Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Consultas e audiências públicas
Início do conteúdo da página

Consultas e Audiências Públicas

  • 26/01/2021

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2020

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás natural, e a certificação de independência destes agentes.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 19/01/2021

Consulta e Audiência Públicas nº 26/2019

OBJETIVOS: 

1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre uma nova proposta de revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD).
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 15/12/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2020

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 07/12/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução de revisão do Padrão ANP2B, que estabelece os procedimentos para formatação e entrega de dados não sísmicos à ANP.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 24/11/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que altera as regras de comercialização de etanol hidratado combustível, criando a figura do Distribuidor Vinculado e possibilitando a comercialização do produto entre fornecedor e revendedor varejista.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 24/11/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 826/2020, que estabelece os níveis de riscos associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dá outras providências.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 24/11/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantesà matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 12/11/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020

Aviso de retomada: 
Veja o aviso de retomada no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis

+ Saiba mais sobre o workshop que discutirá o acesso a terminais aquaviários em 28/9.

  • 28/10/2020

Consulta Pública nº 12/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, cujo objetivo é orientar e incentivar a adoção de regras para aperfeiçoar e uniformizar as regras do setor de gás natural no Brasil, tendo como base o pilar "Harmonização das Regulações Estaduais e Federal" do programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal em 23 de julho de 2019, e como fundamento o art. 5º da Resolução CNPE nº 16, de 24 de junho de 2019.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos, reguladores e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 27/10/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que veda a comercialização de etanol hidratado combustível entre distribuidores de combustíveis líquidos.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública. 1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 13/10/2020

Consulta Pública nº 15/2020

OBJETIVO:
Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural e respectivos contratos referentes ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.

  • 05/10/2020

Consulta Prévia nº 01/2020

OBJETIVO: Convite ao público para comentar o Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União. 

  • 29/09/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2020

OBJETIVO: 
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta substitutiva de resolução que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para o exercício de atividades de controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro combustível e de adição de marcador aos produtos de marcação compulsória.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 25/09/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao ato normativo que deverá regulamentar a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) relativos a descumprimento de compromissos de conteúdo local mínimo em contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural não contemplados pela possibilidade de aditamento prevista no art. 36 da Resolução ANP n.º 726, de 12 de abril de 2018.

+ Veja a gravação da audiência pública.

  • 22/09/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que visa regulamentar o pedido de nominação por um agente econômico, o qual sugere uma área para estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a fim de ofertá-la em futura rodada de licitação.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

+ Veja a gravação da audiência pública.

  • 17/09/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 3/2020

Aviso de retomada: 
Veja o aviso de retomada no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

+ Veja os vídeos da gravação da audiência pública no YouTube:

- Parte 1
- Parte 2

  • 15/09/2020

Consulta e Audiência Pública nº 4/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Acompanhe ao vivo a audiência pública:

- Teams
- YouTube

  • 09/09/2020

Consulta e Audiência Pública nº 6/2020

OBJETIVO: Obter subsídios para consolidação de proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção anexo à Portaria ANP nº 180, de 5 de junho de 2003, que estabelece normas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras e para a comprovação dos percentuais mínimos de investimentos locais nas fases de exploração e de desenvolvimento previstos nos contratos de concessão.

  • 02/09/2020

Consulta e Audiência Pública nº 7/2020

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução que recria a Comissão de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia elétrica, Telecomunicações e Petróleo de que trata a Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2001, pela qual a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a Agência Nacional do Petróleo, seus Derivados,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP aprovaram o Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.

1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.

1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 01/05/2020

Consulta Pública nº 2/2020

OBJETIVO: Obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.

Calendário

Buscar

Faça buscas por palavras-chave

Fim do conteúdo da página
>