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Consultas e Audiências Públicas

  • 26/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.

  • 05/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar a Resolução ANP nº. 10, de 15 de março de 2016, e disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

  • 05/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

  • 02/07/2018

Tomada Pública de Contribuições - Preços dos combustíveis

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre a criação de norma para discutir a conveniência de estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste dos preços dos combustíveis.

  • 29/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 09/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.

  • 20/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 08/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da rodada de licitações da Oferta Permanente.

  • 05/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018

OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

  • 24/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 18/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2018

OBJETIVO: Edição de ato normativo alterando a Resolução ANP nº 19, de 15/04/2015, no que se refere à realização de análise do teor de metanol no etanol combustível por Fornecedor e à ampliação do prazo de guarda da amostra-testemunha de etanol por esse agente econômico. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 08/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 65, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água, e dá outras providências.

  • 05/04/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 01/2018

AVISO: Comunicamos que a data da Audiência Pública nº1/2018 será reagendada do dia 12 de março de 2018 para 5 de abril de 2018, a partir das 14h30. 

OBJETIVO: Divulgar a proposta de revogação da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre cadastramento de laboratórios de biodiesel junto a ANP

  • 22/03/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 4/2018

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol). Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 22/02/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 03/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

  • 07/02/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 02/2018

OBJETIVO: Divulgar a proposta de alteração da Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30

  • 21/12/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres (15ª Rodada de Licitações - Terra) e da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias marítimas (15ª Rodada de Licitações - Mar).

  • 14/11/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e sugestões dos agentes econômicos, instituições de arbitragem e da sociedade em geral sobre melhorias a serem propostas na redação das cláusulas arbitrais das minutas de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural de futuras rodadas de licitação a serem organizadas pela ANP.

  • 01/11/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar os procedimentos de remessa de informações à ANP pelos agentes regulados que menciona, a fim de atualizar o Sistema de Informação de Movimentação de Produtos da ANP (SIMP).

  • 30/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior, conforme Ação 14.1 da Agenda Regulatória 2017-2018.

  • 24/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução relativa à revisão da Portaria ANP nº 255/2000, que regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15 km (quinze quilômetros), conforme Ação 14.3 da Agenda Regulatória 2017-2018.

  • 03/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à Isenção de cumprimento da obrigação de Conteúdo Local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da Sétima até a Décima Terceira Rodada de Licitações, de Cessão Onerosa e da Primeira Rodada de Partilha de Produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.

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