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Consultas e Audiências Públicas

  • 08/01/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens.

  • 04/12/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2019

OBJETIVO: Propiciar aos agentes econômicos, aos entes federados e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões sobre a minuta de Resolução que regulamenta procedimentos sobre Queimas e Perdas de Petróleo e Gás Natural, atualizando a Portaria ANP n° 249/2000.

  • 03/12/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP n° 18, de 02 de setembro de 2004 que estabelece as especificações dos Gases Liquefeitos de Petróleo - GLP, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

  • 27/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

  • 18/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.

  • 12/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que dispõe sobre as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP, produzidos em território nacional ou importados, a serem atendidas pelos produtores e pelos agentes econômicos responsáveis pela comercialização dos produtos, autorizados pela ANP, e que altera as resoluções referentes à especificação de combustíveis, excluindo as obrigações quanto aos envio dos dados de qualidade das mesmas.

  • 01/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução que instituirá a Gestão de Segurança Operacional de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis – RTT.

  • 08/10/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução que estabelece os parâmetros referentes à instrução e ao julgamento dos processos administrativos sancionadores no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

  • 13/09/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a discussão acerca das alterações promovidas na Resolução ANP nº 794, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural, após o desmembramento da minuta de resolução objeto da Consulta e Audiência Pública nº 20/2018.

  • 03/09/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de revisão da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013 que estabelece as especificações e regras de controle da qualidade das gasolinas de uso automotivo comercializadas em todo o território nacional.

  • 16/07/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de alteração do limite mínimo para característica estabilidade à oxidação no biodiesel prevista na Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014.

  • 05/07/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

  • 04/06/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as regras que estabelecem as definições, diretrizes e normas para a aplicação de recursos a que se referem às Cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, presentes nos Contratos para Exploração Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como as regras para comprovação das atividades de P,D&I e respectivas despesas realizadas pelas Empresas Petrolíferas em cumprimento às referidas cláusulas contratuais.

  • 17/05/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.

  • 15/05/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar as Resoluções ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016 e nº 51, de 30 de novembro de 2016, que disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de gás liquefeito de petróleo e a sua regulamentação.

  • 03/05/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 1/2019

OBJETIVO: Coletar contribuições para a eventual elaboração de instrumentos regulatório que venha a possibilitar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta referentes a eventuais descumprimentos de compromissos de conteúdo local constantes exclusivamente em contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural com fases não passíveis de aditamento nos termos da Resolução ANP n.° 726/2018

  • 26/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da Resolução ANP que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.

  • 16/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.

  • 10/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 9/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios.

  • 10/04/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.

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