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Quero ser distribuidor

Publicado: Segunda, 12 de Setembro de 2016, 11h51
Atualizado: Terça, 11 de Junho de 2019, 10h15

Para ser um distribuidor de combustíveis líquidos, o solicitante precisa preencher uma ficha cadastral disponível na página da ANP na internet e atender aos requisitos estabelecidos pelas Resoluções ANP n.º 58/2014 e nº 784/2019.

Documentação requerida

  • Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);
  • Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);
  • Alteração de base individual para base compartilhada, e vice-versa: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5);
  • Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5);
  • Cessão de espaço e Contrato de Carregamento Rodoviário: Capítulo III da Resolução ANP n.° 784/19 (fls.5-6);
  • Homologação de contrato de compra e venda de líquidos: POI n.° 81
  • Cota de líquidos: POI n.° 82   

 

De posse dos documentos acima, preencha os formulários abaixo e os envie via SEI.

Formulários para autorização do exercício da atividade:

Assunto(s): quero ser distribuidor , documentação distribuidor , homologação do distribuidor
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