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Consultas e Audiências Públicas

  • 29/09/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2020

OBJETIVO: 
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta substitutiva de resolução que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para o exercício de atividades de controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro combustível e de adição de marcador aos produtos de marcação compulsória.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 25/09/2020

Consulta Pública nº 5/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao ato normativo que deverá regulamentar a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) relativos a descumprimento de compromissos de conteúdo local mínimo em contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural não contemplados pela possibilidade de aditamento prevista no art. 36 da Resolução ANP n.º 726, de 12 de abril de 2018.

  • 22/09/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que visa regulamentar o pedido de nominação por um agente econômico, o qual sugere uma área para estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a fim de ofertá-la em futura rodada de licitação.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 17/09/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 3/2020

Aviso de retomada: 
Veja o aviso de retomada no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

  • 15/09/2020

Consulta e Audiência Pública nº 4/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

  • 09/09/2020

Consulta e Audiência Pública nº 6/2020

OBJETIVO: Obter subsídios para consolidação de proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção anexo à Portaria ANP nº 180, de 5 de junho de 2003, que estabelece normas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras e para a comprovação dos percentuais mínimos de investimentos locais nas fases de exploração e de desenvolvimento previstos nos contratos de concessão.

  • 02/09/2020

Consulta e Audiência Pública nº 7/2020

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução que recria a Comissão de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia elétrica, Telecomunicações e Petróleo de que trata a Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2001, pela qual a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a Agência Nacional do Petróleo, seus Derivados,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP aprovaram o Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.

1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.

1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 01/05/2020

Consulta Pública nº 2/2020

OBJETIVO: Obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.

  • 15/04/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (COVID-19), ficam suspensas, temporariamente, a Consulta e a Audiência Pública. 
Veja o aviso de suspensão publicado no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis

  • 27/03/2020

Consulta sobre a apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (COVID-19), ficaram suspensos, temporariamente, o início da Consulta e a Audiência Pública sobre a Resolução. 

OBJETIVO: Disponibilização da minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural, assim como das Notas Técnicas de nº 64/2019/SDP e de nº 35/2020/SDP. 

  • 17/03/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 26/2019

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (Covid-19), ficam suspensas, temporariamente, a Consulta e a Audiência Pública.
+ Veja o aviso de suspensão publicado no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD); propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões; identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 05/02/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2019

OBJETIVO: Dar ciência das minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.

  • 08/01/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens.

  • 04/12/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2019

OBJETIVO: Propiciar aos agentes econômicos, aos entes federados e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões sobre a minuta de Resolução que regulamenta procedimentos sobre Queimas e Perdas de Petróleo e Gás Natural, atualizando a Portaria ANP n° 249/2000.

  • 03/12/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP n° 18, de 02 de setembro de 2004 que estabelece as especificações dos Gases Liquefeitos de Petróleo - GLP, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

  • 27/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

  • 18/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.

  • 12/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que dispõe sobre as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP, produzidos em território nacional ou importados, a serem atendidas pelos produtores e pelos agentes econômicos responsáveis pela comercialização dos produtos, autorizados pela ANP, e que altera as resoluções referentes à especificação de combustíveis, excluindo as obrigações quanto aos envio dos dados de qualidade das mesmas.

  • 01/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução que instituirá a Gestão de Segurança Operacional de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis – RTT.

  • 08/10/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução que estabelece os parâmetros referentes à instrução e ao julgamento dos processos administrativos sancionadores no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

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