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Consultas e Audiências Públicas

  • 03/03/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 6/2018

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações sobre promoção da concorrência e desverticalização na indústria de gás natural, assim como o aumento da oferta de gás natural ao mercado

  • 27/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2018

OBJETIVO: Divulgar a minuta de Resolução que estabelece os critérios para a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, bem como fixa o preço público para a prestação desses serviços aos agentes externos.

  • 20/11/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise acerca dos impactos sobre o mercado e a sociedade em uma eventual permissão por parte da ANP ao enchimento fracionado de recipientes transportáveis de GLP por parte dos distribuidores e à comercialização de GLP em recipientes de outras marcas (OM.)

  • 19/11/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 4/2018 - Fidelidade à bandeira

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da necessidade de se manter a tutela regulatória da fidelidade à bandeira

  • 19/11/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 3/2018 - Verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis.

  • 13/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 26/2018

OBJETIVO: Divulgar e obter subsídios sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, a fim de atualizar o marco regulatório que determina os requisitos mínimos para obtenção de Autorização de Operação de instalações destinadas ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e de biocombustíveis; bem como divulgar e colher subsídios sobre o teor da Nota Técnica nº 119/2018/SDL-CREG/SDL sobre autorização de operação para instalações localizadas em aeródromos.

  • 30/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre desconsideração de infração de reincidência, mediante o pagamento integral da multa imposta e o cumprimento dos requisitos que estabelece. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações. 

  • 24/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

  • 24/10/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 5/2018

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações de modo a avaliar possíveis mecanismo de substituição de GNL por gás doméstico nos contratos de fornecimento de gás, quando projetos de produção estiverem concluídos.

  • 16/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alterações à Resolução ANP nº 41/2013, que disciplina o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

  • 09/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de suspensão da obrigatoriedade de aditivação da gasolina prevista na Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013. 

  • 03/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis e dá outras providências. 

  • 06/09/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018 - Venda direta de etanol

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre eventual elaboração de ato normativo estabelecendo novas regras para a comercialização de etanol combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores varejistas.

  • 03/09/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas fiscalizações realizadas pela ANP. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações. 

  • 23/08/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC. 

  • 17/08/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. 

  • 26/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.

  • 23/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos. 

  • 17/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

Obs: O período da Consulta e a data da Audiência Pública foram alterados para 8/6/2018 a 7/7/2018 e 17/7/2018, respectivamente.

  • 13/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos da 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.

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