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Consultas e Audiências Públicas

  • 24/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 18/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2018

OBJETIVO: Edição de ato normativo alterando a Resolução ANP nº 19, de 15/04/2015, no que se refere à realização de análise do teor de metanol no etanol combustível por Fornecedor e à ampliação do prazo de guarda da amostra-testemunha de etanol por esse agente econômico. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 08/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 65, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água, e dá outras providências.

  • 05/04/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 01/2018

AVISO: Comunicamos que a data da Audiência Pública nº1/2018 será reagendada do dia 12 de março de 2018 para 5 de abril de 2018, a partir das 14h30. 

OBJETIVO: Divulgar a proposta de revogação da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre cadastramento de laboratórios de biodiesel junto a ANP

  • 22/03/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 4/2018

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol). Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 22/02/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 03/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

  • 07/02/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 02/2018

OBJETIVO: Divulgar a proposta de alteração da Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30

  • 21/12/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres (15ª Rodada de Licitações - Terra) e da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias marítimas (15ª Rodada de Licitações - Mar).

  • 14/11/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e sugestões dos agentes econômicos, instituições de arbitragem e da sociedade em geral sobre melhorias a serem propostas na redação das cláusulas arbitrais das minutas de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural de futuras rodadas de licitação a serem organizadas pela ANP.

  • 01/11/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar os procedimentos de remessa de informações à ANP pelos agentes regulados que menciona, a fim de atualizar o Sistema de Informação de Movimentação de Produtos da ANP (SIMP).

  • 30/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior, conforme Ação 14.1 da Agenda Regulatória 2017-2018.

  • 24/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução relativa à revisão da Portaria ANP nº 255/2000, que regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15 km (quinze quilômetros), conforme Ação 14.3 da Agenda Regulatória 2017-2018.

  • 03/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à Isenção de cumprimento da obrigação de Conteúdo Local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da Sétima até a Décima Terceira Rodada de Licitações, de Cessão Onerosa e da Primeira Rodada de Partilha de Produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.

  • 24/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revogação da Resolução ANP nº 1, de 06/01/2014, que estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos, pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como outros procedimentos.

  • 23/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.

  • 18/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2017

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que propõe revisão da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios para a fixação do preço de referência do petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais, em atendimento à Resolução CNPE nº 05/2017 e ao Decreto nº 9.042/2017.

  • 03/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.

  • 01/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2017

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 25, de 08 de julho de 2013, que estabelece os procedimentos de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, que deve ser adotado quando se identificar que uma jazida de Petróleo, Gás Natural ou outros hidrocarbonetos fluidos se estende além de um Bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado.

  • 25/07/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas de contrato das 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção.

  • 13/07/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto, e sobre a minuta de Resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

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