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Consulta e Audiência Públicas nº 3/2020

Publicado: Terça, 17 de Março de 2020, 12h00
Atualizado: Sexta, 18 de Setembro de 2020, 16h48

Aviso de retomada: 
Veja o aviso de retomada no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

+ Veja os vídeos da gravação da audiência pública no YouTube:

- Introdução
- Parte 1
- Parte 2

Baixe o Manual do participante e acesse aqui o link da Audiência Pública nº 3/2020.

Assunto(s): Regulamentação do acesso não discriminatório , por terceiros interessados , aos terminais aquaviários , existentes ou a serem construídos , para movimentação de petróleo , seus derivados e de biocombustíveis
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