado: Sexta, 19 de Agosto de 2016, 15h00
Atualizado: Sexta, 28 de Fevereiro de 2020, 12h03

Aqui você encontra as publicações no Diário Oficial da União (DOU) das homologações das quotas de GLP (2000 até 2006). Também tem as informações sobre universo provável de botijões e o total de vendas dos últimos seis meses por distribuidor, separadas entre recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal de até 13 (treze) quilogramas de GLP e outros recipientes e a granel, de 2007 até fevereiro de 2020. Estas informações eram utilizadas para o cálculo Perfil P13 e do limite de aquisição de GLP para uso em recipientes transportáveis até 13kg.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 17, de 29 de agosto de 2019, revogou a Resolução CNPE nº 4, de 24 de novembro de 2005, que permitia a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP) . Portanto, a partir de 1° de março de 2020,  não haverá divulgação mensal da soma dos últimos 6 (seis) meses dos totais de vendas de GLP pelos distribuidores, segregadas entre recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal de até 13 (treze) quilogramas de GLP e recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal superior a 13 (treze) quilogramas de GLP e a granel.

Os dados de vendas totais por recipientes (até 13kg e maiores de 13kg/granel) podem ser acessados aqui.

 

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2011

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2010

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2009

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2008

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2007

Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

 

Homologações das quotas de GLP

Portarias técnicas ANP - 2006

PORTARIA ANP Nº 893/2006 de setembro de 2006 - Retificação (DOU de 20/9/2006)
PORTARIA ANP Nº 893/2006 de setembro de 2006 (DOU de 6/9/2006)
PORTARIA ANP Nº 805/2006 de agosto de 2006 - Retificação (DOU de  4/9/2006)
PORTARIA ANP Nº 805/2006 de agosto de 2006 (DOU de 10/8/2006)
PORTARIA ANP Nº 691/2006 de julho de 2006 (DOU de 10/7/2006)
PORTARIA ANP Nº 545/2006 de junho de 2006 (DOU de 5/6/2006)
PORTARIA ANP Nº 443/2006 de maio de 2006 (DOU de 4/5/2006)
PORTARIA ANP Nº 336/2006 de abril de 2006 (DOU de 4/4/2006)
PORTARIA ANP Nº 255/2006 de março de 2006 - Retificação (DOU de 9/3/2006)
PORTARIA ANP Nº 235/2006 de março de 2006 (DOU de 3/3/2006)
PORTARIA ANP Nº 103/2006 de fevereiro 2006 (DOU de 3/2/2006)

Portarias técnicas ANP - 2005

PORTARIA ANP Nº 993/2005 de setembro de 2005 (DOU de 13/9/2005)
PORTARIA ANP Nº 972/2005 de agosto de 2005  - Complementar (DOU de 9/9/2005)
PORTARIA ANP Nº 907/2005 de agosto de 2005 (DOU de 12/8/2005)
PORTARIA ANP Nº 771/2005 de julho de 2005 (DOU de 15/7/2005)
PORTARIA ANP Nº 622/2005 de junho de 2005 (DOU de 16/6/2005)
PORTARIA ANP Nº 440/2005 de maio de 2005 (DOU de 5/5/2005)
PORTARIA ANP Nº 307/2005 de abril de 2005 (DOU de 6/4/2005)
PORTARIA ANP Nº 166/2005 de março de 2005 - Retificação (DOU de 4/3/2005)
PORTARIA ANP Nº 166/2005 de março de 2005 (DOU de 4/3/2005)
PORTARIA ANP Nº 84/2005 de fevereiro de 2005 (DOU de 3/2/2005)
PORTARIA ANP Nº 796/2004 de janeiro de 2005 (DOU de 31/12/2005)

Portarias técnicas ANP - 2004

PORTARIA ANP Nº 788/2004 de dezembro de 2004 (DOU de 29/12/2004)
PORTARIA ANP Nº 612/2004 de novembro de 2004 (DOU de 8/11/2004)
PORTARIA ANP Nº 549/2004 de outubro de 2004 (DOU de 8/10/2004)
PORTARIA ANP Nº 459/2004 de setembro de 2004 (DOU de 6/9/2004)
PORTARIA ANP Nº 389/2004 de agosto de 2004 (DOU de 9/8/2004)
PORTARIA ANP Nº 306/2004 de julho de 2004 (DOU de 2/7/2004)
PORTARIA ANP Nº 284/2004 de junho de 2004 (DOU de 26/6/2004)
PORTARIA ANP Nº 203/2004 de maio de 2004 (DOU de 14/4/2004)
PORTARIA ANP Nº 169/2004 de abril de 2004 (DOU de 20/4/2004)
PORTARIA ANP Nº 146/2004 de março de 2004 (DOU de 6/4/2004)
PORTARIA ANP Nº 66/2004 de fevereiro de 2004 (DOU de 18/2/2004)
PORTARIA ANP Nº 58/2004 de janeiro de 2004 (DOU de 11/2/2004)

Portarias técnicas ANP - 2003

PORTARIA ANP Nº 1214/2003 de dezembro de 2003 (DOU de 10/12/2003)
PORTARIA ANP Nº 1110/2003 de novembro de 2003 (DOU de 12/11/2003)
PORTARIA ANP Nº 964/2003 de outubro de 2003 (DOU de 7/10/2003)
PORTARIA ANP Nº 837/2003 de setembro de 2003 (DOU de 16/9/2003)
PORTARIA ANP Nº 721/2003 de agosto de 2003 (DOU de 15/8/2003)
PORTARIA ANP Nº 597/2003 de julho de 2003 (DOU de 24/7/2003)
PORTARIA ANP Nº 522/2003 de junho de 2003 (DOU de 23/6/2003)
PORTARIA ANP Nº 383/2003 de maio de 2003 (DOU de 14/5/2003)
PORTARIA ANP Nº 356/2003 de abril de 2003 (DOU de 28/4/2003)
PORTARIA ANP Nº 273/2003 de março de 2003 (DOU de 21/3/2003)
PORTARIA ANP Nº 172/2003 de fevereiro de 2003 (DOU de 5/2/2003)
PORTARIA ANP Nº 11/2003 de janeiro de 2003 (DOU de 15/1/2003)

Portarias técnicas ANP - 2002

PORTARIA ANP Nº 1011/2002 de dezembro de 2002 (DOU de 9/12/2002)
PORTARIA ANP Nº 866/2002 de novembro de 2002 (DOU de 6/11/2002)
PORTARIA ANP Nº 747/2002 de outubro de 2002 (DOU de 11/10/2002)
PORTARIA ANP Nº 573/2002 de setembro de 2002 (DOU de 11/9/2002)
PORTARIA ANP Nº 514/2002 de agosto de 2002 (DOU de 7/8/2002)
PORTARIA ANP Nº 443/2002 de julho de 2002 (DOU de 11/7/2002)
PORTARIA ANP Nº 386/2002 de junho de 2002 (DOU de 11/6/2002)
PORTARIA ANP Nº 313/2002 de maio de 2002 (DOU de 7/5/2002)
PORTARIA ANP Nº 271/2002 de abril de 2002 (DOU de 3/4/2002)
PORTARIA ANP Nº 195/2002 de março de 2002 (DOU de 5/3/2002)
PORTARIA ANP Nº 160/2002 de fevereiro de 2002 (DOU de 7/2/2002)
PORTARIA ANP Nº 16/2002 de janeiro de 2002 (DOU de 9/1/2002)

Portarias técnicas ANP - 2001

PORTARIA ANP Nº 1090/2001 de dezembro de 2001 (DOU de 6/12/2001)
PORTARIA ANP Nº 1051/2001 de novembro de 2001 (DOU de 13/11/2001)
PORTARIA ANP Nº 979/2001 de outubro de 2001 (DOU de 5/10/2001)
PORTARIA ANP Nº 763/2001 de setembro de 2001 (DOU de 10/9/2001)
PORTARIA ANP Nº 755/2001 de agosto de 2001 (DOU de 5/9/2001)
PORTARIA ANP Nº 727/2001 de julho de 2001 (DOU de 20/8/2001)
PORTARIA ANP Nº 598/2001 de junho de 2001 (DOU de 14/8/2001)
PORTARIA ANP Nº 494/2001 de maio de 2001 (DOU de 30/5/2001)
PORTARIA ANP Nº 493/2001 de abril de 2001 (DOU de 30/5/2001)
PORTARIA ANP Nº 322/2001 de março de 2001 (DOU de 22/3/2001)
PORTARIA ANP Nº 219/2001 de fevereiro de 2001 (DOU de 2/3/2001)
PORTARIA ANP Nº 47/2001 de janeiro de 2001 (DOU de 30/1/2001)

Portarias técnicas ANP - 2000

PORTARIA ANP Nº 1/2001 de dezembro de 2000 (DOU de 8/1/2001)
PORTARIA ANP Nº 843/2000 de novembro de 2000 (DOU de 20/11/2000)
PORTARIA ANP Nº 607/2000 de outubro de 2000 (DOU de 18/10/2000)
PORTARIA ANP Nº 543/2000 de setembro de 2000 (DOU de 27/9/2000)
PORTARIA ANP Nº 522/2000 de agosto de 2000 (DOU de 14/9/2000)
PORTARIA ANP Nº 389/2000 de julho de 2000 (DOU de 18/7/2000)
PORTARIA ANP Nº 346/2000 de junho de 2000 (DOU de 29/6/2000)
PORTARIA ANP Nº 256/2000 de maio de 2000 (DOU de 19/5/2000)
PORTARIA ANP Nº 211/2000 de abril de 2000 (DOU de 25/4/2000)
PORTARIA ANP Nº 184/2000 de março de 2000 (DOU de 12/4/2000)
PORTARIA ANP Nº 117/2000 de fevereiro de 2000 (DOU de 25/2/2000)
PORTARIA ANP Nº 56/2000 de janeiro de 2000 (DOU de 25/1/2000)

Assunto(s): limites de aquisição , GLP , quotas de GLP , homologações
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