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Consultas e Audiências Públicas

  • 04/03/2019

Consulta Pública nº 32/2018

OBJETIVO: Obter sugestões quanto aos dados da ANP os quais se considera mais importantes e/ou urgentes de serem publicados em formato aberto, indicando sua prioridade em relação aos demais dados colocados em consulta.

  • 03/03/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 6/2018

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações sobre promoção da concorrência e desverticalização na indústria de gás natural, assim como o aumento da oferta de gás natural ao mercado

  • 04/02/2019

Tomada Pública de Contribuições nº 9/2018

OBJETIVO:

1.Coletar contribuições para a eventual elaboração ou revisão de instrumentos regulatórios que contemplem os critérios a serem aplicados na delimitação de Área de Campo de Petróleo ou Gás Natural; incluindo-se:

i) agrupamento de reservatórios;
ii) definição de reservatório contínuo;
iii) instalações e equipamentos a serem considerados;

2.Coletar dados, informações e evidências que justifiquem e suportem as contribuições apresentadas para a definição dos critérios a serem aplicados na delimitação de Área de Campo de Petróleo ou Gás Natural.

  • 09/01/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 33/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).

  • 20/12/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise acerca dos impactos sobre o mercado e a sociedade em uma eventual permissão por parte da ANP ao enchimento fracionado de recipientes transportáveis de GLP por parte dos distribuidores e à comercialização de GLP em recipientes de outras marcas (OM.)

  • 19/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 27/2018

OBJETIVO: Apresentar a proposta de revisão das Resoluções ANP nº 37/2009 e 63/2014, que tratam das especificações e regras de controle da qualidade do querosene de aviação fóssil, alternativo e suas misturas. Ademais, em função da revisão das Resoluções supracitadas, a Audiência Pública objetiva apresentar adequações nas Resoluções ANP nº 17/2006 e 18/2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação.

  • 18/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 31/2018

OBJETIVO: Divulgar minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras - testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.

  • 11/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 28/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nos processos de cessão de contratos de E&P, nas alterações de controle societário e na constituição de garantias reais sobre direitos emergentes de contratos de E&P.

  • 05/12/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018

OBJETIVO:
1.Coletar sugestões sobre a necessidade da implementação de instrumentos regulatórios que contemplem incentivos ao desenvolvimento e produção de acumulações de hidrocarbonetos ou campos originalmente com reservas de economicidade marginal;
2.Coletar contribuições para a eventual elaboração e implementação de novos instrumentos regulatórios que contemplem incentivos ao desenvolvimento e produção de acumulações de hidrocarbonetos ou campos originalmente com reservas de economicidade marginal;
3.Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a definição de critérios para avaliação da economicidade de tais acumulações ou campos e para concessão de eventuais incentivos.

  • 04/12/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 29/2018

OBJETIVO: Apresentar proposta que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).

  • 27/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2018

OBJETIVO: Divulgar a minuta de Resolução que estabelece os critérios para a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, bem como fixa o preço público para a prestação desses serviços aos agentes externos.

  • 23/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 30/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.

  • 19/11/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 4/2018 - Fidelidade à bandeira

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da necessidade de se manter a tutela regulatória da fidelidade à bandeira

  • 19/11/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 3/2018 - Verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis.

  • 13/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 26/2018

OBJETIVO: Divulgar e obter subsídios sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, a fim de atualizar o marco regulatório que determina os requisitos mínimos para obtenção de Autorização de Operação de instalações destinadas ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e de biocombustíveis; bem como divulgar e colher subsídios sobre o teor da Nota Técnica nº 119/2018/SDL-CREG/SDL sobre autorização de operação para instalações localizadas em aeródromos.

  • 30/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre desconsideração de infração de reincidência, mediante o pagamento integral da multa imposta e o cumprimento dos requisitos que estabelece. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações. 

  • 24/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

  • 24/10/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 5/2018

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações de modo a avaliar possíveis mecanismo de substituição de GNL por gás doméstico nos contratos de fornecimento de gás, quando projetos de produção estiverem concluídos.

  • 16/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alterações à Resolução ANP nº 41/2013, que disciplina o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

  • 09/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de suspensão da obrigatoriedade de aditivação da gasolina prevista na Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013. 

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