ANP

• 04/06/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as regras que estabelecem as definições, diretrizes e normas para a aplicação de recursos a que se referem às Cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, presentes nos Contratos para Exploração Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como as regras para comprovação das atividades de P,D&I e respectivas despesas realizadas pelas Empresas Petrolíferas em cumprimento às referidas cláusulas contratuais.

• 17/05/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.

• 15/05/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar as Resoluções ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016 e nº 51, de 30 de novembro de 2016, que disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de gás liquefeito de petróleo e a sua regulamentação.

• 03/05/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 1/2019

OBJETIVO: Coletar contribuições para a eventual elaboração de instrumentos regulatório que venha a possibilitar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta referentes a eventuais descumprimentos de compromissos de conteúdo local constantes exclusivamente em contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural com fases não passíveis de aditamento nos termos da Resolução ANP n.° 726/2018

• 26/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da Resolução ANP que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.

• 16/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.

• 10/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 9/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios.

• 10/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.

• 29/03/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2019

OBJETIVO: Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.

• 20/03/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 4/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.

• 13/03/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 3/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão no texto da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural (PRGN), e da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios de fixação do preço mínimo do petróleo, para incluir a Agência de Informação de Preços ARGUS MEDIA.

• 04/03/2019

Consulta Pública nº 32/2018

OBJETIVO: Obter sugestões quanto aos dados da ANP os quais se considera mais importantes e/ou urgentes de serem publicados em formato aberto, indicando sua prioridade em relação aos demais dados colocados em consulta.

• 03/03/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 6/2018

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações sobre promoção da concorrência e desverticalização na indústria de gás natural, assim como o aumento da oferta de gás natural ao mercado

• 27/02/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 2/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP que alterará dispositivo na Resolução ANP n° 52/2010 que estabelece as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, reduzindo o limite máximo no teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.

• 19/02/2019

Consulta Pública nº 1/2019

OBJETIVO: Recolher subsídios para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior, conforme Ação 14.1 da Agenda Regulatória 2017-2018, tendo em vista as alterações pelas quais a minuta de resolução passou desde a realização da Consulta e Audiência Pública nº 21/2017.

• 14/02/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 34/2018

OBJETIVO: Propiciar aos agentes econômicos, aos entes federados e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões sobre a minuta de Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo as áreas de desenvolvimento de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Pirambu e o campo de Jubarte, denominados conjuntamente de Parque das Baleias.

• 04/02/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 9/2018

OBJETIVO:

1.Coletar contribuições para a eventual elaboração ou revisão de instrumentos regulatórios que contemplem os critérios a serem aplicados na delimitação de Área de Campo de Petróleo ou Gás Natural; incluindo-se:

i) agrupamento de reservatórios;
ii) definição de reservatório contínuo;
iii) instalações e equipamentos a serem considerados;

2.Coletar dados, informações e evidências que justifiquem e suportem as contribuições apresentadas para a definição dos critérios a serem aplicados na delimitação de Área de Campo de Petróleo ou Gás Natural.

• 09/01/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 33/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).

• 20/12/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise acerca dos impactos sobre o mercado e a sociedade em uma eventual permissão por parte da ANP ao enchimento fracionado de recipientes transportáveis de GLP por parte dos distribuidores e à comercialização de GLP em recipientes de outras marcas (OM.)

• 19/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 27/2018

OBJETIVO: Apresentar a proposta de revisão das Resoluções ANP nº 37/2009 e 63/2014, que tratam das especificações e regras de controle da qualidade do querosene de aviação fóssil, alternativo e suas misturas. Ademais, em função da revisão das Resoluções supracitadas, a Audiência Pública objetiva apresentar adequações nas Resoluções ANP nº 17/2006 e 18/2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação.