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Consultas e Audiências Públicas

  • 06/09/2018

Tomada Pública de Contribuições - Venda direta de etanol

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre eventual elaboração de ato normativo estabelecendo novas regras para a comercialização de etanol combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores varejistas.

  • 03/09/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas fiscalizações realizadas pela ANP. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações. 

  • 23/08/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC. 

  • 17/08/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. 

  • 26/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.

  • 23/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos. 

  • 17/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

Obs: O período da Consulta e a data da Audiência Pública foram alterados para 8/6/2018 a 7/7/2018 e 17/7/2018, respectivamente.

  • 13/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos da 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.

  • 10/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alteração do artigo 31° da Resolução ANP N°58/2014 que disciplina em quais instalações a capacidade de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada.

  • 05/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar a Resolução ANP nº. 10, de 15 de março de 2016, e disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

  • 02/07/2018

Tomada Pública de Contribuições - Preços dos combustíveis

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre a criação de norma para discutir a conveniência de estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste dos preços dos combustíveis.

  • 29/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 09/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.

  • 20/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 08/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da rodada de licitações da Oferta Permanente.

  • 05/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018

OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

  • 24/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 18/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2018

OBJETIVO: Edição de ato normativo alterando a Resolução ANP nº 19, de 15/04/2015, no que se refere à realização de análise do teor de metanol no etanol combustível por Fornecedor e à ampliação do prazo de guarda da amostra-testemunha de etanol por esse agente econômico. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 08/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 65, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água, e dá outras providências.

  • 05/04/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 01/2018

AVISO: Comunicamos que a data da Audiência Pública nº1/2018 será reagendada do dia 12 de março de 2018 para 5 de abril de 2018, a partir das 14h30. 

OBJETIVO: Divulgar a proposta de revogação da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre cadastramento de laboratórios de biodiesel junto a ANP

  • 22/03/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 4/2018

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol). Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

  • 22/02/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 03/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

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