Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Consultas e audiências públicas > Em Andamento > Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018
Início do conteúdo da página

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018

Publicado: Quinta, 10 de Maio de 2018, 12h08
Atualizado: Quarta, 23 de Maio de 2018, 10h05

OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

Fim do conteúdo da página
>