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Quero ser distribuidor

Publicado: Terça, 13 de Setembro de 2016, 16h10
Atualizado: Terça, 11 de Junho de 2019, 11h59

Para ser um distribuidor de asfalto, o solicitante precisa preencher uma ficha cadastral na página da ANP na internet e atender aos requisitos estabelecidos pelas Resoluções ANP n.º 2/2005 e nº 784/2019.

Para preencher a Ficha Cadastral, é necessário ter os seguintes documentos:
- Cartão do CNPJ;
- Cópia autenticada de todas as folhas do Estatuto ou Contrato Social, arquivado na Junta Comercial;
- Comprovação do Certificado de Registro Cadastral (CRC);
- Projeção do volume de comercialização, por tipo de asfalto, e do fluxo de caixa para os 02 (dois) primeiros anos de operação, com indicação da(s) região (ões) geográfica(s) de atuação;
- Descrição dos investimentos diretos e indiretos:
Diretos: em imóveis, obras civis, instalações de armazenamento com sistema de aquecimento, equipamentos e linhas para distribuição, laboratório especializado para controle de qualidade e sistema anti-incêndio
Indiretos: caminhões-tanque e carretas-tanque, exclusivamente para transporte de asfaltos e materiais betuminosos;

De posse dos documentos acima, preencha a ficha cadastral e demais formulários: 

Formulários para autorização do exercício da atividade


Documentação requerida para o exercício da atividade

  • Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);
  • Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3)
  • Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5).
registrado em: ,
Assunto(s): distribuidor de asfalto , Ficha Cadastral , asfalto , autorização
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