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Consultas e Audiências Públicas

  • 26/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da Resolução ANP que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.

  • 16/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.

  • 10/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 09/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios.

  • 10/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.

  • 29/03/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2019

OBJETIVO: Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.

  • 20/03/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 4/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.

  • 13/03/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 3/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão no texto da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural (PRGN), e da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios de fixação do preço mínimo do petróleo, para incluir a Agência de Informação de Preços ARGUS MEDIA.

  • 04/03/2019

Consulta Pública nº 32/2018

OBJETIVO: Obter sugestões quanto aos dados da ANP os quais se considera mais importantes e/ou urgentes de serem publicados em formato aberto, indicando sua prioridade em relação aos demais dados colocados em consulta.

  • 03/03/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 6/2018

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações sobre promoção da concorrência e desverticalização na indústria de gás natural, assim como o aumento da oferta de gás natural ao mercado

  • 27/02/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 2/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP que alterará dispositivo na Resolução ANP n° 52/2010 que estabelece as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, reduzindo o limite máximo no teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.

  • 19/02/2019

Consulta Pública nº 1/2019

OBJETIVO: Recolher subsídios para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior, conforme Ação 14.1 da Agenda Regulatória 2017-2018, tendo em vista as alterações pelas quais a minuta de resolução passou desde a realização da Consulta e Audiência Pública nº 21/2017.

  • 14/02/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 34/2018

OBJETIVO: Propiciar aos agentes econômicos, aos entes federados e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões sobre a minuta de Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo as áreas de desenvolvimento de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Pirambu e o campo de Jubarte, denominados conjuntamente de Parque das Baleias.

  • 04/02/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 9/2018

OBJETIVO:

1.Coletar contribuições para a eventual elaboração ou revisão de instrumentos regulatórios que contemplem os critérios a serem aplicados na delimitação de Área de Campo de Petróleo ou Gás Natural; incluindo-se:

i) agrupamento de reservatórios;
ii) definição de reservatório contínuo;
iii) instalações e equipamentos a serem considerados;

2.Coletar dados, informações e evidências que justifiquem e suportem as contribuições apresentadas para a definição dos critérios a serem aplicados na delimitação de Área de Campo de Petróleo ou Gás Natural.

  • 09/01/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 33/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).

  • 20/12/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise acerca dos impactos sobre o mercado e a sociedade em uma eventual permissão por parte da ANP ao enchimento fracionado de recipientes transportáveis de GLP por parte dos distribuidores e à comercialização de GLP em recipientes de outras marcas (OM.)

  • 19/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 27/2018

OBJETIVO: Apresentar a proposta de revisão das Resoluções ANP nº 37/2009 e 63/2014, que tratam das especificações e regras de controle da qualidade do querosene de aviação fóssil, alternativo e suas misturas. Ademais, em função da revisão das Resoluções supracitadas, a Audiência Pública objetiva apresentar adequações nas Resoluções ANP nº 17/2006 e 18/2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação.

  • 18/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 31/2018

OBJETIVO: Divulgar minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras - testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.

  • 11/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 28/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nos processos de cessão de contratos de E&P, nas alterações de controle societário e na constituição de garantias reais sobre direitos emergentes de contratos de E&P.

  • 05/12/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018

OBJETIVO:
1.Coletar sugestões sobre a necessidade da implementação de instrumentos regulatórios que contemplem incentivos ao desenvolvimento e produção de acumulações de hidrocarbonetos ou campos originalmente com reservas de economicidade marginal;
2.Coletar contribuições para a eventual elaboração e implementação de novos instrumentos regulatórios que contemplem incentivos ao desenvolvimento e produção de acumulações de hidrocarbonetos ou campos originalmente com reservas de economicidade marginal;
3.Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a definição de critérios para avaliação da economicidade de tais acumulações ou campos e para concessão de eventuais incentivos.

  • 04/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 29/2018

OBJETIVO: Apresentar proposta que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).

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