ANP

• 04/05/2020

Consulta Pública nº 3/2020

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (COVID-19), fica suspensa, temporariamente, a Consulta Pública.
+ Leia na íntegra a Resolução de Diretoria nº 195/2020, que determina a suspensão.
+ Veja o aviso de suspensão publicado no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

• 01/05/2020

Consulta Pública nº 2/2020

OBJETIVO: Obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.

• 15/04/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (COVID-19), ficam suspensas, temporariamente, a Consulta e a Audiência Pública. 
+ Leia na íntegra a Resolução de Diretoria nº 195/2020, que determina a suspensão.
+ Veja o aviso de suspensão publicado no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis

• 27/03/2020

Consulta sobre a apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (COVID-19), ficaram suspensos, temporariamente, o início da Consulta e a Audiência Pública sobre a Resolução. 
+ Leia na íntegra a Resolução de Diretoria nº 195/2020, que determina a suspensão.
+ Veja o aviso de suspensão publicado no DOU.

OBJETIVO: Disponibilização da minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural, assim como das Notas Técnicas de nº 64/2019/SDP e de nº 35/2020/SDP. 

• 17/03/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 26/2019

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (COVID-19), ficam suspensas, temporariamente, a Consulta e a Audiência Pública.
+ Leia na íntegra a Resolução de Diretoria nº 195/2020, que determina a suspensão.
+ Veja o aviso de suspensão publicado no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD); propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões; identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• 05/02/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2019

OBJETIVO: Dar ciência das minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.

• 08/01/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens.

• 04/12/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2019

OBJETIVO: Propiciar aos agentes econômicos, aos entes federados e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões sobre a minuta de Resolução que regulamenta procedimentos sobre Queimas e Perdas de Petróleo e Gás Natural, atualizando a Portaria ANP n° 249/2000.

• 03/12/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP n° 18, de 02 de setembro de 2004 que estabelece as especificações dos Gases Liquefeitos de Petróleo - GLP, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

• 27/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

• 18/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.

• 12/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que dispõe sobre as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP, produzidos em território nacional ou importados, a serem atendidas pelos produtores e pelos agentes econômicos responsáveis pela comercialização dos produtos, autorizados pela ANP, e que altera as resoluções referentes à especificação de combustíveis, excluindo as obrigações quanto aos envio dos dados de qualidade das mesmas.

• 01/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução que instituirá a Gestão de Segurança Operacional de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis – RTT.

• 08/10/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução que estabelece os parâmetros referentes à instrução e ao julgamento dos processos administrativos sancionadores no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

• 13/09/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a discussão acerca das alterações promovidas na Resolução ANP nº 794, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural, após o desmembramento da minuta de resolução objeto da Consulta e Audiência Pública nº 20/2018.

• 03/09/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de revisão da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013 que estabelece as especificações e regras de controle da qualidade das gasolinas de uso automotivo comercializadas em todo o território nacional.

• 16/07/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de alteração do limite mínimo para característica estabilidade à oxidação no biodiesel prevista na Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014.

• 05/07/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

• 04/06/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as regras que estabelecem as definições, diretrizes e normas para a aplicação de recursos a que se referem às Cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, presentes nos Contratos para Exploração Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como as regras para comprovação das atividades de P,D&I e respectivas despesas realizadas pelas Empresas Petrolíferas em cumprimento às referidas cláusulas contratuais.

• 17/05/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.